junho 2018

Durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador José Agripino (RN) disse que a transposição do rio São Francisco é uma obra de interesse nacional e que o Nordeste não pode mais esperar. O parlamentar quis saber do ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua Andrade, presente na sessão, quais obras do RN serão realmente finalizadas ainda este ano.

“Eu tenho participado de sucessivas audiências no Ministério, feito despachos pessoais permanentes com o ministro, não paro de lutar pela finalização da transposição no meu estado porque tenho consciência de que ela é de interesse não só regional, como nacional”, destacou José Agripino. Além de representantes do RN, a sessão contou com a presença de parlamentares do Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Ao responder Agripino, o ministro confirmou a atuação do senador no ministério pela conclusão da transposição do rio São Francisco. “O senador Agripino é um frequentador assíduo do Ministério da Integração Nacional e vemos sua preocupação com as obras hídricas do estado. Estamos cumprindo nosso papel da melhor forma possível, porque temos muito desafios. Para isso, contamos não só com o senador Agripino como com toda a bancada federal do estado”, frisou.

Pádua de Andrade explicou que, em relação ao Ramal do Apodi, a parte técnica já está concluída, mas a financeira ainda precisa ser discutida. Ele pediu apoio à bancada federal para que emendas sejam encaminhadas para o projeto. Já em relação à Barragem de Oiticica, o ministro afirmou que na próxima semana irá se reunir com o ministro do Planejamento uma vez que só há recursos para mais quatro meses de construção. “São necessários R$ 238 milhões para finalizar a obra”, explicou.

Do RN, além de Agripino, participaram o senador Garibaldi Alves (PMDB); a senadora Fátima Bezerra (PT), que preside a CDR; e a deputada Zeinaide Maia (PHS).

O Campus São Paulo do Potengi do IFRN promove nesta terça-feira (05) uma programação diversificada para marcar a comemoração do dia Mundial do Meio Ambiente. As ações vão ocorrer das 9h às 12h e das 14h30 às 17h, na Praça do Juremal, no Bairro do Juremal em São Paulo do Potengi.

“Como a ideia da definição de uma data no calendário é justamente a de chamar a atenção das pessoas para a necessidade de preservação do Meio Ambiente, desta vez, resolvemos levar o evento para fora dos muros do Campus e envolver toda a comunidade do município”, destacou o coordenador do curso de Meio Ambiente, Prof. Renato Dantas.

A programação conta como uma Mostra Científica, na qual a comunidade poderá conhecer um pouco mais sobre o curso de Meio Ambiente, uma Gincana que será realizada com os alunos do curso, distribuição de mudas de plantas nativas e uma oficina de compostagem.

Além disso, ocorrem, ainda, exposições de materiais produzidos pelas alunas do curso de Recicladoras do Programa Mulheres Mil, dos trabalhos de alunos do projeto Nós Propomos Novos Usos para o Território do Potengi e exibição e debate de filmes com a temática de meio ambiente.

O evento conta também com a participação da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo do Potengi e de exposições de trabalhos dos estudantes da Escola Estadual Mauricio Freire. Toda a programação é aberta a participação da comunidade e todas as atividades são gratuitas.

IFRN/Campus São Paulo do Potengi

O pré-candidato ao Governo do Estado, vice-governador Fábio Dantas (PSB), apresentou mais uma proposta que vai constar no seu Plano de Gestão. Desta vez, a ideia é para a área da Saúde. Fábio quer transformar os Hospitais Regionais em três novos perfis de unidade de saúde: Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Policlínicas e Centros de Cirurgias Eletivas.

“Durante as nossas andanças pelo Estado, têm ficado claro que o não funcionamento pleno dos Hospitais Regionais é uma das questões que mais maltrata a população. As queixas são muitas. O Executivo, porém, alega problemas orçamentários. Com esses novos perfis adotados, poderíamos ofertar qualidade, mas dentro do que se pode pagar”, explicou o pré-candidato.

