setembro 2024

Foto: Reprodução

Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17).

Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.

Ainda de acordo com os dados do aplicativo Pardal, 65 denúncias são de propaganda irregular na internet. Todas as outras são ligadas a outras formas de propaganda.

Capital do estado, Natal lidera o ranking de cidades potiguares com maior número de denúncias. São 137. Parnamirim e Touros dividem a segunda posição com 66 denúncias, cada.

Embora tenha o segundo maior número de eleitores do estado, Mossoró registrou apenas 26 denúncias de propaganda irregular, também ficando atrás de São José de Mipibu (55), Upanema (41) e Macau (27).

Veja as 15 cidades com mais denúncias no RN

1. Natal – 137
2. Parnamirim – 66
3. Touros – 66
4. São José de Mipibu – 55
5. Upanema – 41
6. Macau – 27
7. Mossoró – 26
8. Santana do Matos – 26
9. Jardim de Piranhas – 25
10. Apodi – 24
11. Assú – 24
12. Currais Novos – 23
13. Riachuelo – 22
14. Santa Cruz – 14
15. Serra Negra do Norte – 14

G1 RN

Apesar de ser o candidato a prefeito da situação em Parnamirim, Salatiel de Souza tem escondido o prefeito Rosano Taveira de sua campanha eleitoral. Seja em atos de rua ou nas redes sociais, Taveira mal aparece, em uma clara estratégia para enganar o eleitor e tentar blindar o candidato do PL do desgaste da atual administração.

As últimas pesquisas de intenção de votos comprovam que a maioria do eleitorado de Parnamirim rejeita a continuidade da atual gestão. É geral a insatisfação com serviços públicos, em especial nas áreas da saúde e da infraestrutura. Por causa disso, Salatiel tem evitado posar para fotos ao lado de Taveira, seu padrinho político.

Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, Salatiel fez 159 publicações no feed do seu perfil oficial no Instagram – entre anúncios, vídeos e álbum de fotos. O prefeito Taveira aparece em apenas dois registros. Mesmo assim, de maneira muito discreta e sem citação direta. Além disso, a foto com o prefeito não foi fixada na publicação principal.

Mas a estratégia do candidato foi além. Em discurso após um ato de sua campanha em Emaús no fim de semana, o candidato ensaiou até um discurso de oposição e falou em “fazer melhor” do que a atual gestão e “corrigir o que precisa ser corrigido”.

Será que o eleitor de Parnamirim vai se deixar enganar?

O descaso da gestão do prefeito Rosano Taveira com a saúde pública de Parnamirim tem obrigado pacientes a recorrer à Justiça para conseguir realizar exames e ter acesso a medicamentos.

Nas últimas semanas, a Justiça tem aceitado pedidos de pacientes e obrigado a gestão municipal a fornecer os serviços para os usuários, ameaçando até bloqueio de contas para pagar procedimentos na rede privada.

Veja alguns casos que foram parar na Justiça só de agosto até aqui:

1. Realização de mamotomia para paciente com suspeita de câncer

Em um dos casos, no dia 12 de agosto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou, por unanimidade, que a prefeitura forneça um exame de mamotomia para uma senhora que teve o procedimento negado pela gestão de Taveira.

A mamotomia é uma espécie de biópsia para rastrear possível caso de câncer de mama.

Um laudo juntado no processo aponta que “a demora na realização do exame poderá agravar o estado de saúde do paciente”, “poderá impedir a realização de procedimento cirúrgico necessário ao tratamento” e “a demora por prazo superior a 6 meses poderá acarretar dano irreparável ou de difícil reparação à saúde ou à vida do paciente”.

As informações estão disponíveis no processo de número 0802665-84.2024.8.20.0000.

2. Colonoscopia com polipectomia e biópsia para paciente com pólipo intestinal

Na mesma sessão de julgamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou que a prefeitura forneça a um paciente o exame chamado de colonoscopia com polipectomia e biópsia.

