Governo do RN assegura obra que beneficia 500 mil pessoas na região Agreste; beneficiando municípios da região Potengi

 

Nova adutora do Agreste Potiguar deverá ficar pronta em 2024 e irá ampliar o abastecimento em 12 cidades, além de garantir melhor oferta de água já existentes em outras 27 cidades.

A nova adutora do Agreste Potiguar, que irá beneficiar mais de 500 mil pessoas, deverá ficar pronta em 2024. Ela vai ampliar o abastecimento em 12 cidades e garantir melhor oferta de água de sistemas já existentes em outras 27 cidades. Orçada inicialmente em R$ 260 milhões, a obra é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Caern, que solicitou recursos ao Governo Federal, para viabilizar sua construção.

A Caern fez estudos de concepção e anteprojeto. Contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que fez o estudo hidrogeológico. A captação de água será feita a partir do rio Guaju, no município de Baía Formosa, próximo à divisa com o estado da Paraíba.

A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da ampliação da rede de abastecimento e do esforço conjunto na busca pela melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais dignidade às pessoas que a partir desta obra passarão a ter uma melhor oferta de água. “Tem sido um esforço contínuo da nossa gestão, seja com investimentos próprios ou buscando recursos para assegurar mais dignidade ao nosso povo. E esta obra representa o empenho das nossas equipes”, ressaltou.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explica que trata-se de um projeto que a Caern está trabalha há 20 anos. “É uma obra de extrema importância. Tanto pela questão do abastecimento, como pela questão ambiental. Estamos ampliando a oferta de água diretamente para 12 cidades e redistribuindo mais água para outras 27. Redistribuindo com ampliação da oferta porque iremos garantir mais água de outros sistemas já existentes. Além disso, estamos dando uma alternativa viável de captação para essa região do Estado”, ressalta.

O empreendimento também trará, a longo prazo, melhorias para a Lagoa do Bonfim. “O manancial da Lagoa do Bonfim, atualmente responsável pelo atendimento da adutora Monsenhor Expedito, será diretamente beneficiado com a nova adutora, atendendo assim um pleito da população”, ressalta o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Regional e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), os estudos de viabilidade técnica e ambiental, projeto e execução da obra. Conforme o cronograma do Ministério, a obra estará pronta até 2024. As cidades beneficiadas diretamente são Boa Saúde, Canguaretama, Lagoa D’anta, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha.

As cidades que terão reforço do abastecimento em sistemas já existentes são: Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Várzea, além da zona rural de Macaíba.

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    O pré-candidato ao governo do RN, Cadu Xavier (PT), recebeu apoio político da prefeita de Goianinha, Nira Galvão, e do ex-prefeito Júnior Rocha.

    A aliança reforça a base governista na região Agreste e integra a estratégia do partido de ampliar o debate estadual com apoio do campo nacional ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Em declaração, Cadu destacou o peso político do apoio. “Goianinha está com o time de Lula”, afirmou, ao comentar a adesão das lideranças locais ao projeto.

    O movimento ocorre em meio às articulações eleitorais e à busca por fortalecimento da pré-candidatura no interior do estado.

  • Novo PNE prevê investimento de até 10% do PIB para educação

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

    O plano prevê a ampliação do investimento público em educação, com a meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período, em 2036. Atualmente, o índice está em cerca de 5,5% do PIB.

    “Investir na educação é fazer justiça social. O novo PNE fortalece a escola pública como caminho para reduzir desigualdades e garantir futuro às novas gerações, assegurando que nenhuma criança fique para trás”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o evento, acompanhada da reitora da Uern, Cicília Maia.

  • Aécio convida Ciro Gomes para disputar Presidência pelo PSDB

    O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira, Aécio Neves, convidou o ex-governador Ciro Gomes a disputar a Presidência da República pela sigla.

    O convite foi divulgado nesta terça-feira (14), após agenda no Congresso Nacional e também por meio das redes sociais de Aécio, que defendeu o nome de Ciro como alternativa ao cenário de polarização política no país.

    Segundo o dirigente, Ciro tem um “projeto sólido” e pode representar um novo caminho, com proposta de economia liberal aliada à inclusão social e gestão pública responsável.

    Ciro Gomes afirmou que vai avaliar o convite, destacando que considera também o cenário político no Ceará, onde é cotado para disputar o governo estadual nas eleições de outubro.

    A movimentação ocorre em meio às articulações para as próximas eleições presidenciais. Para o PSDB, o nome de Ciro pode ampliar o alcance do partido no cenário nacional.

    Ciro já disputou a Presidência em quatro ocasiões — 1998, 2002, 2018 e 2022 —, sem chegar ao segundo turno. Na última eleição, ficou na quarta colocação, com pouco mais de 3% dos votos.

  • Lideranças debatem segurança, educação e infraestrutura na ALRN

    Durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, parlamentares abordaram temas estratégicos para o Estado, com ênfase em segurança pública, educação, políticas sociais e infraestrutura viária.

    O deputado Coronel Azevedo (PL) abriu os pronunciamentos destacando a realização, em Natal, do 16º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, que reúne especialistas e representantes da segurança pública para discutir os desafios contemporâneos do setor. Ao enfatizar a importância do evento, o parlamentar ressaltou a necessidade de enfrentamento ao crime organizado e de valorização dos profissionais que atuam na linha de frente. “Nada é mais importante hoje, na nossa sociedade, do que desmantelar a cadeia do crime organizado”, afirmou, ao defender o fortalecimento de estratégias integradas e do conhecimento técnico.

    Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou um balanço de agenda institucional realizada em Mossoró, ao lado da Governadora Fátima Bezerra (PT) com destaque para a reestruturação de escolas da rede estadual.

    A parlamentar ressaltou a reforma do Centro Educacional Eliseu Viana, que recebeu investimentos superiores a R$ 6 milhões, garantindo melhorias estruturais, climatização e ampliação de espaços pedagógicos. Além disso, abordou ações voltadas à agricultura familiar, como a implantação de lavanderias coletivas agroecológicas, e defendeu políticas públicas que valorizem o trabalho do cuidado.

    Isolda também manifestou apoio às mobilizações de motoristas por aplicativo, criticando alterações em proposta legislativa federal. “Esses trabalhadores merecem dignidade e garantias mínimas para exercer suas atividades”, pontuou.

    Encerrando os pronunciamentos, o deputado Nelter Queiroz (PP) apresentou requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a recuperação de rodovias federais que interligam municípios do Médio Oeste potiguar, como Campo Grande, Triunfo Potiguar, Patu, Janduís, Messias Targino e Upanema. Segundo o parlamentar, as condições precárias das vias têm comprometido a mobilidade e a segurança da população. “Os trechos encontram-se sem condições de tráfego, prejudicando diretamente a população de diversos municípios”, destacou.

    Na mesma ocasião, Nelter Queiroz registrou voto de congratulações à médica Gianna da Escócia Melo pela posse como presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo na instituição. O parlamentar destacou o caráter histórico da conquista e desejou êxito à nova gestão. “Parabenizamos pela conquista e pela representatividade desse momento para a medicina do nosso Estado”, declarou.

  • Justiça proíbe distribuição de bebidas em eventos políticos de Itaú

    O Ministério Público Eleitoral de Apodi obteve uma decisão judicial favorável para impedir a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas e o uso irregular de som em eventos políticos em Itaú. A medida busca preservar a igualdade entre os candidatos que disputam a Prefeitura nas eleições suplementares marcadas para o dia 17 de maio.

    A ação foi motivada após denúncias de que um evento realizado no dia 5 de abril contou com farta distribuição de cerveja e uso de equipamentos de som de alta potência.

    A atuação do Ministério Público Eleitoral destaca a necessidade de coibir práticas que possam influenciar a vontade do eleitor por meio de vantagens econômicas. O órgão argumentou que a oferta de bens de consumo, como bebidas, desequilibra a disputa e fere a legislação eleitoral vigente. Ao monitorar as atividades de campanha, o Ministério Público busca assegurar que o processo democrático seja pautado no debate de ideias e não na troca de favores.

    Multa

    A decisão judicial proíbe que os candidatos, partidos e federações das duas chapas em disputa distribuam ou permitam que terceiros doem bebidas alcoólicas em comícios, carreatas e reuniões. Também foi determinado que os organizadores impeçam a entrada de grandes recipientes de armazenamento, como freezers e caixas de isopor de médio ou grande porte, nos locais dos eventos. O descumprimento dessas obrigações resultará em multa de R$ 20 mil por cada evento irregular constatado.

    A Justiça Eleitoral também ordenou a proibição do uso de “paredões de som” e outros equipamentos sonoros que não respeitem os limites de volume e as regras de mobilidade previstas na lei. A fiscalização será auxiliada pela Polícia Militar, que recebeu orientação para lavrar boletins de ocorrência e recolher provas caso identifique irregularidades. A responsabilidade por eventuais atos ilícitos será aplicada de forma solidária aos candidatos e às suas respectivas agremiações partidárias.

    Desobediência

    No contexto da fiscalização dessas ordens, é fundamental destacar o que determina o Artigo 347 do Código Eleitoral sobre o crime de desobediência. Este dispositivo estabelece que recusar o cumprimento de ordens ou instruções da Justiça Eleitoral, ou opor embaraço à sua execução, pode acarretar penas de detenção e pagamento de multa. A aplicação deste artigo reforça a autoridade das decisões judiciais destinadas a manter a lisura do pleito e a paridade de armas entre os concorrentes.

    Confira a decisão e a petição inicial.

  • TSE alerta para golpe com falsas cobranças sobre título de eleitor

    Mensagens falsas que simulam cobranças para regularização do título de eleitor estão circulando por aplicativos como o WhatsApp. Os conteúdos indicam supostas pendências e direcionam usuários para links que não pertencem à Justiça Eleitoral.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os links levam a páginas fraudulentas que imitam o site oficial e utilizam identidade visual semelhante à do órgão. Nessas páginas, são apresentadas falsas pendências eleitorais, acompanhadas de ameaças de bloqueio de serviços e solicitações de dados pessoais ou pagamentos indevidos.

    O golpe costuma ser enviado por mensagens automatizadas, associando o título de eleitor ao CPF e incentivando a regularização imediata. Ao acessar os links, o usuário pode ser direcionado a ambientes criados para coleta de informações.

    O TSE reforça que todos os serviços eleitorais são gratuitos e que não envia boletos nem solicita pagamentos ou dados bancários por mensagens, SMS ou e-mail.

    A orientação é não clicar em links suspeitos, evitar o compartilhamento de dados pessoais e buscar informações apenas em canais oficiais, como o site do tribunal e o aplicativo e-Título.

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