abril 2020

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, prosseguiu.

Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus.

Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.

Em entrevista ao Fantástico, no domingo (12), Mandetta disse que a população não sabe “se escuta o presidente ou o ministro” da Saúde em relação a medidas.

Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o “descompasso” entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento.

Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.

O último dia

Na manhã desta quinta, Mandetta participou de um seminário virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus. Durante o papo, afirmou que a perspectiva era de que a mudança no comando do ministério acontecesse “hoje, no mais tardar amanhã”.

No mesmo horário, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o oncologista Nelson Teich. O médico, que atua em São Paulo, desembarcou em Brasília como o principal cotado para assumir o Ministério da Saúde.

Em artigo recente sobre a pandemia, Teich se mostrou a favor do isolamento horizontal, como Mandetta. Ele também afirmou, também em texto nas redes sociais que o enfrentamento da crise não pode levar em conta apenas fatores econômicos ou apenas fatores sanitários.

Até a publicação desta reportagem, nem a reunião com Bolsonaro nem a nomeação de Teich para o cargo tinham sido oficializadas pelo Palácio do Planalto.

Discordâncias

O presidente defende o que chama de “isolamento vertical”, ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco. Bolsonaro repete que o isolamento amplo, com suspensão de atividades, traz prejuízos à economia que ele considera até mais graves do que as mortes provocadas pelo coronavírus.

Mandetta reforçou nas últimas semanas a necessidade de isolamento para toda a população e reafirmou que as recomendações e determinações do Ministério da Saúde seguem parâmetros científicos e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em três ocasiões diferentes, Bolsonaro saiu por ruas de Brasília e cumprimentou apoiadores, mantendo contato físico e descumprindo as orientações dadas por Mandetta e pelas autoridades internacionais de saúde.

A discussão sobre as medidas de restrição, com suspensão de atividades comerciais e aulas, por exemplo, gerou embate do presidente não só com Mandetta, mas também com governadores – em especial com o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Bolsonaro e Mandetta também discordaram sobre um remédio usado para tratamento de malária como alternativa para o coronavírus, a cloroquina (escute o podcast O assunto sobre o tema ao final da reportagem). Bolsonaro é entusiasta do remédio para tratar a Covid-19. Mandetta alerta para a falta de estudos científicos sobre o tema.

Com G1

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Murilo Rizzato – 2020-04-15 14:45:28Leia mais »

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão na manhã de hoje. A informação foi confirmada pela própria pasta. Apesar da decisão, Wanderson permanecerá no cargo até sexta-feira (17).

Um dos homens de confiança do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Wanderson enviou uma carta a seus subordinados nesta manhã avisando que não ficaria mais no ministério e que o ministro havia informado a seus auxiliares que seria demitido até o final desta semana.

Na reunião dos secretários esta manhã, Wanderson informou aos colegas que fica no cargo até sexta-feira, com ou sem a demissão do ministro.

Mandetta manteve sua decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair.

*Com informações da Reuters.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

É inquestionável o desgaste na relação de confiança entre o Presidente Bolsonaro e o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Além de abalada, torna-se dia a dia insustentável. A revista britânica “Economist” registrou que o Presidente da República tem “ciúmes” do seu auxiliar, sente-se ofuscado e partiu para o confronto aberto.

A Constituição, no artigo 84, I, dispõe, que compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

No caso do Ministro da Saúde e também por força da Constituição, cabe a ele “expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos”, além de estabelecer “as práticas de vigilância em saúde, visando a promoção e proteção da qualidade de vida integral dos cidadãos”, inclusive em casos de epidemias (artigo 87, inciso II, da Constituição Federal e a Portaria 1.565/94),

Parece óbvio que o Presidente, ao discordar das diretrizes do seu Ministro da Saúde teria que demiti-lo, usando o princípio de que quem nomeia demite e ninguém é insubstituível.

Entretanto, o Presidente Bolsonaro vacila, embora insista em demonstrar que “quem manda é ele”. Se queria e podia demitir, deveria ter assumido a responsabilidade muito antes e ponto final.

