maio 2024

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou uma série de falhas na segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O estopim foi a identificação de três celulares, sete baterias e um carregador artesanal encontrados durante uma vistoria numa das celas. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do RN visitou a unidade e identificou irregularidades, com dois presos ficando feridos em um episódio, e recomendou nove medidas à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A Seap não irá detalhar as 9 medidas sugeridas.

As informações constam numa resposta do secretário de Administração Penitenciaria, Helton Edi Xavier, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRN, do dia 07 de maio de 2024.

Ainda no ofício, o titular da pasta aponta que determinou diligências urgentes aos setores competentes da Seap para providências e atenção à unidade prisional e determinou ao órgão correicional para “apurar eventual responsabilidade funcional”. A determinação surgiu após um ataque sofrido por um preso que resultou em nove cutiladas no corpo, além do disparo de um elastômero que atingiu um outro preso na manhã do dia 15 de abril, semanas antes da fuga.

Segundo a Seap, medidas foram adotadas em relação à segurança, a apuração da fuga e a entrada de celulares nas esferas administrativa e criminal. As medidas não foram detalhadas pela pasta, mas dizem respeito a revisão de procedimentos e atividades internas. A pasta não quis gravar entrevista para detalhar as medidas.

Antes comum e recorrente, em especial no contexto do episódio conhecido como “Massacre de Alcaçuz”, a entrada de celulares no Complexo de Alcaçuz não era registrada desde 2019. O sistema, considerado “sob controle” nos últimos anos por secretários, promotores e interlocutores da segurança potiguar, voltou a ser motivo de desconfiança e debate na sociedade potiguar nas últimas semanas.

“Há de se considerar ainda os vultosos investimentos em equipamentos de monitoramento eletrônico, em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado, havendo na grande Natal uma central de monitoramento, e mais 2 (dois) pontos de monitoramento em cada pavilhão do Rogério Coutinho Madruga. Sendo pertinente mencionar que dispomos de equipamentos como escaner corporal e raio-x que se apresentam como ferramentas indispensáveis ao bom desempenho da rotina carcerária”, escreveu Helton Edi Xavier no ofício ao TJRN.

Desde o massacre de Alcaçuz, quando 27 presos morreram após uma batalha campal entre facções criminosas, as fugas no Complexo diminuíram, mas continuaram acontecendo de maneira esporádica. Em 2021, 12 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz pelo sistema de ventilação. Antes, em 2018, um preso qualificado para trabalhar na cozinha e como auxiliar de serviços gerais fugiu e foi recapturado no mesmo dia em Parnamirim, a cerca de 15 km.

A fuga
A fuga dos dois presos ocorrida no último dia 30 de abril aconteceu por volta das 12h, quando a dupla trabalhava numa oficina de serviços gerais e escapou da prisão sem grandes dificuldades. Em vídeos de monitoramento da central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria estar fechada, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria Rogério Coutinho Madruga.

“Primeiro, a cela deveria estar fechada. Segundo, deveria ter gente acompanhando. O monitoramento, será que ninguém viu? A gente tem dois níveis de monitoramento: o local, da unidade, e o da nossa central de unidade. No curso das investigações, essas perguntas terão que ser respondidas”, disse Helton Edi Xavier, em coletiva de imprensa na semana passada.

Além disso, o secretário chegou a dizer que a fuga dos dois presos poderia estar associada a uma suposta negligência com relação à segurança da unidade.

O titular da Seap disse ainda que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno.

“O processo de classificação é algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, método e critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por isso. E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário.

Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.,

Tribuna do Norte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), demitiu servidores que ocupavam cargos comissionados na prefeitura por indicação do vereador Luciano Nascimento (PSD). As demissões foram publicadas na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Município.

Luciano é único vereador da base de Álvaro Dias que declara apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PSD). A decisão contraria a orientação de Álvaro, que formalizou na semana passada apoio a Paulinho Freire (União Brasil), indicando a secretária de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), para vice.

A exoneração de cargos de vereadores que não acompanhassem a decisão do prefeito havia sido indicada pelo próprio Álvaro no ato em que formalizou apoio a Paulinho Freire. Perguntado pela 98 FM sobre parlamentares que não acompanhassem a sua decisão, o prefeito respondeu na ocasião:

“A orientação é que toda a bancada acompanhe a nossa decisão e o nosso candidato. Isso aí é, inclusive, uma questão do partido, que eles devem seguir. Mas não acreditamos que isso venha a acontecer pelo bom diálogo que temos com todos os vereadores e candidatos pelo nosso partido. Tanto eu quanto Paulinho temos bom relacionamento com a Câmara Municipal. Paulinho deverá ter uma boa base de apoio, um grande número de vereadores apoiando, porque conhecem seu trabalho, a sua forma de agir, a sua competência”.

Portal da 98 FM

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu a visita da imagem da padroeira do município de Parnamirim, Nossa Senhora de Fátima. A peregrinação faz parte das comemorações da celebração anual, e passou pela Prefeitura antes de chegar à Câmara.

A imagem foi conduzida pelo Padre Manoel José, vigário da Paróquia de N. Sra. e, após o término da sessão ordinária, ela foi entronizada no Plenário. O Padre Manoel José e o Vereador Thiago Fernandes conduziram um breve momento de reflexão, e o sacerdote encerrou com uma bela oração.

Após a visita, a imagem seguiu a peregrinação de volta para a matriz, para a missa à noite de preparação para a Festa da Padroeira.