O senhor teve o exame negado pela gestão de Taveira mesmo sofrendo de sintomas graves, tais como dores abdominais, associados à presença de pólipo intestinal, cuja natureza ainda está sob investigação, tendo seu médico assistente indicado a realização imediata do exame.

No julgamento, o relator do processo escreveu o seguinte: “Logo, o Poder Público não pode se furtar ao dever de prestar efetiva assistência à saúde dos cidadãos, sendo que o direito à saúde e à integridade física deve se sobrepor aos formalismos adotados na disponibilização de tratamento ou de medicamento.”

Os detalhes estão disponíveis no processo de número 0805123-74.2024.8.20.0000.

3. Remédios para tratar fibromialgia

Em outro caso julgado no mês passado, a 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a prefeitura de Parnamirim forneça a uma paciente com fibromialgia os seguintes remédios: duloxetina 60mg e pregabalina 150mg.

A relatora do caso, desembargadora Sandra Elali, escreveu em seu voto que, caso o pedido não seja atendido, há “risco de lesão grave ou de difícil reparação, que decorre do próprio risco à vida da recorrente”.

Os detalhes estão no processo de número 0803612-41.2024.8.20.0000.

4. Exame para paciente com lesão no cólon

Em uma decisão do início deste mês, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim bloqueou um valor das contas da Prefeitura de Parnamirim para pagar a realização de um exame em uma clínica privada.

A referida paciente tem uma lesão no cólon “com risco de transformação maligna”. Segundo laudo médico, ela precisava realizar uma “colonoscopia com mucosectomia” – o que foi negado pela gestão de Taveira.

Ao proferir a decisão, a juíza Tatiana Lobo Maia escreveu que o Estatuto do Idoso é claro ao determinar que “a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social é tarefa dos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais (…) Portanto, é tarefa do Estado prestar essa garantia.”

Veja os detalhes no processo de número 0806383-43.2024.8.20.5124.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Júlio Protásio (MDB) a vereador de Natal, com base na Lei da Ficha Limpa. Em sentença publicada nesta segunda-feira (16), o juiz Jessé de Andrade Alexandria, da 4ª Zona Eleitoral, entendeu que o ex-vereador ainda está inelegível por ter sido condenado por corrupção passiva na Operação Impacto.

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Júlio Protásio era vereador de Natal.

A sentença penal condenatória contra o ex-vereador transitou em julgado em outubro de 2021 – logo, Júlio Protásio está inelegível pelo prazo de oito anos após essa data.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando réus como Júlio Protásio, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral.

O juiz da 4ª Zona Eleitoral concordou com a tese do MP de que Mendonça tomou decisão equivocada e que não se aplica para livrar o candidato da inelegibilidade. Pelo argumento do MP, não caberia prescrição da aplicação da pena de Protásio, já que ela transitou em julgado dentro do prazo previsto em lei.

“A coisa julgada material é antes um estado permanente, imutável, imodificável, não passível de alteração nem mesmo pela lei, não se considerando, para reconhecê-la, qualquer pendência sujeita ao processamento ou julgamento de um recurso”, escreveu o magistrado.

“Assim, a LC 64/90 encerra uma prescrição lógica e irrefutável: em havendo sentença condenatória (ou acórdão de igual jaez), o réu é inelegível pelo prazo fixado na referida lei. O objeto da norma é a proteção da democracia, assim como a defesa da probidade e moralidade administrativas para o exercício do mandato eletivo. Por conseguinte, em relação a qualquer outro âmbito jurisdicional este Juízo Eleitoral não poderia limitar o alcance do habeas corpus concedido ao candidato; entretanto, no âmbito eleitoral, este órgão jurisdicional está obrigado a reconhecer a coisa julgada material, que de fato ocorreu, e, por conseguinte, a plena conexão desse ato jurídico perfeito à norma legal do art. 1º, I, e, nº 1, da LC 64/90, bem assim a subsunção a esta dos fatos que a coisa julgada embasa, reconhecendo a inelegibilidade de JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA”, afirmou o magistrado.

