8 de maio de 2024

No encerramento do prazo para alistamento eleitoral, a Central do Cidadão em São Paulo do Potengi foi de grande movimentação nesta quarta-feira (08). Durante três dias consecutivos, mais de 600 pessoas compareceram às instalações, buscando regularizar sua situação eleitoral.

Entre os serviços mais demandados, destacaram-se os alistamentos, totalizando 209 novos eleitores inscritos. Além disso, 292 transferências de domicílio eleitoral foram efetuadas, permitindo que cidadãos exercessem seu direito ao voto em outra cidade.

A importância da revisão eleitoral também foi evidente, com 113 eleitores buscando atualizar seus dados junto ao órgão competente. Esses números refletem não apenas a vitalidade do processo democrático na cidade e região, mas também a consciência cívica dos cidadãos em garantir sua participação ativa no processo eleitoral.

Com o objetivo de destacar os serviços prestados à população de Parnamirim pela Prefeitura da Base Aérea de Natal, a Casa Legislativa promoveu uma sessão solene para homenagear e celebrar os 70 anos do órgão.

Proposta pelo vereador Marquinhos da Climep, a solenidade ocorreu na última segunda-feira, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Além do vereador propositor, a mesa foi composta pelo presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França; o Brigadeiro do Ar e Comandante da Base Aérea de Natal, Ricardo Guerra Rezende; e a Tenente Coronel Intendente, prefeita de Aeronáutica de Natal, Marjorie Tábata.

Na ocasião, o Comandante da BANT prestou os seus agradecimentos e admirações à Casa Legislativa e declarou o seu carinho pela comunidade parnamirinense. “Nós agradecemos essa forte parceria. Além de ser filho da terra, como representante da Força Aérea Brasileira, essa ligação que existe com a cidade de Parnamirim é muito forte e a gente estimula para que ela cresça cada vez mais”, disse.

O vereador propositor da Sessão, vereador Marquinhos da Climep, em sua fala, reforçou o motivo da solenidade e a ligação da Casa com a Força Aérea de Natal. “O que Parnamirim tem cresceu através da Base Aérea, pela força e pelo trabalho de vocês”, declarou o parlamentar.

As homenagens à Base foram finalizadas com o discurso do presidente da Casa Legislativa. Wolney falou sobre a importância da Base Aérea de Natal para o crescimento de Parnamirim. “São histórias como essa que fazemos questão de contar, aqui, na Casa do Povo. A Base Aérea e a Câmara de Parnamirim são duas instituições com credibilidade que trabalham em prol do povo de Parnamirim”, afirmou

A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.

“A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores”, explicou George Soares.

Durante o primeiro dia, o estande da Assembleia Legislativa teve grande movimentação de pessoas, que puderam conhecer parte das ações da Casa. A Escola da Assembleia, que promove capacitações e qualificações para gestores e servidores municipais, está representada no estande, assim como a Diretoria de Políticas Complementares, também responsável por promover ações sociais nos municípios visando o bem-estar da população.

Além disso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa também divulgou parte de seu trabalho, que está aberto a todos os municípios, assim como a Diretoria de Comunicação da Casa, que leva informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais; e a Diretoria de Tecnologia da Informação, responsável pelo desenvolvimento de ferramentas que têm sido utilizadas em todos os parlamentos do Brasil e são colocadas à disposição das cidades.

Homenagens

Ainda durante a abertura da feira, a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão, e a deputada Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa, receberam a comenda Wilma de Faria, que leva o nome da primeira presidente da Femurn e é concedida a quem teve notável liderança e dedicação à causa municipalista. “Muita satisfação por receber a comenda Wilma de Faria, representando a Assembleia Legislativa. Parabéns à Femurn por pensar nesse momento de conferência, troca e organização dos gestores potiguares”, disse Divaneide Basílio.

O deputado George Soares, representando a Casa, participou também do ato simbólico de lançamento do selo dos Correios em homenagem à Femurn.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (PSDB) não são mais aliados políticos.

Claro, não estarão juntos nas eleições de 2024.

Lawrence passa a integrar o bloco de oposição.

Estopim

O relacionamento que já vinha azedo há tempos piorou depois de uma decisão judicial, agora transitada em julgada, em que a Câmara foi condenada a pagar R$ 11 milhões em dívidas à Prefeitura.

Nos bastidores, Lawrence plantava informações de que a dificuldade dele e da Câmara em honrar reiterados compromissos financeiros era culpa de Allyson e até jogava aliados contra o prefeito.

