9 de julho de 2020

Desde março, inicio da Covid-19, o Programa Questão Política na qual este Blogueiro apresenta, está suspenso na Web Rádio São Paulo. Mas, não paramos, iremos voltar com um novo formato de programa. Hoje, 09, recebi na Web Rádio o pré-candidato a prefeito no município de São Tomé, Paulo Eduardo.

Na oportunidade, Paulo concedeu uma entrevista ao nosso Blog e falou sobre sua pré-candidatura nas eleições vindouras. O nosso portal de notícias irá fazer uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitos em nossa região.

Confira na íntegra a entrevista:

1. Paulo, rumores dos bastidores políticos diziam que você poderia aderir a um outro projeto. E aí, qual a sua real posição no cenário atual de São Tomé?
Quero aqui afirmar que sou pré-candidato a Prefeito de São Tomé pela oposição com o apoio total do Deputado Estadual Tomba Farias. E estou disposto a unir esforços com todos aqueles que fazem oposição em nossa cidade.

2. Você se considera preparado para assumir uma possível candidatura?

Por duas vezes fui Coordenador de campanhas vitoriosas, como também adquiri vasta experiência quando ocupei a Secretaria de Agricultura. Conhecemos os potenciais do nosso município, sabemos também as inúmeras dificuldades que a população enfrenta, por isso, apresentaremos em nosso Projeto Político a solução para dar-mos a São Tomé o lugar de destaque que o povo merece.

Por isso afirmo, estou totalmente preparado e pronto para representar a oposição e assumir a nossa candidatura.

3. Sabemos da importância de uma base política. Nesse sentido, como está a organização do seu Partido?
Hoje fazemos parte do Democratas São Tomé. Desde o início do ano trabalhamos bons nomes para serem pré candidatos a Vereadores, tendo formado uma equipe forte para disputar uma eleição proporcional. Conseguimos adesões importantes e coerentes para compor um projeto moderno, trazendo novas ideias para enfrentar os problemas do nosso município. Tenho também conversado com várias categorias de todas as classes da sociedade e recebido diversos apoios de famílias, desde a zona rural até a urbana, isto me deixa forte e confiante para concorrer às eleições municipais.

4. Como pré-candidato, qual o seu sonho para São Tomé?
Sonho com uma cidade economicamente forte e socialmente justa, com parcerias público privadas que viabilizem a instalação de empresas e que venham a gerar emprego e renda, libertando o povo das amarras políticas.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração da população, iremos propor as mudanças necessárias para o nosso município.

5. A pergunta que não quer calar: Você já definiu o seu Vice?
Estamos conversando com os partidos de oposição e unindo esforços para fechar uma chapa que tenha apoio popular e seja vencedora dessas eleições. No momento certo divulgaremos.

Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G. Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes. Do Rio Grande do Norte, 35 municípios estão entre os beneficiados (veja lista abaixo).

A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (07), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola.

O ministro das Comunicações falou da necessidade urgente em se alcançar os 20% do território no Brasil hoje privado de internet banda larga. “Ainda temos o desejo de atingir 140 milhões de brasileiros sem cobertura. O TAC celebrado teve como objetivo ser mais do que um tradicional compromisso para cessação de condutas irregulares por parte da prestadora”, explicou.

Aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a ação. Em dois anos, 80% da infraestrutura já estará instalada. O restante será concluído no ano seguinte.

Confira abaixo a lista de cidades do RN beneficiadas:

Portal Grande Ponto

Desde março, inicio da Covid-19, o Programa Questão Política na qual este Blogueiro apresenta, está suspenso na Web Rádio São Paulo. Mas, não paramos, iremos voltar com um novo formato de programa. Hoje, 09, recebi na Web Rádio o pré-candidato a prefeito no município de São Tomé, Paulo Eduardo.

Na oportunidade, Paulo concedeu uma entrevista ao nosso Blog e falou sobre sua pré-candidatura nas eleições vindouras. O nosso portal de notícias irá fazer uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitos em nossa região.

Confira na íntegra a entrevista:

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Sophie Assis – 2020-07-09 12:43:06Leia mais »

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.
O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.

Decisão

A juíza Vanessa Lysandra rejeitou a alegação da parte ré de falta de legitimidade do Município para a causa, uma vez que, enquanto pessoa jurídica, não possuiria direitos da personalidade. Ela esclareceu que as pessoas jurídicas possuem o direito à honra objetiva, relativo ao modo como são vistas pela sociedade. Nesse contexto, diante de possibilidade de ofensa à honra objetiva do município, explicou que é perfeitamente possível que este busque o Judiciário para fazer cessar eventual ofensa.

Quanto ao direito fundamental constitucional da livre manifestação de pensamento, a chamada liberdade de expressão, e também a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença constituem direitos que não são absolutos e precisam conviver com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à honra.

Com relação a alegação do Município de que o blogueiro teria abusado do direito de liberdade de expressão, ofendendo-lhe a honra, motivo pelo qual o “Blog do Vandinho Amaral” deveria ser retirado do ar, decidiu que não mereceu prosperar o argumento do ente público. Isso porque entendeu que não há razoabilidade nem fundamento jurídico para o pedido.

A magistrada considerou que o blogueiro juntou ao processo imagens de conversas pelo aplicativo WhatsApp, por meio das quais uma “fonte” passou as informações veiculadas na matéria. “Assim, pelo menos a princípio, deve-se presumir a boa-fé do réu ao divulgar, com ânimo jornalístico, as referidas informações”, comentou.

Além do mais, a juíza salientou que, caso se reputasse a existência de dano, poderia ser analisada a pertinência de eventual direito de resposta ou, até, responsabilização civil, mas tal fato não seria suficiente para se retirar do ar o blog, sob pena se incorrer na prática de censura, conduta que esclareceu ser vedada constitucionalmente, nos termos do art. 5º, inciso IX, da CF.

(Processo nº 0100978-57.2014.8.20.0132)

O pré-candidato a prefeito nas eleições vindouras, Pacelli, esteve reunido na noite desta quarta-feira, 08, com o grupo de vereadores de oposição, com o Presidente do SOLIDARIEDADE Municipal, o ex-prefeito Azevedo e o vice-presidente do SOLIDARIEDADE Estadual, José Vieira.

A reunião foi para oficializar a indicação do nome do vereador Neilson como pré-candidato a vice-prefeito na chapa com Pacelli. A indicação do nome do vereador foi por unânime entre todos.

Além do nome do vereador Neilson, tem outros três pré-candidatos a vice: Subtenente Gilmar (Sem partido), Professor Jeffinho (PSC) e João Maria da Casa Verde (PP).

Pelas informações de bastidores, a confirmação do vice se dará através de uma pesquisa. Enquanto isto, os 4 pretensos candidatos a vice trabalham seus nomes.

Vamos aguardar os fatos…

O novo decreto nº 022/2020, foi publicado na edição 2309 desta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município (DOM).

As atividades escolares permanecem suspensas até o dia 14 de agosto de 2020, prazo constante no caput do artigo 1o do Decreto Municipal nº008, de 03 de abril de 2020.

De acordo com o novo decreto, a redução ou suspensão do atendimento presencial no âmbito dos prédios públicos da Prefeitura Municipal foi prorrogado para dia 31 de julho de 2020.

A medida que proíbe a realização de eventos coletivos foi prorrogada por tempo indeterminado para evitar a aglomeração de pessoas.

Leia na íntegra o novo Decreto em bomjesusrn.gov.br