A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.
O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.
Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual orienta sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Aborda temas como assédio moral e sexual, importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos, exemplos e canais de acolhimento às vítimas, além de possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.
O lançamento do Manual de Boas Práticas Comportamentais representa um passo significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletindo um compromisso contínuo com a transparência, ética e serviço público de qualidade.