Ter um lugar para chamar de lar é saber que, ao longo do dia, sempre haverá um espaço reservado para sua segurança e abrigo. Porém, não são todas as pessoas que possuem esse privilégio. Para alguns, as adversidades da vida tornam o sonho de ter uma residência uma ideia distante.
Essa é a realidade de alguns jovens de Parnamirim, que integram instituições de acolhimento. Quando completam 18 anos, não podem mais continuar nelas e, sem família, não há lugar para ir.
Por esse motivo, os vereadores Wolney França e Thiago Fernandes, em parceria, produziram o projeto de lei nº 101/2022, que dispõe sobre a reserva de vagas para os jovens egressos do sistema de acolhimento municipal na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais de Parnamirim. No documento, aprovado pela Câmara Municipal, garante-se também a mobília de itens essenciais, os quais serão indicados pela secretaria de assistência social ou pelo serviço de acolhimento que integre a gestão municipal.
O projeto informa que o percentual de jovens contemplados pelo programa não poderá ser superior a 10% do montante de famílias beneficiadas.
Os parlamentares justificaram que é dever do poder público proteger esses jovens que saem dos serviços de acolhimento. Como presidente da Câmara, o vereador Wolney França defendeu o projeto baseado na lei, já que desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a moradia é um direito fundamental de todas as pessoas.
“Ter uma morada é um direito social concebido e garantido pela Constituição Federal de 88. Ao lado da alimentação, são imprescindíveis e uma das necessidades básicas do ser humano”, afirmou o vereador Wolney.
Coautor do PL, Thiago Fernandes relembrou que a ideia partiu após deliberações de audiências realizadas com a Promotoria de Justiça, SEMAS, Gabinete Civil, empresários e grupos de apoio à adoção.
“Quando os jovens saem das instituições após atingirem a maioridade, os que não formaram vínculos familiares enfrentam a falta de políticas públicas para serem inseridos na sociedade. Por essa razão, é tão importante o nosso projeto”, discorreu Thiago.
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira, dia 24, na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de mais 242,9 quilômetros de estradas, representando um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.
Segundo ela, a recuperação das rodovias não só reforça a infraestrutura viária, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico estadual, ao melhorar a experiência dos turistas no acesso aos principais destinos turísticos potiguares.
Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclarece que a governadora já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e ontem foi assinado o lote 3, em Goianinha.
Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal. Serão recuperados aproximadamente 243 quilômetros de via.
Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), uma das obras contempladas é a recuperação da RN-003, a estrada da Pipa, essencial para o acesso à praia de Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do estado.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com três lotes de projetos de restauração viária em curso.
No último dia 9 de maio, houve a assinatura da segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. Nesta etapa, os serviços abrangem mais de 300 quilômetros de rodovias. A primeira ordem de serviço foi para o Lote 1, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, assinada em 3 de maio. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros.
Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas em todo o Estado.
Veja a lista de estradas que serão recuperadas:
RN 051 – Do entroncamento com a BR-406 (altura de Taipu) a Poço Branco
RN 403 – Do entroncamento com a RN 221, em Macau, até Diogo Lopes, passando por Barreiros
RN 221 – Do entroncamento com BR-101, em Touros, até entroncamento com RN-022 em São Miguel do Gostoso
RN 003 – Do entroncamento com a BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul
RN 023 – Do entroncamento com a BR-226 em Santa Cruz até Jaçanã
RN 092 – Do entroncamento com a BR-226 em Santa Cruz até Japi
RN 093 – Do entroncamento com a RN 003 em Lagoa D’Anta até a divisa com a PB, passando por Passa e Fica
RN 269 – Passa e Fica a Serra de São Bento
RN 120 – Do entroncamento da BR-304 até entroncamento com a RN-203
RN 063 – Nísia Floresta a Tabatinga RN 203 – Do entroncamento com a RN 120, em São Paulo do Potengi, até São Tomé
RN 317 – Do entroncamento com a BR-101 em São José de Mipibu até Brejinho
RN 312 – De Macaíba a Igreja Nova
Acesso – Do entroncamento com a BR-101 a Maracajaú
A proximidade dos serviços da Caern com o cliente do interior está garantida com o atendimento itinerante. Entre os dias 27 e 29 de maio, as equipes do Caern Móvel estarão em sete cidades do Rio Grande do Norte. Pedido de ligação e religação de água/esgoto, atualização de cadastro, emissão de segunda via, dúvidas, negociação de débitos e demais serviços são oferecidos gratuitamente aos clientes.
