30 de agosto de 2024

O candidato do PL a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, foi flagrado em gravações telefônicas mantendo “diálogos comprometedores” na época em que era vereador de Natal. Essas gravações foram usadas pela Justiça como provas para condenar Salatiel por corrupção passiva dentro da Operação Impacto.

As informações acima são da promotora Juliana Limeira Teixeira, dentro de uma ação que ela ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para barrar a candidatura do comunicador nas eleições deste ano.

Para a representante do Ministério Público Eleitoral, como foi condenado por corrupção passiva, Salatiel precisa aguardar oito anos após a execução da pena para voltar a ficar elegível – o que ainda não ocorreu. Ela questiona a validade da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a “prescrição da pretensão punitiva” da Operação Impacto.

No recurso ao TRE-RN, apresentado após a 1ª instância da Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura de Salatiel, a promotora detalha como a investigação aconteceu e dá detalhes sobre o envolvimento do ex-vereador de Natal no suposto esquema.

Juliana Limeira escreveu que a investigação da Operação Impacto foi “conduzida de maneira rigorosa e criteriosa”, revelando que Salatiel, “no exercício de seu mandato de vereador, aderiu a um conluio criminoso com o objetivo de beneficiar interesses privados em detrimento do interesse público”.

“As provas coligidas foram robustas e incontroversas, destacando-se especialmente as interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. Nessas interceptações, o recorrido Salatiel foi flagrado em diálogos comprometedores que evidenciaram sua participação no esquema, aceitando vantagem indevida para votar de acordo com os interesses de um grupo de empresários do setor imobiliário e da construção civil”, escreveu a promotora.

Operação Impacto

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou mudanças nos itinerários de algumas linhas de ônibus para este sábado (31) e domingo (1), nas zonas Norte e Leste da cidade.

No sábado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará obras na rede de esgotamento sanitário e fechará a subida do Viaduto da Redinha, no sentido Igapó, das 7h às 17h. Devido a isso, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados.

Os ônibus dessas linhas seguirão pela Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, passarão pelo final da Ponte Newton Navarro e seguirão pela Rua Conselheiro Tristão antes de retomar o percurso habitual. No sentido contrário, não haverá alterações. Veículos de passeio poderão utilizar o mesmo trajeto ou acessar a Rua Conselheiro Tristão e retornar na altura do aeródromo.

No domingo, a Av. Prudente de Morais será interditada entre a Praça Pedro Velho e a Av. Almirante Alexandrino de Alencar, das 15h às 19h, devido a uma corrida. A linha O-33 (Planalto/Praia do Meio) será desviada no sentido Arena das Dunas, passando pelas avenidas Nilo Peçanha, Deodoro da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar, antes de retornar à Prudente de Morais.

Já a linha O-41A (Leningrado/Ribeira) terá o desvio iniciado na Rua Ulisses Caldas, passando pela Av. Deodoro da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar antes de retomar o itinerário normal. No sentido Ribeira, não haverá alterações para ambas as linhas.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso, nesta quinta-feira (29), contra a decisão da 1ª instância da Justiça Eleitoral que deferiu o registro da candidatura do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza (PL) à Prefeitura de Parnamirim.

No recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a promotora Juliana Limeira Teixeira argumenta que Salatiel não pode ser candidato porque foi condenado por corrupção passiva na Operação Impacto e ainda não cumpriu os 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e outros condenados. Entretanto, o MP Eleitoral entende que a decisão não tem validade pois a pena de Salatiel já foi considerada oficialmente cumprida.

Pelo entendimento da promotora, o ministro Mendonça foi induzido a erro pois não seria possível declarar prescrição de uma pena já executada.

O MP juntou no recurso um documento assinado pela defesa de Salatiel em 2019 reconhecendo a condenação por corrupção na Operação Impacto e pedindo para começar a cumprir a pena – o que aconteceu logo em seguida.

“No caso do recorrido (Salatiel), a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há, com trânsito em julgado, decisão judicial diversa desta condenação”, escreveu a promotora Juliana Limeira.

Operação Impacto

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.