Como não o fez, o governo embrenhou-se numa complicada teia, que dificulta explicações racionais e consistentes, em relação a questionamentos, tais como, oposição às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de afastamento social; insistência no uso preventivo da hidroxicloroquina, quando ainda não há protocolos científicos seguros sobre este remédio e a pressão da opinião pública, cuja pesquisa mostra 80% de apoio à OMS e 76% de aprovação ao Ministro Mandetta.

A propósito da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Presidente Bolsonaro e seus radicais seguidores “ideologizaram” a instituição internacional, acusando o seu titular de “comunista”, pró governo da China.

Foi esquecido de ter o Brasil homologado o Tratado Internacional da OMS, cuja “aplicação é obrigatória e imediata”, de acordo com a regra do artigo 5°, § 2º, da Constituição Por ironia do destino, os delegados brasileiros subscreveram em 7 de abril de 1948, a criação da OMS.

A realidade mostra o agravamento da crise sanitária pela tensão política, sem data para terminar. A essa altura, “usar a caneta”, como o Presidente insinua nas redes sociais, tornou-se no mínimo politicamente perigoso, para quem só pensa em reeleger-se em 2022.

O estilo belicoso do Presidente, cria problemas para si mesmo, mobiliza oposição de governadores e prefeitos, recusa reconhecer pontos de vista contrários e, inclusive, enfrenta legislativo e judiciário. Se não fosse o bom senso da área militar que o cerca, o quadro seria muito mais grave.

Para onde caminhamos é a indagação constante. Até a finalização do presente artigo, existiam duas constatações, sem previsão de desfecho.

De um lado, a impressão de que o Ministro Mandetta perdeu a oportunidade de entregar o cargo e “pecou” ao desafiar a competência do Presidente para demiti-lo. Amor Towles, romancista americano, disse que “se um homem não dominar suas circunstâncias, ele é dominado por elas”.

Manetta não dominou as circunstâncias, que lhe eram favoráveis e com a entrevista ao Fantástico deu aos militares, que o defendiam, o argumento da “indisciplina” como motivo para afastamento do governo. Mandetta falhou, o que não invalida a responsabilidade e ética, demonstrados no Ministério da Saúde.

De outro lado, a “provocação desnecessária” de Mandeta termina por oferecer de “mão beijada” ao governo, os caminhos para a sua demissão, sem que se torne mártir, ou vítima da virulência presidencial.

Os integrantes do grupo ideológico radical (é quem influi, em última análise) já teriam a estratégia pronta de agora por diante, que será o “desprezo” à Mandetta, ignorá-lo completamente, esvaziá-lo e, ao mesmo tempo, prestigiar aqueles que se opõem a sua orientação no Ministério. O objetivo é que o Ministro peça demissão, sem o ônus do Presidente demiti-lo.

O rescaldo como exemplo para os outros ministros é que o governo tem perfil de profunda instabilidade emocional e política. Persegue a “ideia fixa” de que somente será reeleito em 2022, se partir para o confronto permanente, enfrentando “barreiras” e “opositores”, acusando-os de “traidores”, “vermelhinhos” e “comunistas”.

Essa arriscada estratégia expõe efeitos colaterais na vida dos brasileiros, que se preparam para uma difícil caminhada de reconstrução nacional, pós pandemia.

Em tempo: na reunião do Conselho de Governo de ontem, o presidente Bolsonaro disse que o comando do governo é dele. Será bom, que ele também comande os filhos.

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Considerado um político habilidoso e interlocutor do setor produtivo no Executivo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDBRN), vem exercendo nos bastidores um papel de articulador “informal” e por vezes conselheiro do presidente Jair Bolsonaro durante a crise do novo coronavírus.

Em teoria, essa atuação extrapola os limites da sua pasta. Mas ela está alinhada com a cúpula do Palácio do Planalto, de quem o ministro recebeu “carta branca” para agir junto ao Congresso e também a empresários e lideranças do setor privado.

