4 de junho de 2018

O senador Garibaldi Filho (MDB) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (4), as discussões da 35ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, que apresentou como tema “Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidades”, ocorrido no auditório da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).

A solenidade foi conduzida pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), Angela Paiva, dentro das festividades dos 60 anos de aniversário da instituição de ensino. A temática tratou de experiências bem sucedidas no uso da água em regiões de seca, inclusive, com a participação do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley.

Garibaldi parabenizou os organizadores do debate e demonstrou preocupação com a situação do estado no cenário do abastecimento, apontando que a seca dos últimos seis anos foi a maior em 100 anos.

“Ficamos preocupados pois sabemos da situação daqueles que dependem da água para sobreviver. Parabenizo por trazer o debate de alto nível e com algumas experiências bem sucedidas e com possibilidade de ser implantadas no Nordeste. Alguns desses casos já em uso no RN”, comentou.

O seminário trouxe quatro palestrantes, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley; o superintendente do Banco do Nordeste no RN, Fabrizzio Leite Feitosa; o empresário Luiz Roberto Barcelos; e o diretor de pesquisa da Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Celso Moretti.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

“É uma doença nova, e acreditava-se que era benigna, mas os dados mostram que além da proporção de óbitos, foram notificados sequelas graves”, explica o médico Clemente Neto, Coordenador da Comissão de Investigação e Encerramento de Óbitos por Arboviroses. A comissão é formada por técnicos sanitaristas e epidemiologistas da Vigilância Epidemiológica; Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Laboratório Central (Lacen); além de médicos infectologistas de hospitais e universidades e apoio do Laboratório de Referência Nacional Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará.

O trabalho foi iniciado em fevereiro de 2017, e aconteceu de forma planejada e estruturada. Para o médico Clemente Neto, a conclusão dos estudos é uma vitória que deve ser comemorada. “Criamos uma metodologia própria, visitamos todas as Regionais de Saúde do estado, realizamos treinamentos, resgatamos e cruzamos dados; foi um trabalho criterioso que chegou a um resultado de grande importância para a saúde pública, é um marco para a melhoria na investigação dos óbitos por arboviroses”.

Uma das principais mudanças no processo de trabalho foi a criação de uma ferramenta online para cadastramento dos dados, chamada de Síntese de Investigação das Arboviroses que utiliza a plataforma do FormSUS (Ministério da Saúde) como base. Todo o sistema foi desenvolvido pela comissão. Para um óbito ser considerado encerrado e encaminhado para estatísticas do Ministério da Saúde ele passa por várias etapas de investigação, onde são reunidos dados como a declaração de óbito, exames laboratoriais, além de investigações no hospital e também, em alguns casos, no domicílio e serviços de saúde procurados pela pessoa para atendimento durante a doença que levou ao óbito.

“A SESAP desde 2006 vem realizando ações para Melhoria da Qualidade do Diagnóstico das Causas de Morte, contribuindo para construção de informações sobre o perfil da mortalidade no Rio Grande do Norte e seus determinantes, que servem de base para o planejamento das ações de assistência e prevenção”, explica a consultora do Ministério da Saúde, Antonieta Marinho.

A redução do percentual de óbitos com causas básicas consideradas pouco úteis em saúde pública, denominadas códigos garbage (CG) é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) reuniu militantes e apoiadores na sede da legenda, em Natal, definiu suas pré-candidaturas às eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Como pré-candidato ao governo do Estado, o PSTU apresenta o nome do professor da rede pública estadual, Dário Barbosa, e o da professora de Extremoz, Socorro Ribeiro, para vice. Ambos são reconhecidos militantes socialistas e respeitados no movimento sindical potiguar.

O partido também apresentou pré-candidaturas ao Senado Federal, com a professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e o servidor da saúde e líder comunitário em Mossoró, João Morais. Integram a chapa socialista para a Câmara dos Deputados o trabalhador da Urbana, Silvino Baú, e o funcionário da Petrobras, Ubirajara Queiroz. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima, candidata a vice-prefeita de Natal em 2016, e o enfermeiro e coordenador geral do Sindsaúde/RN, Manoel Egídio.