Ontem (7) a Prefeitura finalmente resolveu reagir em nota, com anexos das decisões judiciais, informando que não havia dívida do Executivo com o Legislativo. Que os repasses estão sendo feitos de acordo com a Lei e que, na verdade, é a Câmara que deve à Prefeitura e não o inverso.

A nota causou a ira de Lawrence e o rompimento, que já estava selado há semanas, tornou-se público, mesmo sem declaração oficial de ambos até aqui.

Saulo Vale

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu em flagrante mulher suspeita de cometimento de crime eleitoral. O fato ocorreu no Cartório Eleitoral da cidade de Extremoz, na manhã do dia 7 de maio, por volta das 10h. A suspeita estava em companhia de uma menor de idade, que foi conduzida à Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Federal, as duas mulheres compareceram ao Cartório Eleitoral de Extremoz com o objetivo de realizar alistamento eleitoral. Uma delas buscava a inscrição inicial, enquanto a outra solicitava a transferência de seu título. No entanto, o servidor da Justiça Eleitoral identificou que os documentos apresentados pelas suspeitas eram falsificados, e acionou a PF. A PF não informou qual o documento falsificado.

Tanto para a transferência de domicílio eleitoral e como para a inscrição inicial de eleitor, é necessário que o eleitor apresente documento comprovando o local de sua residência ou de parentes. Só assim é possível fazer a mudança do domicílio ou o alistamento. De acordo com o Artigo 289 do Código Eleitoral Brasileiro, a conduta de inscrever-se fraudulentamente como eleitor é punida com reclusão de até cinco anos e o pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente foi encaminhada à Polícia Civil para as providências cabíveis, enquanto a mulher foi levada à sede da Superintendência Regional para os procedimentos de prisão em flagrante.

Prazos

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Tribuna do Norte

Foto: REUTERS/Diego Vara

Os municípios do Rio Grande do Sul calculam que ao menos 99,8 mil casas (como residências, prédios e condomínios) foram destruídas ou danificadas pelas tempestades e enchentes que atingiram o estado nos últimos dias.

Os dados parciais da tragédia são válidos do dia 29 de abril até a tarde desta terça-feira (7). As informações foram repassadas pelas prefeituras à Defesa Civil do estado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 100 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (8) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.

Além disso, 414 dos 497 municípios do estado têm algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão pessoas afetadas.

Setores atingidos

De acordo com a CNM, a maior parte do prejuízo causado pela tempestade, seguida de enxurradas e enchentes é no setor habitacional, com perdas próximas a R$ 3,4 bilhões.

Os prejuízos estimados são:

• Habitacional: R$ 3,4 bilhões
• Setor público (como escolas, hospitais, prefeituras, pontes, transporte, esgoto, etc): R$ 465,8 milhões
• Agricultura: R$ 435 milhões
• Pecuária: R$ 134,7 milhões
• Indústria: R$ 92 milhões
• Comércios locais: R$ 37,5 milhões
• Demais serviços: R$ 52,5 milhões

Presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski afirma que é necessário apoio do governo federal aos municípios, o que, segundo ele, ainda não ocorre.

“É necessário liberar urgentemente recursos extraordinários aos municípios”, diz Ziulkoski. “O que temos até o momento são promessas, burocracias e uma população que resiste pelo seu próprio esforço e pela corrente de solidariedade”.

Nível de chuva

A quantidade de chuva acumulada nos municípios do Rio Grande do Sul entre 22 de abril e 6 de maio chegou à média de precipitação prevista para cinco meses, conforme levantamento do Climatempo.

Os dados (veja lista abaixo) indicam que Porto Alegre, apesar dos impactos, não foi a região mais afetada pelas chuvas. A cidade de Fontoura Xavier, com 778 mm, e Caxias do Sul, com 694 mm, aparecem no topo da lista.

Os maiores acumulados de precipitação no Rio Grande do Sul, de 22 de abril até 6 de maio, foram nos seguintes municípios, em valores aproximados:

• Fontoura Xavier: 778 mm
• Caxias do Sul: 694 mm
• Bento Gonçalves: 675 mm
• Soledade: 629 mm
• São Francisco de Paula: 576 mm
• Três Coroas: 553 mm
• Santa Maria: 544 mm
• Teutônia: 511 mm
• Porto Alegre: 368 mm

G1