17 de maio de 2018

A Secretária Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi e Vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Dailva Bezerra, participou na tarde desta quarta-feira, 16, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir o fortalecimento dos Hospitais Regionais Público do RN.

O Blog perguntou a Secretária qual a decisão foi tomada para o hospital do nosso município, ela nos falou: “Nesta ampla discussão após o TAC, intensificamos muito mais esta discussão, e hoje a gente já tem um entendimento de que o hospital ele deve ser forte em duas clinicas: na clinica medica, para internamento, como a clinica de cirurgias. O Pronto atendimento deve ser discutido e fechado à discussão na ampliação dele, região”, disse Dailva.

A audiência contou a presença do Secretário de Saúde do RN, Pedro Cavalcante, de Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e agentes da área da saúde.

Depois de percorrer mais três municípios com o “Ouvir para Realizar”, nesta quarta-feira (16), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, vice-governador Fábio Dantas declarou: “população quer que pelo menos o básico seja feito”. Segundo ele, que visitou Senador Elói de Souza, Tangará e Campo Redondo, na Região Trairi, “as pessoas não querem um Governo fantasioso, mas sim que cumpra as suas obrigações”.

As declarações foram dadas por Fábio Dantas em entrevistas concedidas ao longo de agenda iniciada em Senador Elói de Souza. No município, ele visitou a Escola Estadual Desembargador Vicente Lemos, onde constatou precariedade estrutural e déficit de profissionais. Na Câmara Municipal, o pré-candidato debateu com os ex-prefeitos Kerginaldo e Ozailton Melo, os vereadores Edniris Costa e Dedé de Chagas e representantes da sociedade sobre outros problemas como a segurança e potenciais da cidade, a exemplo da cultura da mandioca.

Investimentos em saúde pública pautaram as reuniões de Fábio Dantas em Tangará. Ele foi recebido pelo prefeito Jorginho Bezerra, pelos vereadores Cezinha Barbosa e Nilson Lima, pelo ex-prefeito Murilo Cabral, secretários municipais de Tangará, João Almeida e Pablo Gonçalves, pelo suplente de vereador de Natal, Lilico Bezerra e pela liderança Elsio. Com o grupo, o pré-candidato ao Governo pelo PSB abordou, entre outros temas, a descentralização de cirurgias, o desemprego e a potencialidade da indústria têxtil. O pré-candidato também concedeu entrevista à Rádio Tangará (87.9 FM), ao lado do vereador Aluísio Vicente.

De lá, Fábio Dantas seguiu para Campo Redondo, município no qual foi acolhido pelo prefeito Dr. Alessandru e pelos vereadores Carlinhos da Apami, Aracleide Araújo, José Walter, João de Petronilo, Jadna Ferreira, João de Oliveira Brilhante e Victor Souza, presidente da Câmara Municipal, para amplo debate na Casa. Segurança e políticas públicas para pequenos agricultores foram alguns dos temas abordados, no legislativo municipal e em entrevista à Rádio Vale das Serras (87.9 FM), além da situação da RN que liga a cidade até Coronel Ezequiel. Em Campo Redondo, Fábio também foi acompanhado pelo vereador e presidente do Diretório Municipal do PSDB de Natal, Dickson Nasser Júnior.

“Essa é a nossa terceira rodada pelos municípios e já está claro que a população não quer promessas, mas sim soluções. A população não quer grandes obras que não serão executadas, mas que o básico seja feito. Um Governo que pelo menos justifique a sociedade a sua razão de existir”, explicou Fábio Dantas, que durante toda a agenda esteve acompanhado do pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, o presidente da Faern José Vieira.

Na tarde desta quarta-feira, 16, juntamente com uma comissão de Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, o Vereador Neilson Azevedo participou de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir sobre o fortalecimento dos Hospitais Regionais Públicos do RN.

