maio 2024

Durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (29), no uso da Tribuna, a vereadora Fativan Alves (PSD) trouxe à tona questões preocupantes relacionadas à saúde pública em Parnamirim. Como relatora de uma denúncia, a vereadora expôs uma situação de negligência que afeta diretamente os cidadãos mais vulneráveis do município.

A denúncia apresentada pela vereadora está centrada na falta de acesso ao transporte sanitário para pacientes necessitados da fisioterapia. Segundo relatos, indivíduos que dependem desse serviço essencial estão sendo impedidos de receber tratamento devido à falta de transporte sanitário até a clínica. Dentre os pacientes que estão sendo negados o transporte sanitário estão portadores de câncer, AVC, paralisia cerebral e dentre outras.

Durante sua intervenção na sessão, a vereadora destacou a gravidade dessa situação e expressou sua preocupação com o bem-estar dos cidadãos afetados. “Como representante do povo de Parnamirim, é meu dever expor as monstruosidades que testemunho. Hoje, mais uma vez, trago à tona o horror vivido pela população sob a gestão Taveira. Recebi denúncias em que pacientes precisam da fisioterapia e têm seus direitos dilacerados pela incompetência da administração em providenciar transporte até a clínica. Isso é uma atrocidade”.

Além disso, a vereadora Fativan reforçou seu compromisso em fiscalizar e acompanhar de perto a gestão municipal, buscando soluções eficazes para os problemas enfrentados pela comunidade. Na ocasião, a vereadora esteve na clínica onde presta serviços para o município e pôde ouvir várias situações relatadas por pacientes.

Ainda no uso da Tribuna, Fativan falou que estará convocando a presença da Secretária de Saúde e a Coordenadora do Transporte Sanitário para explicar o que está ocorrendo. Onde a mesma solicitou apoio da Comissão de Saúde da Câmara.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinou nesta terça-feira (28) o contrato emergencial com a AGaspar, empresa que vai construir o trecho da BR-304 que foi arrastado pelas chuvas em Lajes, no Rio Grande do Norte, em 31 de março. O trecho inclui uma ponte sobre o Rio Ponta da Serra.

A travessia será erguida no mesmo local da estrutura antiga, que colapsou em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no final de março. O investimento será de aproximadamente R$ 14,4 milhões.

O contrato tem prazo de execução previsto de 10 meses. Por se tratar de contratação integrada, os serviços começam pela elaboração dos projetos executivos de engenharia. Na sequência, as equipes iniciam a construção da nova ponte.

Desvio
Até que as obras de construção da nova ponte sejam concluídas, os usuários da BR-304 devem seguir utilizando o desvio implantado pelas equipes do DNIT em área paralela à rodovia.

A pista provisória foi construída com 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, além de contar com sinalização horizontal e vertical.

Portal da 98 FM

No último fim de semana, estudantes do Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foram destaques na 2ª fase da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (Omif). Realizada na cidade de Cuiabá (MT), no Campus Cuiabá Bela Vista do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), a competição reuniu estudantes de todo o país em uma disputa acirrada.

O estudante José Luiz Alves Rodrigues Caetano, que cursa Edificações, garantiu a medalha de bronze na categoria individual. Além disso, os estudantes João Gino Silva Ferreira e Mateus Luiz da Silva, ambos da Licenciatura em Matemática, junto com Tássila Ryane Soares de Oliveira, que cursa Edificações, conquistaram medalhas de colaboração por suas importantes contribuições à feira científica do evento.

Os professores Fábio Torres e Janilson Claydson também se destacaram, não apenas por acompanharem os estudantes, mas também por apresentarem trabalhos relevantes. Ambos foram reconhecidos com a medalha de colaboração.

A Omif, que ocorre anualmente em duas fases, é destinada aos estudantes das Instituições de Ensino da Rede Federal. O Campus São Paulo do Potengi do IFRN tem participação constante na competição e, neste ano, conseguiu levar cinco representantes para a sede do evento em Cuiabá (MT), demonstrando o compromisso e o talento dos estudantes e professores da instituição.

Em São Paulo do Potengi, a celebração do Corpus Christi será marcada por uma intensa demonstração de fé e devoção.

A partir das 8 horas da manhã, a Capela de Nossa Senhora Aparecida receberá os fiéis para a Santa Missa, seguida de um momento especial de adoração ao Santíssimo Sacramento, que se estenderá das 9 horas às 17 horas. Durante toda a tarde, os devotos terão a oportunidade de expressar sua devoção e gratidão diante do Sacramento Eucarístico.

