10 de setembro de 2024

O clima de intimidações, perseguições e ódio político espalhados por aliados e auxiliares do prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, fez a assessoria jurídica da coligação São Gonçalo Melhor e Mais Feliz do candidato a prefeito, Jaime Calado, requisitar à Justiça o envio das tropas federais ao município. O documento foi protocolado, nesta segunda-feira (9), junto ao juiz da 51ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE.

São diversos casos de violência política já registrados. Em Genipapo, zona rural de São Gonçalo do Amarante, o senhor Edilson, morador da comunidade denunciou aos perfis de notícia que teve o medidor de energia da sua casa e da casa da mãe quebrados e as propagandas eleitorais dos seus candidatos a vereador e prefeito arrancados da parede. Ele não tem dúvidas que se trata de um caso de ódio político.

“Amanheceu o dia aqui e eu vi isso aqui tudo quebrado. Isso nunca aconteceu, mas agora nessa política aconteceu. Isso só pode ter sido política. Quebraram o meu, quebraram o da minha mãe aqui e os adesivos do meu candidato, né? Arrancaram tudinho e jogaram no chão. Vai passar uma carreata aqui, hoje, certamente eles não estão conformados em ver adesivos de outra posição, né?”, disse seu Edilson que declarou voto e é apoiador de Jaime Calado.

No Centro da Cidade, na manhã do último domingo (8), a candidata a vereadora pelo PSD, Jéssica Daiane, partido do ex-prefeito Jaime Calado, foi vítima de intimidação quando realizava um ato público de campanha. Um secretário municipal do governo de Eraldo Paiva, Adriano Queiroz, tentou intimidar a candidata e lideranças comunitárias que estavam presentes filmando e perseguindo-os pelas ruas do centro.

O caso mais grave de todos e que acendeu uma luz vermelha sobre a segurança do pleito eleitoral em São Gonçalo foi o atentado sofrido pelo empresário Berg Guajá, notícia em toda a imprensa do estado. Berg que é apoiador de Jaime e declarado adversário político do prefeito Eraldo Paiva, sofreu três disparos de arma de fogo em sua residência e gravou um vídeo no momento em que era socorrido ao hospital. “Pessoal, acabei de sofrer um atentado aqui na minha casa. Tenho certeza que isso é política”, afirmou.

“Faço campanha em São Gonçalo há muitos anos e pela primeira vez não estou me sentindo seguro. Tenho receio por mim, pela minha família e por todos os nossos aliados. O desespero para se manter no poder dos nossos adversários é muito grande e, por isso, estamos pedindo que a Justiça requeira tropas federais para reforçar a segurança e equilibrar o pleito. Não podemos permitir que a democracia da livre escolha em quem votar seja alterada pelo ódio político e pela ditadura do medo que meus adversários querem plantar em São Gonçalo”, comentou o candidato a prefeito Jaime Calado.

Nesta terça-feira, 10 de setembro, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou um tremor de terra com magnitude 1.7 mR no município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu à 00h59 UTC (21h59, do dia anterior pelo horário de Brasília). Segundo vários relatos percebidos, o sismo foi sentido pela população que viu janelas e portas balançando, acompanhado por um estrondo contínuo. Até o momento, não há sinais de destruição causadas pelo sismo.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte ocorreu no dia 06 de agosto, no município de Parelhas, às 19h40 UTC, com magnitude de 2.0 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade que ocorra na região Nordeste do país.

A candidatura de Zamith, postulante à prefeitura de Barcelona, foi indeferida pela Justiça Eleitoral, como consta no próprio site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. De acordo com o tribunal, a decisão está embasada na “ausência de condição de elegibilidade” e na “inelegibilidade infraconstitucional” de acordo com a Lei Complementar 64/90, que trata das condições de elegibilidade e casos de inelegibilidade.

O indeferimento da candidatura ocorreu durante o período recursal, o que significa que Zamith ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a manutenção da sentença coloca em risco sua participação nas eleições municipais, gerando incerteza entre seus eleitores e apoiadores.

Conforme a decisão judicial, a ausência de condição de elegibilidade pode estar relacionada a fatores como a falta de quitação eleitoral, idade mínima, domicílio eleitoral ou filiação partidária irregular. Já a inelegibilidade infraconstitucional refere-se à Lei Complementar 64/90, que estabelece restrições para candidaturas, como condenações por abuso de poder econômico, improbidade administrativa ou rejeição de contas.

A LC 64/90 foi instituída para impedir que pessoas com determinadas condenações ou impedimentos legais assumam cargos públicos. Entre as causas de inelegibilidade estão:

– Condenações por crimes eleitorais ou corrupção;
– Rejeição de contas públicas por órgãos competentes;
– Conduta vedada por abuso de poder econômico ou político.

Em agosto, o Ministério Público Eleitoral havia pedido a Impugnação do registro de candidatura de Zamith. De acordo com a decisão, “o requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, no Processo nº 001118773420094058400, com trânsito em julgado em 12/09/2018, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).”

Com o indeferimento, Zamith ainda pode apelar à instância superior para tentar reverter a decisão. Enquanto isso, o cenário eleitoral em Barcelona fica incerto. Caso o recurso seja negado, a coligação terá de definir se mantém sua estratégia com um novo candidato ou busca outro caminho jurídico. No entanto, já é cogitado no município a substituição de Zamith por sua esposa.

A notícia de que Zamith não poderá ser candidato, já vem repercutindo a muito tempo na cidade. Agora, aguardar os fatos e ver como será a corrida eleitoral em Barcelona.