setembro 2024

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Júlio Protásio (MDB) a vereador de Natal, com base na Lei da Ficha Limpa. Em sentença publicada nesta segunda-feira (16), o juiz Jessé de Andrade Alexandria, da 4ª Zona Eleitoral, entendeu que o ex-vereador ainda está inelegível por ter sido condenado por corrupção passiva na Operação Impacto.

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Júlio Protásio era vereador de Natal.

A sentença penal condenatória contra o ex-vereador transitou em julgado em outubro de 2021 – logo, Júlio Protásio está inelegível pelo prazo de oito anos após essa data.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando réus como Júlio Protásio, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral.

O juiz da 4ª Zona Eleitoral concordou com a tese do MP de que Mendonça tomou decisão equivocada e que não se aplica para livrar o candidato da inelegibilidade. Pelo argumento do MP, não caberia prescrição da aplicação da pena de Protásio, já que ela transitou em julgado dentro do prazo previsto em lei.

“A coisa julgada material é antes um estado permanente, imutável, imodificável, não passível de alteração nem mesmo pela lei, não se considerando, para reconhecê-la, qualquer pendência sujeita ao processamento ou julgamento de um recurso”, escreveu o magistrado.

“Assim, a LC 64/90 encerra uma prescrição lógica e irrefutável: em havendo sentença condenatória (ou acórdão de igual jaez), o réu é inelegível pelo prazo fixado na referida lei. O objeto da norma é a proteção da democracia, assim como a defesa da probidade e moralidade administrativas para o exercício do mandato eletivo. Por conseguinte, em relação a qualquer outro âmbito jurisdicional este Juízo Eleitoral não poderia limitar o alcance do habeas corpus concedido ao candidato; entretanto, no âmbito eleitoral, este órgão jurisdicional está obrigado a reconhecer a coisa julgada material, que de fato ocorreu, e, por conseguinte, a plena conexão desse ato jurídico perfeito à norma legal do art. 1º, I, e, nº 1, da LC 64/90, bem assim a subsunção a esta dos fatos que a coisa julgada embasa, reconhecendo a inelegibilidade de JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA”, afirmou o magistrado.

Portal da 98 FM

O juíz da 51ª Zona Eleitoral, Odinei Draeger, deferiu o pedido de tropas federais para reforçar a segurança pública durante as eleições deste ano em São Gonçalo do Amarante.

O magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral que foi favorável a solicitação feita pela coligação “São Gonçalo Melhor e Mais Feliz”. Agora o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará o pedido que foi feito após uma escalada de situações de violência política que preocuparam o candidato a prefeito, Jaime Calado, e seus aliados.

Onda de violência política

Um advogado da coligação e sua família sofreram ameaças. Residências da zona rural e da zona urbana foram vandalizadas com adesivos de candidatos rasgados e pichações com o número 13. Uma faixa, na comunidade de Coqueiros, foi cortada por pessoas com facas durante a madrugada. Um caso de intimidação realizado por um secretário e braço direito de Eraldo foi registrado contra uma candidata a vereadora e apoiadores no Centro da cidade. Além da situação mais grave que aconteceu com o empresário e líder político, Berg Guajá, vítima de uma tentativa de homicídio.

O fim de semana será movimentado para os apoiadores, amigos e equipe da campanha do candidato a vereador Leo Souza (Republicanos). Além das movimentações nos bairros da zona leste e oestes nesta sexta (13) e sábado (14), a programação do domingo (15) promete grandes momentos.

O motivo é o grande evento pela manhã na zona norte onde Leo receberá o candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire e a vice, Joana Guerra, além de amigos e apoiadores da campanha.

“Vamos movimentar nossa equipe, amigos, familiares e apoiadores da nossa campanha para apresentar o melhor pra Natal”, destaca Leo Souza.

Na tarde do domingo (15), a movimentação continua nos bairros onde Leo tem atuação na zona norte, como Pajuçara onde ocorrerá uma caminhada nas diferentes comunidades.

