14 de maio de 2024

Em carta aberta dirigida ao TRE/RN e MPE/RN, institutos de pesquisa que atuam no Rio Grande do Norte pedem que os órgãos fiquem atentos a ações movidas por pré-candidatos. Segundo os institutos, a abertura de inúmeras ações contra institutos por pré-candidaturas em razão de resultados de pequisas é para “tentar amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda”.

Leia a íntegra da carta abaixo:

CARTA ABERTA DOS INSTITUTOS DE PESQUISA AO PRESIDENTE DO TRE/RN E À PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL – MPE/RN

Os Institutos de Pesquisa estão sofrendo com a litigância de má-fé na seara jurídica. As nossas pesquisas eleitorais, devidamente registradas em pleno respeito ao que preconiza a legislação vigente e a boa técnica científica, estão sendo objeto de diversas representações judiciais, gerando, a cada levantamento, um verdadeiro terceiro tempo por parte de agentes insatisfeitos com a mera quantificação elaborada a partir da correta fotografia da opinião pública. Como não encontra freio nos tribunais ainda no período de pré-campanha, aquele que procura estabelecer o silêncio inconcebível a uma sociedade aberta liberal democrática, abre inúmeras queixas na justiça alicerçado na insofismável estratégia de exaurir os recursos das empresas com a contratação de advogados, tentar amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda.

Diante do cenário configurado, clamamos para que o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos ao que preconiza a nova resolução 23.727/2024 recém-instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral, na alteração do artigo 16 da resolução 23.600/2019, quando diz que é ônus do impugnante de uma pesquisa eleitoral apontar com objetividade e precisão o requisito faltante, a deficiência técnica ou indício de manipulação, sob pena de não conhecimento. E que a representação seja alicerçada na produção de prova técnica sob pena de não conhecimento. Também que, de acordo com a mesma resolução, a ausência de fundamentação acarrete análise sobre as hipóteses de conduta temerária ou de má-fé, gerando a remessa de informações ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de eventual prática de crimes ou ilícitos eleitorais.

Os Institutos de Pesquisa também sugerem que o Tribunal Regional Eleitoral e/ou Ministério Público Eleitoral disponibilizem para os seus profissionais um setor técnico durante o ano de eleição. Nos estados em que os TREs criaram assessoria estatística para municiar juízes e promotores sobre tema tão especializado, que não é de domínio de quem não é da área, as disputas judiciais e impugnações de pesquisa despencaram, proporcionando a diminuição de burocracia e custos para todos os envolvidos.

As empresas do segmento estão cientes do seu papel e não temem qualquer solicitação a respeito da auditoria das pesquisas eleitorais. Trata-se de direito legítimo consagrado na lei eleitoral 9.504/97 e reafirmado em resoluções do TSE. A transparência só fortalece o nosso segmento no estado que, dada a qualidade do trabalho desempenhado, já exporta os seus serviços para outras unidades da federação. O que está em risco é o próprio direito à informação protegido pela nossa magna carta.

Por fim, vale enfatizar que nenhum agente, em âmbito público e privado, é mais cobrado no processo eleitoral do que os Institutos de Pesquisa. O simples esquecimento de uma única informação no ato do registro pode acarretar pesadas multas que ultrapassam 50 mil reais. E, ao término do pleito, a credibilidade técnica dessas organizações é testada ao extremo. Temos domínio de nossas obrigações e o que representamos. O que pedimos apenas é ambiente regrado pela sustentabilidade jurídica e boa fé.

AgoraSei Pesquisa
Bramane Serviços de Comunicação
Cenpop Consultoria e Pesquisa
Data Census
Datavero Pesquisa e Consultoria
Exatus Consultoria e Pesquisa
Item Pesquisas Técnicas
Sensatus Pesquisa e Consultoria
Seta Instituto de Pesquisa

Blog do BG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa. A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, na noite desta terça-feira (14).

Segundo Malu Gaspar, Jean Paul Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

Ex-senador pelo Rio Grande do Norte, Jean estava no cargo desde o início do Governo Lula.

O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lucro da Petrobras
A decisão acontece um dia depois de a empresa divulgar que registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024. O resultado foi 38% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. E 23,7% menor na comparação com o 4º trimestre de 2023. O balanço da estatal foi divulgado nesta segunda-feira (13).

A receita total da companhia foi de R$ 117,7 bilhões, uma queda de 15,4% em relação ao 1º trimestre de 2023. Por outro lado, as despesas operacionais cresceram 22% em 1 ano, encerrando o último ciclo em R$ 16,2 bilhões.