As cidades que vão receber o Caern Móvel na próxima semana são: Ielmo Marinho, São Pedro, Carnaúba dos Dantas, Santa Maria, Lajes, Barcelona e Ruy Barbosa. Basta levar documento pessoal e a conta de água. Na quinta-feira (30) e sexta-feira (31) não haverá programação, pois será ponto facultativo conforme Decreto Estadual 33.302 de 28 de dezembro de 2023.
As unidades móveis da Companhia oferecem todos os serviços, sendo uma extensão do trabalho já realizado em escritórios fixos de atendimento. A missão do Caern Móvel é oferecer conveniência e melhor acessibilidade aos moradores das diferentes regiões do Estado.
Confira a programação:
SÃO PEDRO
Segunda-feira (27 de maio)
Rua: Monsenhor Expedito, s/n, em frente à prefeitura
07h30 às 11h30
IELMO MARINHO
Segunda-feira (27 de maio)
Rua: José Camilo Bezerra, 03, em frente à prefeitura
13h30 às 17h30
CARNAÚBA DOS DANTAS
Segunda-feira (27 de maio)
Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro
8h às 17h
SANTA MARIA
Terça-feira (28 de maio)
Rua: Edson de Azevedo Cruz, s/n, Sindicato dos Trabalhadores Rurais
8h às 17h
LAJES
Terça-feira (28 de maio)
Av. Alzira Soriano, 499, Centro, em frente ao escritório da CAERN
08h às 17h
BARCELONA
Quarta-feira (29 de maio)
Rua: Francisco Francelino de Medeiros, ao lado da biblioteca municipal
7h30 às 11h30
RUY BARBOSA
Quarta-feira (29 de maio)
Rua: Praça Miguel de Moura, s/n, Centro
13h30 às 17h30
LAJES
Quarta-feira (29 de maio)
Av Alzira Soriano, 499, Centro, em frente ao escritório da Caern
08h às 17h
Comércio de rua fechado no bairro do Alecrim, em Natal — Foto: Augusto César Gomes
O horário de funcionamento do comércio em Natal vai ser alterado na próxima quinta-feira (30) por conta do feriado de Corpus Christi. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal divulgou o que abre e fecha na data.
Comércio de rua e bancos não vão funcionar no feriado, enquanto os shoppings e supermercados terão horários especiais.
Veja o que abre e fecha no feriado:
Comércio de Rua Alecrim, Centro da Cidade, Zona Norte e Ribeira
Lojas fechadas.
Shoppings Shopping 10
Totalmente fechado
Shopping Midway Mall
Abertos alimentação e lazer das 11h às 22h;
Lojas e quiosques: das 14h às 21h;
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar: aberto das 7h às 22h;
Academia: das 8h às 17h.
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 22h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques 14h às 20
Alimentação a partir das 12h
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Cidade Verde
Alimentação e lazer 12h às 22h
Lojas 15h às 20h
Clínicas fechadas.
Partage Norte
Alimentação e Lazer: 11h às 22h, sendo Cinema, conforme sessões
Lojas e Quiosques: 15h às 21h (sendo facultativo a partir das 11h)
O Portal de Metas é uma plataforma gerencial e informacional desenvolvida pelo Governo do RN através GAC e SEPLAN – Foto: Heros Lucena
A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quinta-feira (23), o Portal de Metas do Governo do RN, em mais uma ação que visa promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos. Na ocasião, também foi empossado o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP). Fátima Bezerra esteve acompanhada da secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira.
