6 de maio de 2021

Por meio da SEMTHAS e através do programa RN CHEGA JUNTO do Governo do Estado do RN, a Prefeitura Municipal de Serra Caiada, irá distribuir 60 cestas básicas para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social. O programa é promovido pela SETHAS/RN e Defesa Civil do Estado, em parceria com ASSURN (Associação dos Supermercados do RN).

Prefeito Joãozinho Furtado participou nesta quarta-feira, 5 de maio, da entrega das cestas, que estarão sendo distribuídas pela SEMTHAS nos próximos dias.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, está realizando o curso Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego que trata do aprendizado de operação de Máquinas e Implementos Agrícolas.

Estiveram acompanhando a aula prática dos alunos na manhã desta quarta-feira (,05) o vice-prefeito Nildo Galdino e o Secretario de Agricultura, Jose Valcei.

O objetivo é preparar profissionais locais, evitando que empresários do setor agrícola tenham que recorrer a outras regiões e a outros estados na busca de mão de obra qualificada.

Na data em que se comemora o Dia Nacional do Líder Comunitário, nesta quarta-feira (5), o deputado Ubaldo Fernandes (PL) parabenizou a categoria durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar, que ingressou na carreira política como líder comunitário do bairro das Rocas, em Natal, destacou o papel da liderança comunitária para a qualidade de vida da população.

“Conheço muito bem essa luta. Foi por meio dela que conquistei uma cadeira na Câmara Municipal de Natal e hoje na Assembleia Legislativa, o que muito me honra. Os líderes comunitários são aqueles que ouvem as demandas do povo, conhecem suas realidades e correm atrás dos gestores e legisladores para resolverem seus problemas. Por isso saúdo com muita felicidade a todos por tão importante missão”, destacou Ubaldo.

Na oportunidade, o deputado disse que os movimentos sociais estão sempre na pauta do seu mandato, sendo uma das principais bandeiras defendidas por ele na Casa Legislativa. “As lideranças comunitárias são aquelas que estão nos lugares mais distantes do Estado. A liderança religiosa, sindical, comunitária, trabalhadora, social como um todo. Somos muito gratos pois são vocês que vestem a camisa e diminuem as desigualdades sociais. Abnegados companheiros de luta que dedicam um pouco do seu tempo para representar as comunidades que precisam do apoio das autoridades. Parabéns e obrigado a todos”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da Comissão Permanente de Assistência Social, o vereador Thiago Fernandes esteve com o procurador da Casa Legislativa, Giovanni de Paulo, para discutir o parecer do Projeto de Lei nº 085/2021.

O projeto de lei, de autoria do vereador Eder Queiroz, institui o projeto “Acolhimento Cidadão”, voltado para jovens e adultos em situação de rua no município de Parnamirim.

“A Comissão Permanente de Assistência Social, por meio dessas reuniões, juntamente com nossa procuradoria, visa alinhar ações e medidas para que o projeto seja executado da melhor forma possível”, afirma o vereador Thiago Fernandes, presidente da CPAS.

Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, centros comerciais e parques públicos da capital potiguar.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Robson Carvalho afirmou que o texto foi construído com a participação dos entusiastas da causa animal. “Todos os pets deverão usar coleira e estar acompanhados dos seus proprietários, que zelarão pela segurança e limpeza do local visitado com o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais. Na entrada do estabelecimento, o tutor ainda terá que informar os dados e características do seu pet. Com isso, acredito que vamos avançar nas demandas de uma pauta tão importante”, defendeu o autor.

Na sequência, recebeu parecer favorável dos parlamentares, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT), que reconhece como utilidade pública municipal a “Associação de Promoção a Educação e Desporto – APED”. “Trata-se de uma instituição que desenvolve um trabalho social relevante em nossa cidade e, portanto, merece o apoio dos poderes públicos”, disse Felipe.

