13 de maio de 2021

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para a área de Direito, com convocação prevista para julho, havendo classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva.

O edital completo está disponível AQUI.

As inscrições serão realizadas através do e-mail [email protected] até o dia 17 de maio. Para se inscrever, o candidato deve anexar a ficha de inscrição e os demais documentos exigidos no edital.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 20 de maio no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada através de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença cível ou criminal; e mediante entrevista e análise de currículo, de caráter eliminatório.

A avaliação discursiva poderá ser presencial ou escolhida uma plataforma digital para realização da prova, a ser divulgada quando da publicação da lista de candidatos com inscrição deferida. Em ambos os casos, será permitida consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina e será aplicada no dia 27 de maio.

A lista de aprovados na prova discursiva será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de junho.

A entrevista, a ser realizada no dia 6 de junho, a partir das 9h, remotamente, através da plataforma Zoom, será conduzida pela juíza titular da unidade jurisdicional ou pelo gestor responsável pela unidade administrativa. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 14 de junho.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Em reunião realizada ontem (12) na sede nacional do MDB, em Brasília, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou ao prefeito Pinheiro Neto que irá destinar, neste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Angicos.

De acordo com o prefeito, a UBS é uma solicitação antiga da população e será construída no bairro Alto da Esperança – o mais populoso do município. “É uma obra muito importante para Angicos e os recursos estão assegurados. Nosso mandato é parceiro de Angicos e estamos sempre à disposição para colaborar”, informou Walter Alves.

“Em nome de todos de Angicos, agradeço a destinação dessa emenda que será tão importante na saúde do nosso município”, disse Pinheiro Neto. Além do prefeito e do deputado, participaram da reunião o chefe de Gabinete, João Maria Pinheiro; o vereador Jalmir Filho e o ex-vereador Jalmir Dantas.

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A nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos

O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), iniciou a instalação de um sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios do Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 7,6 milhões, a nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na tarde desta quarta-feira (12), da apresentação do projeto pela empresa vencedora do pregão, a Avantia Tecnologia e Segurança. O diretor de Segurança da Avantia, Romero Menezes, explicou que o projeto desenvolvido para o Rio Grande do Norte será referência para outros estados.

“É mais uma demonstração do compromisso do nosso Governo na defesa da Segurança Pública do povo do Rio Grande do Norte. A gente tem que partir do discurso para a prática e a ação. A prioridade se faz com atitudes e gestos como este: com investimento, modernização e tecnologia de ponta na gestão do sistema penitenciário. Temos a clareza da importância da segurança pública para a vida das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explicou que há dois anos o sistema prisional contava apenas com 160 câmeras. “Nós passamos, no período de um ano, para 418 câmeras, interligando as unidade prisionais com o Ciosp. Agora, vamos para 1.318 com este programa. Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle, seguro e avançando em tecnologia”, disse.

A câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; entre outras funções de última geração. Todo o sistema operará por uma rede de informática nova, sem usar a rede local das unidades, resultando num conjunto eficiente e seguro. O projeto é executado com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Segurança Pública, e contempla manutenção preventiva e corretiva pelo período de três anos.

Os trabalhos têm início pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, maior complexo prisional do RN, no município de Nísia Floresta, e nas unidades de Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal, de forma simultânea através de cinco frente de trabalho e prazo de conclusão de 180 dias.

Participaram da apresentação o juiz das Execuções Penais, Henrique Baltazar; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo; o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius; o procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Gláucio Pinto; a secretária-adjunta da Seap, Ivanilma Carla; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; o delegado Geral-Adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur de Medeiros; além do diretor comercial da Avantia, Bruno Carvalho; e o gerente de engenharia da Avantia, Manoel Pedro.

“Mais uma vez estamos elevando o nível de segurança do sistema prisional”, finalizou Pedro Florêncio.

Com a presença da Zona de Convergência Intertropical associada a atuação do Sistema Frontal e das Instabilidades de Origem Oceânicas aumentam as condições favoráveis para ocorrência de chuvas no território potiguar

Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.

“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.

As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.

Previsão

13/05/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

14/05/21-sexta-feira- Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a qualquer hora.

15/05/21- sábado- Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.

16/05/21- Domingo- Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.

 
O decreto 30.562 que entrou em vigor nesta quarta-feira (12), e os detalhes foram discutidos com os presidentes de associações regionais de municípios. A governadora quer intensificar a campanha de conscientização

O Governo do Estado e os prefeitos do Rio Grande do Norte vão trabalhar em conjunto para o cumprimento das medidas restritivas e fiscalização dos protocolos sanitários previstos no decreto 30.562 que entrou em vigor hoje (12). Os detalhes foram discutidos na tarde desta quarta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com os presidentes de associações regionais de municípios.

Entre as normas sanitárias estabelecidas no decreto está a obrigatoriedade do uso de máscara facial para evitar a disseminação do vírus em locais públicos, o distanciamento social, o cumprimento de protocolos por estabelecimentos comerciais e industriais, como a verificação de temperatura corporal, distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, a utilização de álcool e a desinfecção dos ambientes de trabalho.

“Não podemos ter, de maneira nenhuma, uma terceira onda da doença no Rio Grande do Norte porque significaria mais mortes, mais sofrimento, e isso não pode ocorrer. O caminho para evitar que aconteça é a união, a cooperação, o engajamento de todos: governo do Estado, prefeituras, demais poderes, trabalhadores, empresários, a sociedade em geral”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ela informou que o Governo do RN vai intensificar a campanha de conscientização, conjuntamente com os municípios, “para que o povo entenda que a pandemia não foi embora. Precisamos convencer nossa população de que não adianta relaxar com o uso da máscara, que é importante manter o distanciamento social, especialmente nesse período de baixa cobertura vacinal”, pontuou a professora Fátima Bezerra.

Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, vice-presidente da entidade, elogiou a iniciativa do governo. Disse que a Femurn vai orientar os prefeitos a cumprir o decreto. “Os prefeitos continuam à disposição do governo do Estado para discutir, colaborar e encontrar a melhor maneira possível de enfrentar e superar esse inimigo tão poderoso, que já tirou muitas vidas. Precisamos estar atentos, orientando, fiscalizando”, observou Júlio César. “Associo-me ao esforço de intensificar a fiscalização”, reforçou e o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Albuquerque Filho, presidente Associação dos Municípios do Seridó.

Os dados mais recentes do acompanhamento da pandemia mostram que, em relação à semana anterior, a situação do Rio Grande do Norte piorou em 15% dos municípios, manteve-se estável em 65% e melhorou em 20%. A coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Kelly Lima, disse que apesar da flexibilização de algumas medidas restritivas, os municípios em situação crítica devem adotar ações mais duras para proteger a população. “É importante que se perceba o cenário epidemiológico de cada município e, a partir da situação, adotar as medidas necessárias – mais flexíveis ou mais restritivas – para que possamos avançar nesse processo.”

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), Fernando Mineiro, o secretário da segurança, Coronel Francisco Araújo, a presidente do Conselho de Secretários Municipais, Maria Eliza Garcia (Cosems/RN), os prefeitos Júlio César (Ceará-Mirim), Ivanildo Albuquerque Filho (Timbaúba dos Batistas), Mariana Marinho (Jandaíra), Luciano Santos (Lagoa Nova), Joaquim José de Medeiros (Cruzeta), Reno Marinho (São Rafael), e equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde.

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Adriane Mozer – 2021-05-13 05:29:20Leia mais »