Na noite desta segunda-feira, o prefeito de Santa Maria, Dr. Raniery, promoveu uma importante reunião com seus pré-candidatos a vereadores para o próximo pleito eleitoral. O encontro, que contou também com a presença da equipe jurídica e contábil da campanha, teve como objetivo alinhar estratégias e esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral.
Durante a reunião, Dr. Raniery destacou a importância da coesão e do trabalho em equipe para fortalecer a campanha e garantir uma participação significativa nas próximas eleições.
Os advogados e contadores presentes forneceram orientações detalhadas sobre as regras eleitorais, prestação de contas e outros aspectos legais e financeiros que os pré-candidatos devem observar. Foram abordados temas como os limites de gastos de campanha, a importância da transparência e os cuidados necessários para evitar problemas com a justiça eleitoral.
Além das orientações técnicas, houve um momento para que os pré-candidatos expusessem suas dúvidas e preocupações. A troca de experiências e a discussão de estratégias foram pontos altos da reunião, evidenciando o comprometimento de todos com o projeto político liderado por Dr. Raniery.
A reunião desta segunda-feira marcou um passo importante na preparação da equipe de campanha de Dr. Raniery e seus pré-candidatos a vereadores, demonstrando um esforço coletivo para alcançar um resultado positivo nas próximas eleições municipais.
Pré-candidata a prefeita de Parnamirim, a professora Nilda foi uma das palestrantes na noite desta segunda-feira (3) do encontro de mulheres de propósito na política. Uma iniciativa do Solidariedade Mulher Parnamirim que contou também com as mensagens de Leni Barros, Sara Freire, Kamila Braga e Pastora Renata.
“Estar aqui hoje não é um projeto da professora Nilda, é um projeto de Deus. Estou feliz e grata a Deus por essa caminhada. Uma caminhada que não começou esses dias, já vem há anos que a gente vem lutando. E estar aqui em mais uma edição do Mulheres de Propósito na Política é motivo de muita honra e gratidão a Deus. Eu desejo que todas nós possamos liderar, não só na política, principalmente na nossa vida”, afirmou a professora Nilda.
A pré-candidata do Solidariedade destacou a importância da participação das mulheres na política na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, com capacidade e competência para ocupar cada vez mais espaços de discussão de políticas públicas e também mandatos eletivos
O encontro contou com a participação de dezenas de mulheres, das mais diversas áreas de atuação. A professora Nilda tem mantido uma agenda de reuniões em diversos bairros e comunidades de Parnamirim para ouvir de perto as pessoas, além também de grupos setoriais, como categorias profissionais, para a construção de um plano de governo em sintonia com as reais necessidades da população parnamirinense.
Vencedor do Prêmio Unale 2023, o Projeto Assembleia e Você foi apresentado à superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN.
As ações do projeto foram apresentadas ao superintendente Péricles Venâncio; ao chefe de Segurança Viária, Nivaldo Neto e à chefe do grupo de Educação para o Trânsito, Roberta Pereira.
“Agradecemos a todos da superintendência que nos receberam pela disponibilidade e receptividade nesta visita de cortesia. Tivemos oportunidade de apresentar nossas ações, bem como conhecer os projetos de educação e prevenção realizados pela PRF, além de pleitear parceria para as nossas ações de cidadania”, afirma Isa Carneiro, chefe da divisão que coordena o Assembleia, que fez a visita acompanhada da pedagoga do projeto, Andréa Félix.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a regularização dos veículos que compõem a frota que faz o transporte escolar municipal de Jandaíra. O órgão emitiu, nesta terça-feira (4) uma recomendação direcionada à Prefeitura para que promova as adequações no prazo improrrogável de 30 dias.
O MPRN elaborou a recomendação após constatar que alguns dos veículos foram considerados inaptos em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) por infringirem dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No documento, o Ministério Público destacou a urgência na regularização dos veículos, com atenção especial para aspectos como dispositivos de visão indireta danificados e inoperantes, luzes das extremidades do teto inoperantes e placas dianteiras danificadas. Além disso, a recomendação exige a apresentação do laudo de vistoria dos veículos avaliados pelo Detran em maio de 2024.
Ainda dentro do mesmo prazo, o MPRN quer que o prefeito providencie a realização do curso específico do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para os profissionais que prestam serviços de transporte escolar e não têm a capacitação exigida.
