2022

Todos os olhares cada vez mais se voltam para os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Mas, para além do início de campanha visível — nas redes sociais e declarações dos presidenciáveis —, há as negociações dos bastidores. Muitas delas vislumbram as cadeiras mais importantes do Congresso Nacional: as presidências da Câmara e do Senado Federal.

O candidato petista trabalha abertamente para fechar mais um partido na chamada federação de esquerda — ironicamente apelidada de “federação do Lula”. Mais do que vencer as eleições, Luiz Inácio Lula da Silva também busca viabilizar um bom trânsito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso venha a trazer o PSD para o seu arco de alianças, como tem negociado, Lula pode defender a reeleição de Pacheco à chefia do Senado. Caso não consiga o apoio formal do PSD, o petista teria como opção o aliado de primeira hora do MDB, Renan Calheiros. Já Bolsonaro está mais preocupado com a sucessão na Câmara, o que implicaria a reeleição de Arthur Lira (PP-AL), cujo espaço Lula quer reduzir.

Na última semana, o petista e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, voltaram a se encontrar, em São Paulo. A conversa teve como eixo o possível apoio dos sociais democratas à candidatura de Lula já no primeiro turno. O ex-presidente já afirmou, em outra ocasião, que seu cenário ideal seria o de ter o PSD ao seu lado na largada da eleição, o que poderia envolver, inclusive, a vice na chapa.

Para o deputado federal Sérgio Britto (PSD-BA), o diálogo de Kassab com Lula é “muito importante” e vem sendo conduzido “com maestria”. “Eu, particularmente, se apoiarmos o presidente Lula na Bahia, sou muito favorável a esse diálogo. O Kassab precisa ter muita tranquilidade, porque nós sabemos que dentro do próprio PSD ainda há pessoas divididas. Tem estados que apoiam o presidente atual, e outros que apoiam o presidente Lula”, afirmou.

O parlamentar vê com bons olhos a busca de Lula pelos partidos de centro. “Ele é um homem experiente, preparado. Eu consigo separar o Lula do PT. Eu acho que o Lula tem mais habilidade de dialogar do que o próprio partido dele. Tem outra visão de Estado, de país, do que o PT”, avaliou o deputado.

Diálogo

Já os emedebistas admitem a possibilidade de conversas. O deputado federal João Marcelo (MDB-MA) diz que o “namoro é para depois”, mas que negociações sempre acontecem. “Não é hora de falar em aliança. De conversar, com certeza. Lula tem todo o nosso respeito. Nós temos a nossa presidenciável, mas claro que as conversas sempre continuam porque tudo pode acontecer”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Hercílio Diniz (MDB-MG) acredita que a construção de Lula mais ao centro é necessária, e não descarta uma maior aproximação do PT com o MDB. “Já teve no passado, depois houve um afastamento. Mas, aí, o Lula vai ter que ceder. Vai ter que aceitar a construção. Não podemos destruir o que foi feito, só aperfeiçoar”, defendeu.

Tais diálogos com os partidos de centro são decisivos para a aprovação de projetos e mudanças efetivas. “Todo presidente, quando eleito, precisa pensar na maioria. Historicamente no Brasil, desde 1988 até a última eleição, nenhum presidente conseguiu conquistar sozinho a maioria das cadeiras”, explicou a doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Joyce Hellen Luz.

“Todo partido que for eleito, independente se for de esquerda ou de direita, vai precisar negociar com o centro. Só partidos de direita ou esquerda não formam maioria legislativa”, ressaltou.

A movimentação de Lula também perpassa pelo controle das casas legislativas. A professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV Graziella Testa destaca dois motivos para definir o porquê deste domínio ser importante para o chefe do Executivo: estar próximo de quem fiscaliza o governo e manter o trânsito para aprovação de projetos do Planalto.

