2022

Rogério Marinho é o candidato do PL à presidência do Senado

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) é o nome escolhido pelo Partido Liberal para disputar a presidência do Senado em 2023. O parlamentar terá a missão de representar a maioria conservadora no Congresso, eleita com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Pautar eventuais pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das bandeiras que devem movimentar a disputa pelo Senado. E Marinho tem as qualidades necessárias para lidar com os avanços da Suprema Corte, segundo o PL.

A informação foi confirmada pelo senador eleito Jorge Seif (PL-SC) nesta segunda-feira, 28, em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, exibido diariamente no canal do YouTube da Revista Oeste. “Dentro do partido, temos praticamente uma unanimidade”, disse o ex-secretário da Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, ao explicar que a decisão deve ser sacramentada em breve. “É uma pessoa pública de respeito, liderou a reforma da Previdência e venceu as eleições em um Estado que é extremamente de esquerda.”

Com informações da 96 FM

São Paulo do Potengi: Cadê o Boletim da Covid-19?

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Já está mais que na hora da Secretaria Municipal de Saúde de nossa cidade, divulgar o boletim epidemiológico da covid-19 no município. O RN volta a ter altos casos positivos do vírus. Diante de relatos, muitas pessoas tem procurado atendimento com suspeita da Covid.

Inclusive, fazem 5 dias que solicitamos informações da Secretaria de Saúde sobre os casos da covid na cidade, e não tivemos retorno da Secretária.

Igreja Matriz de São Paulo do Potengi lançara programação dos 80 anos da Paróquia

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Nesta quarta-feira, 30 de novembro, às 19h, será realizado a Santa Missa de abertura da programação dos 80 anos de criação da Paróquia de São Paulo Apóstolo em nossa cidade. A Santa Missa será presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Pe. Paulo Henrique.

Na oportunidade, será lançado as camisas oficiais dos 80 anos e da Festa do nosso Padroeiro, São Paulo.

Com nova eleição, Câmara Municipal de Riachuelo tem nova mesa diretora para 2023

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FOTO: REPRODUÇÃO

Na noite desta segunda-feira (28), uma nova eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Riachuelo foi realizada, elegendo Denis Targino (PSD), como novo presidente da casa, Rêmulo Basílio (PSD), como vice na chapa, Washington Alves (PSD), como 1° secretário e Marineves Cavalcante (MDB), como 2ª secretária.

A nova eleição houve após um requerimento ser apresentado pelo o vereador Rêmulo Basílio, que pedia anulação da votação anterior. O referido requerimento foi apresentado e analisado pelo presidente do Legislativo, Washington Alves, que após orientação jurídica, tomou decisão pela anulação da eleição, acatando os fundamentos arguidos pelo vereador Rêmulo Basílio. A votação que anulou a presidência anterior eleita pra 2023, foi feita em seção ordinária que houve na última segunda-feira (21), o requerimento foi submetido à decisão ao plenário da casa, o qual foi aprovado pela maioria dos parlamentares presentes.

ENTENDA O CASO

A conturbada eleição fez o grupo da situação tomar decisões, uma delas foi a volta do vereador Rêmulo Basílio a Casa Legislativa. Ele havia se licenciado para assumir o cargo de secretário municipal de Finanças.

Em sua volta, o vereador junto aos outros colegas do grupo da situação, se debruçaram no regimento interno da casa e detectaram vários pontos que não foram observados no processo da eleição. O ponto mais grave identificado pelo vereador Rêmulo Basílio, foi a antecipação da eleição sem nenhum projeto de resolução no regimento interno da casa que autorizasse o pleito ser votado no dia 22 de agosto de 2022.

Com informações do RN NEWS

TCE retoma julgamento das contas de Carlos Eduardo

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Reprodução

Com voto desfavorável a aprovação do relator, desembargardor Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, a partir das 9h de amanhã, a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014. O julgamento será retomado após vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.

O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões de seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.

Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.

