15 de julho de 2020

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (14) que “tudo indica” que o presidente Jair Bolsonaro substituirá o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em um “momento próximo”.

Mourão deu a declaração em uma entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews.

General da ativa do Exército, Pazuello era o secretário-executivo do ministério e passou a responder pela pasta em maio, quando Nelson Teich, então ministro, pediu demissão.

Em 3 de junho, Pazuello foi oficializado por Bolsonaro como ministro interino da Saúde. Conforme o presidente, Pazuello permaneceria no cargo “por muito tempo”.

“Ele [Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo] compreendeu que o ciclo dele dentro da força havia se esgotado […] e que era o momento de ele passar para a reserva, que para nós, que fomos soldados a vida de inteira, é um momento doloroso. Já o caso do Pazuello é diferente, ele é interino. Está há dois meses no cargo. Tudo indica que, em um momento próximo, o presidente vai substituí-lo”, declarou Mourão nesta terça-feira.

Fonte: G1

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Prosseguem os protestos contra o desmatamento na Floresta Amazônica, Pantanal e demais biomas brasileiros (conjunto de vida vegetal e animal).

Como deputado federal relatei a MP, que regulou o acesso às riquezas biológicas da Amazônia, marco na utilização sustentável da nossa biodiversidade (conjunto de espécies da fauna, flora, micro-organismos e ecossistemas).

Em 2001, no “Seminário Especial sobre a biodiversidade da Amazônia”, promovido pelo BNDES, debati o tema contratos e preservação dos direitos de propriedade intelectual, inclusive conhecimentos tradicionais (indígenas).

Cerca de 60% do território amazônico é localizado no Brasil, cuja bacia hidrográfica abriga riquíssima biodiversidade, com abundância de seres vivos, que habitam a área há quatro mil anos.

Dos 17 países mais ricos em biodiversidade do mundo, o Brasil coloca-se em primeiro lugar: detém 23% do total de espécies do planeta (116 mil espécies, o que representa 9% da fauna mundial).

A biodiversidade brasileira é o cofre de patrimônio químico inexplorado de fitoterápicos, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, fermentos, têxteis, plásticos, celulose, óleos e energia, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito.

Sabe-se que mais da metade do PIB total do mundo (U$ 44 trilhões) é altamente dependente da natureza.

Diante dessa conjuntura, pergunta-se o quer fazer com a Amazônia brasileira. O professor de Economia Ambiental, Jorge Madeira Nogueira, da UNB, afirmou ter ouvido do seu orientador, no doutorado de Londres, a seguinte resposta: “quem disse que a regra é “não tocar, não usar, preservar”? Deixe seu carro um ano parado para ver como ele fica. A analogia é: a Amazônia só será conservada se nós definirmos usos que possam gerar renda para a população local, se fizermos com que ela entenda que conservando também se ganha dinheiro”.

Tem razão o professor inglês.

Essa riqueza adormecida exige o combate ao desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e, simultaneamente, fixação de critérios para o acesso econômico, através do fomento às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental.

Tal estratégia não invalida as preocupações, em relação a ambição internacional, que realmente existe. O ex-presidente George Bush defendeu que a Amazônia fosse patrimônio planetário e os países deveriam comandá-la.

Nesse particular vinculado a soberania nacional, as Forças Armadas têm grande contribuição a dar, pela competência que lhes é atribuída na LC 97/99, de realização de operações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre.

O vice-presidente Hamilton Mourão é a pessoa certa para conduzir as ações do governo, pois conhece como ninguém a região.

A ciência, INPE, IBAMA, CENIMA, iniciativa privada e instituições semelhantes são imprescindíveis na promoção do dinamismo da floresta, sobretudo geração de renda.

A tarefa conjunta envolve fiscalização, prioridades às indústrias com base florestal, regularização fundiária, pagamentos de serviços ambientais (por preservação), avanço na implementação do código florestal e demarcação das terras indígenas, que abrigam 173 etnias, cujos modos tradicionais de vida asseguram elevados índices de conservação ambiental e saudável relação com os ecossistemas.

No momento, o grande vilão é o país liderar o desmatamento ilegal, que estimula a “biopirataria”, muitas vezes disfarçada em missões aparentemente religiosas e grupos defensores do meio ambiente, cujo objetivo é ter acesso aos nossos recursos biológicos, através do levantamento das espécies existentes, conhecimento das comunidades nativas e a utilização econômica.

Além disso, o desmatamento dissemina pandemias e endemias, como a Covid, pois a perda do “habitat natural” leva os animais a invadirem os centros urbanos, fazendo com que as doenças novas cheguem às cidades.

