Assembleia avalia positivamente 2ª edição do RN Cidades e foca em parcerias

A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na segunda edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, foi marcada por um engajamento significativo na promoção do desenvolvimento sustentável e na integração entre o Legislativo e os municípios do estado. O evento, realizado de quarta-feira (8) a sexta-feira (10) no Centro de Convenções de Natal, foi uma oportunidade ímpar para destacar a importância da parceria entre os poderes legislativo e municipalista para o avanço coletivo.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é reconhecida como um dos principais encontros municipalistas do estado, proporcionando um ambiente propício para o diálogo e o fortalecimento das relações entre os municípios. Neste contexto, a presença ativa da Assembleia Legislativa foi crucial para promover o debate de temas cruciais para o desenvolvimento local.

Na noite desta sexta-feira, o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, ministrou uma palestra que tratou sobre a importância do Legislativo no desenvolvimento sustentável dos municípios potiguares, focando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constituem uma agenda global delineada pelas Nações Unidas, composta por 17 metas destinadas a serem alcançadas até 2030. Essas metas são direcionadas a uma ampla gama de áreas, abrangendo desde a erradicação da pobreza até a promoção da igualdade de gênero. O objetivo dos ODS é não apenas fomentar o crescimento econômico, mas também garantir que esse crescimento seja inclusivo, equitativo e ecologicamente consciente, buscando uma transformação positiva que beneficie tanto as presentes quanto as futuras gerações.

Abordando a ALRN como centro da discussão de políticas públicas que atendam aos ODS, o diretor José Bezerra Marinho falou sobre três objetivos da Escola da Assembleia no Legislativo, que são contribuir com a formação de deputados e corpo técnico; direcionar ações que promovam os ODS no Legislativo; e desenvolver uma ferramenta para captura, análise e processamento de dados sobre os ODS no RN.

“São objetivos que estamos trabalhando diuturnamente e, com o apoio da gestão da Assembleia Legislativa, conseguiremos alcançar nossa meta”, explicou o diretor.

Avaliação

Um dos destaques da participação da Assembleia foi a exposição dos serviços oferecidos pela Casa fora do Palácio José Augusto. O estande da Assembleia recebeu uma grande movimentação de visitantes interessados em conhecer de perto as iniciativas voltadas para os municípios. Entre essas iniciativas, a Escola da Assembleia se destacou como uma instituição que promove a capacitação de servidores públicos municipais de todo o estado, além de oferecer oportunidades de qualificação para a população potiguar em geral.

Além da Escola da Assembleia, outras diretorias e órgãos da Casa também foram representados, cada um desempenhando um papel fundamental no apoio aos municípios e na promoção do bem-estar da população. A divulgação do trabalho realizado por esses órgãos reforça o compromisso da Assembleia em estar próxima dos cidadãos e oferecer suporte às demandas municipais.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, cuja função é promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero, além de desenvolver ações e políticas voltadas para o enfrentamento da violência e discriminação de gênero, esteve no evento. Sua participação na feira demonstra o engajamento da Assembleia na promoção da equidade e no combate às desigualdades.

A Diretoria de Políticas Complementares também esteve representada, sendo responsável por promover ações sociais nos municípios potiguares visando o bem-estar da população. Sua presença na feira evidencia o compromisso da Assembleia em atuar de forma abrangente e holística, abordando não apenas questões legislativas, mas também sociais, em prol do desenvolvimento sustentável do estado.

Além desses setores, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa marcou presença, levando informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais. Sua participação na feira reforça o papel da Assembleia como um canal de comunicação transparente e acessível, aproximando-se da população e garantindo a disseminação de informações relevantes sobre o poder legislativo estadual.

Por fim, a Diretoria de Tecnologia da Informação também foi representada, sendo responsável pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que facilitam e aprimoram os processos legislativos e administrativos da Assembleia. Sua presença na feira destaca o compromisso da Assembleia em utilizar a tecnologia como aliada na promoção da transparência, eficiência e modernização do legislativo estadual, beneficiando tanto os parlamentares quanto os cidadãos e gestores municipais.

