junho 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações para a Prefeitura de Parnamirim, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento Urbano. A intenção é que a gestão municipal proceda com obras para reparar irregularidades na estrutura da Escola Municipal Desembargador Silvino Bezerra Neto, o que inclui a ampliação e ainda a reforma da quadra poliesportiva da unidade de ensino.

A recomendação tem como base um parecer técnico anexado que apontou uma série de problemas na estrutura da instituição, incluindo falhas na rede elétrica, necessidade de reparos na quadra poliesportiva, além de manutenção em pintura, portas, janelas e demais áreas da escola. Para garantir a efetiva resolução dos problemas, o MPRN estipulou prazo de 30 dias para levantamento detalhado das irregularidades e elaboração de relatórios conclusivos, seguidos pela apresentação de um cronograma de execução das obras, dentro de 60 dias.

Para as intervenções estruturais, o MPRN quer que sejam iniciadas dentro de 180 dias após a aprovação do cronograma, com relatórios periódicos de progresso exigidos para acompanhamento. Além disso, foi recomendada a ampliação da escola com a construção de duas novas salas de aula considerando a existência de espaço disponível no terreno da instituição.

Algumas das irregularidades estruturais identificadas que devem ser reparadas incluem: adequação para suportar a carga elétrica necessária para os aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos da escola; reparos necessários nas paredes e portas para melhor conservação do ambiente escolar, manutenção no parquinho para garantir a segurança das crianças durante o uso; manutenção nas portas e janelas para assegurar o bom funcionamento e a segurança das salas de aula e demais espaços.

Já na quadra poliesportiva foi identificada a necessidade de restauração e pintura do piso, instalação de cobertura e colocação de tela de proteção. O MPRN indica que a gestão municipal precisa adotar medidas urgentes para a reforma completa do equipamento esportivo. O relatório de uma vistoria técnica apontou múltiplas irregularidades na estrutura da quadra, comprometendo não apenas a segurança dos estudantes, mas também a funcionalidade do espaço destinado às práticas esportivas escolares.

O Ministério Público também alertou que, em caso de não cumprimento integral às duas recomendações, serão adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública para garantir a implementação das melhorias necessárias.

As notícias dos bastidores políticos de Natal afirmam que Carlos Eduardo (PSD), ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura de Natal, já definiu quem estará ao seu lado na disputa eleitoral de 2024. O escolhido deve ser o ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), no entanto, Rafael nega a informação.

Apesar das informações extraoficiais, o ex-deputado negou que estará ao lado de Carlos Eduardo nas eleições. De acordo com a assessoria de Comunicação do ex-deputado Rafael Motta (Avante), a informação não procede. Rafael segue com sua pré-candidatura a prefeito de Natal.

Em entrevista ao NOVO Notícias, em 3 de junho, Carlos Eduardo afirmou que a definição de composição aconteceria apenas em agosto, durante o período de convenções partidárias e que, até o momento, tem se dedicado a formar alianças.

Procurado para saber se existe de fato essa antecipação na definição da chapa, o ex-prefeito, Carlos Eduardo, afirmou por meio da assessoria que: “não existe confirmação acerca de Rafael Motta e está mantido a definição somente em agosto”.

A segunda opção que Carlos Eduardo tem para vice, segundo as especulações políticas, é o ex-deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade).

Histórico

A manutenção da candidatura de Rafael Motta para Prefeitura, relembra o cenário da eleição de 2022, em que o ex-deputado disputou para o cargo de Senador contra o ex-prefeito. Na época, analistas políticos afirmavam que a candidatura de Rafael se tratava de uma estratégia política para desestabilizar o ex-prefeito, Carlos Eduardo.

Novo Notícias

Os empresários e responsáveis pelo Laboratório Lapac Saúde do município de São Paulo do Potengi, estão presentes no 49ª Congresso Brasileiro de Análises Clínicas em Natal.

O congresso reúne mais de 50 renomados especialistas da área da saúde para debater relevantes temas. O evento aconteceu no Centro de Convenções, teve no início no último domingo (16) e encerrou nesta quinta-feira (19).

O plenário do Senado Federal, apesar que é cheia direto, hoje teve um reforço com a comitiva do RN que foram até a Casa para prestigiar a posse do mais novo senador do RN, o empresário Flávio Azevedo.

Quem estava presente e recebeu vários elogios, foi o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Henrique Eduardo Alves.

