setembro 2024

A presença do presidente da República, Lula, ao Rio Grande do Norte para reforço à campanha eleitoral de Natália Bonavides (PT) foi o principal anúncio feito durante a convenção do PT em Natal. Embora articuladores da sigla ainda não tenham a certeza da vinda do presidente da República ao Estado, a candidata a prefeita de Natal do PT garantiu, nesta quarta-feira, 11, ao Diário do RN, que o líder petista visitará a capital do Estado na reta final da campanha eleitoral.

A dúvida sobre a vinda, ou não, do presidente surgiu quando a CNN publicou, nesta segunda-feira, 09, a realização de uma reunião que teria acontecido entre a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Alexandre Padilha e Paulo Pimenta, e o presidente Lula, em que teriam discutido as agendas prioritárias no último mês da campanha municipal.

A informação é que partido teria avaliado que Lula deve focar neste momento em capitais estaduais em que candidatos da esquerda tenham mais chances de passar para o segundo turno, como São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Fortaleza.

Já nesta quarta-feira, 11, de acordo com O Globo, Natal foi citada como uma das possibilidades de visita onde o PT pode reverter o quadro eleitoral.

Esta reportagem foi citada por Natália para garantir que a liderança estará em solo potiguar para fazer frente às campanhas adversárias em Natal. “Padilha, Marco Aurélio que é meio que o chefe de gabinete dele, todo mundo segue dizendo que está tudo certo. Agora, a data ele só confirma bem em cima mesmo”, afirmou.

De acordo com a publicação, na mesma reunião do domingo, 08, o presidente expressou vontade de subir em palanques com cenários mais definidos e fazendo apostas que são consideradas mais certeiras, em candidatos considerados estratégicos para o PT e com chance de ir ao segundo turno.

Diário do RN

Nova pesquisa para a sucessão em São Gonçalo do Amarante. O Data Census/annaruthdantas mostra a liderança de Jaime Calado, que aparece com 55,6% das intenções de votos. Já Eraldo está com 28,2%. Gabi Trajano soma 4,8%. 10% dos entrevistados disseram não saber ou não opinou e outros 1,4% afirmaram votar branco ou nulo. Esses são os números da estimulada.

Na espontânea (quando não são citados os nomes dos entrevistados) os números mostram Jaime Calado com 45,6%, Eraldo aparece com 26,2% e Gabi Trajano com 4,4%. Não sabe soma 18% e nenhum 5,8%.

A pesquisa Data Census está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN 08633/2024. Foram 500 entrevistas foram feitas nos dias 4 e 5 de setembro, com a margem de erro de 4,4% e o nível de confiança de 95%.

Em decisão divulgada nesta quarta-feira, a Justiça Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, em São Tomé/RN, deferiu o registro de candidatura de Nica ao Cargo de Prefeita nas eleições municipais deste ano, pela Coligação JUNTOS PARA RECONSTRUIR RUY BARBOSA (MDB/AVANTE).

A decisão foi anunciada pela Juíza Eleitoral Maria Nadja Bezera Cavalcanti, que confirmou a conformidade da candidata com todas as exigências legais e documentais estabelecidas pela legislação eleitoral.

Nica teve o seu pedido de registro de candidatura impugnado pela Coligação RUY BARBOSA NO CAMINHO CERTO (UNIÃO/PL), ao argumento da impossibilidade de sua candidatura por após desaprovação de contas, pelo Legislativo Municipal, referente aos anos de 2012 e 2013, quando ocupava o cargo de Chefe do Executivo de Ruy Barbosa/RN.

A Juíza Eleitoral da 19ª Zona do TER/RN, acolhendo a tese apresentada pela defesa da candidata, entendeu pela inexistência da alegada inelegibilidade, mesmo com a reprovação das contas dos exercícios financeiros indicados, já que os casos não representam conduta de improbidade administrativa e, por isso, não poderiam atrair a regra da inelegibilidade, prevista na Lei Complementar nº. 64/90, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “g”.

A decisão da Justiça Eleitoral é um marco importante na disputa pela Prefeitura de Ruy Barbosa/RN, pois solidifica a posição de Nica como uma das principais concorrentes na eleição para o cargo de chefe do executivo municipal.

Acatando a decisão da Justiça, o ex-prefeito Carlos Zamith sairá da disputa pela prefeitura de Barcelona e colocara outro nome em substituição.

Zamith não pode ser candidato por estar inelegível, visto que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos no Processo nº 0011187-73.2009.4.05.8400, com trânsito em julgado em 12/09/2018, por ato doloso de improbidade administrativa que resultou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).