Neilson participou da mesa das autoridades representando os Vereadores que ali estavam. A audiência contou com a presença dos Deputados que fizeram a proposição, da audiência, Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Márcia Maia (PSDB), como também do Secretário de Saúde do RN, Pedro Cavalcante, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Kaline Filgueira.

“Pedimos aos órgãos competentes que deem cerelidade na melhoria do nosso Hospital. A população não merece esse descaso. O Governo precisa olhar mais para os nossos hospitais”, disse Neilson.

Melhorar o atendimento de saúde à população do Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que teve como principal ponto de discussão o fortalecimento dos hospitais regionais no estado. A discussão foi proposta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL), contando também com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB).

“Nosso objetivo é melhorar o serviço oferecido à população do Rio Grande do Norte. O projeto (de municipalização) não é de hoje, está em curso, mas em algumas regiões ainda está travado por não haver um acordo entre estado e gestões municipais. Enquanto isso, ficam servidores e população atônitos e preocupados com o desfecho dessa situação”, disse o deputado Hermano Morais.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não vem sendo satisfatório. Por isso, há alguns anos ocorre a discussão sobre a possibilidade de municipalização, com parte da gestão ficando a cargo dos municípios, com apoio do Estado.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2012 demonstrou que parte das unidades tinha um alto custo, mas sem apresentar os serviços que justificassem o funcionamento e os gastos. Na maioria dos casos, os hospitais estavam servindo somente como ambulatórios, sem realizar procedimentos sequer de média complexidade. Por isso, o Ministério Público buscou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com sete unidades, que foi assinado em 2017.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Kalina Filgueira, os gastos com os hospitais regionais são altos, mas os serviços são de baixa complexidade, típicos de postos de saúde. Portanto, no entendimento da promotora, o estado tem assumido papel que cabe aos municípios, em detrimento a gastar com hospitais com maior que tratem de casos mais complexos.

“Grande parte dos pacientes atendidos em Natal é do interior do estado e que, apesar de terem unidades com nomes de ‘hospitais’ em suas cidades, essas são unidades que não internam e servem somente como porta de entrada de pacientes, para seguirem para Natal”, explicou a promotora, afirmando ainda que os TACs estão sendo cumpridos somente nos hospitais regionais em Acari, Angicos, Caraúbas e Canguaretama, enquanto ainda estão pendentes em João Câmara, Apodi e São Paulo do Potengi.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Cavalcanti, acredita que a municipalização tem que ser gradual para que os municípios consigam aportar recursos e se preparar para as gestões. Para ele, o objetivo não é fechar hospitais, e sim fazer com que as unidades de saúde atendam às necessidades da população das regiões em que estão. Segundo o gestor, um dos principais entraves é a limitação orçamentária e legal para contratação de pessoal para serem lotadas nas unidades de saúde.

“Não se pensa em fechar hospitais. Ninguém fala nisso ou em municipalizar hospitais na marra. Mas precisamos sensibilizar os meios de controle, instituições de controle do SUS, para que entendam que sem os recursos humanos não existe assistência à Saúde”, disse o secretário Pedro Cavalcanti.

Durante a audiência, representantes de diversos municípios criticaram a situação dos hospitais e cobraram do Ministério Público a fiscalização e do Governo do Estado a resolução dos problemas, principalmente relacionados à falta de profissionais. A cobrança também foi dos deputados que participaram da discussão.

“Conheço a realidade dos hospitais do estado. Em uma visita que fiz, passei mais de duas horas conversando com médicos e pacientes e, de fato, falta muita coisa para que os atendimentos sejam realizados de forma satisfatória”, disse Márcia Maia. “É preciso que se faça uma reunião de trabalho entre a Sesap e o Ministério Público para que se afine o trabalho e se acabem as contradições que vimos”, disse o deputado Fernando Mineiro.

Ao fim da reunião, o deputado Hermano Morais garantiu que a Assembleia Legislativa continua à disposição para discutir e cobrar soluções para a situação dos hospitais regionais.