4 de dezembro de 2024

Nesta quarta-feira (04), após a 122ª Sessão Ordinária, a Casa Legislativa realizou a entrega de Moção de Aplausos aos servidores da Câmara Municipal pela conquista do Selo Diamante em Transparência. A homenagem reconheceu o trabalho e comprometido dos servidores na implementação de práticas que garantem maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.

A certificação, que é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), distingue as instituições que atingem os mais altos índices de transparência em sua gestão pública, oferecendo ao cidadão uma visão clara e acessível sobre os atos administrativos e o destino do dinheiro público.

Durante a cerimônia, os vereadores parabenizaram os servidores e destacaram a importância da conquista para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento da gestão pública no município.

A iniciativa é de proposição do Vereador César Maia.

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as obras que receberão recursos das chamadas emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vai à votação dia 12 nas duas Casas do Congresso Nacional. Como já é tradição os 11 deputados e senadores atenderam pleito do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital do Estado.

Por sugestão do governo do Estado, a bancada federal também reservou emenda de R4 25 milhões para continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre as cidades de Cerro Corá e São Tomé e ainda R$ 15 milhões para a implantação de trechos da BR-104, ligando Lajes e Cerro Corá, que faz parte da rodovia federal que ligará Macau a Jacanã, na regão do Trairi, até a divisa com a Paraíba.

As emendas de bancada somam R$ 528 milhões, restando R$ 463 milhões, que dividido por parlamentar, ficam R$ 42,17 milhões a serem destinados a diversas áreas, inclusive aquisição de equipamentos e custeio, sendo 50% obrigatoriamente para a saúde, a critério de cada um dos oito deputados e três senadores.

O anúncio foi realizado pelo ex-coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil). Em publicação nas redes sociais, Benes ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares do RN para definir a destinação das emendas. “Com esses recursos é possível garantir obras que vão fazer a diferença na vida do povo potiguar”, disse o deputado.

Veja a destinação das emendas parlamentares definidas pela bancada federal do RN

Obras em andamento:

• Construção do Hospital Municipal de Natal (segunda etapa)
• Conclusão da RN-203 (estrada da produção), ligando São Tomé a Cerro-Corá
• BR-104 (estrada do sal) Macau a Jaçanã, interligando Lajes a Cerro-Corá

Emendas políticas estruturantes:

• Educação – Investimentos nas Universidades Federais (UFRN e UFERSA)
• Saúde – Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)

Aquisição de Equipamento

• Segurança Hídrica via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Perfuração e instalação de poços
• Aquisição de Equipamentos via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
• Ministério das Cidades – Infraestrutura urbana na região Metropolitana de Natal
• Ministério do Desenvolvimento Social – Assistência Social

Tribuna do Norte

A bancada federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, definiu as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões a serem distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou Robinson Faria.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Oito emendas foram destinadas a diferentes setores: MAC, PAP e equipamentos para a saúde; MEC e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no DNOCS, para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf.

Participaram da reunião o coordenador da bancada, Robinson Faria, os também deputados federais: Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão, João Maia, Natália Bonavides, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves e os senadores: Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Zenaide Maia.