Em dois meses à frente do ministério, Marinho tem auxiliado em votações de interesse do Executivo, como a proposta de emenda à Constituição do Orçamento de guerra, que permite ao governo gastar fora das amarras fiscais em tempos de calamidade pública e dá ao Banco Central poderes de comprar títulos e carteiras de crédito.

Com feitos no currículo como as negociações para a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, onde exerceu três mandatos de deputado federal – tentou um quarto, mas não foi reeleito em 2018 -, Marinho tem ligado para deputados para articular a aprovação de medidas provisórias que mal começaram a tramitar no Legislativo, como a que suspende contratos de trabalho e reduz jornada de trabalho, segundo um deputado do Centrão.

“Marinho é polivalente e já se mostra, dentro do governo, como peça política que pode ser usada em qualquer posição, com grande capacidade de concretizar e construir consenso. Basta ver as reformas que ele ajudou a aprovar”, diz o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder da bancada ruralista.

Nas últimas semanas, Marinho tem sido frequentador assíduo do Planalto, sendo convocado para diversas agendas somente com Bolsonaro, ou com seus ministros mais próximos, quando avançaram os casos de covid-19 no Brasil, revela um interlocutor. Integrante do gabinete de crise do governo que elabora medidas contra o coronavírus, ele tem se mostrado preocupado com a gravidade da crise, em contraste com o chefe do Poder Executivo, e oferecido ajudas que nem sempre dependem do seu ministério. Sua pasta anunciou uma linha de crédito de R$ 6 bilhões com recursos dos fundos constitucionais para capital de giro para pequenos empresários e também informais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Pragmático”, como o descreveu um ministro ao Valor, Marinho tem demonstrado entrosamento em especial com Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – este o articulador político formal do Executivo -, com quem integra um grupo de ministros da chamada ala “moderada” do governo, que em muitos casos tem atuado para recomendar a Bolsonaro uma retórica menos radical. Por outro lado, o pragmatismo de Marinho desagrada a ala ideológica do governo, conta uma fonte.

Marinho chegou a ser cotado para assumir a Casa Civil, com a saída de Onyx Lorenzoni, que protagonizava disputas internas com Ramos em torno da articulação política, lembra um assessor presidencial. Marinho deixou a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para ser ministro, com apoio irrestrito de Guedes. “A estratégia do presidente e do Palácio foi prestigiar o Marinho sem dividir a articulação. Ele complementa o contato com o Congresso”, diz uma fonte palaciana.

Avesso aos holofotes, Marinho tem uma agenda intensa em seu ministério e recebe grande volume de demandas de prefeitos e governadores, pois tem sob seu guarda-chuva o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e a estrutura que herdou do extinto Ministério das Cidades. Recentemente, ele afirmou a um interlocutor que a articulação política é “tarefa do Ramos, mas ajudo sempre que necessário articulando com o ministério”.

Procurado, ele não quis se pronunciar. Ultimamente, Marinho até faz as vezes de “conselheiro” do presidente, sendo voz importante na tentativa de dosar o tom dos discursos de Bolsonaro nos últimos pronunciamentos em cadeia nacional. Foi o ministro do Desenvolvimento Regional quem também intermediou um encontro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com Bolsonaro.

A reunião ocorreu num sábado, há duas semanas. Marinho também tem atuado em alguns casos como interlocutor do setor produtivo, intermediando reuniões de empresários e dirigentes do setor privado com autoridades do governo, incluindo o próprio presidente. Ele promoveu, por exemplo, um encontro, em 16 de março, de Paulo Solmucci, presidente da Abrasel – entidade nacional que reúne bares e restaurantes -, com Bolsonaro. Num gesto incomum, Bolsonaro foi no mesmo dia ao Ministério da Economia para levar as demandas do empresário ao ministro Paulo Guedes. A investida, conta Solmucci, resultou na MP da suspensão dos contratos de trabalho e de jornadas de trabalho.

