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Com três folhas salariais em atraso, os servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram paralisar suas atividades por 24h todas as sextas-feiras até que um calendário de pagamento dos atrasados seja apresentado pelo Governo de Fátima Bezerra (PT). A primeira paralisação vai acontecer esta sexta-feira (20), Dia Nacional de Luta, com ato marcado para às 9h em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
Na pauta de reivindicações está a cobrança pelos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018; o calendário de pagamento de 2019; reajuste salarial de 16,38%; Convocação de profissionais da saúde e concurso público; Direito à incorporação das gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde RN, essa foi a única saída encontrada pelos servidores para buscar garantir o pagamento dos salários atrasados. “A categoria não aguenta, o que já era ruim está ficando cada vez pior. Trabalhamos e temos o direito de receber os nossos salários. Já fazem nove meses, estamos com dívidas e contas atrasadas. Merecemos respeito e vamos cobrar até garantirmos respostas concretas!”, afirmou.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.
Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.
Em suas alegações finais – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira – o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que, como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo.” Sobre isso, o MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não apagaria a irregularidade já cometida.
Parentesco – Irmão do ex-deputado e tio do atual, Carlos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia é sócio do posto junto de seu filho, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia Segundo. O pedido de reembolso de abastecimento em empresas ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja parlamentar ou parente até terceiro grau é vedada pelo Ato de Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, do Congresso Nacional.
Entre 2011 e 2015, Betinho Rosado utilizou R$ 79.423,34 de sua cota em pagamentos ao posto de gasolina. Já Beto, na legislatura 2015-2019, abasteceu no Posto Líder o equivalente a R$ 58.855,36. O MPF requer a condenação de ambos pelo artigo 10 da Lei 8.429/92 (“Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário”) e ainda a de Betinho Rosado pelo artigo 11 da mesma lei (“Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública”).
A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0801372-93.2017.4.05.8401.
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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) esteve presente na manhã desta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Representada pelo secretário adjunto da pasta, Walter Pedro, o gestor esteve na Casa a convite da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização com o objetivo de esclarecer sobre as alterações no trânsito na capital potiguar. Em questão no debate, especificamente, os sinais e faixas instalados nas avenidas Hermes da Fonseca (junto à Avenida Alberto Maranhão) e um segundo na Avenida Salgado Filho (nas proximidades da Igreja Universal). Ambas medidas foram suspensas pela Secretaria na última sexta-feira (13).
De acordo com o secretário Walter Pedro, o recuo na decisão da pasta se deve a necessidade vista pelo órgão de estabelecer novos debates com a população, explicando mais a toda sociedade sobre as premissas de mobilidade urbana, que também norteiam as necessidades de trânsito de uma cidade.
“A prefeitura vem observando diversos corredores de Natal e a situação que trata de travessias de pedestres. Já fizemos grandes intervenções, como corredores exclusivos, e estávamos em falta na intervenção para pedestres, avaliando que as Leis tratam sobre segurança e conforto das pessoas nessa situação e levando em conta, também, que se existir alguma intervenção de trajeto o veículo é que deve se deslocar. Infelizmente existiu uma falsa comunicação nas redes sociais, o que prejudicou o projeto e nos levou a perceber que era necessário um novo debate”.
De acordo com o gestor, a distância entre a faixa instalada próximo a Igreja Universal e a Avenida Amintas Barros é de 350 metros, e que a instalação da faixa/semáforo registrou um aumento, no máximo, de 200 metros de congestionamento. “Em lugar nenhum no mundo 200 metro de engarrafamento é considerado prejuízo de grande escala. As pessoas que estão de carro não têm prejuízo, mas o pedestre tem. Nas premissas de mobilidade urbana nós tentamos sempre trabalhar com impacto mínimo, e que o pedestre e os veículos estejam no mesmo nível”, relata.
Segundo Walter Pedro, pelo menos 3 mil pessoas utilizariam diariamente a faixa. Ao se tratar da passarela existente na Salgado Filho, o secretário esclareceu que o objetivo é que a mesma seja retirada.