Fábio esclarece que a definição do perfil seria amplamente debatida com a população local, por meio de consultas e audiências públicas. As UPAS ficariam responsáveis pelo pronto atendimento e pela estabilização de pacientes. As Policlínicas, pelos exames de média complexidade, contando ainda com especialidades medicas. Já nos Centros, por sua vez, aconteceriam os procedimentos cirúrgicos previamente agendados.

Ainda de acordo com a proposta apresentada pelo pré-candidato, os profissionais lotados nos Centros de Cirurgias Eletivas ganhariam por procedimento, com valores definidos em tabela, como forma de assegurar a regularidade de cirurgias e até o aumento da produtividade. “É mais uma solução exequível e capaz de melhorar sensivelmente serviços públicos”, resumiu Fábio Dantas.

AGORA RN

Gleisi Hoffmann veio a público negar que pretenda ser candidata do PT à Presidência como alternativa a Lula, o hóspede ilustre da carceragem da PF em Curitiba.

“Aviso reto: não sou candidata a presidente, a vice ou pretendente a ser. O PT tem candidato! É Lula!!! Aceitem, dói menos”, escreveu a presidente do partido –com muitas exclamações– no Twitter.

Gleisi também chamou a especulação de “imbróglio”. E, para não perder o costume, culpou a “mídia”, que acusa de tentar “semear intrigas” entre os petistas.

O ANTAGONISTA

O senador Garibaldi Filho (MDB) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (4), as discussões da 35ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, que apresentou como tema “Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidades”, ocorrido no auditório da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).

A solenidade foi conduzida pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), Angela Paiva, dentro das festividades dos 60 anos de aniversário da instituição de ensino. A temática tratou de experiências bem sucedidas no uso da água em regiões de seca, inclusive, com a participação do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley.

Garibaldi parabenizou os organizadores do debate e demonstrou preocupação com a situação do estado no cenário do abastecimento, apontando que a seca dos últimos seis anos foi a maior em 100 anos.

“Ficamos preocupados pois sabemos da situação daqueles que dependem da água para sobreviver. Parabenizo por trazer o debate de alto nível e com algumas experiências bem sucedidas e com possibilidade de ser implantadas no Nordeste. Alguns desses casos já em uso no RN”, comentou.

O seminário trouxe quatro palestrantes, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley; o superintendente do Banco do Nordeste no RN, Fabrizzio Leite Feitosa; o empresário Luiz Roberto Barcelos; e o diretor de pesquisa da Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Celso Moretti.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

“É uma doença nova, e acreditava-se que era benigna, mas os dados mostram que além da proporção de óbitos, foram notificados sequelas graves”, explica o médico Clemente Neto, Coordenador da Comissão de Investigação e Encerramento de Óbitos por Arboviroses. A comissão é formada por técnicos sanitaristas e epidemiologistas da Vigilância Epidemiológica; Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Laboratório Central (Lacen); além de médicos infectologistas de hospitais e universidades e apoio do Laboratório de Referência Nacional Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará.

O trabalho foi iniciado em fevereiro de 2017, e aconteceu de forma planejada e estruturada. Para o médico Clemente Neto, a conclusão dos estudos é uma vitória que deve ser comemorada. “Criamos uma metodologia própria, visitamos todas as Regionais de Saúde do estado, realizamos treinamentos, resgatamos e cruzamos dados; foi um trabalho criterioso que chegou a um resultado de grande importância para a saúde pública, é um marco para a melhoria na investigação dos óbitos por arboviroses”.

Uma das principais mudanças no processo de trabalho foi a criação de uma ferramenta online para cadastramento dos dados, chamada de Síntese de Investigação das Arboviroses que utiliza a plataforma do FormSUS (Ministério da Saúde) como base. Todo o sistema foi desenvolvido pela comissão. Para um óbito ser considerado encerrado e encaminhado para estatísticas do Ministério da Saúde ele passa por várias etapas de investigação, onde são reunidos dados como a declaração de óbito, exames laboratoriais, além de investigações no hospital e também, em alguns casos, no domicílio e serviços de saúde procurados pela pessoa para atendimento durante a doença que levou ao óbito.