Portal da 98 FM

O juíz da 51ª Zona Eleitoral, Odinei Draeger, deferiu o pedido de tropas federais para reforçar a segurança pública durante as eleições deste ano em São Gonçalo do Amarante.

O magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral que foi favorável a solicitação feita pela coligação “São Gonçalo Melhor e Mais Feliz”. Agora o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará o pedido que foi feito após uma escalada de situações de violência política que preocuparam o candidato a prefeito, Jaime Calado, e seus aliados.

Onda de violência política

Um advogado da coligação e sua família sofreram ameaças. Residências da zona rural e da zona urbana foram vandalizadas com adesivos de candidatos rasgados e pichações com o número 13. Uma faixa, na comunidade de Coqueiros, foi cortada por pessoas com facas durante a madrugada. Um caso de intimidação realizado por um secretário e braço direito de Eraldo foi registrado contra uma candidata a vereadora e apoiadores no Centro da cidade. Além da situação mais grave que aconteceu com o empresário e líder político, Berg Guajá, vítima de uma tentativa de homicídio.

O fim de semana será movimentado para os apoiadores, amigos e equipe da campanha do candidato a vereador Leo Souza (Republicanos). Além das movimentações nos bairros da zona leste e oestes nesta sexta (13) e sábado (14), a programação do domingo (15) promete grandes momentos.

O motivo é o grande evento pela manhã na zona norte onde Leo receberá o candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire e a vice, Joana Guerra, além de amigos e apoiadores da campanha.

“Vamos movimentar nossa equipe, amigos, familiares e apoiadores da nossa campanha para apresentar o melhor pra Natal”, destaca Leo Souza.

Na tarde do domingo (15), a movimentação continua nos bairros onde Leo tem atuação na zona norte, como Pajuçara onde ocorrerá uma caminhada nas diferentes comunidades.

A agenda, fotos e vídeos das movimentações políticas podem ser vistas no Instagram de Leo Souza no @leosouzae

Peça fez parte da programação do Setembro Amarelo e trouxe à tona questões fundamentais sobre empatia, abandono e a necessidade de um olhar mais humanizado para a saúde mental

A apresentação do monólogo “Insight Insano”, ocorrida no último dia 03 de Setembro, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, foi marcada por momentos de profunda reflexão e emoção. O espetáculo, escrito e encenado por Rosinaldo Luna, impactou o público ao abordar de forma sensível e crítica a realidade das pessoas que vivem com distúrbios mentais. A peça, que fez parte da programação do Setembro Amarelo, trouxe à tona questões fundamentais sobre empatia, abandono e a necessidade de um olhar mais humanizado para a saúde mental.

“Foi uma experiência única. O retorno que recebi só reforça o quanto precisamos falar sobre saúde mental. A história de Ícaro é a história de muitos, e acredito que o teatro tem o poder de provocar essa reflexão de uma forma que poucas outras ferramentas conseguem.”, afirmou o ator e escritor Rosinaldo Luna. A peça, inspirada em obras literárias como “Diário de um Louco”, de Nicolai Gogol, e “A Valsa nº 6”, de Nelson Rodrigues, discorre sobre a jornada mental de Ícaro, um personagem perdido em suas próprias incertezas e desconectado da realidade.

O diretor de vídeo e imagem, Ericleiton Emídio, considera que a expressão do ator ajuda na conexão com o público. “É muito importante destacar a forma como Rosinaldo usa cada expressão para borrar a linha entre a realidade e a ficção. A atuação dele não é apenas sobre transmitir uma emoção, mas sobre convidar as pessoas a sentirem junto com ele, criando uma ponte entre o que está sendo encenado e as experiências pessoais de cada espectador. Essa conexão é o que transforma o teatro em algo tão poderoso”, afirma.