A agenda, fotos e vídeos das movimentações políticas podem ser vistas no Instagram de Leo Souza no @leosouzae

Peça fez parte da programação do Setembro Amarelo e trouxe à tona questões fundamentais sobre empatia, abandono e a necessidade de um olhar mais humanizado para a saúde mental

A apresentação do monólogo “Insight Insano”, ocorrida no último dia 03 de Setembro, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, foi marcada por momentos de profunda reflexão e emoção. O espetáculo, escrito e encenado por Rosinaldo Luna, impactou o público ao abordar de forma sensível e crítica a realidade das pessoas que vivem com distúrbios mentais. A peça, que fez parte da programação do Setembro Amarelo, trouxe à tona questões fundamentais sobre empatia, abandono e a necessidade de um olhar mais humanizado para a saúde mental.

“Foi uma experiência única. O retorno que recebi só reforça o quanto precisamos falar sobre saúde mental. A história de Ícaro é a história de muitos, e acredito que o teatro tem o poder de provocar essa reflexão de uma forma que poucas outras ferramentas conseguem.”, afirmou o ator e escritor Rosinaldo Luna. A peça, inspirada em obras literárias como “Diário de um Louco”, de Nicolai Gogol, e “A Valsa nº 6”, de Nelson Rodrigues, discorre sobre a jornada mental de Ícaro, um personagem perdido em suas próprias incertezas e desconectado da realidade.

O diretor de vídeo e imagem, Ericleiton Emídio, considera que a expressão do ator ajuda na conexão com o público. “É muito importante destacar a forma como Rosinaldo usa cada expressão para borrar a linha entre a realidade e a ficção. A atuação dele não é apenas sobre transmitir uma emoção, mas sobre convidar as pessoas a sentirem junto com ele, criando uma ponte entre o que está sendo encenado e as experiências pessoais de cada espectador. Essa conexão é o que transforma o teatro em algo tão poderoso”, afirma.

Para a equipe de produção, a peça também foi uma forma de dar voz a uma causa que é, muitas vezes, negligenciada. O sucesso de “Insight Insano” reforça o papel do teatro como ferramenta de conscientização e transformação, especialmente no que diz respeito à saúde mental.

Insight Insano

Texto e Direção: Rosinaldo Luna
Produção Executiva: Júnior Limeira
Assistente de Direção: Luana Luna
Assistente de Produção: Helena Gurgel
Fotografia: Maria Clara
Diretor de vídeo e imagem: Ericleiton Emídio
Apoio de Produção: Igor Macário, Igor Vitor, Ítalo Felipe, Pietro Luna, Renata Marinho, Damiana Barbosa

O candidato a Prefeito de Nísia Floresta, Alexandre Dantas, ao lado do seu “casca de bala” como está conhecido o candidato a vice-prefeito Zé Nilton, estiveram nesta quarta-feira (11), na comunidade do Porto, ao lado de pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas locais. O movimento político está ficando conhecido como “DE CALÇADA EM CALÇADA COM XANDÃO”, oportunidade em que o candidato tem realizado um diálogo mais próximo da comunidade para apresentar seu plano de governo e também entender as maiores necessidades que cada morador passa.

“No Porto estamos vendo e ouvindo a importância de serviços básicos que foram abandonados pela atual administração, que tem um candidato que faz 20 anos que sobrevive como secretário municipal e jamais fez um só gesto para melhorar a vida da população. Aqui o atendimento médico é tão precário como nas outras comunidades. Aqui falta iluminação pública. Aqui falta a presença mais atuante da assistência social. E, é por isso que o nosso povo quer mudança. Ninguém aguenta mais tanto abandono e falta de gestão! A mudança precisa acontecer e meu compromisso é devolver ao povo a confiança que estão me dando com muito trabalho pra mostrar que vai valer sim a pena mudar pra quem pode realmente colocar Nísia Floresta nos trilhos do trabalho e do desenvolvimento! 77 neles!” Afirmou Alexandre Dantas.

A retomada, pelo governo, da obra de duplicação da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal, foi o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o parlamentar citou a importância desta obra para a zona Norte de Natal.

“Vai beneficiar todas as regiões, mas principalmente a zona Norte e era preciso que houvesse essa retomada. Ali é um caos no horário de pico, há um trânsito imenso e a retomada irá contribuir e muito para a malha viária de Natal. Quero reconhecer o trabalho feito pelo DER, bem como à Secretaria de Infraestrutura e ao governo pelo reinício desta obra que vai transformar a zona Norte, especialmente em relação à qualidade do sistema viário”, disse Ubaldo.

