18 de setembro de 2019

A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira,por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiría em 2020.

Francisco Adriano havia sido eleito para mandato tampão após o seu antecessor Hélio Willamy também ter sido cassado. Na decisão, a juíza eleitoral também aplicou multa no valor de R$ 10 mil dada a gravidade das condutas.

Ainda segundo a decisão da cassação dos mandatos,a juíza relata que, “no caso dos autos, constata-se que a captação ilícita do sufrágio ocorreu na data de 24 de novembro de 2018, ocasião entre a data do registro da candidatura e a dia da eleição suplementar, marcada para o dia 09 de dezembro de 2018. Deste modo, vê-se que a conduta praticada em questão amolda-se perfeitamente nos requisitos explanados, razão pela qual não restam dúvidas que a narrativa descrita na peça exordial corresponde ao ilícito pormenorizado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Ressalta-se, ainda, que não se trata de comprovação de fato que pode levar a cassação somente amparada em prova testemunhal, já que existem documentos e gravação ambiental alicerçando todas as alegações”, afirmou a magistrada.

Foram remetidas cópias dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria da Comarca de Macau, a fim de que adotem as providências que entenderem cabíveis relativamente a apuração dos ilícitos civis e criminais eventualmente decorrentes dos fatos tratados nesta ação.

As Câmaras Municipais das cidades de Ipanguaçu e João Câmara receberam durante essa terça-feira (17), palestras abordando os temas de fiscalização e educação para o trânsito ministradas pelos técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os momentos foram acompanhados pelos vereadores, sociedade civil e estudantes que puderam conhecer melhor e entender a importância dos trabalhos de educação e fiscalização de trânsito realizados pelo Detran em todo o Estado.

Na cidade de Ipanguaçu os técnicos do Detran falaram sobre os aspectos da fiscalização, relatando os itens do veículo e do condutor que são averiguados durante uma blitz e, principalmente, ressaltando o quanto esse procedimento vem a contribuir com a redução de acidentes, roubo de veículos, clonagem e outros delitos onde o automóvel é utilizado em rota de fuga.

De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas, pontos como apresentação de números de redução de acidentes e segurança para a população foram destacados como exemplo dos benefícios que a atividade sistemática de fiscalização traz para à população. “Falamos do benefício que as blitzen proporcionam nos campos da segurança e na diminuição dos índices de acidentes, como também desmitificamos essa ideia falsa que blitz é arrecadação”, comentou.

Já na sede do Poder Legislativo de João Câmara o foco da palestra foi o motociclista. Cerca de 60 pessoas compareceram ao plenário da Câmara Municipal do município interessadas em participar e aprender mais sobre o trânsito e suas particularidades. A palestra foi ministrada pelo subcoordenador de Educação, Luiz Flávio Câmara.

Nesse campo, foram apresentadas informações sobre itens obrigatórios de segurança que devem ser utilizados pelos condutores de motocicletas, a legislação e consciência no trânsito, instruções, questões de segurança, principalmente de motos, infrações, direção defensiva, e uma geral sobre a Lei Estadual 10.507/2019, que conceder ao proprietário de motos de até 150cc a remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento.

Os participantes da reunião tiveram a oportunidade de tirar dúvidas relacionadas ao trânsito, como também receberam kits educativos. Para o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Luiz Flávio Câmara, ele sai da cidade satisfeito. “É importante que o cidadão esteja em sintonia com o Detran, assim, todos ganham. Minha maior satisfação é que eles sejam agentes multiplicadores, passem a informação, multiplique. Essa é a nossa missão, e saio daqui bem realizado com o trabalho”, comentou.

O encontro foi realizado através do convite do vereador Pastor Franklin, e com o apoio da Coordenação da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município. Diversos motoristas, a guarda civil e mirim, como também a população em geral participaram do momento. “Depois que a população aprende o que é certo e o que é errado, é a vez de fiscalizar, é isso que prevê o Código de Trânsito”, concluiu Flávio.

O By Car e By Moto Clube de Benefícios, esta contratando pessoas para ser consultor de vendas em várias regiões do RN. O By Car e By Moto é um programa de proteção veicular que oferece aos seus associados a proteção completa de seus veículos contra Roubo, Furto, Sinistros, Panes e Incêndio, além de benefícios exclusivos, utilizando sistema cooperativista de rateio, com a integração comunitária entre nossos associados.