“O primeiro e mais flagrante, e é o que acho que mais motivou o presidente Jair Bolsonaro, que, no primeiro momento não tinha grandes ambições de apoio parlamentar, mas em certo ponto do mandato ele decidiu, que é pelo Congresso que ocorre a cobrança e fiscalização do Poder Executivo. Está na mão, por exemplo, do presidente da Câmara dos Deputados decidir se vai ser aberto ou não o processo do impeachment. A segunda dimensão é a de projeto de governo. É preciso apoio do Congresso para aprovar uma série de regulamentações e leis”, detalhou a professora.

Lula e o racha no PSDB

Aliados, hoje, ao presidente Bolsonaro, caciques importantes que integram a linha de frente do centrão também admitem sentar para conversar com o ex-presidente Lula. O petista almeja ampliar a bancada do partido de 53 para 80 deputados a partir das articulações nos estados. A federação poderia eleger entre 180 e 220 deputados.

Em meio à confusão, o PSDB começou a rachar e parte da legenda ameaça não apoiar João Doria, que venceu as prévias partidárias. Grupos aliados a Geraldo Alckmin, ex-tucano e ainda sem sigla, ameaçam seguir o ex-governador paulista para apoiar o PT.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-RJ) confirmou o racha e a disputa interna declarada. “O PSDB não é de desistir de nada, mas temos um partido rachado atualmente. Confuso, que precisa voltar a ser protagonista. Porém, para isso, algumas coisas precisam mudar”, disse.

O parlamentar afirma que, além de Lula, existem aqueles que defendem se unir a Bolsonaro. “Se tem desistência, não sei. Mas existem os que não aceitam a derrota ou a vitória do Doria. Ele foi escolhido democraticamente nas prévias e isso é o que vale. Mas tem a ala PSDB Bolsonarista que vota e gosta do Bolsonaro. Não posso fazer nada. Em rio de piranha, jacaré nada de costas”, disse.

Com informações do Correio Braziliense

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Com informações da Agência Brasil

A taxa de 12,1% de desemprego no Brasil, que atinge 12,9 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um dos principais fatores que motivam a fuga dos brasileiros para outros países. É o que afirma Márcio Venício Barbosa, secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SRI/UFRN).

“A questão econômica é o principal motivador disso. Em primeiro lugar, o que incomoda é o nosso índice muito elevado de desemprego. Depois, acredito que seja a vontade pessoal mesmo, de prosperar na carreira, de obter um diploma. Alguns falam também da situação política, mas acredito que tenha um peso menor. Até porque alguns que saem, com receio de um ou outro posicionamento político ou partido, vão para países com regimes bem diferenciados”, pontua Venício Barbosa.

Ele detalha ainda que o movimento migratório se reflete dentro da universidade. “Temos dois aspectos em relação a isso. Primeiro temos o transitório, que são pessoas que vão por um tempo determinado e depois retornam, normalmente são professores que vão fazer pesquisas com grupos estrangeiros. Mas a gente tem notado uma procura muito grande de ex-alunos, que têm pedido de tradução de documentos, seja para apresentar em alguma universidade ou em algum local de trabalho. Isso se intensificou muito nos últimos quatro anos”, pontua.

A professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP), Julia Rensi, acrescenta que a “fuga de cérebros” acaba afetando o Rio Grande do Norte com a perda de profissionais qualificados. “No âmbito acadêmica, a gente tinha programa como o Ciências Sem Fronteiras, onde as pessoas iam para fora, tinham contato com tecnologias de ponta e tinham a perspectiva de retorno, justamente para trazer esse conhecimento e aplicar aqui. No entanto, ultimamente, a gente tem visto um movimento dessas pessoas buscando um projeto de vida fora porque não encontram as condições para continuar no campo da pesquisa ou cargos com salários vantajosos. A gente perde muito com isso”, diz.

Com informações da Tribuna do Norte

Algumas delegacias de plantão de Natal e do interior do Rio Grande do Norte ficaram fechadas neste fim de semana, mesmo após o fim da paralisação dos policiais civis. Na sexta (11), a categoria decidiu cumprir uma ordem judicial e encerrar a mobilização, que durava cinco dias, ainda que sem o acordo pelo adicional do tempo de serviço com o governo do RN.