Outro tema relatado por Ubaldo foi a sua participação na audiência pública em João Pessoa com o objetivo de debater o seguro habitacional que muitos aguardam receber.

“São 50 mil norte-rio-grandenses nessa situação, esperando suas indenizações que estão sendo postergadas. Eles esperam o seguro habitacional porque seus imóveis foram danificados, pois as casas foram construídas com material de péssima qualidade e vieram com muitos problemas”, disse.

Ubaldo integrou uma comissão do RN que foi dialogar com o relator do projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal a fim de legalizar este direito. “O RN talvez seja um dos estados brasileiros com mais mutuários esperando suas indenizações. Esperamos que o projeto seja aprovado e que tramite de forma célere”, encerrou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou nesta quinta-feira (12) o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.

Empresário do ramo da casca da castanha, Isaac atuava neste setor em mais de 20 municípios potiguares. É ex-presidente do MDB Mossoró. Na Capital do Oeste, dedicava seu mandato ao combate às drogas e à fome, além da busca pela geração de emprego e renda.

Como Deputado Estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão, sempre com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes da população e promover um desenvolvimento equilibrado e justo para todos.

A candidata a prefeita pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, Professora Nilda, se comprometeu a pagar o piso salarial dos professores do Município caso seja eleita.

Apesar de ser uma determinação legal, o pagamento do piso não vem sendo efetuado pela atual gestão do prefeito Rosano Taveira, que apoia o candidato Salatiel.

Em 2024, o piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação em R$ 4.580,57, para uma jornada de até 40 horas e para trabalhadores de NÍVEL MÉDIO.

Em Parnamirim, os professores de NÍVEL SUPERIOR em início de carreira recebem R$ 3.356,61.

Como a jornada no Município é de 30 horas, o valor proporcional a ser pago deveria ser de, no mínimo, R$ 3.435,39 para quem é de NÍVEL MÉDIO, com valores aumentando a depender da formação.

Nilda propõe pagar o piso salarial e também garantir a “viabilização do nivelamento das promoções e progressões de carreira dos profissionais da educação de Parnamirim, reduzindo ao mínimo possível os atrasos existentes na aplicação do Plano de Carreira”.

Este é outro ponto descumprido pela atual gestão. Professores que fizeram os concursos mais recentes entraram na carreira já com direito a progressões, mas a gestão de Taveira não vem cumprindo o direito da categoria.

Encontro discutiu desenvolvimento urbano, enfatizando a necessidade de modernização legislativa e implementação de políticas públicas para a futura gestão

Encerrando o ciclo de encontros com os candidatos à prefeitura de Natal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) promoveu o quarto e último encontro da diretoria do sindicato com o candidato Carlos Eduardo, do PSD, para discutir os planos de governo para a área da construção civil.

Durante a reunião, diversas sugestões para a próxima gestão foram elencadas, como a revitalização dos centros históricos, estímulo à construção, emprego e arrecadação, capacitação de mão e qualificação de mão de obra, melhoria da infraestrutura viária e mobilidade urbana.

O candidato enfatizou que sua prioridade será a busca da capacidade de investimento do município. “No meu plano de governo, o foco inicial será a busca pelo equilíbrio fiscal, uma medida fundamental para recuperar a capacidade de investimento da nossa prefeitura. Com as finanças em ordem, poderemos realizar as obras e melhorias que Natal tanto precisa”, esclarece.

Carlos Eduardo, reconheceu a importância da construção civil para o desenvolvimento do município e agradeceu a oportunidade de dialogar com o setor. “A construção civil é vital na nossa economia, geradora de emprego e renda para milhares de famílias. Reforço que o diálogo com o setor será sempre uma prioridade, para que possamos juntos fazer Natal crescer de forma sustentável com oportunidade para todos”, conclui.

Em carta aberta, o Sinduscon entregou uma série de pleitos para a próxima gestão. Entre as principais demandas, destacam-se a simplificação e agilidade nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, considerados essenciais para dinamizar projetos de construção e atrair novos investimentos. Também foram abordadas a aprovação de legislações complementares ao Plano Diretor, como a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) e a revisão do Código de Obras e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs).

