28 de maio de 2024

Na manhã desta terça-feira (28), durante a 46ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Parnamirim, em aparte ao discurso do vereador Gabriel César na tribuna da Casa Legislativa, o vereador Marquinhos da Climep agradeceu primeiramente ao público presente nas mídias sociais e do plenário que acompanhavam toda a sessão, em especial uma boa representativa dos profissionais da Saúde do Município que aguardavam a aprovação de um Projeto de Lei em benefício a todos do setor. O parlamentar ouvindo atentamente o que anteriormente o amigo edil pronunciou na tribuna sobre algumas denúncias ocorridas durante uma visita a Maternidade Divino Amor no Centro de Parnamirim.

Durante a fala de Marquinhos, foi visível a indignação que ele transmitia das tantas conversas e assuntos recorrentes sobre a Saúde Municipal, no entanto, os questionamentos sobre o porquê que apesar de existir um aparelho de ultrassonografia na citada maternidade, mas não tem um profissional de prontidão para atender à população que procura o serviço na mesma ou que estejam em atendimento.

“As coisas que é para andar para frente, parece que dá dois passos para trás. Se as coisas eram mais importantes, era o aparelho de ultrassonografia, estar lá. Poderia contratar que não é de hoje. A escala de furo não é de hoje, o furo vem de vários e vários meses, já era para ter providenciado um profissional, para estar lá exercendo seu papel e dando uma qualidade de vida para aquelas mães de famílias que lá procuram”, ressaltou Marquinhos.

Continuando com a aparte cedida por Gabriel César à Marquinhos da Climep, a pauta discutida foi claramente e atentamente observada e ouvida pelos demais edis e pelos cidadãos presentes, quer seja nas mídias sociais dos parlamentares ou da Câmara, a Saúde parnamirinense precisa ser uma prioridade neste governo atual e no próximo que o virá posteriormente a partir de janeiro de 2025, pois não é de hoje que a Casa Legislativa discute tanto sobre as falhas e descaso que o município vem sofrendo com esta que deveria ser prioridade absoluta no município de Parnamirim.

“Essa casa aqui, tem a firmeza de dizer com clareza e convicção, quando vem para essa casa aqui, todos os projetos que é a favor dos cidadãos, mas aí, quando chega na ponta, (supostamente quis dizer no EXECUTIVO MUNICIPAL), as coisas não acontecem”, afirmou Marquinhos.

“Nós não fomos eleitos aqui, para aplaudir o que não funciona. Nós fomos eleitos aqui, para defender o cidadão que aqui nos confiou, e aqui acreditou nos 18 vereadores que estão aqui,… nós temos um propósito maior, que é defender nossa população, que é defender nosso povo que está sofrendo. Precisamos dar um basta nesta história,… cobrar diariamente… pois de gambiarra nós já estamos cheios”, finalizou Marquinhos da Climep.

A governadora Fátima Bezerra vistoriou na manhã desta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN) no Programa de Restauração de Rodovias.

A governadora Fátima Bezerra enalteceu o andamento das obras e disse que obra tem a vocação de promover o desenvolvimento econômico da região contemplada. “Quero parabenizar o povo de Governador Dix-sept Rosado, de Mossoró, de Baraúna, Tibau, Grossos e de toda essa região, porque isso aqui é uma conquista da cidadania. Isso aqui é uma conquista muito importante para a população, porque a estrada, em primeiro lugar, é para zelar pela vida das pessoas, pela segurança, pelo trânsito, pelo tráfego, é bem-estar e desenvolvimento econômico. Nós estamos aqui, não é numa região qualquer, toda essa região movimenta grande parte da economia do Rio Grande do Norte. Ela tem uma influência do ponto de vista da geopolítica econômica do Estado. Afinal de contas, é em Mossoró, Baraúna, que estão o petróleo, o gás, a fruticultura e o turismo”, concluiu.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, as obras devem ser concluídas nos próximos dois ou três meses. “Estamos na recuperação do primeiro trecho do primeiro lote. A RN 117, que conecta Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, está com obras bastante adiantadas. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão. Iremos iniciar agora a recuperação de alguns trechos, a restauração e a pavimentação. O investimento é de R$ 21.570.000,00 e esperamos que em 60 ou 90 dias esta rodovia esteja absolutamente pronta”, pontuou.

