24 de setembro de 2020

Foto: Divulgação/ALRN

A reforma da previdência do Rio Grande do Norte foi aprovada em 1ª turno pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (24). A sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Vale destacar, como um projeto de emenda à constituição, precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares em duas votações. A segunda análise está prevista para a próxima quarta (30) – data final do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição . Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadores dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação de R$ 20 milhões, quando o déficit mensal da previdência do estado atualmente é de R$ 140 milhões.

Primeiro os deputados votaram o texto original, com 18 votos “sim”, dois “não” e uma abstenção.

Veja como cada deputado voltou no final desta matéria:

Albert Dickson (Pros) – sim

Allyson Bezerra (SD) – não

Coronel Azevedo (PSC) – sim

Cristiane Dantas (SD) – abstenção

Dr. Bernardo (Avante) – sim

Eudiane Macedo (Republicanos) – sim

Ezequiel Ferreira (PSDB) – sim

Francisco do PT (PT) – sim

Galeno Torquato (PSD) – não votou

George Soares (PL) – sim

Getúlio Rêgo (DEM) – sim

Gustavo Carvalho (PSDB) – sim

Hermano Morais (PSB) – sim

Isolda Dantas (PT) – sim

José Dias (PSDB)- sim

Kelps Lima (SD) – sim

Kleber Rodrigues (PL) – sim

Nélter Queiroz (MDB) – ausente

Raimundo Fernandes (PSDB) – não votou

Sandro Pimentel (Psol) – não

Souza Neto (PSB) – sim

Tomba Farias (PSDB) – sim

Ubaldo Fernandes (PL) – sim

Vivaldo Costa (PSD) – sim

Já as emendas foram votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados Allyson Bezerra (SD) e de

Sandro Pimentel (Psol).

O prazo inicial para estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos voluntários da União.

Com acréscimo do G1

Foto: Marcos Corrêa / PR

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro atingiu em setembro o maior índice desde o início do mandato. É o que mostra a pesquisa de divulgada nesta quinta-feira pelo Ibope. A taxa passou de 29% em dezembro do ano passado (menor avaliação desde janeiro de 2019) e chegou aos 40% neste mês. Os que consideram o governo ruim ou péssimo somam 29% dos entrevistados. Em dezembro, eram 38%. Já os que classificam o governo como regular continuam a representar cerca de um terço da população: 29%.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem nível de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ao todo, duas mil pessoas foram entrevistadas pelo instituto na semana passada, entre os dias 17 e 20 de setembro em 127 cidades. Portanto, o questionário foi aplicado em um período de alta no preço dos alimentos e antes do início do pagamento das parcelas residuais do auxílio emergencial, que começaram a ser repassadas aos beneficiários nesta quinta, e cujo o valor foi reduzido para R$ 300.

Uma das maiores altas na popularidade do presidente foi registradas entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo. Nesse caso, a avaliação do governo como ótimo ou bom passou de 19% para 35%.

Quando observado o grau de escolaridade dos entrevistados, foi entre os que estudaram até a 8ª série que mais aumentou a aprovação de Bolsonaro: o salto foi de 25% para 44%.

Os entrevistados também demonstraram que estão mais satisfeitos com a maneira de Bolsonaro de administrar o país: 50% aprovam a gestão, enquanto 45% a desaprovam. Em dezembro, esses índices eram de 41% e 53%, respectivamente.

Em geral, a pesquisa do Ibope é feita a cada três meses, mas por causa da pandemia do novo coronavírus, a última pesquisa de avaliação do governo ocorreu no fim de 2019. Desde então, o quadro geral da confiança da população no presidente manteva a tendência das pesquisas anteriores: mais da metade dos entrevistados (51%) disseram que não confiam em Bolsonaro, apesar do aumento no número de pessoas que confiam nele: agora são 46%.

O Globo

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