O jornalista, autor best-seller e CEO do Fórum Negócios, Jean Valério, participará da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde estará em uma sessão de autógrafos do seu livro “Acelere na Adversidade”. O evento acontece nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 17h, no estande da Editora Gente. A obra, que já figura entre as mais vendidas no segmento de negócios, tem chamado a atenção de empresários e líderes que buscam superar desafios no mundo corporativo.

“Acelere na Adversidade” é fruto de uma vasta experiência prática, com foco em estratégias para lidar com os obstáculos que surgem no caminho de quem lidera e empreende. “Estou muito feliz com a recepção que o livro está tendo e a forma como ele tem impactado a vida dos líderes. A obra reflete a nossa metodologia de aceleração de negócios, integrando soft skills que fazem toda a diferença no ambiente empresarial. Lançar esse livro na Bienal de São Paulo é a realização de mais um grande sonho. E a prova de que o estudo e o trabalho devolvem”, afirma Jean Valério.

O livro, que já conquistou o 3º lugar entre os mais vendidos da categoria Negócios no ranking geral da PublishNews, é uma ferramenta valiosa para quem busca resultados práticos e consistentes na área do empreendedorismo. “Muitos líderes acabam paralisados diante dos obstáculos. A proposta da obra é mostrar que esses desafios podem e devem ser superados, com técnicas e métodos que permitem a evolução mesmo em cenários adversos”, complementa Jean Valério.

Além de autor, Jean Valério é o fundador e CEO do Fórum Negócios, o maior festival de empreendedorismo do Brasil, que está prestes a acontecer novamente, em sua 9ª edição consecutiva em Natal, Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas no site: https://forumnegocios.com.br

O FÓRUM NEGOCIOS já impactou mais de 50 mil pessoas e reuniu mais de 300 especialistas em palestras e painéis que abordam temas essenciais para o sucesso empresarial.

Os empreendedores que vão ao FÓRUM NEGOCIOS participam de uma imersão de conteúdo profundo sobre os pilares: Networking e ambiência, Gestão, Estratégia e Finanças, Marketing e Posicionamento, Vendas e Escalabilidade, Liderança e Cultura, além de Inteligência Emocional, Inteligência Artificial e Tecnologia.

O FÓRUM NEGOCIOS, que se prepara para sua maior edição em 2024, é a principal fonte de inspiração para o conteúdo de “Acelere na Adversidade”. “O evento é o reflexo de tudo o que discutimos no livro. Nele, apresentamos soluções reais e tangíveis para os desafios diários enfrentados por empreendedores e líderes, com base em experiências vividas ao longo das edições do Fórum”, destaca o autor. De acordo com Jean este é o momento ideal para o público de São Paulo e de todo o Brasil conhecer o Fórum Negócios e se conectar com as ideias transformadoras que têm impulsionado resultados em centenas de empresas.

Sobre o Fórum Negócios:
Com um histórico de nove anos consecutivos de sucesso, o FN se consolidou como um dos maiores eventos de empreendedorismo do país. O festival reúne anualmente, no Centro de Convenções de Natal (RN), na beira mar da Via Costeira, grandes nomes do mercado em debates sobre temas cruciais para o desenvolvimento empresarial. É uma plataforma indispensável para empresários que buscam networking, aprendizado e novas oportunidades de negócios. A edição deste ano irá reunir mais de 5 mil empreendedores, reforçando o papel do evento como referência no setor.

Nomes como Luiza Helena Trajano, Paulo Muzy, Thiago Reis, dentre outros palestrantes e escritores, já estão confirmados.

Sobre a Bienal
A Bienal Internacional do Livro de São Paulo é um dos principais eventos literários do Brasil, com uma programação rica que inclui palestras, sessões de autógrafos, debates e lançamentos de livros. A edição de 2024 acontece entre os dias 6 e 15 de setembro, no Distrito Anhembi.

Serviço:

Sessão de autógrafos de Jean Valério na Bienal – “Acelere na Adversidade”

Data: 12 de setembro de 2024

Horário: 17h

Local: Estande da Editora Gente, 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, Distrito Anhembi.

INSTAGRAM do autor: @jean_valerio
INSTAGRAM do Fórum Negocios: @forumnegocios