Portal de Metas do Rio Grande do Norte
O Portal de Metas é uma plataforma gerencial e informativa desenvolvida pelo Gabinete Civil (GAC) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), financiada com recursos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão). A plataforma oferece ferramentas operacionais para aprimorar o monitoramento do Plano de Metas Governamentais.
“Estamos aqui hoje celebrando duas iniciativas significativas que representam um avanço na boa governança. Tanto o Portal de Metas quanto o Conselho Gestor das PPPs são instrumentos essenciais para a transparência das ações e o controle social. Nosso objetivo é alcançar uma gestão moderna, com participação popular e de toda a sociedade, pautada pela transparência e publicidade, para buscar eficiência nos serviços prestados à população”, destacou a Governadora no evento de lançamento.
A secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira, ressaltou que a criação do Portal garantirá a celeridade das ações e a qualidade do gasto público. “Além de ser uma ferramenta gerencial, o portal é um instrumento estratégico que facilita o monitoramento contínuo das metas prioritárias do governo, permitindo ajustes e assegurando a eficiência das ações públicas. A plataforma possibilita que toda a população acompanhe a execução do Plano de Metas, conforme os princípios e diretrizes do Plano de Governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária.
Para João Victor Queiroz, coordenador de estudos e projetos da SEPLAN, o portal é uma ferramenta moderna desenvolvida para facilitar o acesso e entendimento das ações por gestores públicos e pela população em geral. “Temos mais um aliado no planejamento. É uma ferramenta fundamental que delimita estratégias seguras e eficientes na condução das ações públicas. O Portal de Metas não é apenas uma ferramenta gerencial, mas também estratégica, que viabiliza a publicidade e o acompanhamento das ações, metas e investimentos da gestão estadual. Isso permite que os gestores dos órgãos e entidades estaduais, assim como a governadora, monitorem constantemente as metas prioritárias, adotem estratégias durante a execução e ajustem as ações para alcançar os resultados esperados”, destacou o coordenador.
O Portal já está disponível e pode ser acessado através do site da Seplan ou diretamente no link https://portaldemetas.rn.gov.br/
Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas
A cerimônia de posse do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN) foi marcada pela presença significativa de servidores, gestores estaduais e representantes de diversas entidades colegiadas. O Conselho é responsável por deliberar, aconselhar e fiscalizar as ações setoriais necessárias para a implementação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas.
O CGPPP/RN é composto pelo Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pelas Secretarias de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan); da Fazenda (Sefaz); da Administração (Sead); da Infraestrutura (SIN); do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Informação (Sedec); pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); além das federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também pelas representações sindicais CUT e Sinduscon.
A secretária do Planejamento e presidente do Conselho, Virgínia Ferreira, explica que “o Conselho garante a correta aplicação dos recursos públicos e promove a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para uma boa governança e o sucesso das PPPs no Estado.”
Adicionalmente, o CGPPP oferece suporte técnico aos órgãos estaduais na elaboração de projetos e contratos de parcerias, assegurando sua conformidade com as normas econômicas e de planejamento. A atuação do Conselho é fundamental para a execução eficiente e sustentável dos projetos de PPP, maximizando o valor para o governo e a sociedade, e desempenhando um papel crucial no planejamento e na execução estratégica das parcerias.
A Prefeitura de Santa Maria encerrou com êxito uma intensa semana de atividades voltadas para a conscientização sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, fruto da colaboração entre a prefeitura, o Conselho Tutelar, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) e demais secretarias municipais, envolveu palestras e oficinas realizadas em todas as escolas do município.
O objetivo principal da semana foi fornecer orientações fundamentais não apenas para crianças e jovens, mas também para suas famílias e toda a comunidade, visando promover a proteção e incentivar a denúncia de casos de violência sexual.