Porém, o relator afirma que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Carlos Eduardo, “notadamente em virtude da inobservância do disposto no art. 1º, §1º, da LRF, do repasse ao Poder Legislativo superior ao limite constitucional, da abertura de créditos suplementares em desacordo com a legislação e da abertura de créditos especiais sem autorização legislativa comprovada”.

A defesa de Carlos Eduardo Alves argumentou “que a norma não prevê um percentual de cobertura recomendável, de modo que a análise técnica seria subjetiva”,  mas a Diretoria de Administração Municipal da Corte refutou as razões defensórias, ressaltando que “não há como preservar o equilíbrio fiscal quando não são apresentadas providências que atendam a 100% dos riscos identificados, que possam gerar compromissos de pagamento”.

O relatório também destacou que o Corpo Técnico identificou a abertura de créditos suplementares em percentual superior ao autorizado na LOA (5% da despesa fixada, conforme art. 5º, inciso I), bem como não localizou autorização legislativa para a abertura de créditos especiais.

Na defesa, segundo o relatório, o gestor apenas argumentou que o artigo 6º da LOA exclui dos limites estabelecidos no Art. 5º, I da mesma Lei, os créditos que se destinarem a cobrir despesas com pessoal; encargos sociais, despesas de custeio e capital da Câmara Municipal, encargos da dívida pública e as despesas com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, mas “a respeito dos créditos especiais, nada suscitou”.

Os técnicos ainda identificaram nas contas de 2014 da prefeitura de Natal, “a ocorrência de déficit orçamentário equivalente a 11,5% da receita realizada, em conjunto com a falta de disponibilidade financeira para pagamento de Restos a Pagar, o que configurava situação de desequilíbrio nas contas públicas, decorrente de inadequada gestão fiscal”.

De acordo com o relatório, a prestação de contas divergiu em relação ao percentual de contas da saúde, indicando 24,57% na PCA-2014, enquanto o balanço do sexto bimestre daquele ano mostrava o índice de 26,89%.

Gilberto Jales recomenda, ainda, que após o trânsito em julgado do processo, ocorra processo de apuração de responsabilidade, a ser providenciado pela Diretoria de Administração Municipal, além da da intimação da Câmara Municipal de Natal para julgamento das contas do governo, ressaltando que deverá ser informado o resultado ao TCE no prazo de 15 dias, a contar da publicação da decisão.

Com informações de Tribuna do Norte

Regulação de leitos de UTI covid-19 cresce 70% no RN

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Sesap/Divulgação

O número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 70,2% no mês de novembro, de acordo com os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN).

Nos 28 dias de novembro, 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4).

Com informações da Tribuna do Norte

Carnatal é Brasil! Faltam 10 dias para o maior carnaval fora de época de rua do mundo

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O carnatal já faz parte do calendário dos grandes eventos do Rio Grande do Norte. Há 10 dias da maior micareta do Brasil, Natal se prepara para receber os foliões na sua 32ª edição. Este ano, serão três dias de folia, 9, 10 e 11 de dezembro.

A advogada Bruna Moreno participou de quatro edições. “Esto muito animada pare este ano, acho que vai ser ótimo! Ainda mais que vai ter um bloco novo”, disse.

Além de artistas já consagrados na micareta, como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudinha Leitte, Leo Santana e Ricardo Chaves, a edição 2022 traz novidades para o corredor da folia e camarotes, como o bloco de Anitta, de Nattan e Felipe Amorim.

O evento movimenta a economia local, como ressalta os representantes dos setores da hotelaria, bares, restaurantes e turismo. O Secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes ressalta a importância para a cidade.