Com o encerramento do movimento, todas as delegacias deveriam voltar a abrir, inclusive as de plantão neste fim de semana. No entanto, em Natal, a Delegacia de Plantão Zona Norte não abriu – e as ocorrências foram concentradas na Central de Flagrantes. Em Mossoró, a plantão também estava de portas fechadas.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), muitos policiais trabalham nas delegacias de plantão durante as folgas devido ao baixo efetivo atual. Por esse motivo e diante da falta de acordo com o governo, esses profissionais não foram às delegacias de plantão neste fim de semana e usufruíram do direto das folgas.

Em nota, o sindicato comunicou que acatou a decisão judicial, mas “ainda sem avanço nas negociações com o governo do Estado, a categoria optou por não aceitar se voluntariar para o serviço extraordinário, fora da carga horária estabelecida em lei”.

“Dessa forma, muitas delegacias, como a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e a Plantão de Mossoró, continuaram fechadas. Isso acontece pois essas unidades dependem da voluntariedade de policiais civis que aceitam trabalhar no horário de folga, em troca de diárias operacionais, para suprir a deficiência de pessoal da Polícia Civil”, reforçou a nota.

Segundo o sindicato, os policiais civis aceitam “se sacrificar” diante do “baixíssimo efetivo da PCRN”, trabalhando além da carga horária estabelecida em lei, para que delegacias funcionem.

“Agora, como a categoria está se sentindo ainda mais desrespeitada pelo Governo, decidiu que não vale a pena ser voluntária para serviço extraordinário”.
A Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) também reforçou que apesar de cumprir a decisão judicial, os delegados “não realizarão qualquer serviço extraordinário até a resolução do impasse” do adicional de tempo de serviço.

Assim, reforça a nota, os delegados continuam “mobilizados, visto que por causa do baixo efetivo da PCRN, muitas delegacias, principalmente no interior, só funcionam porque os policiais utilizam seu horário de folga para suprir a demanda”.

Fim da paralisação
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite de sexta encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um acordo por um adicional por tempo de carreira.

Segundo o Sinpol, o encerramento do movimento se deu para cumprir a decisão judicial do desembargador Ibanez Monteiro, de quinta (10), que determinava o fim da paralisação de agentes, escrivães e delegados.

Os policiais civis foram intimados na tarde desta sexta sobre a decisão e decidiram, em assembleia, retornar as atividades.

A decisão judicial determinou na quinta-feira (10) o fim da paralisação dos policiais civis. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do RN. O desembargador alega que a categoria realiza um serviço público essencial. O documento impunha uma multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento de decisão por parte do sindicato dos policiais civis e da associação de delegados.

“Defiro a tutela de urgência para determinar o encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Estado e dos Delegados de Polícia Civil, com o restabelecimento dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, sob pena de multa no valor de R$ 150.000,00, em desfavor das Associações e Sindicato demandados, em caso de descumprimento”, cita a decisão.
O desembargador diz que, se tratando de serviço público essencial, a manutenção do movimento “viola a ordem pública, em sua faceta administrativa, em razão da descontinuidade dos serviços prestados pelos agentes, escrivães e delegados civis à população, sem tencionar o comprometimento da administração da Justiça”.

O magistrado ainda diz reforça o direito da greve aos trabalhadores, mas reforça que “dentre os serviços públicos há alguns que, pela natureza da função pública essencial, não admitem que os servidores exerçam tal direito, como é o caso da atividade pertinente à segurança pública”.

Sem acordo com governo
Os policiais civis do Rio Grande do Norte rejeitaram na quarta-feira (9) a proposta do governo do Estado sobre a alteração de uma Lei Complementar para incorporar os adicionais por tempo de serviço ao salário da categoria, ponto de entrave na greve.

Em assembleia, a categoria rejeitou a proposta e se reuniu com o vice-governador Antenor Roberto para comunicar a decisão e dialogar sobre uma nova proposta. Sem acordo, os policiais deixaram a mesa de negociação.

