25 de maio de 2021

2022 praticamente chegando e os assuntos políticos a todo momento sendo discutido por parte daqueles que querem disputar uma vaga em 2022, seja ele Presidência, Senado, Governo, deputado Estadual ou Federal. Tenho acompanhado e observado os vários nomes que já circulam no meio político.

O empresário Haroldo Azevedo tem começado a visitar algumas cidades do RN e vem demonstrando o desejo de concorrer ao Senado Federal pelo RN. Mas, há um porém, Haroldo é muito amigo do ex-senador Geraldo Melo. Caso Geraldo não seja candidato, Haroldo poderá ir para a disputa.

O empresário Haroldo já foi suplente do então senador Geraldo Melo de 1995 a 2002. Como sempre digo, “muitas águas irão rolar”.

Vamos aguardar os fatos, enquanto isto sigo observando a política!

Em pronunciamento realizado hoje (25), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) defendeu e solicitou apoio para a tramitação e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com a União.

A PEC apresentada pelo mandato do deputado Walter Alves permite a moratória e o parcelamento dos débitos por prazo de até 300 meses. “Faço um apelo aos colegas para que haja a aprovação dessa PEC que estamos dando entrada. As prefeituras estão enfrentando muitas dificuldades, a maioria sobrevive apenas com o FPM. Quero contar com a ajuda de todos para aprovarmos esse projeto”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, Estados e Municípios enfrentam queda na arrecadação tributária e possuem grandes dívidas previdenciárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essas dívidas estavam sendo pagas na forma do parcelamento instituído pela Lei nº 13.485/2017, que permitiu a quitação em até 200 parcelas. No entanto, veio a crise socioeconômica desencadeada pela pandemia e é necessário um novo parcelamento”, afirma Walter Alves.

Tribunal apontou oito falhas materiais na prestação de contas da agremiação

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$368.499,54 e a aplicação de R$8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.

O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. “Todas, em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas”, afirmou o relator, que votou de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dentre as irregularidades, estavam a ausência do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício financeiro, recebimento de recursos de origem não identificada, pagamento de encargos com recursos do fundo partidário, omissão de documentação fiscal dos gastos com o fundo partidário e ausência de contrato de aluguel, falta de contratos e descrição detalhada de serviços realizados com o fundo partidário, recebimento de recursos do fundo partidário durante suspensão de repasses das respectivas cotas à agremiação, aplicação parcial do percentual mínimo de 5% do total do fundo partidário recebido no exercício para a criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.

Os vereadores Allyson Lindalrio; Cida da Saúde; Rodrigo de Luiz Antônio; Kekeu; Getúlio e Geraldo Bocão, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 25, para reafirmar o nome de Geraldo para assumir a Presidência da Câmara Municipal na próxima Legislatura.

Ambos os vereadores, intitulados “bancada do bem” que vem fazendo um serviço de fiscalização perante ao poder pública, estão bastante alinhados e reafirmam seu compromisso para em torno do nome do nobre vereador Geraldo Bocão.

Investimento inédito disponibilizará 171 leitos em hospitais de todas as regiões do estado

A rede de saúde mental do Rio Grande do Norte receberá um investimento inédito de qualificação e abertura de leitos. Até o início de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai abrir 171 leitos de saúde mental em hospitais regionais, sendo 48 deles exclusivamente com recursos próprios.

A instalação dos leitos será acompanhada por um trabalho completo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do RN, com o apoio de 23 profissionais que serão contratados através de uma cooperação entre Sesap e Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) que representa um investimento de R$ 1,49 milhão até o primeiro trimestre de 2023.

O plano de modernização da rede de saúde mental do RN é o primeiro desde que a política de atenção psicossocial foi incorporada ao SUS, há 20 anos. A ação foi detalhada nesta terça-feira (25), em solenidade no auditório da Governadoria.

“O que estamos fazendo hoje é fortalecer a luta antimanicomial, qualificando os nossos profissionais e toda a rede de assistência. Em última instância isso é cidadania e dignidade para o potiguar. As pessoas portadoras de doença mental têm o direito de serem tratadas com respeito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a apresentação do plano.

A proposta central, além da expansão da rede, é restituir a função dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como elemento organizador e articulador da RAPS. Ao todo, o RN conta com 47 CAPS em funcionamento.