Nas redes sociais, Henrique falou sobre a posse de Flávio. “Estamos no Senado Federal prestigiando a posse do Senador pelo Rio Grande do Norte, o amigo de longas datas, @flaviojcazevedo19. Desejo sucesso e muito trabalho pelo nosso RN!”.

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Tomou posse na tarde desta quarta-feira (19) o mais novo senador da república, o empresário potiguar Flávio Azevedo. Flávio assume o lugar do senador Rogério Marinho que se licenciará durante 120 dias para se dedicar integralmente às campanhas eleitorais municipais do partido no Estado.

Em seu discurso, Flávio relembrou dos grandes nomes da política potiguar que passaram pelo Senado federal.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim e aos seus gestores, incluindo eventuais sucessores nos cargos, para que adotem medidas urgentes visando a reforma e manutenção da Escola Municipal Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e surge após um parecer técnico de vistoria predial identificar diversas irregularidades estruturais na instituição de ensino.

Na recomendação, o MPRN fixou o prazo de 30 dias para que as autoridades municipais façam um levantamento detalhado dos problemas estruturais e apresentem um relatório conclusivo com o diagnóstico dos problemas e propostas para sua solução. Em 60 dias, deve ser apresentado um cronograma de execução das intervenções, indicando datas previstas para o início e término dos serviços necessários.

A execução das obras de adequação na escola deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da aprovação do cronograma. A cada etapa cumprida, a Prefeitura deverá prestar informações ao MPRN, garantindo transparência e monitoramento do processo.

Dentre as exigências específicas para a reforma e manutenção estão: tratamento das soldas metálicas para eliminar partes cortantes e proteção anticorrosiva; reforço no sistema de contraventamento da cobertura; revisão dos circuitos elétricos com instalação de dispositivos de segurança; revisão da iluminação externa; adequação dos banheiros com reparos estruturais e instalação de sinalizações adequadas.

O não cumprimento ao que foi recomendado poderá resultar em medidas legais adicionais, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública para assegurar a implementação das obras necessárias.

A Caern trabalha na retirada de um vazamento de água de grande proporção, em rede geral da rua Dom João, que atende a parte central de Parnamirim, identificado na tarde desta quarta-feira (19).

Os locais afetados são: Cohabinal, Rosa Dos Ventos, Santos Reis, Vida Nova, Parque de Exposições, Monte Castelo, Vale Do Sol, Passagem de Areia e adjacências. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até a tarde desta quinta-feira (20) e, após religado o sistema, normalização em até dois dias.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para municípios localizados na região Agreste potiguar. Nos ofícios, o parlamentar reivindica melhorias em saúde, habitação, segurança e infraestrutura para as cidades de Canguaretama, Espírito Santo e Lagoa D’Anta.

Para Canguaretama, o deputado solicita inicialmente a construção de casas populares destinadas a população carente da região. O parlamentar também requer o aumento do efetivo policial da cidade. Com quase 30 mil habitantes, o município tem muitas pessoas que ainda não têm acesso a casa própria e que continuam sofrendo com o avanço da criminalidade.

Ezequiel também reivindica para Canguaretama o envio de carros fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Para o mesmo município ainda solicita a recuperação da RN-269, no trecho que liga a cidade à praia de Barra do Cunhaú, que está bastante deteriorada devido a falta de manutenção nos útimos anos, e que tem forte importância para o turismo da região.

Já para o município de Espírito Santo, o presidente da Assembleia sugere primeiro que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do distrito de Barão de Serra Branca. Também requer para a cidade o aumento do efetivo policial e a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de diversas ruas.

Em relação a cidade de Lagoa D’Anta, Ezequiel também solicita o envio de um carro fumacê e de uma ambulância, destinada a atender as demandas em saúde pública da região. O parlamentar também requer a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade de Carnaúba, no mesmo município.

Por fim, ainda para Lagoa D’Anta, o deputado sugere a realização de obras de pavimentação e saneamento básico em diversas ruas, assim como solicita a reforma das escolas estaduais Antônia Guedes Martins e Antônio Pinheiro Bezerril, ambas na cidade. As unidades de ensino estão apresentando rachaduras e goteiras, além de deterioração na parte hidráulica e elétrica.

Moradores da comunidade Assentamento, que fica às margens da RN 269, que liga as cidades de Nova Cruz e Montanhas, iniciaram um protesto e fecharam a estrada ao tráfego de veículos, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com populares, o motivo da manifestação é a falta de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunicou que as informações de dois meses sem água não procedem.

