Natal decreta situação de emergência em Ponta Negra por avanço da maré

Água do mar atingindo a base do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra – Foto: Magnus Nascimento/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta sexta-feira (20) estado de emergência na área de Ponta Negra, em virtude do agravamento dos estragos provocados pelo avanço do mar no litoral da cidade, em especial no processo de erosão do Morro do Careca, de acordo com relatório produzido pela Defesa Civil municipal. A medida também mitigar os impactos do avanço do mar sobre as estruturas urbanas e em toda a orla de Ponta Negra, até que o projeto da engorda seja finalizado.

O objetivo é garantir medidas que visam a proteção das pessoas que ainda se arriscam frequentando a área próxima ao Morro do Careca, mesmo com a interdição do local, e o patrimônio paisagístico da cidade que é a praia de Ponta Negra com sua enseada e o Morro do Careca ao fundo, maior cartão postal da cidade.

A decisão pelo decreto de emergência em Ponta Negra também foi embasada em reunião do Comitê de Crise criado pela Prefeitura para enfrentamento de desastres naturais, depois que alguns hoteleiros procuraram o município pedindo medidas urgentes em função dos estragos que o avanço do mar com marés altas chegando ao coeficiente de 2.9 causaram em algumas estruturas de contenção.

“Estamos diante de uma grave ameaça de colapso do Morro do Careca. Não vamos permitir que aconteça, pois isso poderá acarretar prejuízos incalculáveis para toda a cidade e até coloca em risco a vida das pessoas, como aponta o relatório da Defesa Civil. Reuni o gabinete de crise da Prefeitura, decidimos pela decretação do Estado de Emergência e o próximo passo é definir o planejamento das ações, incluindo o perímetro da área que será interditada, qual o tipo de barreira iremos utilizar, assim como analisar o prejuízo para os equipamentos turísticos e a população da região, a fim de que a gestão municipal ofereça o suporte necessário”, detalhou Álvaro Dias.

Durante a reunião, a Defesa Civil do Municipal apresentou um relatório em que revela um quadro preocupante a respeito da atual situação do Morro do Careca. O estudo constatou que o processo erosivo pelo qual passa a área avançou de forma significativa em um curto período de tempo com a formação de voçorocas (desgastes provocados pela erosão), ampliando o desgaste do terreno, gerando o risco de desabamento em locais com circulação de pessoas e fazendo com que o local seja considerado de alta periculosidade.

Na análise, foi verificado o desabamento dos dissipadores de drenagens, recém-instalados pela Prefeitura em uma obra paralela à da engorda, e dos muros de contenção da maré na altura dos Hotéis Rifóles e El Aram. O Hotel Vila do Mar também sofreu com a invasão da água em seu terreno.

Segundo o secretário Tiago Mesquita, da Semurb, a solução definitiva para a região é o projeto de “engorda” da praia, mas o município reconhece a necessidade de adotar medidas urgentes para evitar um desastre maior, diante do agravamento da situação enquanto o aterramento hidráulico não for concluído.

“Estamos monitorando constantemente a região e a atual situação é bem preocupante. O prefeito Álvaro Dias sabe da importância de Ponta Negra para a cidade e, com certeza, não vai medir esforços para solucionar essa questão. Inclusive, já determinou que toda a equipe de secretários e técnicos do Município fiquem em alerta para agir no menor tempo possível”, disse a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá.

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  • Ubaldo defende audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da AL

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes voltou a se posicionar sobre os constantes aumentos no preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta quinta-feira, 19.

    A manifestação ocorre um dia após o parlamentar já ter levado o tema à tribuna, e ganha ainda mais força diante do quarto reajuste consecutivo semanal anunciado pela Refinaria Clara Camarão, que foi noticiado hoje na imprensa potiguar.

    Durante a reunião, Ubaldo sugeriu a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do setor e de órgãos de fiscalização, com o objetivo de promover transparência e esclarecer os critérios adotados para os sucessivos aumentos.

    A proposta se soma à iniciativa da presidente da comissão, a deputada Divaneide Basílio, que defendeu o encaminhamento de requerimentos solicitando informações e a intensificação das ações de fiscalização por parte dos órgãos competentes.

    Para o parlamentar, a situação exige uma resposta firme. “Não podemos assistir passivamente a aumentos sucessivos que impactam diretamente o bolso da população. É preciso transparência, responsabilidade e respeito com o consumidor”, destacou.

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

    A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Pagamento unificado

    Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento nessa quarta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os moradores de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9).

    Essas localidades foram afetadas por chuvas, por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97.

    Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Fonte: Agência Brasil

  • ALRN aprova por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais

    Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste salarial dos professores e especialistas em educação — Foto: Divulgação/ALRN

    Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

    A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

    A proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que rege o quadro funcional do magistério, e atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação. A aprovação unânime em plenário reforça o reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento social.