O desafio futuro será a harmonia entre a natureza e o competitivo agronegócio brasileiro, que este ano deverá bater o recorde de 250 milhões de toneladas de grãos, produtividade obtida com preservação do meio ambiente, uso da ciência e difusão de tecnologia.

De agora por diante, caberá ao governo adotar as cautelas necessárias e fortalecer o “agrobusiness”, que é inegavelmente o fator prioritário para o país construir a sua recuperação econômica e social, após a pandemia.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no combate à Covid-19, foi uma forma de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o procedimento, que foi aberto em 9 de julho, a instauração da notícia de fato foi feita após envio de ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O procedimento também inclui postagens do prefeito Álvaro Dias no Facebook sobre a distribuição do medicamento ivermectina na rede municipal de saúde, gratuitamente.

Na publicação, de 30 de junho, Álvaro Dias anunciou a abertura de um centro de profilaxia contra a Covid-19 no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, onde ocorre, desde a semana passada, a distribuição do medicamento.

“Vamos iniciar um trabalho de distribuição em massa da Ivermectina, com todo o acompanhamento médico necessário. Está comprovado que esse medicamento é eficaz na prevenção do coronavírus e vamos usar essa arma em nosso favor para vencer a guerra contra essa pandemia”, escreveu o prefeito à época, sem citar quais estudos embasavam a decisão.

Apesar da distribuição do medicamento pelo poder público, não há provas científicas sobre a eficácia da ivermectina no tratamento da Covid-19. Na última segunda-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra uso do remédio na prevenção e tratamento da doença pelo novo coronavírus, reforçando que o medicamento antiparasitário tem apenas indicação para o tratamento de escabiose e piolho.

Caso a promotoria encontre provas substanciais que corroborem para o crime de propaganda eleitoral, o procedimento pode ser transformado em inquérito civil. Com isso, o Ministério Público pode solicitar maiores esclarecimentos à Prefeitura do Natal e, caso se comprove a irregularidade, um denúncia pode ser encaminhadoa à Justiça.

A abertura do ginásio esportivo para ações de combate à Covid-19 também é alvo de investigações por parte do Ministério Público Estadual. A 62ª Promotoria Pública de Natal abriu inquérito civil para acompanhar o funcionamento do Centro de Profilaxia.

AGORA RN

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Com a saída do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, o sendador Major Olímpio se tornou o político do do PSL com mais votos recebidos na eleição de 2018. Ex-policial militar, ele ensaia agora também deixar a legenda. Distante de Bolsonaro já há algum tempo, o senador se irritou nos últimos dias ao saber pela imprensa da reaproximação do presidente com a sigla, na esteira de um acordo de troca de cargos por apoio ao governo no Congresso. Em entrevista a “Época”, Olímpio Gomes comenta as mudanças no cenário, sua decepção com a política, seus planos eleitorais e não poupa críticas a Bolsonaro e ao partido.

Nesta semana veio a público informação de que o PSL e o presidente Bolsonaro estão se reaproximando. O senhor criticou essa iniciativa. Vai deixar o PSL?

Eu estou que nem cachorro caído de mudança. Não tinha intenção de me desfiliar. Fiquei sabendo pela imprensa da reaproximação do presidente (nacional do PSL) Luciano Bivar com o presidente Bolsonaro. Eu sou um senador com mais de 9 milhões de votos. Com a saída do Bolsonaro, eu sou quem tem mais votos no partido. Duas semanas depois dessa conversa do Bivar com Bolsonaro eu venho saber pelos jornais que está em curso uma reaproximação com a disponibilização de cargos para o partido numa ação conduzida pelo vice-presidente do partido, Rueda, o senador Flávio Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, (Felipe) Francischini. Logicamente eu me manifestei contra. Disse no grupo de parlamentares que eu não alimento meu carrasco. O presidente saiu do partido arrebentando o Bivar e cada um de nós, fazendo com que a opinião pública pensasse que o partido era um antro de criminosos quando, na verdade, eram os filhos dele, ele mesmo e advogados inescrupulosos que estavam querendo se apoderar do partido por questões financeiras. Me incomoda demais porque é o puro toma-lá-dá-cá nojento. Convenceram o Bolsonaro a ir atrás do Bivar e ele está buscando o PSL da mesma forma que buscou aproximação com outros partidos recentemente. Se ele esqueceu que ele se comprometeu na campanha eu não esqueci. Eu sei que tem no partido deputados que estão como cadela no cio puxando o saco dia inteiro de ministros e do presidente tentando gerar essa aproximação. Se eles falam em nome do partido eu quero estar fora disso.

A maioria no PSL hoje é contra ou a favor do presidente Bolsonaro?