O MPRN também foi específico em instruir a Prefeitura a não contratar novos veículos para a prestação da atividade de transporte escolar que não preencham uma série de requisitos indispensáveis. Entre esses requisitos, estão o registro do carro como veículo de passageiros, a presença de cintos de segurança em número igual à lotação, a existência de extintores de incêndio com prazo razoável de validade, além da obrigação de ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Os veículos devem possuir lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. Outra exigência é a pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
Por sua vez, o motorista de veículo destinado à condução escolar deve satisfazer requisitos como ter idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Por fim, o MPRN registra que é imprescindível a apresentação de Laudo de Vistoria, declarando a aptidão do veículo correspondente, pelo Detran.
A adequação imediata da frota de transporte escolar garantirá a segurança e o bem-estar dos alunos, bem como a necessidade de capacitação apropriada dos motoristas responsáveis por esse serviço. A não observância da recomendação poderá acarretar medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento das exigências legais e a proteção dos estudantes.
Visando assegurar o cumprimento da lei de acesso à informação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Pendências promova a adequação e a atualização do seu Portal da Transparência no prazo de 30 dias. Para tal, a gestão municipal terá que incluir os dados completos relacionados às contratações públicas, conforme expressa a Lei nº 12.527/2011.
O MPRN constatou que o Portal da Transparência de Pendências não está em conformidade com a legislação, uma vez que os processos licitatórios disponíveis apresentam apenas informações parciais, como o número do processo licitatório e sua fundamentação legal.
É necessária a inclusão de dados essenciais relacionados às contratações públicas, seja decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade de licitação, devendo conter informações como: a íntegra dos editais de licitação e anexos; o resultado da licitação com a indicação do vencedor; e os contratos e aditivos; além de informações detalhadas sobre o processo de contratação, como modalidade, data, valor e objeto.
O MPRN ressalta que a ausência desses dados compromete a transparência e a prestação de contas à sociedade, violando princípios fundamentais da administração pública. Além disso, relembra que a reiterada omissão do prefeito na adoção das medidas necessárias já ensejou a propositura de medidas cautelares, como busca e apreensão de documentos que não estavam disponíveis no Portal da Transparência.
Assim, a Prefeitura deve informar ao MPRN dentro do prazo de 60 dias as providências tomadas para a atualização do Portal da Transparência. O descumprimento ao que foi recomendado poderá resultar na responsabilização do gestor municipal por ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido em lei correspondente.
A cidade de São Tomé receberá nesta sexta-feira (07) o maior evento do “Justiça na Praça” em mais uma edição pelo RN. Apresentações culturais, serviços ao cidadão, audiências judiciais e casamento comunitário com mobilizam a população local, a partir das 8h, quando acontece a abertura oficial com a presença de autoridades do Judiciário e do Município.
O Programa Justiça na Praça é um programa social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, coordenado pelo Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho e desenvolvido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NAPS) do Judiciário do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo oferecer à coletividade o maior número de serviços da justiça estadual e de outras instituições parceiras federais, estaduais e municipais para a população.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta assistência aos municípios afetados pelas fortes chuvas que ocorrem especialmente em Natal, e demais municípios da Região Metropolitana, nesta terça-feira (4), através do Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil está em permanente contato com as coordenadorias municipais de Defesa Civil para orientar e fornecer apoio às situações que demandarem reforço da estrutura do Estado.
A orientação da governadora Fátima Bezerra é para que as secretarias de estado possam atuar de forma conjunta, através do Comitê Permanente de Monitoramento das Chuvas. Não há registro de vítimas, até às 11h30 desta terça-feira.
Em Natal, a coordenadoria municipal de Defesa Civil trabalha para contabilizar as famílias desalojadas. Em Natal, de acordo com dados repassados pela Coordenadoria Municipal a Defesa Civil do Estado, há 50 famílias desalojadas, afetadas pelo transbordamento da Lagoa Azul (Lagoa José Sarney); outras 10 pessoas 10 desalojadas, no conjunto Santarém, e uma pessoa desalojada no bairro Panatis. Os dados foram atualizados ÀS 11h45 desta terça-feira.
Devido às chuvas intensas, a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte mantém estreito contato com os municípios, oferecendo apoio e suporte, sendo prioridade assegurar a proteção da população e minimizar impactos.
Em caso de urgência, entre em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp (84) 98120-1297, ou no 3232-5155, e/ou acione os Bombeiros pelo 193.