A participação ativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 2ª edição do RN Cidades reforçou a importância da integração entre os poderes públicos e os municípios para o desenvolvimento sustentável do estado. Através do diálogo constante e da oferta de serviços e apoio técnico, a Assembleia reafirmou seu compromisso em ser parceira dos municípios potiguares na busca por um futuro mais próspero e igualitário para todos os cidadãos.

“Estamos extremamente satisfeitos com a participação da Assembleia neste encontro. Pudemos mostrar o que o Legislativo tem a oferecer aos municípios através de alguns dos nossos setores e já firmamos parcerias para o desenvolvimento das cidades. Nosso estande foi bastante procurado e, com toda certeza, saímos daqui com uma sensação de que os laços foram ainda mais estreitados”, disse a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão.

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  • Governo federal envia esta semana projeto de lei sobre fim da escala 6×1, diz Lula

    Lula

    O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8).

    Ontem (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o debate ocorrera por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

    Embora tenha reconhecido a existência de outras propostas no Legislativo, o presidente Lula defendeu um texto próprio do governo para nortear a discussão.

    Para o presidente, a melhoria das condições de trabalho, como o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1), deveria ser consequência do aumento de produtividade do trabalhador diante dos avanços tecnológicos.

    Durante a entrevista, Lula resgatou sua experiência como metalúrgico para ilustrar como a automação aumentou os lucros das empresas sem necessariamente beneficiar quem está no chão de fábrica. Segundo ele, na empresa Villares, a introdução de máquinas permitiu que ele passasse de uma produção de 4 peças para 80 peças por dia.

    “Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou, reafirmando que o aumento da produtividade, proporcionado pela tecnologia, já cobre os custos dessa transição.

    Para o presidente, a mudança na escala de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas de reeducação social e saúde mental. A proposta visa garantir que o trabalhador tenha mais tempo para lazer, educação e para as responsabilidades domésticas e familiares.

    “As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa”, disse Lula.

    Apesar da defesa pela redução da jornada, o presidente disse que a lei deve ter brechas para permitir adaptações para diferentes setores da economia através de negociações coletivas. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, disse.

    PECs

    Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais. Lula não informou os termos do PL que o governo enviará sobre o assunto.

    Hoje, a CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é que o colegiado analise a admissibilidade da matéria na próxima semana.

    O primeiro texto estabelece a escala 4×3, de quatro dias de trabalho e três de descanso e limita a duração do trabalho normal a oito horas diárias e 36 horas semanais. Ele ainda faculta a compensação de horas e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

    A segunda proposta também reduz a jornada de trabalho para oito horas diárias e 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, nos mesmos termos da proposta anterior. A matéria, entretanto, não trata da escala de dias de trabalho e prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.

    Fonte: Agência Brasil

  • Governo do RN autoriza reforma de escola em Parnamirim

    Mais segurança estrutural, conforto térmico e melhores condições de ensino para 1.044 estudantes. Esses são alguns dos principais benefícios da reforma da Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, em Parnamirim, autorizada pelo Governo do Rio Grande do Norte.

    A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a ordem de serviço para a reestruturação da unidade. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à recuperação e modernização da infraestrutura da rede pública estadual de ensino. Durante a solenidade, também foi confirmada a recuperação da quadra poliesportiva da escola, uma das mais importantes do município.

  • Câmara aprova projeto para enfrentar assédio sexual na internet contra crianças

    A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei com foco em áreas como proteção animal, incentivo ao esporte e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Entre os destaques, está o PL nº 303/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), apensado a proposta semelhante da vereadora Thábatta Pimenta (PV).

