7 de novembro de 2023

O Prefeito Álvaro Dias determinou que a Prefeitura de Natal irá assumir, de forma provisória, o pagamento do “extra-teto” de hospitais privados que suspenderam o atendimento em cardiologia, no Município. A decisão foi comunicada, nesta terça-feira (7), no Palácio Felipe Camarão, pelo secretário de saúde municipal, George Antunes e as cirurgias já devem retornar ao agendamento nesta quarta-feira (8).

“A Prefeitura está assumindo uma responsabilidade que não é nossa. Até quando Natal vai ficar pagando essa conta sozinho é uma pergunta que eu faço”, questionou o secretário da SMS. Sem contar com os repasses do Governo do Estado do RN, que já possui uma dívida com o Município de R$ 70 milhões e com a ausência dos repasses mensais que superam R$ 1,1 milhão, a capital potiguar tem assumido toda a conta.

“Se não bastassem os repasses em atraso nós temos outros dois problemas graves. Desde o ano passado temos direito ao aumento do teto financeiro para R$ 43 milhões. Tecnicamente isso já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, no entanto falta a liberação do valor”, revela George Antunes. “A nossa execução financeira é maior do que as receitas que chegam do Ministério”, complementa.

Um terceiro problema enfrentado pelo sistema de saúde em Natal tem origem no sistema de pactuação entre os municípios. “Esse é crônico. O Estado, que deveria reunir todos para uma revisão, não o faz. Temos um prejuízo anual de R$ 68 milhões. Natal vai pagar essa conta para o Estado inteiro até quando? Temos que colocar todos em volta de uma mesa para encontrarmos uma solução e não colocar coisas na mídia como vem sendo feito”, explica o titular da SMS.

Segundo George Antunes, após a autorização do prefeito Álvaro Dias, hoje ainda ele terá reunião com os hospitais INCOR e Hospital do Coração para que a situação das cirurgias cardíacas seja normalizada de imediato. “Vamos garantir o aporte em torno de R$ 1,3 milhão, sacrificando outras áreas sociais e também de nossa própria secretaria e queremos que as cirurgias vasculares e cateterismos sejam feitas normalmente, começando primeiramente com os pacientes que estão nas UPAS ou em outras internações e depois passando para os que estão em casa”, antecipou.

Sobre as cirurgias ortopédicas, George Antunes garantiu que os procedimentos estão normalizados. “Esse caso que já foi judicializado está resolvido e nós também já estamos pagando essa conta de extra-teto. É algo que, somado com a área cardiológica, chega próximo de R$ 2 milhões ou até mais. Precisamos que algo seja feito para que isso não fique apenas com Natal”, finalizou.

As cidades de Riachuelo, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes e Pedra Preta, além da comunidade Cachoeira do Sapo (Riachuelo), estão com o abastecimento suspenso temporariamente nesta terça-feira. A situação foi provocada pela ação de vândalos, que furtaram cabos e equipamentos da estação de bombeamento 3, da Adutora Sertão Central, nessa madrugada.

A Caern trabalha para restabelecer o abastecimento no menor prazo possível. Também está providenciando as medidas na área policial, a fim de promover a investigação e o combate a esse tipo de crime.

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento. Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

A abertura do encontro contou com pronunciamento do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do RN nos próximos 50 anos. A reforma tributária traz que nos próximos 4 anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas 5 décadas. Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou.

Os representantes das entidades do setor produtivo também marcaram presença no debate. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, apresentou um estudo durante o encontro onde expôs que o setor varejista teve seu crescimento reduzido e encontra-se estagnado no último trimestre desde que entrou em vigor o ICMS de 20%. Antes desse período, mostra o estudo, o setor estava entre os que mais cresciam no país. “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22. “Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

“Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”, finalizou Marcelo Queiroz.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte” disse.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) criticou a proposta apresentada pelo Executivo. “Os técnicos estão nos alertando para não cometer o mesmo erro. ‘Não façam maldade com o contribuinte’. Não vimos nada para reduzir gastos. É preciso cortar gasto e não o poder de compra do povo”, disse o parlamentar. Já o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT – presidente da Comissão de Constituição e Justiça -, defendeu a matéria. “Nós precisamos fazer uma reflexão. Não é fácil. Mas, quando faltam recursos, é menos educação e saúde para os mais pobres. O ICMS é uma das principais fontes de recursos para os gestores do RN”, defendeu.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado a redução da máquina para permitir que o RN possa voltar a crescer. Opinião semelhante a do deputado Luiz Eduardo (SDD), que sugeriu um maior “incentivo ao consumo” para fazer a arrecadação crescer. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB), ressaltou que o maior argumento para impedir a adoção da alíquota de 20% no ICMS, que era a perda de competitividade, “não se mantém”, já que todos os estados nordestinos também ampliaram o mesmo imposto.

