Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE
O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano. Entre esses munícpios estão Parnamirim e Mossoró.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), em seis cidades do estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos.
O motivo para a mudança, de acordo com o TRE, é o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado no ano passado.
No recenseamento, o IBGE apontou que houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento anterior, de 2010. E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas legislativas.
A lógica, segundo as normas do TRE, é: é menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando se há menos residentes na cidade. Já quando há mais residentes, o número de cadeiras aumenta.
As seis cidades do RN que serão aumento nas vagas de vereador são:
Tibau do Sul – de 9 para 11 cadeiras
Nísia Floresta – de 11 para 13
Parnamirim – de 18 para 21
Pau dos Ferros – de 11 para 13
Extremoz – de 11 para 15
Ceará-Mirim – de 15 para 17
As cinco cidades que vão ter redução nas vagas são:
Tangará – de 11 para 9 cadeiras
Macau – de 13 para 11
Canguaretama – de 13 para 11
Ipanguaçu – de 11 para 9
Mossoró – de 23 para 21
De acordo com a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes. A partir disso, o número varia de acordo com a população.
No Rio Grande do Norte, a capital Natal, com 751 mil habitantes, é a que mais pode eleger vereadores: um total de 29.
O máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores – para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
g1