Ao todo, 210,5 km estão sendo contemplados neste primeiro lote, totalizando aproximadamente 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

As visitas fazem parte de uma extensa agenda que a gestora está cumprindo na região até o próximo sábado (1º). A agenda inclui ainda o canteiro de obras de recuperação da RN 015, na tarde de hoje, em Baraúna. Amanhã, 29, Fátima visita às obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do IERN.

Ainda nnesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN 015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.

Acompanharam a governadora na visita Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura; Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado; Iranildo Germano, secretário-adjunto de Administração; Benaldo Medeiros, assessor especial do Governo; Emerson Linhares, diretor da 1ª Ciretran, unidade do Detran/RN em Mossoró; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado Dr. Bernardo; a vereadora Marleide Cunha; a ex-vereadora e deputada Larissa Rosado; e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Também estiveram presentes os ex-vereadores, Vandinho, Neto da Pedra e Zineuda Macedo, além dos vereadores Mundinho Roseno, da ex-prefeita Lanice Ferreira e do ex-prefeito Antonio Bolota, de Governador Dix-sept Rosado também acompanharam a vistoria.

CONFIRA AS OBRAS DO LOTE 1 DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros.

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Na manhã desta terça-feira (28), os professores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Senador Elói de Souza realizaram uma paralisação em frente à Prefeitura Municipal, em busca de seus direitos salariais e de melhores condições de trabalho. A paralisação foi motivada pela falta de pagamento do Piso Salarial referente a 2023/2024, além do não recebimento do 1/3 de férias do ano de 2024.

Em um cenário de reivindicação crescente por parte dos educadores, a gestão municipal tem sido alvo de críticas contundentes pela ausência de diálogo e pela falta de valorização dos profissionais da educação. Segundo os manifestantes, a falta de comprometimento da administração municipal em honrar com os direitos dos professores reflete um descaso com a educação e com o desenvolvimento da cidade.

A paralisação dos professores evidencia a urgência de um diálogo transparente e efetivo entre a gestão municipal e os profissionais da educação, visando à resolução dos impasses e à construção de uma política educacional que priorize a qualidade do ensino e o bem-estar dos educadores.

Até o momento, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza não se pronunciou oficialmente sobre as demandas dos professores e sobre as medidas que serão adotadas para solucionar a situação. Entretanto, a pressão por parte da comunidade educacional segue intensa, na esperança de que suas reivindicações sejam atendidas e que a valorização dos professores seja efetivamente colocada em prática.

Aqui, deixo o espaço aberto para esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação e a gestão.

A eleição que vai definir o deputado estadual indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem data definida.

Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal (assista aqui), o deputado estadual José Dias informou que o pleito será dia 26 de junho, dias antes do recesso parlamentar do meio do ano e tem como candidatos à vaga os deputados Gustavo Carvalho e George Soares.

Dias afirmou que vota em Gustavo Carvalho para ser o indicado. “Ele é o candidato porque, tempos atrás, declararam que quando abrisse vaga, se ele quisesse, seria o candidato. Então honramos o compromisso”, explicou.

Um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa, José Dias disse que “respeito os candidatos”, mas ressaltou que Gustavo Carvalho “é o favorito. Tem a maioria. É uma pessoa experiente e equilibrado”, declarou.

Contudo, ele alertou que “tudo pode ser modificado” e citou que “há o poder do governo”.

Outro aspecto detalhado por ele na entrevista é que o suplente dos dois candidatos que concorrem à vaga no TCE também interfere. No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e a suplência de George Soares é do também ex-deputado Vivaldo Costa. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiencia politica”, analisou.

Tribuna do Norte

Motoristas de ônibus decidiram nesta terça-feira (28) entrar em greve em Natal por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), no Alecrim.

De acordo com o Sintro, a paralisação será iniciada 72 horas depois da publicação do edital em um jornal de grande circulação. A expectativa, portanto, é que a greve seja iniciada na próxima semana.