Portal da 98 FM

Adutora completa 25 anos e abastece 30 municípios. Técnicos da Semarh, Caern e Codevasf trabalham em conjunto para finalizar estudo que aponte as medidas necessárias à ampliação da oferta d’água

A adutora Monsenhor Expedito completou, nesta terça-feira (14), 25 anos em funcionamento e atende 30 municípios com a água captada na Lagoa do Bonfim e em sete poços nas proximidades. Através da Caern e Semarh, o Governo do RN realiza estudos em conjunto com a Codevasf — Companhia de Desenvolvimento dos vales dos rios São Francisco e Parnaíba com objetivo de ampliar a vazão para maior oferta de água em função do crescimento da população.

O governador em exercício, Walter Alves, participou de solenidade realizada no auditório do IFRN, no município de São Paulo do Potengi, em homenagem às iniciativas do Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros que durante 50 anos foi pároco do município e maior mobilizador pela implantação da adutora.

“A adutora foi um marco histórico e precisamos reverenciar a luta, o empenho, a garra e a determinação do Monsenhor Expedito. Mas, hoje, com o aumento da população, é preciso ampliar a disponibilidade de água. Para isso, o Governo do Estado está realizando estudos para a captação de água no rio Guaju e duplicar a oferta”, afirmou Walter Alves.

Diretor-técnico do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Procópio Lucena confirmou que o Governo do Estado está em processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Potengi, que corta a cidade.  “Isso significa organização para fazer a gestão das águas desta bacia; significa cuidar melhor das águas, da terra, da fauna e da flora”, pontuou.

A Adutora Monsenhor Expedito nasceu da luta conhecida como “Água para Todos”, encabeçada pelo Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros. A luta pelo acesso democrático aos recursos hídricos começou em 1953 quando o religioso, acompanhado de outros padres, ouviu de um trabalhador a frase “monsenhor, tira nós dessa escravidão”, durante visita a uma comunidade rural. A partir de então, passou a se empenhar pela elaboração de projetos definitivos para suprir as dificuldades de abastecimento.

Inaugurada em 14 de maio de 1999, no governo Garibaldi Alves Filho, a adutora Monsenhor Expedito representa um marco que encerrou um longo ciclo de séculos de desabastecimento, levando água de boa qualidade para o consumo humano.

A extensão atual é de 430 quilômetros e abastece as cidades de Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Presente ao ato em São Paulo do Potengi, o ex-governador Garibaldi Filho disse que “hoje estamos lembrando a história de vida e luta do Monsenhor Expedito. Sem o esforço e o trabalho dele não teríamos a adutora naquela data. Tive a honra de inaugurar a adutora aqui em São Paulo do Potengi e em outros municípios. Decorridos 25 anos, agora temos a necessidade do redimensionamento da adutora; e, digo aos estudantes e autoridades: vamos preservar a memória do guerreiro e amigo da cidade Monsenhor Expedito”.

Contemporâneo e amigo do Monsenhor Expedito, o arcebispo emérito da Região Metropolitana de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha declarou: “minha palavra é de incentivo à partilha da água, porque significa partilhar a vida. E precisamos esclarecer aos jovens: hoje temos muitos recursos de conhecimento e técnica, mas é preciso usá-los para transformar para melhorar a realidade das pessoas mais necessitadas”.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar três importantes matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros.

Dentre as iniciativas discutidas, destaca-se o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que propõe a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública do RN, visando aprimorar os cuidados desde os primeiros momentos de vida. Outra proposta relevante é a instituição de diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no RN, de autoria de Ubaldo Fernandes (PSDB), e a classificação da doença renal crônica e a garantia de direitos e benefícios para pessoas com deficiência, proposta pelo deputado George Soares (PV).

Antes da exposição do diretor da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, o presidente da comissão, deputado Galeno Torquato (PSDB), apresentou um relatório da visita realizada pela comissão à unidade no dia 27 de março. O relatório destacou a preocupação com a disponibilidade de medicamentos, apontando que de 42% dos medicamentos que estavam indisponíveis na data da visita, 70% já estão na Unicat.

Em resposta aos questionamentos, enviados através de ofício pela Comissão de Saúde, foram destacadas as ações implementadas pela Sesap desde anos anteriores até a visita, incluindo melhorias nos processos licitatórios e aprimoramentos na gestão. A Unicat informou que está trabalhando para reduzir a indisponibilidade de medicamentos, com a expectativa de que até junho 80% dos itens estejam disponíveis.

Durante a reunião, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) ressaltou a importância de unir esforços para resolver os desafios enfrentados pela população do RN. Foram discutidas ações estruturantes e assistenciais realizadas ao longo dos anos, como a expansão da capacidade de atendimento e a melhoria da infraestrutura.