Para o presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), a partir do momento que a STTU reconhece que houve erro na implantação e retirada do semáforo há o reconhecimento que deveria ter existido um debate prévio sobre as medidas. O parlamentar usou como base uma pesquisa divulgada pelo portal G1, que constatou que mais de 70% população aprovou a faixa de pedestre da Avenida Salgado Filho. “Sem dúvida houve uma precipitação no momento que se coloca e que se retira radicalmente, mas mesmo assim é um momento importante, pois abre o debate para a população e, sendo pedestre a parte mais importante que falamos aqui, são eles que devem ser ouvidos”, disse.
Especialista em trânsito, o professor da UFRN Rubens Ramos defende a instalação das faixas/semáforos. “Os semáforos são corretos sim. Esse é um modelo utilizado em São Paulo e nele o pedestre cruza a via com proteção de um sinal”, explica. Para o especialista, o uso da passarela não condiz com o fluxo urbano, sendo essa uma alternativa não viável. “A passarela é um obstáculo para o usuário. Ela tira o pedestre da rua, assim como tira o comércio, pois não há fluxo de pessoas, para zona urbana não é uma saída”, conclui.
Também presente na discussão, o vereador e membro da Comissão de Finanças, Maurício Gurgel (PSOL) entende que a iniciativa da comissão vem esclarecer a população sobre questionamentos que envolvem seu dia a dia. “A STTU reconhece que precisa haver mais debate com a sociedade e também entende que o pedestre precisa ser prioridade. Essa é uma oportunidade e alternativa de trazer temas de interesse social, mostrando alternativas para o pedestres, para o ciclistas e que ao mesmo tempo tragam fluidez no trânsito”, avalia.
Estiveram presentes no debate os vereadores Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PATRIOTA), Felipe Alves (MDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade). Representantes de comunidades relacionadas ao tema também marcaram presença, entre eles Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan); Kleberson Melo, da Associação Bike Anjo; e José Canuto, presidente do Conselho Municipal de Política Cicloviária e da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn).
Presidente em Exercício da República, o General Mourão conheceu na manhã desta segunda-feira (16), também no prédio da Escola de Governo, onde tomou café da manhã com a governadora Fátima Bezerra, o Centro Integrado de Monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Na oportunidade, destacou que o Governo Federal investiu R$ 90 milhões para compra de equipamentos e investimento em tecnologia na Segurança Pública do RN.
Em Natal, Mourão participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, visita um Laboratório da UFRN e depois vai a São Gonçalo do Amarante, para conhecer o Monumento dos Mártires.
Grande Ponto
O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica.
O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.
Veja íntegra do discurso da governadora:
Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte, por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo.
Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.
Esse encontro é uma grande oportunidade para que os senhores fiquem a par das mudanças promovidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento, atraindo novos investimentos e consolidando os já realizados. Em nome do Governo do Estado, manifesto todo o nosso interesse em ampliar a parceria comercial do Rio Grande do Norte com a Alemanha, que hoje é o 5° principal parceiro comercial brasileiro e o 7º parceiro comercial do nosso Estado.
E quero dizer para vocês que nosso interesse vem acompanhado de ações concretas para favorecer essa ampliação. Estamos fazendo um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no Estado. Atuando, com todo foco, para garantir segurança jurídica, eficiência nos processos de licenciamento ambiental e incentivos atraentes para quem desejar investir no RN.
Nosso governo está de mãos dadas com instituições parceiras e com a iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento. Nesses quase nove meses de governo, mantivemos diálogo com vários setores da atividade econômica.
Fizemos mudanças na direção de um RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo, através de ações e medidas voltadas para atrair mais investimentos e gerar mais empregos. O conjunto de inciativas que lançamos pode ser traduzido em um pacto intersetorial pelo desenvolvimento sustentável do nosso Estado.