Segundo os moradores, a localidade está há dois meses passando por problemas de abastecimento de água. Os populares informaram que a Caern tem feito rodízio no abastecimento e muitos bairros e comunidades estão esperando até um mês para ter água em casa.

Procurada, a Caern esclareceu que as informações de dois meses sem água não procedem. Em nota, a companhia informou que em realizando um trabalho de melhoria na pressão da água na adutora Pedro Velho/Nova Cruz, em que no final de maio foi instalada uma válvula para regular a pressão da água, na rede que abastece o referido assentamento a partir da adutora, e não interferiu no fornecimento de água. “O serviço foi iniciado e concluído no mesmo dia (2 horas em média), e em seguida entrou em fase de testes, mas a rede apresentou um entupimento, já estando na programação operacional da Caern, realizar o serviço”, diz a nota da Caern.

A companhia informou que aumentou a oferta de água em pelo menos 15% para a cidade de Nova Cruz e suas comunidades que eram abastecidas de sexta a segunda, por rodízio, passaram a receber água de forma contínua.

De acordo com a Caern, na última quinta-feira (13), a companhia retirou um vazamento na adutora tendo concluído o serviço na noite de sexta-feira (14), tendo retomado o abastecimento em seguida, com normalização da água no final de semana.

Confira nota da Caern na íntegra:

As informações de dois meses sem água não procedem. A Caern vem realizando um trabalho de melhoria na pressão da água na adutora Pedro Velho/Nova Cruz, em que no final de maio foi instalada uma válvula para regular a pressão da água, na rede que abastece o referido assentamento a partir da adutora, e não interferiu no fornecimento de água. O serviço foi iniciado e concluído no mesmo dia (2 horas em média), e em seguida entrou em fase de testes, mas a rede apresentou um entupimento, já estando na programação operacional da Caern, realizar o serviço.

O problema foi pontual na comunidade, inclusive com as melhorias recentes na região, a oferta de água aumentou, em pelo menos 15% para a cidade de Nova Cruz e suas comunidades que eram abastecidas de sexta a segunda, por rodízio, passaram a receber água de forma contínua.

Já no dia 13 de junho, quinta-feira passada, a Caern retirou um vazamento na adutora tendo concluído o serviço na noite de sexta-feira (14), tendo retomado o abastecimento em seguida, com normalização da água no final de semana.

Tribuna do Norte

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou na noite desta terça-feira (18), em Natal/RN, do Prêmio Band Cidades Excelentes. Pelo quarto ano consecutivo, a Princesinha do Oeste foi reconhecida e na edição 2024 se tornou primeira colocada na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Concorreram à premiação municípios entre 30 e 100 mil habitantes.

“A melhor forma de agradecer a confiança do nosso povo é com trabalho, transparência e resultados. Vamos continuar firmes nesse propósito de transformar vidas a partir de uma gestão responsável e que valoriza as pessoas”, comemorou a prefeita Marianna Almeida.

O reconhecimento da Gestão Valorizando Nossa Gente vem em meio às tentativas do grupo oposicionista de tentar deslegitimar o trabalho de Marianna à frente do Executivo. Em recente pronunciamento em suas redes sociais, a prefeita desafiou a oposição a provar as denúncias que vêm sendo feitas por agentes políticos e veículos de mídia com interesses pessoais.

A prefeita Marianna vem se destacando pelo cuidado com as pessoas. A saúde, que antes era tida como um calo da administração pública na gestão de Leonardo Rêgo, agora tem até um Centro de Especialidades Médicas (CEM), além de atendimento médico em todas as UBS e aumento das farmácias populares. Na educação, as escolas estavam sucateadas e hoje já apresentam avanços consideráveis, como tempo integral, valorização de servidores e cursinho pré-IFRN. A FINECAP ganhou uma nova plástica e se tornou mais inclusiva, com área PCD e sem o “frontstage” que tanto segregou no ano de 2019.

Premiações

No Prêmio Band Cidades Excelentes, sob a gestão de Marianna Almeida, Pau dos Ferros foi premiada em 2021 (2º lugar geral), 2022 (1º lugar em Educação; 1º lugar em Saúde e Bem-estar; 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; 3º lugar na premiação Geral) e 2023 (1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Saúde e Bem-estar; 3º lugar em Sustentabilidade).