“A política de saúde mental incorporada pelo SUS é uma das mais importantes. O trabalho começa na atenção primária, envolvendo a comunidade. Vamos repensar o olhar profissional, discutir a formação e reativar uma rede qualificada”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Para o diretor-presidente da Fapern Gilton Sampaio, a parceria entre os órgãos mostra o compromisso do Governo no desenvolvimento de políticas públicas. “É honroso para a Fapern participar dessa ação, que é o terceiro acordo firmado com a Sesap. Teremos mais profissionais qualificados, com um planejamento bem traçado e metas a serem cumpridas, agindo em prol da união entre ciência e gestão pública”, disse. A previsão é de que o edital de seleção seja publicado na primeira semana de junho.

LEITOS

A ampliação dos leitos de saúde mental nos hospitais regionais do Estado segue a estratégia de apoio ao paciente, no sentido contrário à antiga política de isolamento. Hoje, a Sesap já conta com 16 leitos de saúde mental em funcionamento em Pau dos Ferros, Natal e Currais Novos. O plano estima que a ampliação levará a rede para mais dez hospitais distribuídos na capital, em Mossoró, João Câmara, Caicó, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu.

“Essa proposta é dialogada há bastante tempo, mostrando o comprometimento da gestão com a modernização da atenção psicossocial. É um projeto ousado, que materializa sonhos de quem defende o cuidado humanizado”, complementou a secretária-adjunta de saúde pública, Maura Sobreira.

O projeto conta com parceria estreita com as universidades federais do RN (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Estado do RN (UERN), além dos conselhos estaduais de Saúde (CES-RN) e de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN). A solenidade também contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, a equipe técnica e de gestores da Sesap.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para abordar a decisão, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, no último dia 20, que rejeita o recurso impetrado pelo Ministério Público, que pedia a inconstitucionalidade da Lei que extinguiu a prisão disciplinar dos militares estaduais.

“Esse agravo foi interposto contra um acórdão que foi proferido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que considerou revogada a prisão disciplinar aplicada aos policiais e bombeiros militares”, explicou.

O parlamentar destacou que a decisão é muito importante e comemorada pelos agentes de segurança estadual. “Mesmo com o código penal, código penal militar e com a Constituição Federal já tipificando quais são os tipos de prisão em flagrante delito ou por determinação judicial, os militares estaduais ainda são presos administrativamente e disciplinarmente por questões como contrair dívidas, frequentar lugares inadequados, dentre outras situações”, destacou.

O deputado, que também é militar, reforçou a importância da decisão que, segundo ele, chega em boa hora. “Vem em boa hora porque aqui no Rio Grande do Norte, as Associações que representam essa classe vêm trabalhando em um novo Código de Ética que substituirá o atua RDPM – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – que é anterior à Constituição Federal e que fere artigos como presunção da inocência, direito ao contraditório, ampla defesa, entre outros”, ressaltou.

Subtenente Eliabe disse também que foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 13967 que acaba com qualquer tipo de sanção que implique na liberdade, como é o atua código disciplinar. “Na condição de governadora, Fátima Bezerra tem a chance de acabar com esse mecanismo que fere tantos direitos dos policiais militares do nosso Estado. O atual regulamento precisa ser abolido do meio desses nobres profissionais que têm a missão de defender a vida da população desse Estado”, celebrou.

O deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu uma intensa agenda nesta terça-feira (25), em Brasília. Logo pela manhã participou de uma reunião com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, para tratar sobre a importância da construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi. O projeto visa facilitar acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e ao Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

No início da tarde, João Maia esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para tratar de assuntos relacionados aos municípios de Sítio Novo, Caicó, Jardim de Piranhas, Goianinha, Ouro Branco e Ten. Laurentino. Em seguida, o deputado se reuniu com o Ministro Rogério Marinho, no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi entregue as planilhas de custos de implantação do CISCOM em Caicó, além de obras como pavimentação em Sítio Novo, poço profundo em Serra do Mel e a terceira ponte sobre o Rio Potengi.

“Foi um dia intenso e bastante produtivo, com reuniões importantes para concretização de ações no nosso Estado”, garantiu João Maia.