Ainda é neutro. Tem bolsonaristas, que há muito tempo o partido já tinha que ter expulsado, e não-bolsonaristas. Eduardo Bolsanaro, Carla Zambelli, Bia Kicis… o que eles estão ainda fazendo no partido que acusaram tanto? Tenho certeza que a aproximação do Bolsonaro é para comprar o partido para ver se ele arquiva todos esses processos contra deputados bolsonaristas no conselho de ética. Mas tem sim um monte de gata fogueteira correndo atrás de verba e cargo. Estão enganando o Bivar.

O sr. conversou com Bivar sobre seus planos de desfiliação?

Não, porque no grupo de mensagens ele escreveu que quem quer fazer não ameaça e sai. Eu só disse a ele no grupo que eu não sou de ameaçar e que não quero atrapalhar em nada o jogo de quem quer cargo, emenda, ribalta para sair na foto, candidatos a prefeitos mais competitivos porque estará agarrado ao Bolsonaro.

Apesar da indignação que manifesta, o senhor trata da desfiliação como uma possibilidade. Por quê?

É porque eu ainda sou o líder do PSL no Senado e preciso deixar a função. Eu me sinto fora do partido. Eu vi o próprio presidente e seus filhos acusarem o partido de ser laranja enquanto o maior laranja do PSL continua ministro do Turismo. A gente ficou tomando bordoadas esse tempo todo e agora eu vou ver o partido de sorrisos e alegrias dizer que foi tudo sem querer. Bolsonaro está comprando os partidos para não ter votação pelo impeachment.

Foi o senador mais votado em 2018 no país e eleito na esteira na popularidade do Bolsonaro. Como fica seu futuro político?

Vou enfrentar isso como sempre fiz. Na polícia eu enfrentava bandidos com armas. Na política eu enfrento bandidos e quadrilhas, gabinete do ódio, gente usando máquina pública. Pela conveniência, era simplesmente ter abaixado a cabeça para o presidente Bolsonaro e ficado quieto. Eu não tenho preço. Tenho valores e esses eu vou preservar.

E a candidatura para governador de São Paulo em 2022?

Eu desisti de futuro político. Me desencantei com a política. Essa decepção que estou sentindo hoje vai ser a do povo brasileiro. É questão de tempo. Eu nunca pude supor que esse negócio do (Fabrício) Queiroz. Ele era o diretor financeiro de uma holding familiar dos Bolsonaro. Basta o Queiroz abrir a boca e o Brasil vai ficar abismado com as coisas. Foi a decepção das decepções. Estou pouco me lixando se vai aumentar ou diminuir os ataques a mim. Minha esperança é que a lei alcance essas pessoas. Vários vão ter o destino em Bangu 8 e não é só o Queiroz. Eu me elegi e devo muito ao Bolsonaro, mas também trabalhei muito por isso e por ele. Não vou me candidatar mais. Quero cumprir meu mandato até 2026 e parar. Eu sonhei demais com essa mudança do Brasil e fui enganado. Me sinto envergonhado. Deixa pra lá porque não é mais para mim.

Um áudio circulou essa semana nas redes sociais com o sr atacando com xingamentos um filiado do PSL. Por que fez isso?

O sujeito vinha me atacando em redes sociais por ser bolsonarista. Eu liguei pra ele e falei um monte de desaforos. A única coisa que eu me desculpo com as pessoas que ouviram a gravação é pelos palavrões que eu disse. Elas não precisavam ouvir aquilo, embora ele sim. Mas é essa verdadeira quadrilha que existe nas redes sociais atacando reputação.

Qual sua avaliação do governo?

Esse governo não tem projeto de país para nada. Eu sou o sub-relator da reforma tributária e esse é o governo da ‘semana que vem eu vejo’. Quando vem o projeto da reforma tributária eu perguntei tantas vezes. Faz um ano e meio que eu ouço: semana que vem eu vejo. Essa interinidade macabra para a vida das pessoas de um general cumpridor de ordens no Ministério da Saúde para anular a saúde e tentar fazer valer a tese maluca da cloroquina do presidente. São mais de 70 mil mortes, dá vergonha na gente. Assume agora um novo ministro da Educação mas a gente não tem um projeto para nada. Nem a porcaria das escolas militares, que era para regozijo do presidente, acabou andando.

Seu posicionamento hoje é de oposição ao governo?

As pautas de governo ninguém precisa me pagar para eu votar o que tem que ser votado para o país. Não sou mais um bolsonarista mas 90% das pautas eu tenho votado e defendido.

Vai se filiar a um novo partido?

Eu já tive alguns convites, colegas aqui no Senado que me chamaram para me filiar ao partido A ou B. Mas eu não tive nem o tempo nem o ânimo para pensar nisso. O que deve acontecer é eu ficar algum tempo sem partido ou permanentemente sem partido. Não tenho hoje nada em vista. Só estou ajustando quando fazer isso.

Época