Por fim, o plenário manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do ex-vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro. Também acatou um veto integral ao Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena, acerca da obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Natal, o auxílio saúde.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, explicou as razões do veto integral ao PL 057/2018. “Como sabemos, o Direito do Trabalho é uma matéria privativa da União. Então, por mais que o legislativo municipal tenha a boa vontade de lutar pelos anseios dos trabalhadores terceirizados, temos limitações jurídicas que nos impedem de ir além. Não podemos criar expectativas a partir da aprovação de uma lei sem viabilidade”, justificou a parlamentar.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou que votou contra o veto por entender que os profissionais terceirizados passam por um processo de precarização do trabalho. “A Reforma Trabalhista trouxe imensos prejuízos para a classe trabalhadora brasileira. Neste cenário, o texto do então vereador Fernando Lucena, ao garantir o seguro saúde, funciona como política de redução de danos”.

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara e exministro Henrique Eduardo Alves e outros políticos do MDB acusados de envolvimento no chamado “quadrilhão”.

Também foram absolvidos os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures; o coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro de Temer; o advogado José Yunes, amigo do ex-presidente; o doleiro Lúcio Funaro; e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo.

Temer e os políticos do MDB foram denunciados em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, não há elementos contra os políticos, o MPF não conseguiu comprovar o crime de organização criminosa e tentou criminalizar a atividade política.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da existência de organização criminosa que perdurou entre meados de 2006 até os dias atuais apresentando-a como sendo ‘a verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, afirmou.

Em nota, a defesa de Temer afirmou que a inocência do ex-presidente “nunca foi nem sequer maculada pelas infames acusações feitas contra ele, e a absolvição a mantém íntegra e inabalada”. Os advogados de Rocha Loures disseram que ele sempre confiou na Justiça.

A defesa de Henrique Alves afirmou que “a decisão restaura uma verdade histórica e acaba com mais uma tentativa espúria de criminalização da política no Brasil”. O advogado de Moreira Franco disse que a acusação tentou criminalizar o MDB e que agora as coisas estão “em seus devidos lugares”.

A defesa de Eduardo Cunha afirmou que a acusação foi uma “fracassada tentativa de criminalização da atividade política que merece total repúdio”. Os advogados de Geddel disseram que “a teratológica acusação não poderia ter tido outro resultado, senão a previsível absolvição sumária”.

A denúncia

Quando apresentou a denúncia, a PGR afirmou que Temer liderava uma suposta organização criminosa também formada por Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco.

Segundo a Procuradoria, a suposta organização foi criada para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.

Quando a acusação foi feita, todos os denunciados negaram a acusação.

Ainda de acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superaram R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

A decisão da Justiça

De acordo com o juiz Reis Bastos, a denúncia do MP não traz os elementos que constituem o crime de organização criminosa e não aponta, por exemplo, a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados.

“Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, escreveu Bastos.

O juiz afirmou ainda que “a imputação a dirigentes de partidos políticos do delito de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, entre os quais pode se mencionar a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.

Com informações do G1

O levantamento mais recente do Indicador Composto, que reúne uma série de informações sobre o quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, aponta que 84,8% da população potiguar está em área de alerta, entre o sinal amarelo (3 e 4 pontos) e vermelha (5 pontos). A análise por região mostra que apenas o Alto Oeste conta com mais da metade de sua população em áreas de sinal verde (1 ou 2 pontos), apesar de ainda contar com 11,3% em sinal vermelho. O documento foi publicado no início desta semana durante reunião do Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

Na outra ponta, a Região Metropolitana está com toda a população em sinal amarelo, seguida do Agreste (94,6%), do Oeste (88,2%) e do Vale do Açu (84,3%). O acompanhamento do indicador composto nas regiões, em comparação com o levantamento feito na última semana de abril, elenca que 78 municípios pioraram a situação, outros 80 mantiveram-se estáveis e apenas nove melhoraram de condição.

O indicador composto é fruto do trabalho da Sesap, do Comitê de Especialistas e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite um monitoramento da pandemia em todo o Estado. O estudo reúne nove variáveis – casos ativos, ocupação de leitos, óbitos, entre outras – que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.

Reunião

Em reunião do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na noite desta terça-feira (4), os integrantes demonstraram preocupação com o atual momento da pandemia. O Indicador Composto aponta para uma piora em diferentes municípios potiguares.

