Com pouco mais de 20 dias de gestão, a Prefeitura Municipal de São Tomé, sob a liderança do prefeito Gá, já implementa ações significativas na área da saúde, reafirmando o compromisso com o bem-estar da população.
Por meio de uma atuação eficiente e focada, estão sendo oferecidos exames essenciais que garantem diagnósticos precisos e prevenção de doenças, como:
• Exames de Ecocardiograma;
• Exames de Ultrassonografia;
• Exames de Glaucoma.
Essas ações reforçam o compromisso do Governo Municipal em proporcionar uma saúde pública acessível, humanizada e de qualidade. A gestão continuará avançando com iniciativas que visam atender às necessidades da população e melhorar a qualidade de vida em São Tomé.
Rombo deixado por Taveira, ex-prefeito de Parnamirim, chega a cerca de 337 milhões de reais. Este é o resultado parcial obtido a partir de dados adquiridos pela nova administração. Cabe lembrar que Taveira cerceou informações e não fez a transição adequadamente. Por isso só agora os dados estão vindo à tona.
Dívida previdenciária parcelada: R$ 59.609.775,14
• Dívida previdenciária não parcelada ou com parcelamento atrasado: R$ 60.102.212,40
• Dívidas trabalhistas parceladas: R$ 39.215.775,10
• Precatórios estaduais e federais: R$ 12.801.444,18
• Débitos com a COSERN: R$ 1.237.705,80
• Restos a pagar processados (estimado): R$ 104.879.614,04
• Restos a pagar não processados (estimado): R$ 59.600.105,80
Apesar do empréstimo de 200 milhões adquirido pelo FINISA, há também um rastro de obras inacabadas e com suspeitas de irregularidades.
A prefeita Nilda terá de trabalhar duro para alterar essa situação.
Em um gesto de homenagem aos servidores e colaboradores, na manhã desta quinta-feira, 23, foi exibido o documentário “Vozes e Memórias da Câmara Municipal de Parnamirim”. O filme é uma produção da Assessoria de Comunicação da Casa e da TV Câmara.
O evento foi realizado durante o I Câmara Integra e reuniu os servidores do Legislativo e familiares que vieram prestigiar e agraciar os funcionários. O documentário registrou a história daqueles que vem, há anos, reafirmando seu compromisso com a Câmara Municipal e contribuindo para o crescimento do órgão.
filme documental foi idealizado pelo jornalista Canindé Pereira, ex-diretor de comunicação da Casa, e dirigido pela servidora efetiva Michelli Pessoa, jornalista da instituição. A produção foi executada pela equipe da Assessoria de Comunicação e pela TV Câmara do Legislativo municipal. Pela perspectiva dos servidores mais antigos, o documentário resgata a história da Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia, expressou a sua admiração e gratidão pelo trabalho realizado pelos servidores e colaboradores. “Este vídeo é um recado de como, hoje, nós estamos em uma Casa fortalecida, não pelo Poder, mas pelo carinho e cuidado que cada servidor tem”, declarou.
Convidamos a população parnamirinense a prestigiar o documentário “Vozes e Memórias da Câmara Municipal de Parnamirim”. Acesse o link: Vozes e Memórias da CMP
Presidente da Femurn, Babá, também terá agenda em Brasília | Foto: Magnus Nascimento
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, solicitou audiências juntos aos Poderes Executivo e Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE), como órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, para começar a ter soluções sobre demandas dos prefeitos neste começo de gestão em 2025.
Anteomar Pereira disse que aguarda respostas com agendamento de datas do Gabinete Civil do governo Fátima Bezerra (PT) e e gabinetes dos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ) e do TCE, desembargador Ibanez Monteiro e conselheiro Carlos Thompson Fernandes.
“Estamos tomando o pé da situação, dos funcionários, dos contratos, a questão da sede, que nós estamos buscando um local para poder instalar a Federação. Então, solicitamos essas audiências para que nós possamos dialogar primeiro para poder tomar decisões”, disse “Babá”, que também pretende viajar a Brasília, no dia 10 de fevereiro, para se reunir com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
“A situação financeira hoje dos municípios é o que mais preocupa, a gente vê que o FPM está em decadência e nós temos repasses constitucionais por parte do governo do Estado, sempre com atraso, principalmente a questão do transporte escolar”, destacou Pereira, que acrescentou: “As escolas estão começando o ano letivo agora e muitos municípios não receberam recursos nem do ano passado”.
Pereira disse que outra questão é repasse de recursos da Farmácia Básica, que já tem decisão judicial determinando a liberação das verbas, assunto a ser tratado na audiência do TJ.
Já em Brasília, o presidente da Femurn disse que vai acompanhar na CNM como anda a interlocução junto ao Congresso Nacional para tratar de pautas que considera importantes, sobretudo para os pequenos municípios, que sobrevivem financeiramente dos repasses constitucionais do ICMS, o imposto estadual do Fundo de Participação, federal, que é calculado principalmente com a arrecadação do Imposto de Renda. “É o caso do projeto que trata das questões dos precatórios, a maioria dos municípios está endividada e é importante que essa lei seja aprovada pelos parlamentares federais para limitar os repasses dos precatórios”, avisou.
Outro tema relevante, segundo “Babá” Pereira, é a desoneração da folha de pessoal dos municípios, reduzindo de 20% para 8% a contribuição previdenciária por conta da Medida Provisória do governo federal que está para vencer o prazo de validade.
De acordo com a CNM, uma reforma previdenciária ampla, somente para os regimes próprios da previdência, reduziria em 50% o déficit dos municípios, vez que até agora só 32% dos entes locais tiveram reformas da previdência.
O ex-vice-prefeito de Assu, Dinarte Diniz, foi vítima de um sequestro relâmpago, nessa quinta-feira (23), enquanto se dirigia para Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte.
Dinarte revelou, em declarações dadas ao blog de Jarbas Rocha, que foi abordado enquanto escapava de buracos na rodovia estadual que liga a cidade, a RN-016.
Conforme Diniz, os criminosos passaram 5 horas em trocas de carros por estradas carroçáveis. O ex-vice-prefeito relatou ter sido alvo, inclusive, de tortura.
Após ter o carro levado, a vítima explicou que foi abandonada e os bandidos admitiram que queriam o veículo para um assalto a banco.