Para a equipe de produção, a peça também foi uma forma de dar voz a uma causa que é, muitas vezes, negligenciada. O sucesso de “Insight Insano” reforça o papel do teatro como ferramenta de conscientização e transformação, especialmente no que diz respeito à saúde mental.

Insight Insano

Texto e Direção: Rosinaldo Luna
Produção Executiva: Júnior Limeira
Assistente de Direção: Luana Luna
Assistente de Produção: Helena Gurgel
Fotografia: Maria Clara
Diretor de vídeo e imagem: Ericleiton Emídio
Apoio de Produção: Igor Macário, Igor Vitor, Ítalo Felipe, Pietro Luna, Renata Marinho, Damiana Barbosa

O candidato a Prefeito de Nísia Floresta, Alexandre Dantas, ao lado do seu “casca de bala” como está conhecido o candidato a vice-prefeito Zé Nilton, estiveram nesta quarta-feira (11), na comunidade do Porto, ao lado de pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas locais. O movimento político está ficando conhecido como “DE CALÇADA EM CALÇADA COM XANDÃO”, oportunidade em que o candidato tem realizado um diálogo mais próximo da comunidade para apresentar seu plano de governo e também entender as maiores necessidades que cada morador passa.

“No Porto estamos vendo e ouvindo a importância de serviços básicos que foram abandonados pela atual administração, que tem um candidato que faz 20 anos que sobrevive como secretário municipal e jamais fez um só gesto para melhorar a vida da população. Aqui o atendimento médico é tão precário como nas outras comunidades. Aqui falta iluminação pública. Aqui falta a presença mais atuante da assistência social. E, é por isso que o nosso povo quer mudança. Ninguém aguenta mais tanto abandono e falta de gestão! A mudança precisa acontecer e meu compromisso é devolver ao povo a confiança que estão me dando com muito trabalho pra mostrar que vai valer sim a pena mudar pra quem pode realmente colocar Nísia Floresta nos trilhos do trabalho e do desenvolvimento! 77 neles!” Afirmou Alexandre Dantas.

A retomada, pelo governo, da obra de duplicação da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal, foi o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o parlamentar citou a importância desta obra para a zona Norte de Natal.

“Vai beneficiar todas as regiões, mas principalmente a zona Norte e era preciso que houvesse essa retomada. Ali é um caos no horário de pico, há um trânsito imenso e a retomada irá contribuir e muito para a malha viária de Natal. Quero reconhecer o trabalho feito pelo DER, bem como à Secretaria de Infraestrutura e ao governo pelo reinício desta obra que vai transformar a zona Norte, especialmente em relação à qualidade do sistema viário”, disse Ubaldo.

Outro tema relatado por Ubaldo foi a sua participação na audiência pública em João Pessoa com o objetivo de debater o seguro habitacional que muitos aguardam receber.

“São 50 mil norte-rio-grandenses nessa situação, esperando suas indenizações que estão sendo postergadas. Eles esperam o seguro habitacional porque seus imóveis foram danificados, pois as casas foram construídas com material de péssima qualidade e vieram com muitos problemas”, disse.

Ubaldo integrou uma comissão do RN que foi dialogar com o relator do projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal a fim de legalizar este direito. “O RN talvez seja um dos estados brasileiros com mais mutuários esperando suas indenizações. Esperamos que o projeto seja aprovado e que tramite de forma célere”, encerrou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou nesta quinta-feira (12) o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.

Empresário do ramo da casca da castanha, Isaac atuava neste setor em mais de 20 municípios potiguares. É ex-presidente do MDB Mossoró. Na Capital do Oeste, dedicava seu mandato ao combate às drogas e à fome, além da busca pela geração de emprego e renda.

Como Deputado Estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão, sempre com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes da população e promover um desenvolvimento equilibrado e justo para todos.