Ele é coordenado pelo Governo, em articulação com as federações representantes do setor produtivo. O programa é a garantia de retorno para quem tiver a visão de investir no Rio Grande do Norte.
Adotamos incentivos fiscais, acompanhados das devidas contrapartidas, para que deixássemos de ter as passagens aéreas mais caras do Nordeste e aumentássemos nossa oferta de voos, algo que já trouxe bons resultados. Estamos também investindo na divulgação do nosso estado, tão rico em potencialidades turísticas, dentro e fora do país.
Melhoramos a segurança pública. Empresário e turista nenhum podem ter interesse em um Estado que apresente índices alarmantes de criminalidade e violência como o Rio Grande do Norte atingiu. Felizmente, dando toda prioridade que o tema exige, saímos da triste marca do estado mais violento do país e conseguimos reduzir em mais de 35% os homicídios e assaltos. Somos o segundo estado que mais reduziu violência em 27 unidades da federação.
Reformulamos nossa política de incentivos fiscais – com destaque para o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), que identifica como estratégica a indústria de equipamentos de geração de energias renováveis, garantindo benefícios de até 95% do ICMS.
Posso garantir para os senhores que o Rio Grande do Norte está pronto para o crescimento. Nossa economia reúne potencialidades valiosas, capacidade de geração de energia eólica e solar, recursos naturais abundantes, com importantes ativos minerais, e um litoral belo e extenso, além de uma localização estratégica privilegiada.
As oportunidades de investimento no Rio Grande do Norte são inúmeras. Para falar apenas das ENERGIAS RENOVÁVEIS, o Brasil superou o número de 600 usinas eólicas instaladas, com capacidade de geração de mais de 15 giga watts. E o nosso Rio Grande do Norte possui um lugar de destaque nesse setor, já que mais de 150 desses parques estão localizados aqui, superando os 4 giga watts de capacidade, ou seja, quase um terço da produção de energia eólica do Brasil.
O Rio Grande do Norte possui mais de 1.500 turbinas eólicas em operação comercial, que representaram investimentos na faixa de R$ 15 bilhões. Com 60 novos parques já contratados para entrar em operação até 2023, mais de R$ 13 bilhões deverão ser investidos no RN até lá. Esperamos superar a marca dos 5 giga watts de capacidade instalada já no ano que vem.
Temos o maior centro de formação profissional para energia eólica e solar do Brasil, garantindo mão de obra especializada não só para os projetos desenvolvidos aqui, mas em todo o país. Somos os maiores exportadores de mão-de-obra para este setor.
Cabe aqui apontar também o trabalho sério e dedicado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o IDEMA, que hoje emite a licença ambiental mais rápida para parques eólicos do Brasil, com uma média inferior a 2 meses. Tudo isso, claro, sem descuidar da qualidade técnica e da segurança jurídica, tão importantes no licenciamento ambiental. Entendemos que isso é fundamental para segurança do investidor.
Assim como no caso da energia eólica, o Rio Grande do Norte possui um grande potencial de geração de energia solar. Estamos entre os maiores potenciais geradores do Brasil. Nosso plano de expansão da infraestrutura do Estado prevê a criação de parques de produção de energia solar em nove cidades.
Além das Energias Renováveis, temos boas oportunidades de comercio nas áreas de FRUTICULTURA IRRIGADA; MINÉRIOS E SIDERURGIA; PESCA E CARCINICULTURA; TURISMO E TRANSPORTE AÉREO; PETRÓLEO E GÁS NATURAL; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO.
Temos trabalhado incansavelmente para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. Formatamos uma ampla carteira de projetos com oportunidades de investimentos em setores como o TURISMO e INFRAESTRUTURA, com destaque para Infraestrutura de logística e transportes; Parques de Energia Solar; Interligação de rede de dados; VLT; e Parque Tecnológico.
Outra boa novidade que quero compartilhar com vocês é a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Um instrumento de gestão compartilhado entre os nove estados da região, pelo qual montamos uma cartela de projetos comuns em diversas áreas.