    “A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da matéria em plenário, visto que a mesma foi dispensada de tramitação em reunião de líderes.

    Além da matéria voltada ao magistério, os parlamentares também apreciaram e votaram outros projetos durante a 18ª sessão ordinária. Entre eles, a proposta que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e condições neurodivergentes, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto que reconhece o “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), e a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Taveira Júnior (União Brasil).

    Também foram apreciadas matérias de cunho cultural e social, como o reconhecimento da Festa do Sabugo, em Parnamirim, como patrimônio imaterial do Estado, além de projetos voltados à proteção animal e ao reconhecimento de manifestações religiosas tradicionais.

  • Ubaldo Fernandes critica abusos em preços de combustíveis e reforça defesa do consumidor no RN

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes utilizou a tribuna nesta quarta-feira (18) para manifestar preocupação e indignação diante dos altos preços dos combustíveis registrados em Natal, na Região Metropolitana e na região do Seridó.

    De acordo com o parlamentar, os valores praticados ultrapassam a lógica de mercado e apresentam fortes indícios de abusos contra o consumidor. “Dados recentes apontam que a gasolina chegou a ser comercializada por R$ 7,49 em Natal, enquanto o etanol apresentou margem de lucro bruto de até 86%, sem justificativa proporcional aos custos de aquisição”, criticou.

    Ubaldo destacou que os aumentos têm ocorrido mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras, sendo motivados, em alguns casos, por expectativas de cenários internacionais — o que, segundo ele, não pode justificar a elevação imediata dos preços ao consumidor final.

    O deputado também ressaltou a atuação do Procon/RN, que intensificou fiscalizações para verificar a regularidade dos preços e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

    Durante o pronunciamento, Ubaldo Fernandes reforçou a importância da Lei Estadual nº 12.076, de sua autoria, já em vigor, que estabelece medidas rigorosas contra a comercialização de combustíveis adulterados. A legislação prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo chegar à interdição do estabelecimento e à cassação da inscrição estadual em casos de reincidência.

    “O consumidor não pode ser penalizado duas vezes: pagando caro e ainda correndo o risco de ter prejuízo com combustível adulterado. Nosso mandato seguirá vigilante e em apoio total aos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou.

    O parlamentar finalizou destacando que o combustível é um insumo essencial para a economia e para a vida da população, e que a transparência deve ser regra no setor.

  • Prefeitura de Riachuelo inicia cadastramento para o peixe da Semana Santa

    A Prefeitura Municipal de Riachuelo anunciou a abertura do período de cadastramento para a distribuição do Peixe da Semana Santa. A iniciativa visa garantir a segurança alimentar e a dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade durante as celebrações religiosas.

    ​De acordo com a administração municipal, o processo de inscrição ocorre entre os dias 17 e 27 de março. O benefício é destinado a todas as famílias inscritas no Cadastro Único, independentemente de serem beneficiárias do programa Bolsa Família.

    ​Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento portando um documento de identidade com foto. O registro deve ser realizado obrigatoriamente pelo responsável familiar.

    ​Pontos de Atendimento e Horários:

    ​Centro: CREAS, das 08h às 17h.

    ​Bairro: Sede da SEMTHAS, das 08h às 17h.

    ​Cachoeira: Subprefeitura, das 07h às 13h.

    ​A gestão ressalta que as famílias residentes na zona rural não precisam realizar o cadastro prévio, uma vez que a entrega será efetuada diretamente em todos os domicílios da região.

  • Caern Móvel passa por Barcelona e Lagoa de Velhos nesta semana

    As cidades de Barcelona e Lagoa de Velhos estão entre os municípios que recebem o atendimento itinerante do Caern Móvel ao longo desta semana. A ação ocorre entre segunda-feira (16) e sexta-feira (20), contemplando regiões do Seridó e Mato Grande.

    O serviço reúne, em um só local, atendimentos que normalmente são realizados em escritórios fixos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Entre os principais serviços oferecidos estão ligação de ramal, mudança de titularidade e atualização cadastral.

    Em Barcelona, o atendimento acontece no dia 19 de março, das 8h às 17h, na Rua Francelino de Medeiros, em frente ao Mercado Público. Já em Lagoa de Velhos, a equipe estará no dia 20 de março, também das 8h às 17h, na Rua Nova, ao lado da Câmara de Vereadores, na entrada da cidade.

    Para ser atendido, é necessário apresentar documento pessoal, fatura e outros comprovantes, de acordo com o serviço solicitado. A orientação é que os usuários aproveitem a passagem da unidade móvel para regularizar pendências e atualizar dados cadastrais.

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