Em uma decisão, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral registrada sob o número RN-02434/2024. A pesquisa, realizada pela empresa Qualitá Empreendimentos Ltda., foi alvo de uma representação do partido União Brasil, que apontou diversas irregularidades na condução e divulgação dos dados.
A juíza eleitoral Josane Peixoto Noronha, responsável pela 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, atendeu ao pedido de tutela de urgência do União Brasil, alegando que as irregularidades encontradas na pesquisa poderiam comprometer a representatividade e a precisão dos resultados, influenciando indevidamente os eleitores.
A decisão judicial destacou três principais irregularidades na pesquisa:
1. Fusão Irregular de Estratos;
2. Discrepância no número de eleitores;
3. Contratação e Financiamento da Pesquisa.
A juíza destacou que as pesquisas eleitorais têm um grande potencial de influenciar a opinião pública e, por isso, devem seguir critérios rigorosos de transparência e confiabilidade. Dados incorretos ou manipulados podem criar uma percepção falsa entre os eleitores, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral.
“Os estratos de amostragem devem ser definidos na pesquisa de modo a representar fielmente a distribuição do eleitorado em termos de idade, sexo, escolaridade e renda, entre outros critérios. A fusão inadequada desses estratos pode resultar em uma amostra que não reflete com precisão o perfil dos eleitores, distorcendo os resultados da pesquisa”, afirmou a juíza em sua decisão.
Com a suspensão da divulgação da pesquisa, qualquer meio de comunicação que tenha publicado os resultados deve retirá-los imediatamente, sob pena de multa diária no valor mínimo de R$ 53.205,00. A empresa Qualitá Empreendimentos Ltda. e outras partes envolvidas têm dois dias para apresentar defesa.
O Ministério Público Eleitoral também foi intimado a emitir um parecer sobre o caso em um prazo de um dia.