A categoria cobra reajuste salarial e reclama da falta de avanço nas negociações com os empresários. De acordo com Carlos Silvestre, assessor do Sintro, os rodoviários tentam avançar nas negociações com as empresas desde o fim de março. Como a conversa não tem progredido, a categoria vai forçar a paralisação.

Os rodoviários têm a seguinte lista de reivindicações: reajuste de 8,3%; aumento de 50% no vale-transporte; aumento de 20% no plano de saúde; e benefício para custeio da renovação da CNH.

Portal da 98 FM

O Título de Cidadão Natalense foi outorgado ao empresário Joaci Gonçalves Mafra, nessa segunda-feira (27), em sessão solene no plenário Érico Hackradt. “A Câmara Municipal de Natal cumpre papel importante de reconhecer a trajetória de vida e dedicação, bem como os relevantes serviços prestados por Joaci Mafra, na economia e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, enfatizou o propositor da honraria, vereador Kleber Fernandes.

Joaci Mafra nasceu em São Tomé/RN, em 1961, e chegou a Natal na década de 90. Em 1995, iniciou a empresa Agronorte Comércio LTDA, especializada em produtos veterinários, rações e produtos agropecuários em geral, uma referência no bairro do Alecrim, onde começou e permanece.

Hoje, com 29 anos no mercado, administrada por Joaci, a esposa Ana Tereza e os filhos André e Joacy Filho, a Agronorte conta com duas lojas e uma distribuidora, cuja matriz se localiza na BR 101 e gera mais de 70 empregos diretos e indiretos.

“Esse é um momento ímpar na minha vida, por estar sendo reconhecido cidadão de Natal, cidade que tenho como minha. Não me arrependo de nada. Empreender é difícil. Mas quando se faz com amor e responsabilidade, alcançamos nossos objetivos. Faria tudo novamente”, disse Joaci, sobre o Título de Cidadania.

Vários amigos e familiares do homenageado compareceram à sessão solene, inclusive o prefeito do Município de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva. “Lembro de Joaci desde minha infância, quando frequentava o comércio da minha família ainda menino”, recordou Mateus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba).

“Joaci é um empresário de destaque no Alecrim e faz parte da Aeba desde a criação, há 20 anos. Ele é uma inspiração e participa ativamente para manter o comercio do nosso bairro vivo como ele é”, testemunhou Feitosa sobre o homenageado.

Na manhã desta segunda-feira (27), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, foi aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal a lei que fixa os subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028.

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelece que o subsídio mensal do Prefeito Municipal será de R$ 24.000,00, enquanto o Vice-Prefeito receberá um valor mensal de R$ 12.000,00.

Além disso, os Secretários Municipais terão um subsídio mensal fixado em R$ 9.000,00. Vale destacar que esses valores são estabelecidos em parcela única, com a proibição de qualquer acréscimo adicional, abono, prêmio ou verba de representação.

No entanto, a lei prevê uma exceção para os Secretários que também são ocupantes de cargo efetivo no Município. Nesses casos, poderá haver acréscimo no subsídio, incidindo sobre o vencimento do cargo efetivo do titular da Secretaria.

Outro ponto relevante é a possibilidade de o Vice-Prefeito, quando nomeado Secretário, escolher entre receber o subsídio de Vice-Prefeito ou o de Secretário, vedado qualquer pagamento de acréscimo adicional, exceto nos casos previstos na legislação.

As despesas decorrentes da implementação desta lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, designadas nas Leis Orçamentárias Anuais do período da Legislatura.

A segunda nova usina de asfalto sairá do papel em breve, inclusive já foi licitada, beneficiando os 32 consorciados da Região Potengi e demais. O projeto será viabilizado por uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, que destinará R$ 2,5 milhões para a iniciativa. A articulação foi liderada pelo prefeito de São Tomé e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-AMLAP), Babá Pereira.

A usina, que será sediada em Bom Jesus, visa melhorar a infraestrutura viária da região, oferecendo asfalto de qualidade a custos reduzidos. ‘Investir em estradas é crucial para o desenvolvimento econômico e social’, afirmou Babá.