A análise feita pela ferramenta aponta que o Rio Grande do Norte está há duas semanas com índices tanto de mortalidade quanto de casos confirmados com curva crescente. De acordo com o documento, as regiões Metropolitana de Natal, Oeste, Agreste e Vale do Açu estão em alerta vermelho para a taxa de casos ativos, o que corresponde a um aumento de casos confirmados.

Na visão do secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o conjunto dos dados atuais não indica que seja para manter abertos ambientes que tenham alto risco de transmissão. “Os dados nos mostram que precisamos dar atenção mais ainda a todas as medidas de cuidado e evitar assim a transmissão desse vírus tão mortal para não chegarmos a uma terceira onda”, afirmou o secretário.

“Essa onda é mais grave e mais demorada. Ameaça o desabastecimento e, assim, o bloqueio de leitos tão necessários para a assistência. Estamos numa fase da onda que está demorando a baixar. É fundamental que a população compreenda que precisa retomar os cuidados e evitar aglomeração”, disse, durante a reunião, a infectologista Marise Reis, membro do Comitê.

Vacina da Pfizer será aplicada no SESI
Nesta quinta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) vai dar início à vacinação com o imunizante da Pfizer, destinada às pessoas com idades de 55 a 59 anos do seguinte grupo de comorbidades: pessoas com deficiências permanentes cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com doenças cardiovasculares e hipertensão arterial sistêmica.

O local de vacinação para o imunizante Pfizer será exclusivo no Ginásio do SESI, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia, das 8h às 16h. A SMS Natal vai disponibilizar na sala de vacinação um intérprete de libras. As pessoas com deficiências permanentes que não possuem cadastro no BPC serão contempladas de acordo com a comorbidade, obedecendo o critério da idade.

“Como a vacina da Pfizer exige uma logística de armazenamento diferente, sendo necessária sala de refrigeração no próprio local onde a vacina será aplicada, escolhemos o Ginásio do Sesi, nosso importante parceiro nessa jornada. O ginásio do Sesi também conta com acessibilidade”, explicou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, são consideradas doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca, Cor pulmonale e Hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas no adulto, Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; hipertensão arterial sistêmica (Hipertensão Arterial Resistente – HAR, Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e ou comorbidade).

A vacinação para esse público com idade de 55 a 59 anos inicia nesta quinta-feira (06) e segue até dia 12.

TRIBUNA DO NORTE

Espaço terá exposição de material referente à participação de Natal na Segunda Guerra Mundial e sobre participação da capital na criação do Correio Aéreo da América Latina

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde desta quarta-feira as obras do Complexo Cultural da Rampa, formado pelo Museu da Rampa e pelo Memorial do Aviador. Com 95% das obras concluídas, Natal e o Rio Grande do Norte vão ganhar um dos mais importantes monumentos do estado. A previsão de entrega é para o mês de junho.

“Este momento é simbólico. Afinal, o complexo é um dos mais belos monumentos do Rio Grande do Norte e tem um imenso valor cultural, arquitetônico e histórico”, disse a governadora. “É importante destacar que a pandemia não tem nos impedido de dar sequência no cronograma desta importante obra, que vai resgatar nossa história e cultura, e que será revertido para a educação, para o turismo e para cidadania do povo potiguar”, acrescentou a chefe do Executivo estadual, que também esteve acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto.

O diretor da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, destacou a importância do avanço na execução da obra. “A gestão da professora Fátima Bezerra recebeu a obra com 50,1% concluída e depois de muito esforço será possível, neste momento, fazer um casamento entre a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte”, explicou.

Com vista para o Rio Potengi, o Complexo Cultural da Rampa possui 11 mil m². A responsável pela obra é a construtora Ramalho Moreira e a obra receberá no total o investimento de R$ 9 milhões, sendo R$ 1,46 milhão de contrapartida do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra. A parte da obra relacionada aos prédios do museu e do memorial está concluída, assim como o bloco administrativo, paisagismo, pavimentação e iluminação externa do complexo cultural.

A secretária de Turismo do RN (Setur), Ana Costa, destacou durante a visita, que o Complexo Cultural da Rampa será um presente não só para o norte-rio-grandense, mas também para o turista. “O Rio Grande do Norte é rico em beleza natural, mas precisa de cultura e história”, explicou a secretária, que também esteve acompanhada pelos secretários estaduais Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).