Esses projetos serão apresentados em uma missão internacional que faremos e para qual elegemos como primeiro destino a Europa. Conjuntamente, buscaremos parcerias institucionais e de financiamento que tragam desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, a região Nordeste e o país.
Finalizo dizendo que vocês têm no governo do Estado do Rio Grande do Norte um parceiro. Um governo que tem olhos voltados para o desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda para sua gente. Estamos muito animados e otimistas com as projeções que vêm sendo apresentadas pelas empresas com quem temos dialogado.
Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso Estado não será conhecido apenas por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, Sol e vento constantes, mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios. Sejam muito bem vindos! Voltem sempre ao Rio Grande do Norte.
Natal sedia, entre hoje e amanhã, a 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha. É a segunda vez que o evento acontece na região Nordeste, sendo a primeira em solo potiguar. Uma série de atividades está programada para acontecer no Centro de Convenções. A expectativa é que cerca de 600 empresários brasileiros e alemães participem do encontro.
O presidente em exercício Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal para a abertura oficial do encontro.
Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, a partir das 9h, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre os 28 países da União Europeia e os quatro do Mercosul.
“Esse acordo abre uma janela de muitas oportunidades. Vai trazer bons frutos para o Rio Grande do Norte”, enalteceu Amaro Sales.
Em junho, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia divulgaram em Bruxelas, na Bélgica, a conclusão do acordo envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das novas regras é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos — em muitos casos baixando os tributos a zero.
Em tese, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociado ao longo de 20 anos e festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”, a aliança envolve números impressionantes, como o fato de os 32 países envolvidos somarem um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 20 trilhões.
No Encontro Brasil-Alemanha – que começou, na verdade, ontem, com um evento na Arena das Dunas restrito a convidados, e irá até terça-feira –, acontecerão palestras e painéis de debates para abordar temas como indústria 4.0, saúde, segurança e produtividade no trabalho, inovação tecnológica e a exploração de energias.
“No Rio Grande do Norte, a bola da vez são as energias solar e eólica e, agora, entramos novamente no ramo do petróleo. Houve uma redução, mas voltou ao cenário com a exploração de campos maduros. As energias têm um papel importante no desenvolvimento”, destacou Amaro, ressaltando que mais de 1,6 mil empresas alemãs já atuam no Brasil, podendo ampliar seus investimentos para a área de energia.
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País.
Entre as atividades do encontro, está prevista também uma visita técnica a duas indústrias potiguares – a Guararapes Têxtil, em Extremoz, e a fábrica de sorvetes e polpa de frutas Sterbom, em Macaíba – e também ao Instituto Metrópole Digital, ao CTGAS e à Casa Passiva, que é uma casa modelo de eficiência energética usada como laboratório e ambiente para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), na zona Norte de Natal.
O Encontro Brasil-Alemanha acontece todos os anos – um ano aqui, outro no país europeu. Em 2018, foi realizado em Colônia, na Alemanha, reunindo mais de 600 empresários dos dois países. A reunião anual é organizada pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro. Este ano, por ser em Natal, a ação tem organização também da Fiern.
Agora RN
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, chegou a Natal por volta das 19h30 deste domingo (15), onde participa da abertura do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), no Centro de Convenções, na manhã desta segunda-feira (16), segundo confirmou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
Antes de participar da abertura do evento, Hamilton Mourão vai à sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, segundo confirmou fontes do Governo do Estado na tarde deste domingo. O presidente em exercício vai conhecer o projeto de segurança pública do Estado em café da manhã por volta das 7h30.
A pauta consta na agenda divulgada na conta pessoal de Hamilton Mourão divulgada na conta pessoal do Twitter, na última sexta-feira (13).
A publicação prevê ainda visitas ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis. Também há previsão de uma visita do presidente da República em exercício ao Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, localizado na Região Metropolitana de Natal.
TRIBUNA DO NORTE
Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram neste domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos entre as 10h e 13h.
O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.
Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.
De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.
Fonte: Portal Grande Ponto