“O carnatal é uma festa que marca a cidade em todos os aspectos, e claro, sobretudo o turismo. Por ser um evento com mais de 30 anos, consolidado e conhecido em todo o Brasil tem essa representação gigantesca. Temos aproximadamente 35 mil leitos, Natal mantém no segundo final de semana de dezembro uma taxa de ocupação acima da média, em torno de 80%, que é um número fantástico em termos de geração de negócios. E consequentemente, isso não fica só na hotelaria, movimenta também os bares, restaurantes, ubers, enfim na cadeia do turismo que é muito ampla, vai desde a companhia aérea, o combustível que gera imposto (ICMS) para o estado e município. Temos também o comércio, supermercado, boate, o próprio carnatal em si que consomem dentro de seus camarotes produtos da cidade. Em termos de evento, era importante a cidade ter mais duas ou três opções de festas do porte do carnatal para que nós tivéssemos cada vez mais o crescimento da cadeia econômica do turismo”, pontuou o gestor.

“O carnatal traz muitos benefícios, principalmente por que somos uma cidade turística. A ocupação hoteleira melhora significativamente nos dias do evento. O turista se diverte, consome os mais diversos serviços e produtos, fazendo movimentar a economia no estado, gerando emprego e renda para o município”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson.

“O Carnatal é, reconhecidamente, o maior evento do calendário no Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Isso, claro, reflete em nossa economia de uma maneira muito forte. Vejo que o turismo no estado era um antes e é outro depois do Carnatal. Natal se tornou uma referência em outros estados e países depois da micareta. E isso fez com quem o segmento de hotéis, restaurantes e bares fosse atingido de forma muito positiva. Basta ver que quando se procura hospedagem na cidade em época de Carnatal é muito difícil de achar local”, disse o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.

O gestor completa dizendo que vale lembrar que além dos turistas, as bandas trazem músicos, produtores, técnicos, uma grande equipe que vai não só se hospedar na cidade, mas consumir nos restaurantes da capital.

“Se formos falar do turista, esse aí vem para se divertir mesmo. Além de conhecer nossas belezas naturais, também vai provar da nossa gastronomia e conhecer um pouco das opções de entretenimento dos bares que existem na cidade.O Carnatal se tornou uma verdadeira marca quando se fala em eventos e entretenimento e isso, junto com o setor de hotéis, bares e restaurantes, tem aquecido a economia com a geração de emprego e renda além de gerar impostos”, finaliza Chalita.

PROGRAMAÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA

BLOCOS DA SEXTA-FEIRA (09/12)

VUMBORA
Bell Marques
HYPE
Nattan/Felipe Amorim

LARGARDINHO
Claudia Leitte

BLOCO DO SÁBADO (10/12)

VUMBORA
Bell Marques

BLOCO DA ANITTA
Anitta

VEM COM O GIGANTE
Leo Santana

BLOCOS DO DOMINGO (11/12)

VUMBORA
Bell Marques

VILLAGE
Ivete

BICHO
Ricardo Chaves

PROGRAMAÇÃO DO CAMAROTE / ÁREA INTERNA DA ARENA

SEXTA-FEIRA
Pedro Sampaio /Banda Eva/ Raí Saia Rodada / Jopin

SÁBADO
Xand Avião / Durval Lelys / Ralk

DOMINGO
Gusttavo Lima / Vitor Fernandes / Rafa e Pipo / Otiago

Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios do Estado

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Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

VÍDEO: Carro capota e deixa trânsito lento em trecho da BR-101, na Grande Natal

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Jessyanne Bezerra

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.

As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.

Veja imagens do acidente.

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.

As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.

Com informações de Tribuna do Norte

Natal conquista prêmio de inovação e sustentabilidade da Sudene e da ONU

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Prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52foi entregue na Sudene, em Recife

Natal recebeu nesta quarta-feira (23), em Recife, o prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52: Rede de Cidades Polo do Nordeste. Conferida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a premiação foi entregue ao prefeito Álvaro Dias, em solenidade realizada na sede da própria Sudene. Natal ficou à frente de outros 51 municípios concorrentes.