Já às 17 horas, teremos a Procissão com Cristo Vivo na Hóstia Consagrada. O trajeto, que percorrerá diversas ruas da cidade, tem início na Capela Nossa Senhora Aparecida. A procissão seguirá pelas seguintes ruas: Manoel Joaquim de Araújo, João Guilherme, Otávio Lamartine, Raimundo Urbano, Sebastião Ferreira, João Pedro, Manoel Marques, Manoel Cesário, José Ribeiro de Lima e Manoel Henrique, culminando na Igreja Matriz de São Paulo.

Na Matriz, os fiéis serão agraciados com a Bênção do Santíssimo e, em seguida, participarão da Celebração da Santa Missa, encerrando assim as festividades do Corpus Christi com louvor e devoção.

A governadora Fátima Bezerra abriu a agenda administrativa na região de Pau dos Ferros, nesta quarta-feira (29), com uma visita de inspeção às obras de pavimentação da RN-177, principal via da malha rodoviária do Alto Oeste. O trecho em obras, que interliga os dois municípios mais populosos da região, fica na rota do comércio e do turismo e da integração entre o Rio Grande do Norte e o sertão cearense.

O trecho de 41 quilômetros é o primeiro de um total de cinco da RN-177 que receberão melhorias do pavimento e também da sinalização, na primeira fase do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

Os outros quatro são os que vão de Viçosa a Portalegre; São Miguel a Coronel João Pessoa; Francisco Dantas a Pau dos Ferros, e o de Rodolfo Fernandes até o entroncamento com a BR-405. Também faz parte do Lote 1, o trecho de Marcelino Vieira a Alexandria, se estendendo até a divisa com a Paraíba. Ao todo, são 115 quilômetros sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Pau dos Ferros.

“Máquinas na pista, a exemplo do que está ocorrendo nos trechos das rodovias que visitamos em Mossoró (RN-117) e em Baraúna (RN-015), para que os serviços sejam concluídos no tempo previsto. Não existe nada mais gratificante do que andar em uma estrada com segurança e conforto. Essas estradas são muito importantes para o desenvolvimento de suas regiões”, disse a governadora.

Fátima explicou que os trechos rodoviários não beneficiados nesta primeira etapa do plano de recuperação estão inseridos no programa de manutenção do DER, enquanto o governo do RN trabalha para consolidar a liberação da segunda parcela do empréstimo firmado no Plano de Equilíbrio Fiscal.

Pau dos Ferros tem 30.479 habitantes e uma atividade comercial pujante. É também um polo do saber, contando com campi do Instituto Federal (IFRN); Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e de uma faculdade privada; além do Hospital Regional Cleodon Carlos de Almeida, referência no atendimento de urgência e emergência no Alto Oeste.

São Miguel, onde está sendo construída uma unidade do IERN – Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação -, tem 23.537 habitantes. É o maior produtor de fava do Brasil. Na área ficam cerca de 4 mil pequenas propriedades rurais.

O investimento do Governo do RN na recuperação de estradas no Oeste Potiguar, incluindo os trechos de Mossoró e de Baraúna, visitados ontem pela governadora, é de aproximadamente R$ 135 milhões, recursos próprios, oriundos de empréstimo feito no processo de adesão do Rio Grande do Norte ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

A prefeitura Marianna Almeida, de Pau dos Ferros, ressaltou a importância da rodovia para o desenvolvimento regional. “Com a sensibilidade da governadora, as obras estão começando. Bom ver as máquinas passando de um lado para outro e saber que esse trecho será totalmente recuperado para receber turistas, fomentar a economia dos municípios.”

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)

Trechos rodoviários – Lote 1

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km

RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

Serão 371 milhões depositados nas contas de 63 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil, trabalhadores da Educação e lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, na próxima quinta-feira (30), o pagamento da folha salarial referente ao mês de maio para os servidores públicos estaduais. Ao todo, 63 mil servidores ativos, inativos e pensionistas terão seus vencimentos depositados nas contas.

O depósito vai injetar R$ 371 milhões na economia norte-rio-grandense, assegurando o desenvolvimento do Estado. Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 18 deste mês. A folha total do mês de maio corresponde a R$ 810 milhões.

Datas de pagamento em 2024

O calendário de pagamentos do funcionalismo estadual funciona de forma diferente dos anos anteriores. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Nesse sentido, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalho; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário no fim do mês desde janeiro.

