30 de julho de 2019

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) esteve em São Paulo do Potengi nesta terça-feira, 30, participando de uma Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal. Um bom número de pessoas esteve no plenário José Ribeiro de Lima, na Câmara Municipal, local da Audiência.

Quem falou pelo CPRE foi seu Comandante, o Coronel Silva Junior. Todos os vereadores e o prefeito Naldinho participaram da reunião.

O Coronel foi enfático em explicar que as operações acontecem em todos os municípios do Rio Grande do Norte e não tem ligação com qualquer partido ou político. Enfatizou também ao dizer que a maior preocupação do CPRE é com a vida das pessoas.

O Coronel Silva Júnior sugeriu que fossem instalados dois projetos na cidade, o primeiro chamado de Motociclista Responsável, e o segundo que é um trabalho educativo nas escolas do município. Ele disse que o CPRE está disposto a ajudar na conscientização da população em utilizar o trânsito de forma legal, dentro da lei.

Ficou decidido que haverá uma outra Audiência Pública mais ampla, talvez realizada no Ginásio, com a presença de mais gente, até mesmo de outras cidades da região.

SPP NEWS

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

A irregularidade identificada caracteriza-se pela realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha. Como demonstrou a análise, o valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados por Sandro Pimentel na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.

Com a decisão proferida pelo TRE-RN, os votos recebidos pelo Deputado Estadual nas Eleições de 2018 serão encaminhados para a legenda, de modo que o suplente, após ultrapassado o prazo do recurso, venha a assumir o cargo. A defesa do Deputado ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); se assim for feito, a decisão definitiva será proferida posteriormente.

Em mais uma ação para atrair investimentos para a região, os governadores do Nordeste cumpriram agenda nesta segunda-feira (29) em Brasília com representantes da França e da Rússia. Na reunião com o embaixador francês Michel Miraillet, que estava acompanhado do ministro dos negócios Jean-Yves Le Drian, os governadores trataram de projetos nas áreas de produção de energias renováveis, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

“A reunião foi muito positiva com a embaixada francesa. O nosso objetivo é buscar parcerias em prol do desenvolvimento dos estados da região Nordeste em diversos setores. Uma das pautas amplamente discutida foi o desenvolvimento sustentável, com a preservação dos recursos hídricos e tratamento dos resíduos sólidos. Também tratamos de agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho conjunto dos governadores. “É o Nordeste unido para fazer o Brasil retomar um curso do desenvolvimento”, disse. De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, a França deve ser a porta de entrada da missão internacional do Consórcio do Nordeste na Europa.

Segundo Fátima, ficou agendada a ida à França de uma missão, liderada pelos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, na primeira quinzena de novembro deste ano. Até lá seguem as conversas sobre as perspectivas de investimentos no Nordeste, com a criação de parcerias público-privadas e apresentação das políticas regionais em prol do desenvolvimento sustentável dos territórios.

Antes da audiência com os franceses, os governadores estiveram com o embaixador russo Serguey Pogosovich Akopov, com quem discutiram as possibilidades de comércio Brasil-Rússia. Na ocasião, Fátima destacou a recente presença do representante de São Petersburgo em visita oficial ao Rio Grande do Norte, na qual dialogaram sobre investimentos empresariais no Estado.

Além disso, ela convidou o embaixador e sua comitiva oficial a visitarem os Estados do NE para conhecer as potencialidades regionais, principalmente às do RN. Uma nova reunião entre o Fórum dos Governadores do Nordeste e a Câmara Brasil/Rússia, sediada no Rio de Janeiro, foi acertada com o objetivo de organizar uma visita à Rússia no primeiro semestre de 2020.

Grande Ponto