Zamith sabia que não poderia ser candidato, mas arriscou até os últimos minutos. Noticiamos a alguns meses atrás sobre essa situação. Agora, o jogo muda, e a disputa pela prefeitura segue a todo vapor.

De acordo com informações de bastidores, o nome escolhido será a sua esposa, Ivani Dantas. Vamos aguardar os fatos…

Na noite desta terça-feira (10), o Quintal Primavera foi palco de um grande encontro político organizado por Raniere Barros, liderança do bairro Primavera e Liberdade, onde mais de 200 pessoas compareceram para demonstrar apoio à campanha da vereadora Fativan Alves (PSD), que busca a reeleição, e da candidata à prefeita, Professora Nilda. O evento contou com a presença de lideranças importantes, como o presidente municipal do PSD, Ronildo Barros; empresários; comerciantes e moradores dos bairros Liberdade e Primavera.

Durante a reunião, Fativan destacou seu trabalho como vereadora e reafirmou seu compromisso com a cidade de Parnamirim, enquanto Nilda falou sobre a necessidade de mudança e renovação no município, enfatizando os desafios e as oportunidades que pretende enfrentar à frente da prefeitura. “Parnamirim precisa de uma gestão que olhe para o futuro com responsabilidade e planejamento”, disse a candidata.

Emocionado, Raniere Barros agradeceu aos amigos presentes e ressaltou a importância de todos estarem unidos em prol de uma Parnamirim melhor. “Esse momento é especial para mim, porque estou rodeado de amigos que, assim como eu, acreditam no trabalho de Fativan e Nilda”, afirmou.

O clima de intimidações, perseguições e ódio político espalhados por aliados e auxiliares do prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, fez a assessoria jurídica da coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz do candidato a prefeito, Jaime Calado, requisitar à Justiça o envio das tropas federais ao município. O documento foi protocolado, nesta segunda-feira (9), junto ao juiz da 51ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE.

São diversos casos de violência política já registrados. Em Genipapo, zona rural de São Gonçalo do Amarante, o senhor Edilson, morador da comunidade denunciou aos perfis de notícia que teve o medidor de energia da sua casa e da casa da mãe quebrados e as propagandas eleitorais dos seus candidatos a vereador e prefeito arrancados da parede. Ele não tem dúvidas que se trata de um caso de ódio político.

“Amanheceu o dia aqui e eu vi isso aqui tudo quebrado. Isso nunca aconteceu, mas agora nessa política aconteceu. Isso só pode ter sido política. Quebraram o meu, quebraram o da minha mãe aqui e os adesivos do meu candidato, né? Arrancaram tudinho e jogaram no chão. Vai passar uma carreata aqui, hoje, certamente eles não estão conformados em ver adesivos de outra posição, né?”, disse seu Edilson que declarou voto e é apoiador de Jaime Calado.

No Centro da Cidade, na manhã do último domingo (8), a candidata a vereadora pelo PSD, Jéssica Daiane, partido do ex-prefeito Jaime Calado, foi vítima de intimidação quando realizava um ato público de campanha. Um secretário municipal do governo de Eraldo Paiva, Adriano Queiroz, tentou intimidar a candidata e lideranças comunitárias que estavam presentes filmando e perseguindo-os pelas ruas do centro.

O caso mais grave de todos e que acendeu uma luz vermelha sobre a segurança do pleito eleitoral em São Gonçalo foi o atentado sofrido pelo empresário Berg Guajá, notícia em toda a imprensa do estado. Berg que é apoiador de Jaime e declarado adversário político do prefeito Eraldo Paiva, sofreu três disparos de arma de fogo em sua residência e gravou um vídeo no momento em que era socorrido ao hospital. “Pessoal, acabei de sofrer um atentado aqui na minha casa. Tenho certeza que isso é política”, afirmou.

“Faço campanha em São Gonçalo há muitos anos e pela primeira vez não estou me sentindo seguro. Tenho receio por mim, pela minha família e por todos os nossos aliados. O desespero para se manter no poder dos nossos adversários é muito grande e, por isso, estamos pedindo que a Justiça requeira tropas federais para reforçar a segurança e equilibrar o pleito. Não podemos permitir que a democracia da livre escolha em quem votar seja alterada pelo ódio político e pela ditadura do medo que meus adversários querem plantar em São Gonçalo”, comentou o candidato a prefeito Jaime Calado.