Além dos já citados, reunião contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kléber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas (SDD). Também participaram os secretários estaduais Daniel Cabral (Comunicação), Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Guilherme Saldanha (Agricultura).

O encontro ainda contou com o presidente da Federação de Agricultura do Estado (Faern), José Vieira, da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, José Lucena da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), e Max Fonseca, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN).

Pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD) tem o prazo de três dias para apresentar os documentos solicitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) que expliquem as 17 inconsistências identificadas em sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2022, quando concorreu ao Senado. Entre os erros apontados pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais, estão inclusos o pagamento de quase R$ 1,9 milhão para empresas de comunicação sem comprovação suficiente, de R$ 155 mil em serviços contábeis e R$ 57,6 mil para a contratação de pessoal para militância, sem comprovação individualizada dos empregados subcontratados.

Conforme o relatório preliminar da Comissão de Análise, assinado pelo analista jurídico Elias Alves de Sousa, no pedido de explicações para a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha passada, Carlos Eduardo deverá entregar toda informação, documentos fiscais, faturas, comprovantes/recibos de pagamentos, instrumentos contratuais e outros documentos que sejam necessários para sanar as irregularidades.

Pelo menos em dois casos, a suspeita é de superfaturamento: no caso dos serviços contábeis, contratados à A B S Assessoria Contábil LTDA por R$ 155 mil – um valor 7,2x maior que a média de gasto contratado por outros candidatos na campanha eleitoral de 2022, que segundo o TRE/RN é de R$ 21,5 mil; e o de locação de veículo e motorista, cujo valor da diária contratada pelo então candidato ao Senado foi de R$ 3,5 mil para o dia 10 de setembro. No entanto, o mesmo veículo e motorista foi contratado depois a R$ 725 a diária.

No caso dos quase R$ 1,9 milhão pagos à seis empresas que produziram os programas de TV e inserções de rádio, marketing eleitoral, comunicação visual gráfico, propaganda e publicidade, assessoria de imprensa e gestão e produção de material para redes sociais, Carlos Eduardo terá que apresentar relatório de atividades, relação dos profissionais contratados e subcontratados, provas materiais para demonstrar a produção e entrega efetiva dos serviços envolvidos e outros detalhes.

Além das irregularidades já citadas, o atual pré-candidato à Prefeitura de Natal também deve se explicar sobre o pagamento de R$ 42,2 mil em combustível para veículos cujas placas não constam nos documentos apresentados à Justiça Eleitoral e mais R$ 25,3 mil referentes à aquisição de combustíveis sem informação das placas dos veículos abastecidos. Todos pagos com recursos públicos do Fundo Eleitoral.

Também estão listados gastos de R$ 61 mil com locação de veículos de som sem comprovação suficiente, condição que viola o art. 60, caput, da Resolução TSE nº 23.607/2019; pagamento de R$ 13 mil em serviços de impulsionamento de rede social; outros R$ 13,1 mil em notas fiscais constantes na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declarada ou paga por meio da prestação de contas e R$ 11 mil em serviços de hospedagem, cujos beneficiários não foram identificados.

Segundo o relatório parcial do TRE, Carlos Eduardo ainda descumpriu a entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações financeiras e extrapolou em dez dias a abertura da conta bancária para o recebimento de doações. E foram identificadas ainda despesas no valor total de R$ 6,5 mil, com recursos do Fundo Eleitoral, de fogos de artifício, item que não se enquadra no rol contido no art. 35 da Res. TSE nº 23.607/2019.

O TRE solicitou ainda que Carlos Eduardo entregue documentos que comprovem que a empresa contratada para serviços de militância, a A C Serviços e Soluções LTDA., realmente prestou os serviços combinados. A Justiça Eleitoral quer saber os nomes completos de cada um, inscrição no CPF e o comprovante de pagamento para cada profissional envolvido na prestação dos serviços, acompanhado de justificativas quanto ao valor atribuído para cada profissional.

Diário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. A orientação é que busquem cumprir o ato regulamentar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 13 de julho de 2024 a respeito da composição das unidades de controle interno.

A resolução em questão determina que tais unidades, sejam centrais ou setoriais, devem ser constituídas por servidores efetivos, preferencialmente aqueles que passaram por um concurso público e fazem parte de uma carreira específica de controle interno.

Os gestores públicos precisam ainda garantir que os membros dessas unidades de controle tenham independência funcional para realizar suas atividades nas unidades do ente controlado. Isso significa que eles devem trabalhar sem interferência externa.

Outras garantias e prerrogativas inerentes a esses servidores é que eles precisam ter acesso irrestrito a documentos ou informações que são essenciais para o exercício de suas atividades de controle interno. O objetivo é que possam obter todas as informações necessárias para realizar o trabalho de forma eficaz.

Por fim, ainda precisa ser assegurado a esses servidores que mantenham uma atitude de independência em relação ao agente controlado para que seu julgamento seja imparcial, o que é crucial para a integridade do processo de controle interno.