As pré-candidaturas de Dário Barbosa e Socorro Ribeiro apresentam programa socialista para o Rio Grande do Norte. “Para atender de fato as necessidades de emprego, saúde, segurança, educação e demais direitos, é preciso tomar medidas revolucionárias, como cobrar toda a dívida de impostos das grandes empresas caloteiras, acabar com a transferência de recursos públicos para o setor privado e construir um Plano de Obras Públicas capaz de gerar emprego para os milhares de desempregados do RN.”, defende Dário Barbosa.

O pré-candidato destaca ainda que o momento de grave crise econômica e política exige que os trabalhadores tomem as ruas e assumam o controle do poder no país e nos estados. “É preciso uma grande rebelião da classe trabalhadora no RN, como parte de um grande movimento nacional que resulte numa revolução socialista. Não dá mais para aceitar essa guerra social dos patrões, dos governos e dos corruptos contra os nossos direitos. O poder dos ricos e poderosos, das elites, dessa burguesia, tem que acabar. Se os trabalhadores são a maioria no país e produzem tudo, por que não podem governar?”, questiona.

AGORA RN

O Tribunal Pleno do TJRN julgou inconstitucional a previsão normativa do município de São Tomé referente ao cargo de “Coordenador Escolar”, contida no artigo 1º da Lei Municipal nº 596/00, bem como o inteiro teor da Lei Municipal nº 693/06, por afronta direta aos artigos 26, 37 e 46, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão está relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça RN, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A norma previa a criação e regulação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, deixando de especificar, segundo a PGJ, as suas atribuições e/ou competências, reservando a especificação ao Regimento Interno das unidades escolares.

A Procuradoria ainda alegou que a lei não criou qualquer cargo, originou apenas nomenclaturas que servem como justificativa para despesas com pessoal nas contas públicas, cuja razão de ser não consta expressamente na lei. E que os cargos já foram modificados ou extintos pela reestruturação administrativa ocorrida na municipalidade, com exceção do cargo de “Coordenador Escolar”, mencionado no artigo 1º da mencionada lei.

“De fato, da simples leitura do texto legal, verifica-se que o cargo em comissão de Coordenador Escolar não conta com a descrição precisa e pormenorizada quanto às suas correspondentes atribuições e competências, próprias ao seu exercício”, enfatiza o relator.

De acordo ainda com o desembargador, a norma municipal transferiu, portanto, a obrigação constitucional de discriminação, por lei, dos cargos criados, ao Regimento Interno Escolar, permitindo, assim, a fixação das atribuições e competências por meio de ato infralegal, em manifesta violação ao texto constitucional.

TJRN

Por meio da ação parlamentar do deputado Rogério Marinho, municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 2 milhões para investir na infraestrutura turística, uma das atividades econômicas mais importantes do Estado. Os recursos já foram empenhados pelo Ministério do Turismo e deve chegar em breve ao caixa das Prefeituras.

“O desenvolvimento econômico das cidades do interior potiguar é fundamental para o crescimento do Estado, para uma maior geração de emprego e renda. E o crescimento do turismo é essencial, já que fomos agraciados com tantas belezas naturais”, disse Rogério Marinho.

Entre as cidades beneficiadas está Maxaranguape, que receberá R$ 400 mil para a reforma e revitalização de sua orla marítima. Estes recursos são para a segunda etapa da obra. A primeira parte do projeto, no valor de R$ 390 mil, também é fruto de emenda destinada por Rogério Marinho no ano passado.

Já São Tomé também terá R$ 400 mil para a construção de um terminal rodoviário; Nísia Floresta receberá R$ 400 mil para a revitalização do terminal fluvial do Rio Pirangi; enquanto Serra Negra do Norte, com R$ 550 mil, vai construir uma praça de eventos. Taipu (R$ 250 mil), também está na lista, e vai usar os recursos para a construção de um portal no município.

Estas não foram as únicas emendas do deputado Rogério Marinho que se transformaram em realidade para os municípios potiguares. O parlamentar já conseguiu mais de R$ 15 milhões para as cidades do Rio Grande do Norte investir em saúde pública, por exemplo. Ao todo, mais de 60 Prefeituras foram beneficiadas. Além disso, o Instituto Metrópole Digital recebeu mais R$ 900 mil para a manutenção de seus cursos técnicos. Rogério é o criador do projeto atualmente desenvolvido pela UFRN.

Também a partir do seu trabalho parlamentar, o deputado obteve mais de R$ 2,2 milhões para a compra de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para transporte eletivo de pacientes, que também beneficiaram dezenas de municípios do Estado.