A possível cassação da chapa proporcional do MDB de São Paulo do Potengi ameaça o futuro político de Jefferson Inácio, João Paulo Evangelista, Rhanderson de Telma e Erinho, eleitos vereadores no pleito de 2024. Se a Justiça Eleitoral aceitar o pedido de cassação, os parlamentares podem perder seus mandatos e ficar inelegíveis por 8 anos, conforme prevê a Lei Complementar nº 64/90.
O futuro político desses quatro vereadores está diretamente ligado ao desfecho da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que acusa o MDB de ter praticado fraude à cota de gênero. A denúncia sustenta que uma candidatura foi fictícia e serviu apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, conforme exige a Lei Eleitoral.
Caso a Justiça reconheça a fraude, o efeito será a cassação de toda a chapa proporcional do MDB, a anulação dos votos do partido e a recontagem do quociente eleitoral. Além disso, os vereadores eleitos pelo MDB podem ser declarados inelegíveis por 8 anos, o que praticamente inviabilizaria suas participações nas eleições de 2028 e 2032.
A Justiça Eleitoral da 8ª Zona de São Paulo do Potengi analisa o caso, que ainda não tem prazo para decisão. No entanto, se a tutela de urgência for acatada, os eleitos do MDB podem ter suas diplomações suspensas imediatamente, o que impediria a posse no cargo até a análise final da ação.