A Câmara Municipal de Parnamirim deverá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a educação pública municipal. Iniciativa da vereadora Rhalessa de Clênio, o requerimento obteve as seis assinaturas necessárias para o seu funcionamento. Além dela, subscreveram o pedido os seguintes parlamentares: Fativan Alves, Carol Pires, Éder Queiroz, César Maia e Binho de Ambrósio. O requerimento foi lido em plenário nesta terça-feira, 28.

De acordo com o requerimento da vereadora Rhalessa, a comissão é destinada a investigar os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, com o objetivo de supervisionar todas as etapas dos referidos contratos/processos e transparência dos mesmos. “Nos últimos meses, surgiram diversas denúncias e preocupações relacionadas à transparência, legalidade e eficiência dos contratos firmados pela referida Secretaria”, diz trecho do requerimento.

Entre as principais irregularidades elencadas no requerimento assinado pelos seis vereadores estão: falta de recursos materiais e pedagógicos em diversas escolas, deficiência na infraestrutura de prédios, denúncias sobre o uso indevido e a má gestão de verbas federais e estaduais, deficiência no transporte escolar, e ausência de planos de ação e de políticas educacionais efetivas.

A CPI da Educação pretende averiguar se todos os contratos foram firmados em conformidade com a legislação vigente, avaliar se os mesmos estão cumprindo seus objetivos, se os serviços e produtos contratados estão sendo entregues conforme previsto.

Além de legislar, uma das principais funções dos vereadores é fiscalizar. A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, com poderes para ouvir depoimentos, solicitar documentos e tomar informações para esclarecimento dos fatos investigados.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, denunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por disseminação de desinformação sobre os números da economia brasileira e sobre precatórios, que são decisões judiciais finais contra o governo. Na terça-feira (28), ele protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) sob a alegação de que o chefe da equipe econômica do governo federal desinforma a população sobre o impacto fiscal deixado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na representação, Rogério Marinho solicita que a AGU investigue e eventualmente adote providências contra Haddad pela disseminação de informações falsas. Para o senador, Haddad tenta culpar o governo Bolsonaro por um suposto impacto de R$ 92 bilhões nas contas públicas, quando, na verdade, seria de R$ 30 bilhões. O senador destaca que o restante do valor se refere aos exercícios de 2023 e 2024, já sob a gestão do governo Lula.

A representação detalha como Haddad tem utilizado essa narrativa para justificar problemas na gestão fiscal do governo do PT, que vem se deteriorando. Rogério Marinho argumenta que, em vez de resolver a crise fiscal, o ministro cria falsas narrativas e desinforma a população. “São inaceitáveis as narrativas distorcidas e manipulação de dados fiscais de um governo que tanto acusa seus críticos de fake news!”, critica o senador nas redes sociais. A representação enfatiza, ainda, que o governo Lula se beneficiou da chamada PEC dos Precatórios, utilizando o espaço fiscal resultante para acomodar R$ 62 bilhões em gastos extras, apesar de críticas à medida.

Essa é a terceira representação do senador à AGU por denúncia de desinformação de integrantes do governo federal. O líder da oposição sustenta que essas ações são uma forma de testar a integridade e imparcialidade da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, uma estrutura da Advocacia-Geral da União que tem o dever de defender as instituições. “E que está sendo aparelhada para perseguir adversários políticos”, critica Rogério Marinho.

Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.

Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.

“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.

Campanha

O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.

Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: “Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça”, e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.

Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. “A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito”, comenta a psicóloga.

A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.

Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.

Com a reunião de grandes nomes do forró, a Fazenda Tome Xote, em Olho d’Água do Borges, na região Oeste do RN, sedia a segunda edição do show Derradeiro de Maio, que marca a abertura dos festejos juninos no estado e tem como anfitrião o cantor Dorgival Dantas, embaixador do turismo do Rio Grande do Norte.

E o local do evento também é especial. A Fazenda Tome Xote é patrimônio material cultural do RN, e está especialmente preparada para o evento, que na edição deste ano traz convidados especiais para uma noite de muito forró: Dorgival Dantas convida Adelmário Coelho; Waldonys convida Luciano Moreno; Aduílio Mendes convida Cícero Dantas; e Alan Matias convida Brenno Senna.

A Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, é um espaço para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado. Além disso, movimenta a economia e o turismo naquela região potiguar.

O nome “Derradeiro de Maio” surgiu, segundo Dorgival Dantas, que é o anfitrião da festa e embaixador do turismo do RN, por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que tem esse nome. “É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito”, disse.

A venda de ingressos acontece no site Outgo. Mais informações e detalhes da festa estão no perfil @fazendatomexote no instagram.