Situação de ocorrências reportadas pelos municípios à Defesa Civil do Estado:
Ocorrências nos Municípios Litorâneos e da Região Metropolitana -RN (Em levantamento):
Natal
– Diversos Pontos de Alagamentos por toda a Cidade
– Acionamento do Corpo de Bombeiros
– Transbordamento de Lagoa de Captação na Zona Norte;
200 desalojados – Lagoa Azul (Lagoa José Sarney)
10 desalojados – Santarém
1 desalojado – Panatis
– Ainda em atualização.
Parnamirim
– Alguns pontos de alagamentos;
– Abertura de Cratera próximo a lagoa de captação;
– Transbordo de lagoa de captação.
Tibau do Sul
– Alguns pontos de alagamentos na Praia de Pipa;
– Movimento de Massa na Praia do Madeiro em Pipa; atingido uma barraca (Danos Materiais)
Baía Formosa
– Pontos de Alagamentos na área urbana na Rua Ricardina
Canguaretama
– Pontos de Alagamentos na área urbana;
– Pontos de alagamentos sendo drenados por bombas na Praia de Barra de Cunhaú;
– Risco de escorregamento de solo na Praia de Barra de Cunhaú (em Monitoramento).
Nísia Floresta
– Alagamentos de Vários pontos, principalmente na Rua da Praia de Barreta afetando Comércio e Residências (Casas de Nativos e Veraneio);
Senador Georgino Avelino
– Movimento de Massa com Obstrução de Via;
Ceará Mirim
– Pontos de Alagamentos na zona urbana e na área litorânea do município;
Extremoz
04 Pontos de Alagamentos críticos com riscos de acessar residências e outros pontos isolados com água na rua;
04 Residências que tiveram queda de muros;
02 Árvores caídas sem danos materiais.
São Gonçalo do Amarante
Sem Informações
São José de Mipibu
Sem Informações
Foi feito contato com a Coordenação, mas sem retorno
Macaíba
Pontos de alagamentos já monitorados pela DC
Goianinha
Pontos de alagamentos já monitorados pela DC Atualização: 12 horas 04/06/2024
MAIS INFORMAÇÕES:
Os maiores volumes acumulados nas últimas 24 horas:
Vila Flor – 113mm
Natal – 107mm
Canguaretama – 91mm
O município de Canguaretama, de acordo com o Boletim pluviométrico diário das 12hs, desta terça-feira (04) da EMPARN, registrou 69.8 mm de chuvas. Com isso, ocasionou vários pontos de alagamentos. Em Barra do Cunhaú, local turístico da cidade, um trecho da avenida principal ficou alagada, de acordo com os vídeos que recebemos através dos grupos de WhatsApp.
Equipe da Prefeitura estiveram no local para averiguar a situação e fazer os procedimentos de drenagem da água. Na página oficial da Prefeitura nas redes sociais, a Defesa Civil Municipal emitiu dois alertas preventivos para Canguaretama: chuvas intensas (alerta laranja) e risco de movimento de massas (deslizamento de encostas e barreiras).
Após chuvas intensas que caíram em Natal (RN) nesta terça-feira (4), foram identificados vários buracos pela cidade, como nos bairros de Nova Parnamirim e Ponta Negra. No prolongamento da Av. Abel Cabral, na rua Adail Pamplona de Menezes, em Nova Parnamirim, na Grande Natal, foi aberta uma cratera. A equipe da Defesa Civil foi até o local fazer o isolamento da cratera que abriu na lateral da lagoa de captação.
E em Natal, em uma das ruas de acesso à Orla da Praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital, um trecho do asfalto cedeu com as chuvas. A cratera se formou na Rua Cláudio Gomes Teixeira. De acordo com a Prefeitura de Natal, trabalhadores já estão no local fazendo o serviço de reparo e a previsão é de que no final da tarde desta terça-feira (4) a obra seja concluída caso não volte a chover.
As chuvas que caem em Natal na manhã desta terça-feira (4), resultaram em vários transtornos por alagamento na capital. Dentre eles, a interdição parcial no Km 93 da BR 101, nas proximidades do viaduto do Quarto Centenário, sentido Parnamirim-Natal.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente a faixa da esquerda está transitável. A PRF recomenda que os motorista evitem usar esse trecho da rodovia.
