O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte já analisou 3.451 projetos e realizou mais de 3.800 vistorias no Estado, somente de janeiro a agosto de 2019. Os bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.
Segundo o Capitão Daniel Gleidson, analista de projetos, todos os projetos devem estar em acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017. “Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída, a altura e a destinação de uso do imóvel seja ele, por exemplo, residencial, comercial ou industrial. Após essa etapa de projeto as edificações passam por verificação e testes dos itens de segurança exigidos, na fase de vistoria. Os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança”, disse.
Ainda segundo o capitão, o Código de Segurança de 2017 trouxe como novidade uma classificação de edificações de baixo risco que recebem um tratamento diferenciado pelo baixo risco de incêndio e danos ao patrimônio e vidas. Essas edificações recebem o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). “Isso faz parte da filosofia de desburocratização e simplificação dos processos para empreendimentos mais simples visando fomentar a economia do Estado”, ressaltou.
Estruturas montadas para shows e outros eventos também são vistoriados. Camarotes, palcos, arquibancadas e similares montados para eventos no Estado também devem ser submetidos à vistoria do Corpo de Bombeiros para receberem o Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL).
As normas técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros estão disponíveis para consulta no site da corporação no endereço http://www.cbm.rn.gov.br