Os interessados podem enviar o seu currículo através do e-mail: [email protected] ou como também pode deixar no local aonde funciona a empresa que fica em Parnamirim no Bairro Santos Reis, Rua Cruzeiro do Sul, na galeria Comercial de Santos Reis – sala 07. O prazo de entrega e envio de currículo irá até o final do mês e o salário pode chegar até R$ 1,500.

Com a agenda administrativa em Brasília, os prefeitos de diversos municípios do RN estão participando da mobilização em defesa dos municípios na Câmara dos deputados. Da região do Potengi, temos vários prefeitos em busca de recursos para a sua devida cidade.

Na noite desta terça-feira, 17, o deputado federal Fábio Faria recebeu em seu gabinete alguns prefeitos do RN. Dentre a comitiva, estava o prefeito de São Tomé, Babá Pereira; Prefeito Naldinho, São Paulo do Potengi; Túlio Lemos, Macau; Amazan, Jardim do Seridó e entre outros.

Prefeitos da região do Potengi marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu em Brasília nesta terça-feira, 17 de setembro. Logo após discursos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes da região Nordeste, que compareceram em peso na Mobilização, se dividiram entre os gabinetes da Câmara e do Senado Federal para entregar ofícios aos parlamentares.

No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.

Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Da região do Potengi, estava presente o prefeito Clécio Azevedo, Bom Jesus; Babá Pereira, São Tomé; Tiquinho, Ruy Barbosa e o Presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho.

Em comunicado feito na última quinta-feria, 12 de setembro, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou a nomeação de novas funções para alguns padres. Dentre eles, o Padre Francisco Ney Lopes sai da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, e será o novo pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, Parnamirim, a partir de 7 de outubro.

CONFIRA DEMAIS NOMEAÇÕES:

• Pe. Rodrigo Fernandes de Souza Paiva deixa a Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, para ser o primeiro pároco da Paróquia de São Tiago Menor, no Santarém, em Natal. A instalação da Paróquia e a posse canônica do primeiro pároco acontecerão dia 21 de outubro.
• Pe. Willian Lamark Nunes de Brito sai da Paróquia de Nossa Senhora da Pureza, em Pureza, e assumirá a função de pároco da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, dia 8 de outubro.
• Pe. Luiz Martins de Carvalho, até então vigário paroquial da Sagrada Família, nas Rocas, será o novo pároco da Paróquia de São João Batista, na Vila de Ponta Negra, em Natal, a partir do dia 19 de setembro.
• Pe. Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima, até então capelão dos hospitais, foi nomeado pároco da Paróquia da Sagrada Família, nas Rocas, em Natal, com posse agendada para o dia 11 de outubro.
• Pe. Helenildo Marques de Morais sai da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, em Taipu, e assumirá a Capelania dos Hospitais, a partir do dia primeiro de outubro.
• Pe. Alcimário Pereira de Oliveira deixa a Área Pastoral de São Tiago Menor, no Santarém, para ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, de Taipu e Poço Branco, em 30 de setembro.
• Pe. Cláudio Luiz de Carvalho sai da Paróquia da Sagrada Família, nas Rocas, para ser o primeiro pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, no Loteamento Nova Aliança, em Natal. A instalação da nova Paróquia e a posse canônica do primeiro pároco ocorrerão dia 23 de outubro.
• Pe. Francisco Ney Lopes sai da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, e será o novo pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, Parnamirim, a partir de 7 de outubro.
• Pe. Robson Nascimento da Silva deixa a Área Pastoral da Imaculada Conceição, no Loteamento Nova Aliança, e será apresentado como vigário paroquial das Paróquias de Santana, no Soledade 2, e de Santa Luzia, na Comunidade Boa Esperança, ambas em Natal, dia 27 de outubro.
• Pe. Francisco de Assis da Silva, recém-chegado da Espanha, onde concluiu mestrado, assumirá a função de pároco da Paróquia de São Mateus Moreira, em Cidade Verde, Parnamirim. A posse canônica acontece dia 17 de setembro.
• Os Padres Humberto Luiz de Negreiros e Tomaz Silveira Neto, após renunciarem ao ofício de pároco, respectivamente, das Paróquias de São João Batista, na Vila de Ponta Negra, e de São Mateus Moreira, na Cidade Verde, permanecerão com uso de Ordens.
• Padre Abelardo de Freitas Barros Neto, até então pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, se afastará de suas funções ministeriais para se dedicar a um tempo de reflexão pessoal.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

No final de semana, o mundo foi surpreendido com a notícia de que dois ataques com “drones” provocaram incêndios nas instalações da “gigante estatal Saudi Aramco” da Arábia Saudita, a maior empresa de petróleo do planeta, levando a suspensão de mais de 50% da produção.

