abril 2018

O senador Garibaldi Filho ocupou a tribuna do Plenário para comemorar a intensidade das chuvas que vem atingido o Nordeste, sobretudo o Rio Grande do Norte. Ele também elogiou o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, por ter priorizado as obras de Transposição do São Francisco e garantido o cronograma atual para a entrega da água aos estados. Por último, Garibaldi pediu ao ministro dos Transportes, Valter Casimiro, urgência na solução para os problemas que estão atrasando a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

“A chegada das chuvas fez com que aquela paisagem agressiva, cinzenta, triste e aterradora cedesse espaço para o verde. Porém não estamos vivendo, como em outros anos, aquela seca verde, quando a chuva só era suficiente para mudar a cor das plantas. Hoje temos um inverno, embora ele ainda não tenha afetado de forma mais significativa a recarga dos açudes”, afirmou Garibaldi Filho.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade de armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 28% do seu volume total preenchido. A de Santa Cruz do Apodi (que pode receber quase 600 milhões de metros cúbicos de água) está com 28,18%. “Hoje há um sistema de segurança hídrica confiável e posso dizer que pude contribuir com ele quando fui governador do Ri Grande do Norte e construímos mais de mil quilômetros de tubulação de água no interior”, lembrou.

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, o Vereador Neilson Azevedo (MDB) solicitou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos à recuperação do Teto e da rede elétrica da antiga Escola da Comunidade de Pitombeira em São Paulo do Potengi.

“Estive na Comunidade conversando com a população, ouvir as reivindicações dos populares a respeito da recuperação rede elétrica e do teto da escola da referida Comunidade, pedimos ao Poder Executivo que dê agilidade a reforma da Escola. A mesma serve para cursos que estamos levando em parceria com Sindicato dos Produtores Rurais/ FAERN/SENAR e demais entidades”, disse Neilson.

Neilson justificou ainda em plenário o Projeto de Lei N° 001/2018L de sua autoria; Que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte para deslocamento de pacientes em outros municípios em data que recair em dias de feriados municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado pela comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, como também por unanimidade. Segue agora para a sanção do Poder Executivo.

“Faz-se necessário à aprovação desse projeto, muitas das vezes os nossos munícipes precisam se deslocar em dias que recai em feriados municipais para realizar exames e não tem veículos da Secretaria de Saúde para transportar os pacientes neste dia. Com a aprovação do Projeto irá facilitar cada vez mais a nossa população”, disse Neilson.

Autor da primeira lei no mundo que regulariza as empresas juniores, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores orgulhos de sua vida parlamentar foi ter trabalho e lutado pela aprovação e sanção da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016), hoje um marco para o setor. Defensor do empreendedorismo como caminho para promover o desenvolvimento e geração de emprego, o senador pelo RN afirmou ainda que continuará lutando por mais oportunidades profissionais para o jovem brasileiro.

A declaração foi dada na noite desta quarta-feira (25), em Brasília (DF), durante evento do Sebrae Nacional, em comemoração aos dois anos da Lei das Empresas Juniores (LEJ). “Quando assumi este mandato, deixei claro que ele seria dedicado à juventude. Tanto que fiz vários projetos de lei voltados para ela, como o das startups; do empreendedorismo rural; do empreendedorismo na sala de aula. Então, mesmo em um dia agitado no Congresso, eu não poderia deixar de vir e dizer que estou à disposição dos jovens do meu país”, frisou.

Para uma plateia de cerca de 200 universitários, Agripino contou que já é autor de 14 projetos de lei relacionados ao empreendedorismo e recentemente apresentou outras três propostas ligadas ao tema: a primeira facilita abrir e fechar empresas pela internet; a segunda estabelece a Semana Global do Empreendedorismo; e a terceira cria Frente Parlamentar de Apoio às Startups.

“Projetos que incentivam o empreendedorismo sempre terão meu total e irrestrito apoio. Porque, mais do que nunca, é hora de acreditar e capacitar o jovem para o futuro e a empresa júnior é um importante caminho para isso. Ela oferece condições de capacitação na profissão escolhida, o jovem adquire experiência de mercado e acaba entendendo que empreendedorismo e universidade andam juntos”, concluiu o senador.

