Governo do RN firma parcerias para modernizar a gestão pública estadual

Estado será o primeiro do país a utilizar o Transferegov.br para gerir repasses de recursos às prefeituras e à sociedade civil

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (12), em Natal, durante a abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), acordos de cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As parcerias incluem inovações no processo eletrônico administrativo e a adoção da plataforma Transferegov.br. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a utilizar essa tecnologia.

O Congesp, realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, é considerado um dos mais importantes eventos do setor de gestão e administração pública do país, reunindo especialistas nacionais e internacionais. A solenidade de abertura ocorreu no auditório Atlântico do Hotel Holiday Inn, com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, responsável pela palestra magna do evento.

Na abertura, a governadora assinou cinco acordos de cooperação e parcerias. Além dos firmados com o MGI, também foram celebradas parcerias com o Arquivo Nacional, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e um acordo para curso de formação de instrutores destinado à difusão da educação fiscal para servidores públicos estaduais e participantes de cursos promovidos pela Escola de Governo.

“Seguiremos firmes no compromisso com a inovação e eficiência na gestão pública, reconhecendo a importância de toda e qualquer iniciativa que contribua para um setor público mais dinâmico, ágil, transparente e acessível”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Adoção do Transferegov.br

O Transferegov.br será implementado como projeto piloto, permitindo ao governo estadual operacionalizar transferências financeiras para municípios e organizações da sociedade civil. “É uma ação concreta para a eficiência da máquina pública. O Governo do RN vai adotar o Transferegov.br, ferramenta que otimiza a gestão de transferências financeiras, tornando o Rio Grande do Norte pioneiro nessa área”, explicou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Kathyana Buonafina, destacou que a plataforma garantirá mais transparência e efetividade na aplicação dos recursos, beneficiando diretamente políticas públicas. “As parcerias celebradas entre o MGI e o Rio Grande do Norte são fundamentais para a transformação digital, gestão e governança. O estado será um exemplo na utilização dessas ferramentas, gerando impacto positivo em suas relações com os municípios”, pontuou.

Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN)

Outro destaque foi a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), lançado pelo MGI em março deste ano. O programa oferece aos estados e municípios soluções tecnológicas como o Tramita GOV.BR e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ampliando a integração e eficiência na gestão pública.

“O ProPEN vai facilitar a tramitação de processos eletrônicos entre diferentes órgãos e, em breve, essa integração estará disponível para os municípios, promovendo economia de recursos, agilidade e respostas mais rápidas às demandas da população”, afirmou Kathyana Buonafina.

O Rio Grande do Norte é o oitavo estado a aderir ao programa, permitindo a ampliação do uso do processo eletrônico, tanto na administração estadual quanto nas prefeituras.

A abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp) contou com a presença de autoridades locais e nacionais. O evento foi marcado pela participação do vice-governador do RN, Walter Alves; do governador do Piauí e conferencista da abertura, Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Pontes, que também ocupa a pasta de Administração do Piauí. Também estiveram presentes João Emannuel Evangelista de Oliveira, diretor-geral da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales; Virgínia Ferreira, secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado; os deputados federais Fernando Mineiro e Duarte Júnior (PSB/MA); o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro; e a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia.

Confira também

  • RN é o estado mais seguro do Nordeste e o 4º do Brasil

    O Rio Grande do Norte conquistou o 1º lugar em Segurança Pública entre os estados do Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No cenário nacional, alcançou a 4ª colocação geral no segmento, avançando duas posições em relação a 2024.

    O pilar de Segurança Pública representa 12,6% da composição do ranking e avalia indicadores estratégicos, como atuação do sistema de justiça criminal, presos sem condenação, déficit de vagas no sistema prisional, mortes a esclarecer, mortalidade no trânsito, segurança pessoal e patrimonial, qualidade da informação de criminalidade, violência sexual e feminicídio.