Diversas medidas foram destacadas, como a mudança na distribuição de vacinas, a abertura de um serviço de consultório farmacêutico, a ampliação da capacidade de atendimento e a melhoria na gestão de resíduos. Além disso, foram apresentados dados sobre o abastecimento de medicamentos, com investimentos significativos para garantir o acesso da população a esses recursos essenciais.

A falta de pagamentos aos fornecedores, a necessidade de um sistema que evite a formação de filas para recebimento de medicamentos e a implantação de um ponto de distribuição de medicamentos na zona norte de Natal foram outros assuntos abordados na reunião. “Já está sendo feito um estudo sobre essa possibilidade, seria na Central do Cidadão, mas o prédio precisa passar por adequação, mas isso está sendo pensado sim”, sinalizou Ralfo Cavalcanti.

Antes de encerrar o encontro, o deputado Galeno Torquato reforçou a necessidade de mais transparência nos processos da Unicat, especialmente sobre a disponibilidade de medicamentos para um acompanhamento por parte da comissão.

A reunião contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz.

Foi aprovado por unanimidade em Assembleia nesta segunda-feira (13) pelos servidores da saúde de Senador Elói de Souza uma greve por tempo indeterminado que deve iniciar nesta quinta-feira (16).

Servidores do município, dos mais diversos órgãos, vêm há muito tempo sofrendo com o descaso da gestão municipal. Em pauta, os servidores cobram:

A categoria destaca a falta de diálogo entre os servidores e a gestão do prefeito Maciel Gomes (PL), além do atraso mensal no pagamento dos salários, péssimas condições de trabalho nas unidades de saúde, falta de materiais e insumos, erros no pagamento do adicional noturno, déficit de profissionais que gera sobrecarga de trabalho e o atraso na progressão e implantação das letras do plano de cargos da saúde municipal.

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Celebrando a força feminina, a III Feira Multicultural Aruandê – Pretas na Praça, ocorre neste domingo (19) na Praça Pedro Velho (Praça Cívica) das 14h às 21h.

A programação conta com feira de economia criativa, oficina de braile, vivências e performances. O acesso é gratuito.

Criada para desenvolver o consumo cultural e a circulação de bens dando acessibilidade às pessoas com deficiência a eventos culturais; além de reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional da cultura potiguar; a III Feira Multicultural Aruandê teve edições anteriores realizadas na Praça Pe. João Maria, dentro da programação do Julho das Pretas.

Para Pretta Soul, rapper e empreendedora no Studio Aruandê, espaço de acolhimento, formação e valorização ancestral através das tranças, a Feira Multicultural Aruandê tem o objetivo de valorizar o protagonismo feminino no empreendedorismo. “A Feira Multicultural Aruandê tem como objetivo mostrar e valorizar empreendedoras de diversos segmentos, como culinária artesanal, crochê, roupas africanas e artigos religiosos. Ao apresentar esses talentos ao público potiguar, a feira busca fortalecer a independência financeira dessas mulheres.”

A programação da III Feira Multicultural Aruandê – Pretas na Praça conta com acessibilidade comunicacional através de audiodescrição e de intérpretes de Libras. A animação fica por conta da DJ Sister Mika Black e show com as cantoras Analuh Soares, Pretta Soul, Cida Lobo, Cleide Soares.

O projeto tem o patrocínio da Lei Paulo Gustavo em parceria com a Prefeitura Municipal de Natal e o Governo Federal através do Ministério da Cultura . Realização pelo Studio Aruandê, Pretta Soul e MV Produções – Projetos Criativos.

*Veja a programação:*
14h – ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO
Criatividade e empreendedorismo feminino em 24 stands com temáticas e produtos criados/oferecidos por mulheres. A programação visa apoiar e promover o empreendedorismo com o objetivo de criar um cenário empresarial mais inclusivo e equitativo para mulheres.

14h – Discotecagem – Syster Mika Black
Momento para trazer à cena cultural potiguar o Sound System, com músicas em formato vinil aos moldes como era feito na década de 70 na Jamaica, resgatando a era dourada do reggae em um formato marcado por apresentações repletas de improvisos, criatividades e sonoridades diversificadas do universo da música jamaicana, tocando o melhor do Reggae Roots, Dancehall, Lovers Rock’s e Ragga.