Na manhã desta quinta-feira (09) na Tribuna da Câmara de Parnamirim, a vereadora Fativan Alves (PSD) ressaltou a greve dos servidores da saúde do município. Há mais de 30 dias, os servidores tentam negociar com a gestão municipal para resolver as demandas da categoria, porém, não conseguem progredir.

Em seu discurso, Fativan mostrou solidariedade aos profissionais e destacou a luta da categoria. “Os usuários da saúde de Parnamirim merecem respeito, principalmente os profissionais da área. Prefeito Rosano Taveira, está na hora de o senhor atender esses profissionais que precisam ser valorizados”.

A pauta da greve inclui, além da falta de diálogo do prefeito Taveira com os trabalhadores, a reivindicação por segurança, condições dignas de trabalho, déficit de profissionais, sobrecarga de trabalho, as progressões; Previne Brasil; a produtividade; falta de insumos e materiais e convocação do cadastro de reserva.

Finalizando seu pronunciamento, Fativan fez um desafio ao gestor municipal. “Eu faço um desafio ao prefeito desta cidade, que ele entre dentro do nosso carro e faça a visita em todas as UBS, Central de Marcação, nas UPAS. Vá para a rua, prefeito, porque não existe um prefeito que viva dentro do seu gabinete sem conversar com as pessoas, sem entender o que realmente o povo quer, sem entender o sofrimento da população”.

A governadora Fátima Bezerra anuncia nesta sexta-feira (10) o edital de restauração e implantação da rodovia estadual RN-203, a “Estrada da Produção”, no trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. A solenidade também terá a presença do secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, além de representantes das cidades contempladas.

O anuncio acontecerá no Auditório da Governadoria, às 11h.

A obra prevê a pavimentação de 23,51 quilômetros da rodovia, distribuídos em 9,92 km de restauro e outros 13,59 km para implantação e pavimentação. A recuperação da estrada reduzirá em 40km a distância entre Natal e os municípios, o que beneficia diretamente o turismo da região.

A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), envia nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares por via terrestre. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, kit’s de atendimento pré-hospitalar, e dois cães especialistas em busca e resgate.

A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral. “Estamos enviando bombeiros cursados e capacitados para atuarem nessa missão. Junto a eles, irão equipamentos, botes e viaturas que darão apoio no resgate das vítimas”, complementou Luiz Monteiro.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, finalizou o comandante-geral.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionada na tarde desta quinta-feira (9) para uma ocorrência de acidente veicular na BR 304, zona rural de Mossoró. Um veiculo modelo Ecosport colidiu com uma van que transportava alunos para uma escola.

O veículo Ecospost, que trafegava sentido Fortaleza para Mossoró, colidiu frontalmente com a van escolar. A condutora ficou presa as ferragens e gravemente ferida. Já na van escolar, que transportava o motorista, o auxiliar e mais cinco crianças, apenas uma criança teve ferimentos. Juntamente com o SAMU, os bombeiros realizaram os primeiros atendimentos e conduziram as vitimas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao presidente da Câmara Municipal de Pendências para que regularize a situação dos cargos públicos efetivos e comissionados da estrutura administrativa do Poder Legislativo. O objetivo é fixar minuciosamente as atribuições de cada cargo, bem como estabelecer a jornada semanal de trabalho, por meio de projeto de lei votado pelo Legislativo, e não por decreto.

O prazo estabelecido para a edição e votação do projeto de lei é de 60 dias, após o qual, em até 180 dias, deverá ser realizado concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo criados por Lei. Além disso, o presidente da Câmara deve proceder com a exoneração imediata dos profissionais nomeados para os cargos comissionados ilegais após a homologação do resultado do concurso público.

O Ministério Público fundamenta sua recomendação na ausência de cargos efetivos previstos em Lei para o Poder Legislativo de Pendências, apurada em procedimento investigatório. A regularização dos cargos é fundamental para garantir a legalidade e a transparência na administração pública, conforme preceitos constitucionais.

O MPRN ressalta a importância do cumprimento da recomendação para evitar possíveis irregularidades e assegurar a lisura nos processos de contratação e nomeação de servidores no âmbito do Poder Legislativo municipal. O não acatamento da recomendação implicará na adoção de medidas legais necessárias para assegurar sua implementação, incluindo o ajuizamento de ação civil pública, em respeito às normas constitucionais.

Pesquisa Data Census/site annaruthdantas mostra a liderança de Juninho de Kerginaldo na preferência do eleitorado da cidade de Elói de Souza. Tanto nos números estimulados quanto espontâneos o candidato lidera com folga.

Na pesquisa estimulada, quando o entrevistador cita o nome do candidato, Juninho de Kerginaldo lidera com 54,6%, enquanto Coronel Baia tem 24,6%. 10,3% responderam que não sabem em quem votarão. Esse foi o mesmo percentual dos que responderam que não votam em nenhum.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 4347/2024. Foram 350 entrevistas no dia 2 de maio. O nível de confiança estimado é de 95% (noventa e cinco por cento) para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 (cinco) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos. Fonte de Dados: TSE

Anna Ruth Dantas

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 4347/2024

A pesquisa Data Census/site annaruthdantas, divulgada hoje, mostrou a consolidação do voto para prefeito de Elói de Souza. 71,7% dos entrevistados afirmam que não mudarão o voto.

16,6% dizem que admitem mudar e outros 11,7% não sabem.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 4347/2024. Foram 350 entrevistas no dia 2 de maio. O nível de confiança estimado é de 95% (noventa e cinco por cento) para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 (cinco) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos. Fonte de Dados: TSE

Anna Ruth Dantas