    A proposta é criar o programa municipal de prevenção à violência sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, com uma série de ações, formação consciente para alunos e profissionais, bem como campanhas em parceria com órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente. “Nosso projeto traz medidas para enfrentar a violência sexual nas redes sociais, trazendo a escola e a família para esse debate”, afirmou a autora.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 761/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que reconhece cães e gatos comunitários — aqueles que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados da população — garantindo maior atenção por parte dos serviços públicos. Outra proposta, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), prevê a criação do Canil da Guarda Civil Municipal (PL nº 103/2024), com a formação do Grupamento de Operações com Cães (GOC), voltado para ações de segurança pública.

    Na área esportiva, o PL nº 828/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), promove alterações no Programa Bolsa Atleta, ampliando o benefício para atletas, paratletas e técnicos. Segundo o autor, a proposta busca adequar a legislação à realidade atual. “O benefício é essencial para combater a evasão escolar e reduzir o preconceito, já que o esporte derruba barreiras”, destacou.

    Além dessas matérias, outros quatro projetos foram aprovados em primeira discussão e ainda serão analisados em votação final pelo plenário da Casa.

  • Entrega de peixe beneficia cerca de 2 mil famílias em Parnamirim na Semana Santa

    Peixe

    Cerca de 2 mil famílias foram beneficiadas com a tradicional entrega de peixe realizada pela Prefeitura de Parnamirim durante a Semana Santa.

    A ação contemplou famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais e ocorreu nos nove CRAS do município: Vale do Sol, Passagem de Areia, Monte Castelo, Liberdade, Parque Industrial, Nova Parnamirim, Santos Reis, Litoral e Bela Parnamirim.

    Cada família recebeu aproximadamente 2 quilos de peixe, garantindo alimento na mesa neste período. Segundo a gestão municipal, a iniciativa retoma, após nove anos, uma tradição voltada ao apoio das famílias em situação de vulnerabilidade.

    A distribuição integra as ações sociais do município e tem como objetivo assegurar uma Semana Santa com mais dignidade para a população atendida.

  • Posto do TRE-RN na Cidade Alta terá atendimento suspenso a partir de 13 de abril

    O posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, localizado na Cidade Alta, em Natal, terá funcionamento suspenso temporariamente entre os dias 13 de abril e 5 de novembro de 2026.

    A medida foi adotada após solicitação da 3ª Zona Eleitoral, levando em conta a baixa demanda registrada na unidade e a necessidade de remanejamento de servidores para ações itinerantes de coleta biométrica, especialmente em shoppings da capital.

    Também pesou na decisão o aumento da procura por atendimentos no cartório da 3ª Zona Eleitoral, localizado no bairro Tirol, impulsionado pelo período de fechamento do cadastro eleitoral.

    Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral, a suspensão busca otimizar o uso dos servidores e garantir maior eficiência na prestação dos serviços, sem prejuízo ao atendimento da população.

    Durante esse período, os eleitores podem buscar atendimento presencial no cartório da 3ª Zona, na Av. Rui Barbosa, 165, Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

  • PSTU lança Dário Barbosa ao governo e duas pré-candidatas ao Senado no RN

    Foto: Agora RN

    O PSTU anunciou, nesta terça-feira (6), que terá candidaturas próprias nas eleições no Rio Grande do Norte.

    Para o Governo do Estado, o partido confirmou o professor aposentado Dário Barbosa como pré-candidato, com a jornalista Fernanda Soares na vice.

    Na disputa pelo Senado, foram indicadas as pré-candidaturas da servidora da saúde Rosália Fernandes e da professora Luciana Lima.

    Segundo o partido, a chapa busca unir experiência e renovação. O PSTU também informou que a estratégia no estado está alinhada à pré-candidatura do professor e rapper Hertz Dias à Presidência da República.

    Em nota, a legenda afirmou que pretende apresentar uma alternativa política no estado e fez críticas a outros pré-candidatos ao governo, incluindo Allyson Bezerra, Álvaro Dias e Cadu Xavier, além de citar o nome de Robério Paulino.

    Fonte: Agora RN

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