Além disso, o MPRN recomenda às mesmas autoridades que tomem medidas concretas para evitar futuras contratações e para criar cargos efetivos e realizar concursos públicos, a fim de cumprir fielmente os normativos indicados na recomendação. Essas são medidas imprescindíveis para buscar a transparência e a legalidade nas contratações públicas.

Leia aqui a recomendação na íntegra.

Uma van da Polícia Militar pegou fogo na noite desta segunda-feira (6) no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. O automóvel ficou totalmente destruído. De acordo com a corporação, um princípio de pane elétrica teria causado o incêndio.

Em nota, a Polícia Militar informou que o veículo pertence à Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) e teria sofrido um princípio de pane elétrica. O fogo teve início na parte frontal do veículo e se espalhou rapidamente.

“Imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado para controle das chamas e nenhum policial ficou ferido. As causas só poderão ser apontadas após perícia”, explica a nota.

O incidente aconteceu na rotatória da avenida Governador Silvio Pedroza, próximo ao Relógio de Sol, atração turística da cidade.

G1 RN

O vereador Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, está de malas prontas para o Partido Progressista (PP). Atualmente filiado ao MDB, o parlamentar confirma que vai mudar de sigla após receber um convite do novo dirigente estadual progressista, o deputado federal João Maia. Eriko Jácome conta, em entrevista ao AGORA RN, que será o presidente municipal do PP e vai liderar a nominata de candidatos a vereador.

Perguntado sobre o pleito majoritário, ele descarta totalmente a possibilidade de ser candidato a prefeito de Natal em 2024 e defende a candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que o antecedeu na presidência da Câmara Municipal. Eriko diz ter recebido carta branca de João Maia para que o PP municipal defina a melhor chapa na eleição para prefeito da capital.

Nesta entrevista ao AGORA RN, o presidente da Câmara Municipal faz, também, um apelo para que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decida pelo apoio a Paulinho Freire.

Leia na íntegra:

AGORARN – A notícia de que o senhor recebeu uma proposta do deputado federal João Maia para assumir a presidência municipal do Partido Progressista (PP) tem gerado grande repercussão. Poderia nos contar um pouco mais sobre essa proposta?
ERIKO JÁCOME – Agradeço pela oportunidade de esclarecer este assunto. É verdade que recentemente recebi uma proposta do deputado federal João Maia para assumir a presidência municipal do Partido Progressista (PP). Consideramos esta uma decisão importante e estamos fazendo a transição com cuidado. Atualmente, sou presidente municipal do MDB, onde tenho uma ótima relação. No entanto, devido à necessidade de maior liberdade política em 2024, acredito que a decisão de migrar para o PP seja a mais adequada.

AGORA RN – Sabemos que o apoio político é crucial nas eleições municipais de 2024. Pode nos falar mais sobre o apoio que o senhor está dando ao deputado federal e pré-candidato a prefeito Paulinho Freire?
ERIKO JÁCOME – Paulinho Freire é um político que possui um trabalho consolidado e reconhecido pelos potiguares. Ele foi presidente da Câmara Municipal de Natal em todos os seus mandatos, o que demonstra o nível de confiança no seu trabalho por parte dos vereadores de Natal, independentemente de suas filiações políticas. Acredito que a candidatura de Paulinho para prefeito de Natal representa união, responsabilidade com o dinheiro público e trabalho de qualidade em todo o município. Torço para que o nosso prefeito considere essa candidatura com bons olhos e esteja disposto a apoiá-la, pois acredito que ela pode representar uma proposta significativa para o futuro de nossa cidade.

AGORA RN – Então, essa mudança para o PP significa o apoio a uma futura candidatura do deputado federal Paulinho Freire?
ERIKO JÁCOME – O presidente estadual do PP, João Maia, nos deu total liberdade de apoio para as próximas eleições. Estarei levando uma nominata de 30 pré-candidatos, que hoje são suplentes de vereador, para somar e apoiar a candidatura de Paulinho Freire.

AGORA RN – E na Câmara Municipal de Natal, estão sendo discutidos os apoios para a prefeitura?
ERICO JÁCOME – Algumas conversas informais estão em andamento, e acredito que nas próximas semanas teremos posicionamentos mais definidos, com a grande maioria dos vereadores declarando seu apoio à pré-candidatura do deputado Paulinho Freire.

AGORA RN – Então, podemos afirmar que está totalmente descartada a possibilidade de uma candidatura sua para prefeito?
ERIKO JÁCOME – Sim, essa possibilidade está descartada. Me sinto feliz e realizado como vereador de Natal. Portanto, vou buscar minha reeleição, e se for a vontade da população, darei continuidade aos trabalhos e projetos que nosso mandato realiza nas quatro zonas de Natal.

Agora RN