    “Esse reconhecimento do Ranking confirma que o Rio Grande do Norte está no caminho certo ao tratar a segurança pública como uma das prioridades permanentes de governo. Sair da liderança no Nordeste e alcançar a 4ª posição no Brasil é resultado de planejamento, investimento, integração das forças de segurança e valorização dos nossos profissionais. Mais do que um número, esse resultado representa mais proteção, mais tranquilidade e mais qualidade de vida para o povo. Seguiremos trabalhando com responsabilidade e compromisso para consolidar e ampliar esses avanços”, disse a governadora Fátima Bezerra.

    Para o secretário, coronel Araújo, o desempenho reflete a integração das forças de segurança, o investimento em inteligência, tecnologia e valorização profissional, além da atuação coordenada com o Poder Judiciário e demais instituições parceiras.

    “Este resultado demonstra que o trabalho técnico, baseado em dados e planejamento estratégico, tem gerado resultados concretos para a população potiguar. Seguiremos avançando na consolidação de políticas públicas que garantam mais segurança e qualidade de vida”, destacou.

    Referência em gestão

    No recorte regional, o Rio Grande do Norte consolida-se como referência em gestão e resultados na área da segurança pública.

    Paraíba (2º), Sergipe (3º), Alagoas (4º), Ceará (5º), Maranhão (6º), Pernambuco (7º), Piauí (8º) e Bahia (9º) vêm na sequência.

    O resultado reconhece o esforço contínuo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no fortalecimento das políticas públicas voltadas à preservação da ordem, à redução da criminalidade e à garantia da segurança da população.

    O Ranking de Competitividade dos Estados é uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública no país, analisando diferentes pilares que impactam diretamente o desenvolvimento social e econômico das unidades federativas.

  • Indicado pelo MDB, Alan Silveira deixa Secretaria de Desenvolvimento Econômico

    O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) publicou a exoneração, a pedido, de Alan Jefferson da Silveira Pinto do cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (Sedec).

    O ato foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e formaliza a saída do gestor da pasta responsável pelas políticas de desenvolvimento econômico, inovação e tecnologia no Estado.

    Alan Silveira assumiu o comando da secretaria em julho de 2023. Ex-prefeito de Apodi por dois mandatos consecutivos, ele também é farmacêutico bioquímico, com especialização em hematologia clínica.

    Até o momento, não houve publicação de nomeação para substituição no cargo. A exoneração passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.

    Com informações do Diário do RN

  • Veja o que fazer para curtir o Carnaval sem desconforto

    Depois de horas em blocos, filas e festas, muita gente só percebe o impacto no fim do dia. As pernas ficam pesadas, inchadas e doloridas. O Carnaval exige resistência física e impõe uma combinação que desafia a circulação: calor intenso, permanência prolongada em pé, ingestão de álcool e pouca hidratação.

    A explicação é fisiológica. A temperatura elevada provoca vasodilatação, ou seja, a dilatação dos vasos sanguíneos. Esse mecanismo natural dificulta o retorno do sangue das pernas para o coração e favorece o acúmulo de líquidos nos tecidos, aumentando o inchaço.

    Estudos clínicos reforçam esse cenário. Em uma pesquisa com mais de 1.600 pacientes com edema em membros inferiores, 56,6% relataram piora significativa dos sintomas em temperaturas mais altas, evidenciando a influência direta do calor sobre a circulação.

    Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular apontam ainda que as queixas relacionadas à sensação de peso e inchaço nas pernas podem aumentar até 30% em períodos de calor intenso, um contexto que se intensifica em eventos prolongados como o Carnaval.

    “A circulação das pernas depende muito do movimento. Quando a pessoa permanece muito tempo parada, o sangue encontra mais dificuldade para retornar ao coração. Se isso se soma à desidratação e ao álcool, o desconforto tende a ser maior”, explica a cirurgiã vascular Dra. Ilana Barros.

    Segundo a especialista, mesmo pessoas que não têm histórico de varizes podem apresentar sintomas temporários durante a folia.

    “O Carnaval funciona como um teste de estresse para a circulação. O corpo é submetido a uma sobrecarga que foge da rotina, e isso pode revelar ou intensificar sinais que antes eram discretos”, afirma.