A usina deve gerar empregos e melhorar a economia da região, além de proporcionar melhorias em ruas, avenidas e até estradas vicinais. Os municípios do Potengi aguardam com expectativa as melhorias que o projeto trará para a região.

A mensagem enfatiza o RN Participativo como mecanismo de gestão democrática, construído a partir da escuta ativa da sociedade

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O conteúdo do projeto apresenta parâmetros alinhados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, visando a elaboração de um orçamento mais condizente com a realidade.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o executivo estadual ressalta o RN Participativo como instrumento de gestão democrática, construído com a participação ativa da sociedade civil, permitindo aos cidadãos contribuir na definição da alocação de recursos públicos no orçamento estadual. Conforme o PLDO enviado à Assembleia, o Poder Executivo destinará no mínimo 0,7% da Receita Tributária Estadual para ações do Orçamento Participativo (OP). Essa medida é vista como um importante avanço para assegurar a participação dos cidadãos e dos atores políticos e sociais nas decisões governamentais.

O Rio Grande do Norte planeja lançar seu Orçamento Participativo a partir de 2025, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O programa, denominado “RN com a Gente”, visa democratizar o orçamento público potiguar, promovendo a participação popular na gestão estadual. Esta iniciativa é um desdobramento do Plano Plurianual Participativo (PPA), iniciado em 2023. O RN com a Gente consiste em uma “feira de serviços” oferecida pelos órgãos e entidades do Governo do Estado antes das plenárias do Orçamento Participativo Estadual. A proposta é proporcionar cidadania e garantir direitos à população potiguar.

Dessa forma, o estado do Rio Grande do Norte vislumbra um futuro promissor, com expressivos investimentos e um renovado compromisso com a participação popular. A LDO para 2025 revela uma visão estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do estado, priorizando setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança e habitação. “O presente Projeto de Lei tem por objetivo apresentar as diretrizes para elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”, afirma Virgínia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). “A implementação do Orçamento Participativo fortalece o compromisso do Estado com a Governabilidade Democrática”, ressalta Ferreira, destacando a importância da participação cidadã no processo decisório das políticas públicas.

Além das iniciativas de participação popular, o Rio Grande do Norte está recebendo investimentos expressivos, ultrapassando os R$ 45 bilhões. Projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) impulsionam o desenvolvimento econômico e social do estado. “A expectativa de crescimento nos setores como indústria, impulsionada pelo retorno de grandes empreendimentos como a Petrobras, e agropecuária, beneficiada pelo período chuvoso, sinaliza um cenário promissor para o Rio Grande do Norte”, avalia a secretária.

Diante desse contexto favorável, o estado se destaca como um polo de energia renovável, responsável por 30% da produção de energia eólica do país. Projetos como o Porto-Indústria Verde, em parceria com o BNDES, reforçam o compromisso do governo com o avanço sustentável e a inovação tecnológica na região.

Apesar dos desafios internacionais, como o conflito entre Rússia e Ucrânia e os impactos do aquecimento global, o Rio Grande do Norte mantém uma perspectiva otimista, sustentada em sua capacidade de adaptação e resiliência. “Estamos diante de uma oportunidade única de transformar as diretrizes da LDO em ações concretas que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, podemos construir um futuro ainda mais promissor para o Rio Grande do Norte”, conclui Virgínia Ferreira.

A proposta da LDO 2025 aguarda deliberação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a expectativa de rápida tramitação e aprovação por parte dos parlamentares.

Em vídeo divulgado na noite desta segunda-feira (27), o prefeito de Ruy Barbosa, Tiquinho, anunciou seu pré-candidato a prefeito para o próximo pleito.

Tiquinho, diante de vários nomes que se colocaram à disposição para a candidatura, optou pela escolha do empresário Raniere Moura. Agora, resta aguardar quem será o pré-candidato a vice-prefeito na chapa.

Demorou, mas saiu a FUMAÇA BRANCA no grupo político do prefeito Tiquinho.

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