“O mais positivo é que naquela ocasião, ninguém no governo trabalhava com cenário de quarentena e alertamos o governo de que a situação era bem mais grave e estávamos preocupados em pagar os salários dos nossos funcionários”, a!rmou Solmucci. “A classe empresarial encontra no Rogério uma pessoa muito atenta às necessidades da crise e que tem sido com toda certeza um articulador político para o governo.”

Seu trânsito no setor privado vem desde a época em que era congressista, quando construiu uma boa relação com diversos setores da economia, passando pela indústria, agricultura, por comércio e serviços, além do setor financeiro. Uma fonte do mercado !nanceiro diz que era comum algum executivo dos grandes bancos brasileiros recorrer a Marinho quando não conseguia ser atendido por Paulo Guedes na época da votação da reforma previdenciária.

Valor Econômico

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta segunda-feira (13), 37 novas viaturas para a Polícia Civil. A aquisição é parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que possui um valor total de R$ 12 milhões.

Foram entregues 37 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 Triton, adquiridas a partir de um investimento de R$ 6 milhões, com o objetivo de estruturar as unidades da Polícia Civil. Na instituição, as viaturas serão destinadas a Divisões Especiais, Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Municipais da Polícia Civil.

Para o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os novos veículos irão fortalecer ainda mais a segurança pública do RN. “Essas novas viaturas, fruto do convênio com o Ministério da Justiça, vão ajudar a fortalecer ainda mais o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, vem desenvolvendo no Rio Grande do Norte. Vale destacar que delegacias do interior também serão contempladas. Com isso, a segurança nessas cidades estará reforçada”, afirmou.

O secretário da Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo, ressaltou o comprometimento da Senasp com o trabalho realizado pela Sesed. “A Senasp demonstra, em cada convênio assinado com a Sesed, que tem reconhecido o que tem sido realizado aqui no Rio Grande do Norte”, disse.

Confira as delegacias beneficiadas:

Regionais
– São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

Divisões Especiais
– Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (duas viaturas) e Divisão de Polícia do Oeste.

Unidades Especializadas em Natal
– Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista.

Unidades Especializadas em Mossoró
– Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações.

Unidades da Grande Natal
– Extremoz, Macaíba, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Unidades do Interior
– Parelhas, Caicó (Plentão), Nísia Floresta, Assu, Jucurutu, Portalegre, Canguaretama, Goianinha, Pipa, Umarizal, Campo Grande, Caraúbas, Marcelino Vieira e Touros.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta segunda-feira (13), 37 novas viaturas para a Polícia Civil. A aquisição é parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que possui um valor total de R$ 12 milhões.

Foram entregues 37 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 Triton, adquiridas a partir de um investimento de R$ 6 milhões, com o objetivo de estruturar as unidades da Polícia Civil. Na instituição, as viaturas serão destinadas a Divisões Especiais, Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Municipais da Polícia Civil.

Para o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os novos veículos irão fortalecer ainda mais a segurança pública do RN. “Essas novas viaturas, fruto do convênio com o Ministério da Justiça, vão ajudar a fortalecer ainda mais o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, vem desenvolvendo no Rio Grande do Norte. Vale destacar que delegacias do interior também serão contempladas. Com isso, a segurança nessas cidades estará reforçada”, afirmou.

O secretário da Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo, ressaltou o comprometimento da Senasp com o trabalho realizado pela Sesed. “A Senasp demonstra, em cada convênio assinado com a Sesed, que tem reconhecido o que tem sido realizado aqui no Rio Grande do Norte”, disse.

Confira as delegacias beneficiadas:

Regionais
– São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

Divisões Especiais
– Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (duas viaturas) e Divisão de Polícia do Oeste.

Unidades Especializadas em Natal
– Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista.

Unidades Especializadas em Mossoró
– Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações.

Unidades da Grande Natal
– Extremoz, Macaíba, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Unidades do Interior
– Parelhas, Caicó (Plentão), Nísia Floresta, Assu, Jucurutu, Portalegre, Canguaretama, Goianinha, Pipa, Umarizal, Campo Grande, Caraúbas, Marcelino Vieira e Touros.