    O que fazer para evitar inchaço e cansaço nas pernas no Carnaval?

    Movimente-se sempre que possível

    A musculatura da panturrilha atua como uma bomba natural que ajuda o sangue a subir de volta ao coração. Pequenas caminhadas e mudanças de posição já fazem diferença.

    Hidrate-se além do habitual

    Intercalar bebidas alcoólicas com água ou água de coco ajuda a reduzir a retenção de líquidos e melhora o funcionamento da circulação.

    Prefira calçados estáveis e confortáveis

    Sapatos com bom suporte diminuem a sobrecarga muscular e reduzem a fadiga ao longo do dia.

    Evite permanecer imóvel por longos períodos

    Mesmo em shows ou filas, movimentar os pés e contrair a panturrilha estimula o fluxo sanguíneo.

    Eleve as pernas ao chegar em casa

    Manter as pernas elevadas por 15 a 20 minutos facilita o retorno venoso e ajuda a diminuir o inchaço acumulado.

    Avalie o uso de meias de compressão, se houver indicação médica

    Pessoas com histórico de insuficiência venosa devem buscar orientação profissional antes do uso.

    Quando o inchaço deixa de ser apenas cansaço?

    Embora o desconforto leve seja comum após muitas horas em pé, alguns sinais merecem atenção: dor persistente, inchaço em apenas uma perna, vermelhidão localizada ou sensação intensa de calor na região.

    “Nem todo inchaço é apenas resultado da festa. Se houver dor forte ou diferença visível entre as pernas, é fundamental procurar avaliação médica”, alerta Dra. Ilana Barros.

    Com essas orientações, é possível curtir o Carnaval com mais disposição e sem comprometer a saúde das pernas.

  • FEMURN tem reunião com Cosern sobre acréscimos nas contas de energia de unidades com geração solar

    A FEMURN participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião com representantes da Neoenergia Cosern para tratar dos recentes acréscimos observados nas contas de energia elétrica de consumidores que possuem sistemas de geração solar fotovoltaica.

    Representando a Federação, o vice-presidente Zé Augusto participou do encontro, no qual foram apresentados os fatores que contribuíram para as alterações nos valores das faturas. Segundo a concessionária, as empresas de energia anteriormente realizavam apenas a compensação entre a energia gerada e a consumida, sem a aplicação integral dos encargos e tributos sobre o consumo total.

    Com a implementação de novas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a adoção de sistemas atualizados de faturamento, a distribuidora passou a realizar a cobrança adequada dos encargos incidentes sobre o consumo real de energia, incluindo tributos como ICMS, Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e demais taxas obrigatórias.

    Na prática, consumidores que possuem usinas solares e que antes pagavam apenas uma taxa mínima passaram a ter incidência de tributos proporcionais ao consumo efetivo de energia, ainda que parte desse consumo seja compensada pela geração própria. Isso tem resultado em acréscimos nas contas, embora ainda em valores inferiores aos registrados por unidades que não possuem geração própria.

    A FEMURN destacou que segue acompanhando atentamente a situação, considerando que os impactos também atingem os municípios que investiram em usinas solares como forma de reduzir custos e promover sustentabilidade. A entidade reforça seu compromisso em dialogar com os órgãos competentes e a concessionária de energia, buscando garantir transparência e equilíbrio na aplicação das normas, em defesa dos interesses das gestões municipais do Rio Grande do Norte.

    A Federação continuará monitorando os desdobramentos e prestando esclarecimentos aos gestores municipais sobre o tema.

  • Mais de 10 mil pessoas comparecem à abertura oficial do Carnaval de Natal

    Carnaval de Natal

    Agora é oficial: Natal vive a folia de Momo desde a noite desta quinta-feira (12), com a realização do tradicional Baile de Máscaras. O prefeito Paulinho Freire entregou a chave da cidade ao Rei e à Rainha do Carnaval, sob o som da Orquestra Terra do Sol, no palco montado no Largo do Atheneu, no polo Petrópolis. Mais de 10 mil pessoas também acompanharam os shows que marcaram a abertura dos festejos na capital potiguar.