Nesta terça-feira, 10 de setembro, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou um tremor de terra com magnitude 1.7 mR no município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu à 00h59 UTC (21h59, do dia anterior pelo horário de Brasília). Segundo vários relatos percebidos, o sismo foi sentido pela população que viu janelas e portas balançando, acompanhado por um estrondo contínuo. Até o momento, não há sinais de destruição causadas pelo sismo.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte ocorreu no dia 06 de agosto, no município de Parelhas, às 19h40 UTC, com magnitude de 2.0 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade que ocorra na região Nordeste do país.

A candidatura de Zamith, postulante à prefeitura de Barcelona, foi indeferida pela Justiça Eleitoral, como consta no próprio site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. De acordo com o tribunal, a decisão está embasada na “ausência de condição de elegibilidade” e na “inelegibilidade infraconstitucional” de acordo com a Lei Complementar 64/90, que trata das condições de elegibilidade e casos de inelegibilidade.

O indeferimento da candidatura ocorreu durante o período recursal, o que significa que Zamith ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a manutenção da sentença coloca em risco sua participação nas eleições municipais, gerando incerteza entre seus eleitores e apoiadores.

Conforme a decisão judicial, a ausência de condição de elegibilidade pode estar relacionada a fatores como a falta de quitação eleitoral, idade mínima, domicílio eleitoral ou filiação partidária irregular. Já a inelegibilidade infraconstitucional refere-se à Lei Complementar 64/90, que estabelece restrições para candidaturas, como condenações por abuso de poder econômico, improbidade administrativa ou rejeição de contas.

A LC 64/90 foi instituída para impedir que pessoas com determinadas condenações ou impedimentos legais assumam cargos públicos. Entre as causas de inelegibilidade estão:

– Condenações por crimes eleitorais ou corrupção;
– Rejeição de contas públicas por órgãos competentes;
– Conduta vedada por abuso de poder econômico ou político.

Em agosto, o Ministério Público Eleitoral havia pedido a Impugnação do registro de candidatura de Zamith. De acordo com a decisão, “o requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, no Processo nº 001118773420094058400, com trânsito em julgado em 12/09/2018, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).”

Com o indeferimento, Zamith ainda pode apelar à instância superior para tentar reverter a decisão. Enquanto isso, o cenário eleitoral em Barcelona fica incerto. Caso o recurso seja negado, a coligação terá de definir se mantém sua estratégia com um novo candidato ou busca outro caminho jurídico. No entanto, já é cogitado no município a substituição de Zamith por sua esposa.

A notícia de que Zamith não poderá ser candidato, já vem repercutindo a muito tempo na cidade. Agora, aguardar os fatos e ver como será a corrida eleitoral em Barcelona.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de João Câmara para que regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), define esta terça-feira (10) como prazo para que sejam depositados os vencimentos dos meses de julho e agosto, sob pena de medidas judiciais.

A recomendação ministerial foi motivada por denúncias de servidores, bem como por notícias sobre o atraso nos pagamentos. O MPRN ressalta que o salário tem caráter alimentar e que o atraso reiterado causa prejuízo não apenas aos servidores, mas a toda a comunidade.

A Prefeitura da cidade deve ainda promover ajustes no orçamento, inclusive, com diminuição das despesas, para o devido pagamento do funcionalismo público municipal, efetuando o pagamento dos meses em atraso, dentro dos limites com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN alerta que, caso a recomendação não seja cumprida, poderá adotar medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento dos salários atrasados aos servidores de João Câmara.

A campanha em São José do Campestre esquentou de vez e o atual prefeito Eribaldo Lima (MDB) tem intensificado as caminhadas e o contato com o povo. Com pouco mais de um ano de gestão, pois assumiu após o falecimento do prefeito anterior, Eribaldo tem conseguido realizar ações e obras, principalmente na saúde e na educação.

Eribaldo é filho de Dona Dulce, uma ex-vereadora de 7 mandatos e é tido como uma pessoa educada e com carisma, o que tem facilitado as suas visitas em todos os bairros e comunidades do município. O prefeito tem recebido muitas adesões como João do Milho e família, Zezinho Catenal, figura muito querida e ligado ao esporte e até o policial Leto, que há várias eleições não tinha partido político e decidiu apoiar o prefeito.

Muitas outras adesões estão chegando e a campanha de Eribaldo cresce a cada dia. Política tem dessas coisas: uma reeleição que antes era considerada difícil, caiu no gosto do povo e agora desponta como favorita para ganhar as eleições.