16 de maio de 2024

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parabenizou a iniciativa, destacando sua importância para proteger os idosos de possíveis tentativas de engano.

“Um projeto dessa natureza vem acabar com as tentativas de enganar as pessoas idosas. É uma matéria de fundamental importância”, enalteceu.

Outra proposta aprovada foi a iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), que visa garantir a proteção financeira dos idosos no estado. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância dessas ações em prol dos direitos dos idosos.

Antes de encerrar a reunião, a deputada Divaneide Basílio destacou ação realizada no bairro do Alecrim na semana anterior, em parceria com o Procon Legislativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre questões como a ‘taxa rosa’ e direitos do consumidor. “Foi mais uma ação realizada com sucesso”, avaliou.

A próxima reunião da CDCDHC, que ocorrerá na quinta-feira, dia 6 de junho, terá caráter administrativo e contará com a participação de organizações de direitos humanos.

Participaram da reunião, os deputados Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas.

TRE/RN absolve Rogério Marinho de acusação de abuso de poder político e econômico


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do (TRE/RN) acabou de absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico.

A decisão foi unânime seguindo voto do relator Expedito Ferreira que não encontrou irregularidades praticadas pelo líder do bolsonarismo potiguar. Ele considerou as provas apresentadas genéricas e insuficientes para constar os abusos.

Com isso Rogério escapa da cassação, mas os advogados do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Blog do Barreto

Bombeiros do RN chegam ao Rio Grande do Sul

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, chegaram, nesta quinta-feira (16), na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os bombeiros cumprem a missão de apoio ao estado gaúcho que já registra 112 desaparecidos, 149 mortes, e 806 feridos devido aos grandes volumes de chuva que têm causado inundações em diversos municípios.

Os onze bombeiros militares do RN, enviados para integrarem a força-tarefa humanitária no sul do país, foram designados pelo gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), para atuarem no município de Pelotas.

“O efetivo que enviamos é altamente capacitado para atuar em diversas frentes de resgate e salvamento. Além disso, dois cães especializados também irão auxiliar as forças de segurança na procura por desaparecidos. Ainda não há data de retorno dos nossos militares”, disse o coronel Franklin, subcomandante geral do CBMRN.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, apesar do nível das águas dos rios estarem baixando, a cidade ainda enfrenta os transtornos das inundações e necessita de ajuda humanitária, patrulhamento, resgate e salvamento.

DOAÇÕES

O CBMRN está arrecadando doações de alimentos não perecíveis, água e roupas de frio para o povo gaucho. A população pode deixar suas doações em qualquer quartel da Instituição que estão abertos 24 horas por dia para receber os donativos.