15h- Debate Respeita Elas: Mulheres na cena artística Potyguar.
Debatedoras: Tatá Brasil e Rouxinol
Mediadora: Aisha Lemos

16h – Oficina de Braile – Professora Dilma Cléa (Instituto dos Cegos do RN) a

17h – Quando Oxum me Banha, Sou Amor – Vivência com Iyalê

18h – Performances Dança

Você vai encontrar seu Caminho – Nimba Khadija
Uma Gota – Lara Kuhn

19h – Encantos Negros: Show de Encerramento:
Com as cantoras Analuh Soares, Pretta Soul, Cida Lobo e Cleide Soares.

A proposta do show é celebrar a ancestralidade negra na música brasileira e difundir os trabalhos autorais realizados pelas artistas nas diversas cenas musicais da capital potiguar, homenageando vozes negras de diferentes gerações.

Em audiência pública na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do RN, que debateu o tema “Barragens e Reservatórios do RN: Prevenção e Desastres Naturais”, o representante do DNIT, Francisco Igor, afirmou que o desvio na BR-304 deverá estar pronto até esta sexta-feira (17).

Interrogado pelo deputado Ubaldo Fernandes, propositor da audiência, Igor declarou: “Deputado, nossa expectativa é que na sexta-feira estejamos concluindo o serviço e abrindo para o tráfego.”

Confira um trecho da fala de Igor sobre a BR-304.

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Como Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), o Deputado Federal General Girão participará do Encontro do Triângulo Estratégico, uma iniciativa promovida pelo Instituto para a Promoção da América Latina e Caribe (IPDAL). O evento, que acontece entre os dias 15 e 16 de maio em Lisboa/Portugal, no Hotel EPIC SANA Lisbon, reunirá líderes e especialistas para discutir questões cruciais para a agenda global e parlamentar brasileira.

O Deputado Girão integrará o Painel II no dia 15 de maio, às 16h30, onde se discutirá o papel do Brasil no G20, destacando sua importância e contribuição neste fórum internacional. Como representante da Câmara dos Deputados e da CREDN, ele trará sua expertise e visão estratégica para enriquecer o debate sobre as relações entre América Latina, Europa e África, bem como sobre temas como cooperação econômica transatlântica, desenvolvimento sustentável, segurança internacional, educação e inovação.

“Nossa participação neste evento reforça o compromisso do Brasil em promover o diálogo e a cooperação internacional, bem como em buscar soluções conjuntas para os desafios globais que enfrentamos”, afirma o General Girão.

O evento oferece uma oportunidade para o compartilhamento de conhecimentos e experiências com líderes mundiais, visando inspirar a formulação de políticas e acordos internacionais mais eficazes. Além disso, proporciona um ambiente propício para a adoção de perspectivas globais em discussões legislativas, ampliando o escopo de ação da CREDN e alinhando o Brasil com as tendências internacionais de governança e desenvolvimento humano.

A Câmara Municipal de Natal promove nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte pelos seus 106 anos de fundação. A solenidade também homenageará o pastor Martim Alves da Silva, presidente da igreja, que este ano comemora 50 anos de ministério.

A sessão solene é propositura da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pela vereadora Camila Araújo e que tem como membro o presidente da Casa, vereador Ériko Jácome.

“É uma homenagem mais do que justa à igreja, que conta com mais de 250 mil membros e congregados em todo o RN, mais de 1600 templos espalhados pelo território potiguar e ainda mantém missionários em vários continentes realizando trabalhos evangelísticos, sociais e assistenciais”, comenta a vereadora Camila, que é membro da denominação evangélica.

Este ano a celebração torna-se ainda mais especial em virtude do Jubileu de Ouro do Pr. Martim Alves da Silva, presidente da igreja. “São 50 anos de dedicação ao evangelho, uma vida inteira de amor e trabalho servindo a Jesus. Nosso pastor é um exemplo de cristão, de pai, de esposo, de profissional. Um homem muito amoroso, que vive o que prega, que ama a igreja e ama servir ao próximo. Nada mais justo que reconhecer esses 50 anos de trabalho com uma homenagem do Legislativo municipal”, completa a vereadora.

A sessão solene está marcada para iniciar às 18h30 desta quarta (15) no plenário da Câmara Municipal de Natal e deve reunir pastores, autoridades e fiéis de toda a capital.

De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais do Estado. A maioria, eleitores jovens, em busca do primeiro título eleitoral. Esse serviço, de emissão da primeira via do título de eleitor, é chamado de Alistamento Eleitoral.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).

O Rio Grande do Norte registrou ao longo do último um ano e meio, 112.561 alistamentos, sendo a maioria (73.957) em 2024, nos meses que antecederam o fechamento do cadastro. No mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos; em fevereiro, 9.876; em março, 12.253; em abril, 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.

Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências dentro do Estado, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor. Abaixo você pode conferir o atendimento durante esse período, por zona eleitoral.

Atendimentos por zona eleitoral: