28 de junho de 2024

Governadora apresenta ações em prol de trabalhadores rurais no Grito da Terra

Fátima Bezerra reiterou o compromisso com os movimentos e com o desenvolvimento no campo

No encerramento do 21º Grito da Terra, nesta quinta-feira (27), organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetarn), a governadora Fátima Bezerra anunciou uma série de ações e políticas públicas já tomadas em prol dos trabalhadores rurais. Ela reiterou o compromisso com os movimentos e com o desenvolvimento do campo.

Após uma reunião com representantes de entidades, que apresentaram uma série de reivindicações, a governadora Fátima Bezerra desceu a rampa da Governadoria do Estado para responder à mobilização social.

“Primeiro, eu me sinto muito à vontade de estar aqui com vocês, afinal de contas, este é meu lugar. Sempre estive ao lado de vocês, como professora, como deputada estadual, deputada federal e senadora. Eu nunca perdi um Grito da Terra. E agora, como governadora, mais do que nunca, estou ao lado de vocês. Foi no meu governo que foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf)”, disse a governadora.

O Grito da Terra é uma atividade que abrange federações estaduais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Ações em busca de melhorias para o campo aconteceram em todo o país.

Além das políticas públicas já tomadas pelas diversas esferas do governo estadual, Fátima Bezerra determinou a criação de uma comissão de trabalho, formada por diversas secretarias estaduais e movimentos ligados ao campo, para a discussão dos pontos apresentados pelos trabalhadores rurais.

A governadora Fátima Bezerra destacou, ainda, a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que, segundo ela, é hoje a melhor política de compras governamentais do país.

“Vamos dar continuidade às demandas com cada secretaria estadual. Ficou determinado que os representantes das entidades vão sentar com cada secretaria para fecharmos o cronograma das ações já feitas e daquelas que estão em curso. Viva a luta! Dignidade para os nossos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a governadora.

Das ações já promovidas para a agricultura familiar, o Governo do Estado vai incluir a categoria no comitê gestor do Programa Estadual do Leite (PAA-Leite). Além disso, a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) firmou o compromisso de reestruturar todo o programa

Além disso, a pasta de Agricultura vai retomar as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Outra ação para o setor é a elaboração de um projeto de incentivo à caprinocultura leiteira.

Para os Recursos Hídricos, a governadora pontuou a continuidade na implantação de cisternas, que serão custeadas com emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia e do deputado estadual Francisco do PT.

Também foi delimitada a recuperação da microbacia hidrográfica do Rio da Cobra e estudos para a construção de barragens subterrâneas, renques e barramentos, com recursos provenientes de empréstimo do Banco Mundial.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também repassou informações acerca de obras importantes, como a Barragem de Oiticica, que se encontra hoje com 95% de execução. A projeção é de que o projeto seja finalizado ainda no segundo semestre deste ano.

Ainda durante a reunião, a governadora anunciou o investimento de R$ 15 milhões, provenientes do Governo Federal, para a construção de cisternas. “Serão 2,4 mil cisternas para trazer bem-estar e dignidade para as famílias, ajudando na promoção do desenvolvimento da agricultura”, disse Bezerra.

Em termos de segurança para o campo, o Governo do Estado planeja criar um sistema de controle e rastreamento integrados com entidades e instituições ligadas à agricultura. Além disso, será ampliado o programa de patrulhamento rural e as ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Em relação à saúde, o governo deve integrar a área técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para discutir as demandas dos movimentos sociais. Uma das ações planejadas é melhorar o acesso na atenção primária aos trabalhadores rurais.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar anunciou a abertura de edital para o fortalecimento das cooperativas rurais. Também são previstos investimentos em formação na agricultura e em cursos de capacitação.

O presidente da Fetarn, Erivam do Carmo Silva, comemorou o resultado da reunião com a governadora Fátima Bezerra e ressaltou a importância da participação dos agricultores e agricultoras familiares na interlocução com as secretarias estaduais. “Esperamos, governadora, voltar para casa com o sentimento de que teremos mais avanços para o desenvolvimento rural e para a agricultura familiar do estado do Rio Grande do Norte.”

Durante a reunião com os representantes do Grito da Terra, a governadora esteve acompanhada do secretário da Sedraf, Alexandre Lima; dos secretários adjuntos Ivanilson Araújo (GAC), Auricélio Costa (Semarh), Cícero Araújo (Sedraf); do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; e do diretor-geral do Idiarn, Mário Manso. Também compareceram o deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros, além de dirigentes da Fetarn e de sindicatos rurais em todo o Estado.

Governo investe mais de R$ 8 milhões em inovação tecnológica

O Governo do RN assinou nesta quinta-feira, 27, dois convênios no valor de R$ 8,7 milhões que irão fortalecer o ecossistema de inovação tecnológica no Estado. O primeiro, celebrado pelo Governo do Estado, por meio da FAPERN (Fundação de Amparo à Pesquisa do RN), com a FINEP e com o SEBRAE, visa o apoio a ambientes produtivos no valor de R$ 4.240 milhões. O segundo, também através da Fapern, prevê a destinação de R$ 4,5 milhões para gestão e funcionamento do Parque Tecnológico do RN, PAX/RN, localizado em Macaíba.

“Não podemos ficar fora da inovação. O RN foi o último estado a ter sua política de ciência, tecnologia e inovação. O nosso governo, desde 2019, trata o setor como prioridade. Aprovamos o marco regulatório da política estadual do setor, implantamos o PAX e agora estamos dando mais um grande passo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora também destacou os esforços feitos para o equilíbrio fiscal e financeiro da Fapern. “Quando assumimos em 2019 a Fapern estava inadimplente com o Governo Federal. Não podíamos firmar convênios e receber recursos. Pagamos as dívidas, reestruturamos seu corpo técnico e voltamos a fomentar o desenvolvimento do Estado”, lembrou a chefe do Executivo.

O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo reconheceu que “a Fapern não funcionava antes de 2019. Foi saneada, reestruturada, e agora estamos aqui vendo a destinação de recursos que são de grande importância para o ecossistema de inovação do Estado no qual estamos incluídos”. Melo disse que os recursos vão permitir trabalhar com dez empresas no programa Tecnovos em vários núcleos distribuídos no Estado. “Reafirmamos o interesse em não só manter as parcerias que temos com o Governo do Estado, mas também ampliá-la”, declarou.

“Os convênios dão uma nova dimensão à pesquisa e à inovação no RN. E são resultados de orientação da governadora e do trabalho de uma equipe dedicada e comprometida com o Estado que trabalhou pelo saneamento financeiro e fiscal da Fapern e agora dá novos passos avançando no apoio ao desenvolvimento econômico e social”, pontuou o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio.

Presidente do Conselho de Administração do Parque Tecnológico do RN – PAX/RN, Ângela Paiva considerou os convênios como “ato disruptivo porque tivemos pela primeira vez no RN apoio público ao Parque Tecnológico. É uma parceria forte do Estado que nos convidou para participarmos dos esforços para consolidar o Pax. Este é um momento de celebrar e agradecer pelos convênios que significam apoio do estado ao ecossistema de inovação importante para o desenvolvimento econômico e social e melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Diretor-presidente do PAX, Olavo Bueno destacou o empenho do Governo do Estado no apoio ao Parque Tecnológico, citou os R$ 12 milhões investidos e a Lei do marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “São iniciativas fundamentais para nossas atividades. Já temos empresas contratando com o Pax e iremos também contratar com startups”, disse.

CONVÊNIO GOVERNO DO RN-FINEP-SEBRAE – TECNOVA III

Objetiva criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação tecnológica para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte. O valor é de R$ 4,24 milhões, sendo R$ 3,18 milhões oriundos da Finep, R$ 415 mil destinados pela Fapern e R$ 645 mil pelo Sebrae. O prazo para execução é de 48 meses. O Programa TECNOVA faz parte das linhas de apoio e financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Governo Federal (www.finep.gov.br).

CONVÊNIO GOVERNO DO RN E PAX

A finalidade é implementar a infraestrutura necessária para apoiar as atividades de pesquisa, inovação e empreendedorismo no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX-RN e promover a integração do tríplice hélice (academia, governo e empresas). O valor é R$ 4,5 milhões, repassados em nove parcelas de R$ 500 mil. O prazo de execução é de 36 meses (junho de 2024 a julho de 2027). Os recursos são do FUNDET – Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.