Um dos momentos marcantes das atividades foi a caminhada realizada no dia 20, que reuniu estudantes das escolas municipais, membros do CRAS, representantes de todas as secretarias municipais e do Conselho Tutelar. O evento teve como propósito sensibilizar e conscientizar os participantes sobre a importância de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.
A caminhada culminou na praça da Igreja Matriz, onde os presentes puderam assistir a uma palestra ministrada pelos profissionais da SEMTAS, CRAS e Conselho Tutelar. Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas aos sinais de abuso, formas de prevenção e a importância do apoio às vítimas.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara de Parnamirim, um dos temas levantados pelo vereador Gabriel César (PL) foi a Educação do município.
O vereador abordou questões essenciais que precisam ser urgentemente resolvidas pela Secretaria de Educação, como reformas e a contratação de professores.
Entretanto, em apartes, os vereadores Dr. César Maia, Fativan Alves, Professor Diego e Rhalessa criticaram a gestão municipal pela forma como vem conduzindo a educação na cidade.
Em sua fala, Rhalessa lançou um desafio aos vereadores: criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar várias situações que vêm ocorrendo na educação de Parnamirim.
Será que a CPI conseguirá ser instalada?
Para a instalação da Comissão, são necessários 6 votos. Até o momento, prevê 4 votos: Rhalessa, Fativan, Dr. César e Binho.
As fortes chuvas que atingiram Natal nos últimos dias provocaram inúmeros alagamentos e causaram transtornos principalmente aos moradores da Zona Norte de Natal, onde várias famílias tiveram que deixar as próprias casas devido ao avanço da água após o transbordamento de lagoas de captação. Duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.
As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela Prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi. Das 15 famílias, duas foram contempladas com o benefício de aluguel social.
As famílias que estavam na escola voltaram para suas residências já no fim de semana, assim que o nível da água baixou. Ana Carla, moradora que teve residência alagada devido a enchente da lagoa de captação do Santarém, afirmou ao AGORA RN que não foi uma surpresa o alagamento acontecer, visto que situação parecida ocorreu anteriormente no mês de novembro – quando a água chegou a mais de um metro na parede da casa.
“Perdi cama, guarda-roupa, hack, era tudo de madeira e estragou com a água”, relembrou. Ana montou uma estrutura de cavalete na sala de casa, caso o lugar volte a alagar. Ela conta que, na última sexta-feira 17, a água subiu muito rapidamente e passou sufoco com o marido e os três filhos. Ela revelou que não conseguiu ser contemplada pelo auxílio que a prefeitura dispôs para os atingidos devido ao proprietário da residência não aceitar assinar o contrato.
Conforme a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta 16 e sexta 17, o que ocasionou o transbordo das lagoas, além de diversos pontos de alagamento espalhados pela cidade.
A bancada federal do RN, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, recebeu nesta quarta-feira (22), prefeitos do Rio Grande do Norte que participam da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha dos Prefeitos reúne representantes do executivo municipal de todo país na capital federal. A reunião aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Robinson Faria explicou que “o encontro dos prefeitos com a bancada federal é uma oportunidade de ouvir os gestores municipais do RN, as demandas das cidades e ainda, abordar projetos em tramitação no Congresso que são importantes para os municípios”.
Participaram da audiência os deputados federais: Benes Leocádio, Paulinho Freire, General Girão, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e os senadores: Rogério Marinho e Zenaide Maia.
O coordenador da bancada federal reconheceu o valor dos municípios para o país: “Todos nós aqui temos na nossa essência, o municipalismo. Aprendi em minha vida pública, a reconhecer a importância dos municípios e o quanto os municípios são fundamentais para qualquer estado da federação brasileira”, discursou.
Robinson também reforçou o compromisso com as cidades: “Até o final do meu mandato, o meu voto, em qualquer votação no plenário que tiver uma conotação municipal, eu votarei de forma tranquila, honesta e feliz a favor dos municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil”, finalizou Robinson.
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Foto: José Aldenir