Logo, os preços dos combustíveis dispararam. O Reino é o maior exportador mundial de petróleo, atendendo cerca de 10% das necessidades globais, que significa corte de 5,7 milhões de barris diários e equivale a cerca de 6% do consumo global. Percebe-se a gravidade do problema.

A causa dos incidentes está na violenta repressão imposta pela Arábia Saudita aos “houhis” do Iêmen, que são membros de um grupo rebelde, também conhecido como “Partidários de Deus”, seguidores da corrente do islamismo xiita.

Desde 2014, o movimento “huti” assumiu o poder no Iêmen. Em consequência, instalou-se violento conflito armado. A sangrenta ditadura da Arábia Saudita, comandada pelo príncipe Mohamed bin Salman, apoiada pelos Estados Unidos, Reino Unido e França, justifica as ações de guerra como riscos da vizinhança geográfica e suposto apoio logístico do Irã aos “houhis”.

Hoje, a ONU classifica o confronto como a maior catástrofe humanitária da atualidade. São usadas “bombas de fragmentação” vendidas pelos “aliados” dos árabes. Não há respeito às regras internacionais de guerra e bombardeios frequentes dizimam cortejos de funerais, festas de casamentos, transporte escolar, ambulâncias e templos religiosos.

O Iêmen é a nação mais pobre do Oriente Médio. Cerca de 75% da população iemenita (22,2 milhões de pessoas) precisa de assistência humanitária urgente, incluindo 15 milhões em situação grave, que requer ajuda imediata para sobreviver. As temperaturas aumentam rotineiramente a altíssimos níveis e os habitantes não têm acesso à água.

Em todo o país, os fornecimentos de gasolina e gás se esgotaram. Morrem diariamente dezenas de pacientes, em razão das unidades de cuidados intensivos dos hospitais não funcionarem, por falta de eletricidade.

Uma nova e séria crise do petróleo parece estar nascendo. Conhecido somente no século XIX, esse produto tornou-se fundamental na vida das sociedades. A partir de 1970 descobriu-se que as reservas eram não renováveis. Estima-se que em 70 anos se esgotem.

Tal descoberta colocou a “commoditie” como fator decisivo para o poder mundial. De tão precioso, passou a ser chamado de “ouro negro”.

Além da escassez e ascensão dos preços do petróleo e derivados, a grande preocupação geopolítica é o agravamento das tensões regionais no Oriente Médio.

A Arábia Saudita, o principal aliado do governo Trump, apoiou integralmente as recentes pressões norte-americanas contra os iranianos, para obrigá-los a renegociar o acordo nuclear de 2015.Há menos de três meses, Trump quase autorizou bombardear o Irã. Se isso vier a ocorrer, o litro da gasolina poderá chegar a 10 reais.

Para quem ache impossível, cabe recordar a crise do petróleo em 2008, quando o então presidente da OPEP, Chakib Khelil, advertiu que, caso o conflito interrompesse a produção do Irã, o preço do barril chegaria a mais de U$ 400 dólares (atualmente U$ 70). No presente, os riscos apontam para interrupção não apenas no Irã, mas também na Arábia Saudita.

Neste contexto, o Brasil certamente enfrentará dificuldades, com inevitáveis aumentos de combustível e possíveis reflexos negativos na taxa de juros e no cambio. Entretanto, há um aspecto positivo à primeira vista.

As maiores petrolíferas mundiais crescerão “os olhos” no gigantesco potencial de produção na região do pré-sal brasileiro, que além da cessão onerosa (sistema no qual a União cede o direito de exploração de áreas, em troca de uma remuneração pré-estabelecida), já está marcado para novembro, o leilão de blocos, no modelo de concessão, no qual a empresa se torna dona do petróleo, mas assume o risco da atividade

Percebe-se que na geopolítica do petróleo, a crise da Arábia Saudita coloca o Brasil em posição estratégica, com mais competividade no mercado. As reservas nacionais dispõem de óleo leve de imensa qualidade, e consequentemente grande valor comercial.

Fala-se até que os sauditas desejam investir no país. Outro fator soma a nossa favor: em matéria de “conflitos”, o risco no Brasil será menor, do que no Oriente Médio. No atual clima de tensão mundial, tal circunstância pesará, na visão dos investidores.

É só esperar, que mais uma vez, Deus seja “brasileiro”!