    A partir desta sexta-feira (13) até a quarta-feira de cinzas, a programação segue extensa, espalhada em vários pontos da cidade. “Preparamos um carnaval grandioso. Queremos Natal entre os maiores destinos de eventos do Brasil. E, mais do que isso, queremos um período de folia tranquilo, divertido e que gere economia e renda para quem mais precisa”, disse Paulinho Freire.

    Agora como representantes simbólicos da festa, o Rei Momo Ottis Ferreira e a Rainha Lorenna Bulhões comentaram a expectativa para os próximos dias. “Trago a experiência do reinado do ano passado, mas ainda com o friozinho na barriga para abrilhantar essa festa maravilhosa de novo”, disse Ottis. “A ideia é levar alegria e emoção a todos os polos da cidade”, afirmou a bailarina Lorenna Bulhões, estreando como Rainha do Carnaval.

    A animação começou já no show de abertura, com o Quarteto Linha, que apresentou um repertório de sucessos da MPB e de outros gêneros musicais em ritmo de samba. Na sequência, a Orquestra Terra do Sol trouxe o frevo e a tradição das marchinhas, recepcionou a comitiva municipal para a entrega das chaves e preparou o público para o show da cantora baiana Márcia Freire.

    A artista agradeceu o convite e relembrou sua relação com a cidade. “É uma honra receber esse convite para abrir o Carnaval de Natal, cidade que amo tanto. Comecei aqui com o bloco Caju com Sal, no Carnatal, vindo de Salvador ainda muito jovem. E aqui minhas músicas ficaram. Então é um sonho realizado poder iniciar esta festa linda”, declarou.

    A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a diversidade da programação e frisou que, após a noite do Baile de Máscaras, a estrutura montada no Largo do Atheneu será destinada às atrações locais e aos blocos carnavalescos. “Teremos um Carnaval com opções para agradar todo tipo de folião, seja dos bloquinhos tradicionais, do carnaval alternativo ou dos shows nacionais”, afirmou.

    O ambulante Tiago Rocha foi um dos 50 cadastrados para trabalhar no polo Petrópolis, pelo terceiro ano consecutivo. Segundo ele, o primeiro dia superou as expectativas. “É um dos polos em que mais gosto de trabalhar e hoje, em particular, tem sido excelente, até melhor do que nos últimos dois anos. Aqui é um público mais consumidor e acredito que terei uma renda extra em torno de 20% no mês”, estimou.

    O farmacêutico Arnóbio Maciel, que acompanhava a festa ao lado da esposa, contou que participa todos os anos do Baile de Máscaras. “É tradição para mim. Às vezes nem participo dos outros polos e dias de carnaval, mas para o Baile eu venho, e está tudo muito organizado. O show da Orquestra Terra do Sol foi maravilhoso. A festa está bonita”, disse.

    A programação da Prefeitura do Natal continua nesta sexta-feira no polo Ponta Negra. O palco montado na orla começa com apresentação de DJ, preparando o público para os shows de Alceu Valença, Cavaleiros e Rafa e Pipo.

  • Operação Carnaval terá 8 mil agentes de segurança e campanha em defesa das mulheres no RN

    O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (12) a Operação Carnaval 2026, uma ação que vai integrar as forças de segurança pública e a equipe da Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) na missão de garantir segurança para os foliões em todas as regiões do estado, especialmente para as mulheres que contarão com o apoio da campanha de proteção e defesa “Se liga ou eu ligo 180”.

    A Operação Carnaval 2026 se inicia nesta sexta-feira (13) e seguirá até a Quarta-feira de Cinzas, dia 18. Ao todo, em atividade extraordinária, aproximadamente 8 mil homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal, com apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais e agentes de mobilidade urbana atuarão em todas as regiões do Estado para garantir segurança e tranquilidade para cidadãos potiguares e visitantes. O investimento é superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

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