Natal venceu com o projeto que visa a reduzir ilhas de calor na cidade, com a implantação de corredores verdes em áreas históricas e de vulnerabilidade social. Denominado “Cidade Para Pessoas”, o projeto inclui a instalação de painéis fotovoltaicos, implantação de pontos de energia e wi-fi gratuito nas paradas de ônibus que estejam no traçado desses corredores verdes. A proposta está alicerçada nos princípios da Nova Agenda Urbana (NAU) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja carta-compromisso também foi assinada por Álvaro Dias.

Além de apresentar o plano vencedor, o prefeito natalense listou diversas ações empreendidas em sua gestão e que contribuíram para Natal somar a pontuação que o levou a vencer o Desafio G52 — Fortaleza ficou em segundo lugar e São Luís, em terceiro, no universo de 52 cidades-polo nos 11 Estados que integram a área de abrangência da Sudene. “Para muito além das grandes obras estruturantes, também fundamentais ao desenvolvimento de Natal, estamos dedicados a levar a efeito ações que, aparentemente de menor porte, também têm alcance decisivo na qualidade do dia a dia dos natalenses. O olhar, sempre preocupado com o presente, também está dirigido ao futuro da nossa cidade”, destacou Álvaro Dias. “Temos metas de expansão de áreas verdes, arborizadas e que proporcionem conforto climático e, no fim das contas, ainda contribuem para tornar Natal ainda mais bela”.

Dentre as políticas públicas elencadas pelo prefeito na Sudene e já em execução na sua gestão, destacam-se o programa de arborização Planta Natal, o Wi-Fi Natal (que promove a inclusão digital garantindo sinal grátis de internet em praças da cidade), a expansão de ciclovias, a requalificação de espaços públicos no Centro Histórico (como o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira), além da abertura de áreas de convivência (como o Parque Ecológico de Capim Macio) e da reforma e construção de praças.

No mesmo evento, o prefeito Álvaro Dias confirmou a adesão de Natal à Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana, também encampadas pela Sudene e pela ONU. Natal se credenciou a integrar as duas agendas exatamente pelo destaque obtido no Desafio G52. A capital potiguar será uma espécie de laboratório das duas grandes agendas de desenvolvimento internacionais, além de ter sua capacidade institucional e dos recursos municipais potencializados por meio do intercâmbio de experiências e da construção em rede de projetos de desenvolvimento regionais e territoriais.

“Não podemos ficar de fora de nenhuma proposta que se dedique à promoção do desenvolvimento e ao enfrentamento da pobreza”, disse o prefeito, referindo-se aos propósitos dos dois programas. “Estamos preparando Natal para que a cidade esteja pronta a enfrentar os desafios que se impõem em nossos tempos e em escala planetária. Temos esse compromisso, não apenas com os dias em que vivemos, mas sobretudo com as gerações que estão por vir”.

Futuras parcerias
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, cuja pasta coordena a participação de Natal no G52, explica que o resultado conquistado torna a Prefeitura apta a promover políticas de desenvolvimento urbano sustentável. “Nossas ações estão amparadas em modelos de governança compartilhada e sintonizadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, definiu ela.

O sucesso da Prefeitura no Desafio também possibilita que Natal seja mais bem avaliada e qualificada das gestões públicas em termos de participação e abertura, por meio de metodologias de governo digital e cidades inteligentes. “Entre os objetivos alcançados, adiciona-se a criação de núcleos de inovação e criatividade na área de atuação da Sudene para a superação de desafios urbanos”, completa Joanna Guerra.

Os 52 municípios participantes do Desafio da Sudene/ONU são estimulados a desenvolver a capacidade de planejamento, financiamento e desenvolvimento de projetos, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas. Tudo voltado à produção de uma cultura de inovação, que venha a auxiliar na construção de soluções criativas aos problemas enfrentados pela gestão pública.

Além da secretária Joanna Guerra, acompanharam o prefeito na cerimônia em Recife a secretária-executiva da Prefeitura, Danielle Mafra, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre, e mais os técnicos que participaram da elaboração do projeto que levou Natal ao primeiro lugar.