“A SESAP desde 2006 vem realizando ações para Melhoria da Qualidade do Diagnóstico das Causas de Morte, contribuindo para construção de informações sobre o perfil da mortalidade no Rio Grande do Norte e seus determinantes, que servem de base para o planejamento das ações de assistência e prevenção”, explica a consultora do Ministério da Saúde, Antonieta Marinho.

A redução do percentual de óbitos com causas básicas consideradas pouco úteis em saúde pública, denominadas códigos garbage (CG) é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) reuniu militantes e apoiadores na sede da legenda, em Natal, definiu suas pré-candidaturas às eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Como pré-candidato ao governo do Estado, o PSTU apresenta o nome do professor da rede pública estadual, Dário Barbosa, e o da professora de Extremoz, Socorro Ribeiro, para vice. Ambos são reconhecidos militantes socialistas e respeitados no movimento sindical potiguar.

O partido também apresentou pré-candidaturas ao Senado Federal, com a professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e o servidor da saúde e líder comunitário em Mossoró, João Morais. Integram a chapa socialista para a Câmara dos Deputados o trabalhador da Urbana, Silvino Baú, e o funcionário da Petrobras, Ubirajara Queiroz. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima, candidata a vice-prefeita de Natal em 2016, e o enfermeiro e coordenador geral do Sindsaúde/RN, Manoel Egídio.

As pré-candidaturas de Dário Barbosa e Socorro Ribeiro apresentam programa socialista para o Rio Grande do Norte. “Para atender de fato as necessidades de emprego, saúde, segurança, educação e demais direitos, é preciso tomar medidas revolucionárias, como cobrar toda a dívida de impostos das grandes empresas caloteiras, acabar com a transferência de recursos públicos para o setor privado e construir um Plano de Obras Públicas capaz de gerar emprego para os milhares de desempregados do RN.”, defende Dário Barbosa.

O pré-candidato destaca ainda que o momento de grave crise econômica e política exige que os trabalhadores tomem as ruas e assumam o controle do poder no país e nos estados. “É preciso uma grande rebelião da classe trabalhadora no RN, como parte de um grande movimento nacional que resulte numa revolução socialista. Não dá mais para aceitar essa guerra social dos patrões, dos governos e dos corruptos contra os nossos direitos. O poder dos ricos e poderosos, das elites, dessa burguesia, tem que acabar. Se os trabalhadores são a maioria no país e produzem tudo, por que não podem governar?”, questiona.

AGORA RN

O Tribunal Pleno do TJRN julgou inconstitucional a previsão normativa do município de São Tomé referente ao cargo de “Coordenador Escolar”, contida no artigo 1º da Lei Municipal nº 596/00, bem como o inteiro teor da Lei Municipal nº 693/06, por afronta direta aos artigos 26, 37 e 46, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão está relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça RN, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A norma previa a criação e regulação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, deixando de especificar, segundo a PGJ, as suas atribuições e/ou competências, reservando a especificação ao Regimento Interno das unidades escolares.

A Procuradoria ainda alegou que a lei não criou qualquer cargo, originou apenas nomenclaturas que servem como justificativa para despesas com pessoal nas contas públicas, cuja razão de ser não consta expressamente na lei. E que os cargos já foram modificados ou extintos pela reestruturação administrativa ocorrida na municipalidade, com exceção do cargo de “Coordenador Escolar”, mencionado no artigo 1º da mencionada lei.

“De fato, da simples leitura do texto legal, verifica-se que o cargo em comissão de Coordenador Escolar não conta com a descrição precisa e pormenorizada quanto às suas correspondentes atribuições e competências, próprias ao seu exercício”, enfatiza o relator.

De acordo ainda com o desembargador, a norma municipal transferiu, portanto, a obrigação constitucional de discriminação, por lei, dos cargos criados, ao Regimento Interno Escolar, permitindo, assim, a fixação das atribuições e competências por meio de ato infralegal, em manifesta violação ao texto constitucional.

TJRN