Os agentes, escrivães e delegados paralisaram as atividades por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Ministério Público, que entende o adicional de serviço recebido atualmente pelos policiais como ilegal. Caso a Justiça acate o pedido, os servidores poderão ter redução de salário de até 35%.

Greve e delegacias fechadas
Os agentes e escrivães paralisaram as atividades na segunda-feira (7) pela manhã. À tarde, foi a vez dos delegados aderirem à greve. Diante disso, todas as delegacias, inclusive as de plantão, fecharam as portas em Natal na segunda (7), causando prejuízo ao registro de ocorrências.

A Academia da Polícia Militar foi improvisada para receber ocorrências e funcionar com uma delegacia de plantão.

Com informações do G1 RN

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The Basic – 2022-02-13 03:19:30Leia mais »

Reprodução

O PL – partido do presidente Jair Bolsonaro, mas que no Rio Grande do Norte tem a bancada inteira na Assembleia Legislativa apoiando a governadora Fátima Bezerra (PT) – negocia a filiação de mais dois deputados estaduais. Atualmente com três parlamentares, a legenda pode chegar a uma bancada de cinco deputados, caso tenha êxito nas conversas.

A possível chegada dos dois novos deputados é aprovada pelos parlamentares atuais, que estão preocupados com o tamanho da lista de candidatos que vão disputar a próxima eleição. Pelos cálculos dos parlamentares, com a atual nominata, é difícil eleger mais que dois deputados – o que, na prática, reduziria o tamanho do PL na Assembleia.

Com a chegada do presidente Bolsonaro, a ideia do PL é no mínimo manter a bancada de três deputados – daí a necessidade de ter nomes de peso disputando para conseguir atingir o quociente eleitoral. Se a nominata for robustecida, os três parlamentares ficam: George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes.

Dois outros deputados já estão em conversas com o PL, mas os nomes estão em sigilo. O partido tem oferecido como garantia independência na atuação parlamentar, mesmo com a chegada de Bolsonaro à legenda. O presidente estadual da sigla, deputado federal João Maia, tem dado liberdade aos deputados e os tranquilizado quanto ao novo momento do partido.

Os três deputados estaduais fazem parte da bancada que dá apoio a Fátima Bezerra. Depois da filiação de Bolsonaro, o partido saiu do campo governista no Estado e se tornou “independente” oficialmente, mas deu liberdade para que os deputados, individualmente, sigam tendo relacionamento com o governo petista.

Com informações da 98 FM.

Foto: Agência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), confirmou o que já vinha sendo especulado nos bastidores de Brasília: ele não vai repetir a dobradinha na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira (11), o general comentou que será candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ele comentou sobre uma entrevista dada ao jornal O Globo pelo filho do presidente, o também senador Flávio Bolsonaro, de que Mourão não estaria na chapa de reeleição.

“Foi o que o senador Flávio andou falando. Será comunicada brevemente, mas já me decidi”, disse ele sobre a sua candidatura ao Legislativo federal. Segundo ele, agora falta a definição de um partido que possa recebê-lo e viabilizar uma chapa política.

Istoé

O Senado aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no PL 5.024/2019, que cria o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o mês de março seria dedicado à realização de campanhas informativas sobre a doença, com vistas à prevenção e ao diagnóstico e tratamento precoces.

“É importante o diagnóstico precoce e as condutas. O câncer colorretal tem grande chance de cura quando diagnosticado precocemente. Então, um mês para dar visibilidade a isso!”, defendeu a senadora durante a sessão de votação do projeto, nesta quinta-feira (10). O texto segue para votação final na Câmara dos Deputados.

O câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de mama; e o terceiro mais comum entre os homens, atrás dos cânceres de próstata (29,2%) e pulmão (9,1 %). Em relação à mortalidade, o câncer colorretal é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres, sendo responsável por 8% e 9,3%, respectivamente, dos óbitos por neoplasias de forma geral.