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O deputado estadual Ubaldo Fernandes oficializou, nesta quarta-feira (1º), sua filiação ao Partido Verde (PV), marcando um novo momento em sua trajetória política. O parlamentar deixa o PSDB aproveitando a janela partidária, que se encerra no próximo dia 5 de abril, e se prepara para disputar a reeleição à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026, quando buscará seu terceiro mandato.

A filiação foi consolidada durante encontro com o presidente estadual da legenda, Rivaldo Fernandes, reforçando o alinhamento político e o planejamento estratégico para o próximo pleito.

Com atuação destacada no Legislativo, Ubaldo Fernandes foi eleito Parlamentar do Ano em 2025. Nas eleições de 2022, o deputado obteve 34.426 votos e projeta ampliar sua votação no próximo processo eleitoral.

A chegada do parlamentar fortalece a nominata da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), que trabalha para ampliar sua representação na Assembleia Legislativa.

A expectativa da federação é aumentar o número de cadeiras no Legislativo estadual nas eleições de 2026, consolidando ainda mais sua presença política no Rio Grande do Norte.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.

“A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.

Pela nova redação, permanece a previsão de eleição direta caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a ser realizada no prazo de até 90 dias após a abertura da última vaga. A principal mudança se dá nos dois últimos anos do período governamental, quando a escolha do governador e vice passará a ser feita pela Assembleia Legislativa, em eleição indireta, no prazo de até 30 dias, por meio de votação nominal e aberta.

A proposta também revoga o dispositivo que previa a assunção automática do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa no último ano de mandato, substituindo essa regra por um modelo único de eleição indireta para os dois últimos anos de gestão. Além disso, mantém a determinação de que os eleitos ou sucessores deverão completar o período restante do mandato.

Em seu voto, o relator destacou que a proposta promove a harmonização da Constituição Estadual com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fortalecer os princípios republicanos e democráticos. Segundo ele, a medida elimina lacunas normativas e confere maior segurança jurídica ao processo sucessório no Estado.

“Muitos podem estar perguntando porque aprovar essa matéria se a atual governadora já sinalizou que vai ficar no cargo até 31 de dezembro e eu informo que a lei passa a valer, depois de aprovada em plenário, não só para o caso atual, mas para outras situações, caso venham ocorrer”, explicou o relator Francisco do PT.

Durante a tramitação, a matéria foi analisada previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que aprovou sua admissibilidade por unanimidade, com apresentação de ajustes formais. Já no âmbito da Comissão Especial, não foram apresentadas emendas ao texto dentro do prazo regimental.

Com a aprovação do parecer na Comissão Especial, a PEC segue agora para apreciação em plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (1º). A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de cargos no Executivo com pelo menos seis meses de antecedência para quem pretende disputar as eleições. Pré-candidata a deputada federal, Nina tinha até o dia 4 para deixar a função.

Com a exoneração, ela deve retomar o mandato na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (6). Na Casa, poderá concorrer sem necessidade de novo afastamento.

Nina está em seu terceiro mandato como vereadora e havia se licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Ela também é primeira-dama da capital, sendo esposa do prefeito Paulinho Freire.

Com a mudança, a pasta passa a ser comandada por Auricéa Xavier, que era secretária adjunta. Marlene Ramalho assume como adjunta.

A vereadora já anunciou intenção de disputar o cargo pelo PL, mas segue filiada ao União Brasil. Para mudar de legenda, dependerá da autorização do partido ou de decisão da Justiça Eleitoral.

Fonte: Agora RN

A chapa articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, será disputada pelo PSDB nas eleições de 2026. As filiações foram oficializadas nesta quarta-feira (1º), na sede da legenda.

Ezequiel, que está no partido há nove anos e preside a sigla no estado, deve liderar uma nominata com até 25 nomes. A articulação também conta com Fábio Dantas e o prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Entre os nomes já confirmados estão os deputados estaduais Cristiane Dantas e Taveira Júnior, além dos vereadores de Natal Eriko Jácome e Léo Souza.

O grupo também reúne novos nomes, como o desembargador aposentado Expedito Ferreira de Souza, a médica Júlia Almeida, a ex-prefeita Rossane Patriota e a jornalista Juliana Celli.

A movimentação ocorre dentro da janela partidária, que permite a troca de partido para deputados estaduais até esta sexta-feira (3).

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou como será o funcionamento dos órgãos estaduais durante a Semana Santa. Serviços essenciais seguem em regime de plantão.

Na quinta (2) e sexta (3), a maior parte dos órgãos administrativos estará fechada, com retomada na segunda-feira (6).

Na saúde, o Hemonorte funciona na quinta até 12h, fecha na sexta e reabre no sábado pela manhã. A unidade do Partage Norte Shopping permanece fechada até domingo. A Unicat abre na quinta e sábado até 13h.

Equipamentos de lazer e turismo terão funcionamento diferenciado. O Parque das Dunas abre todos os dias, enquanto o Parque Estadual Mata da Pipa funciona parcialmente. O Cajueiro de Pirangi mantém visitação normal de quinta a domingo.

A Ceasa RN abre na quinta e sábado, fechando na sexta e domingo.

A Caern suspende atendimento presencial na quinta e sexta, mantendo canais digitais. O Detran RN e o Igarn também fecham no período.

Na assistência social, restaurantes populares fecham na sexta e retomam na segunda. O Programa do Leite mantém entregas na quinta, sem distribuição em Natal na sexta.

Na cultura, espaços como o Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão funcionam com programação especial. Já a Biblioteca Câmara Cascudo e Casas de Cultura permanecem fechadas até domingo.

Às vésperas do fim do prazo de filiações, o MDB no Rio Grande do Norte intensifica articulações para fortalecer sua nominata e projeta eleger entre três e quatro deputados estaduais.

Entre os principais nomes está o vice-governador Walter Alves, que também preside a legenda no estado. A chapa conta ainda com Antônio Jácome, Ivan Júnior, Bibiane Azevedo, Holderlin Silva e Clovis Júnior.

Segundo Walter, a expectativa é de crescimento. “O MDB irá surpreender nas urnas, elegendo de 3 a 4 deputados, com renovação e reposicionamento do partido”, afirmou.

O dirigente também declarou apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado e destacou o nome de Hermano Morais como vice na chapa.