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

O Jovem Riachuelense, Rodrigo Wantuir, formado em História pela Universidade Federal do RN, participa desde da última segunda-feira, 23, do Programa Estágio Visita da Câmara Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Rodrigo foi indicado pelo Deputado Rafael Motta. Em contato com Rodrigo o Blog questionou ao mesmo se tem pretensões para disputar nas eleições vindouras, Wantuir nos respondeu que tem pretensão sim.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), um debate entre os pré-candidatos ao Governo do Estado para que conheçam a realidade do interior do Rio Grande do Norte e assumam o compromisso de aplicar os recursos do Governo Cidadão, oriundos do Banco Mundial, nessas regiões.

“Os recursos do Banco Mundial é um assunto que deve ser debatido no interior do Estado entre os pré-candidatos ao Governo, as classes empresariais e política e a população. O dinheiro deve ser investido em obras importantes para a região”, disse Nelter.

O parlamentar chamou a atenção para os recursos que precisam ser aplicados na pavimentação asfáltica da RN- 088 que liga os municípios de Florânia, São Vicente, Cruzeta, e Jardim do Seridó. “Essa estrada não precisa de pontes, apenas de asfalto diminuindo o tempo de viagem de quem passa pelo local”, destacou Nelter, que chamou a atenção ainda para a estrada que liga Santana do Matos aos municípios da Serra de Santana e a RN que liga Assu, Porto Piató e a Comunidade Mãe Lindalva.

IFRN

Na ocasião, o deputado registrou ainda a participação na reunião com a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O IFRN vai chegar à cidade de Jucurutu e beneficiar em torno de 200 mil pessoas nas regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste.

A sede do Instituto será construída às margens da RN-118 ao lado do estádio Lopão. Provisoriamente vai funcionar a partir de agosto, na escola Wagner Lopes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) receberá oito ambulâncias de Suporte Básico doadas pelo Ministério da Saúde. O extrato de doação (nº 209/2018), assinado em 12 de abril, foi publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União.

A renovação da frota custou ao Ministério da Saúde um total de R$ 1.410.288,00. A expectativa é que os veículos cheguem ao estado em aproximadamente 40 dias, reforçando a cobertura do Samu no Rio Grande do Norte.

No final do mês de março, o SAMU colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passaram a compor a frota de serviço de atendimento.

A modernização das leis trabalhistas voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24). Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da matéria na Casa, defendeu a nova legislação e criticou os parlamentares que difundem “mentiras” sobre o assunto com objetivo político.

“Os presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha. E, como perderam a boquinha, estão simplesmente irresolutos, irresignados”, disse Rogério em referência ao fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização da lei.

O tucano ainda destacou a queda de quase 50% no número de ações trabalhistas no Brasil e completou: “o único direito que foi retirado foi o de mentir, que, infelizmente, se mantém no plenário desta Casa. Pelo direito e pela prerrogativa da condição de Parlamentar, é possível continuar mentindo de forma reiterada”, disse em reação a críticas de deputados do PT.

Rogério Marinho relembrou ainda a “implosão dos princípios macroeconômico brasileiros no Governo do PT”. De acordo com o parlamentar, “o PT destroçou a maior empresa do Brasil, que é a Petrobras, assaltou fundos de pensão e destruiu a economia. E o povo brasileiro pagou essa fatura ao longo dos últimos dois anos. A pior recessão da história econômica do país nós devemos ao PT”.

Até a próxima sexta-feira (27) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promove atividades para marcar o encerramento do Abril Verde – mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A Oficina de Capacitação em Análise, Vigilância e Prevenção de Acidentes de Trabalho e o V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, são realizados em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Os eventos trazem a participação de renomados professores, especialistas na investigação de acidentes de trabalho: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, da Faculdade de Saúde Pública da USP e Ildeberto Muniz de Almeida, da Faculdade de Medicina UNESP/Botucatu. A oficina, que iniciou na segunda-feira (23), prossegue até a sexta (27), no horário das 8h às 17h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central. O objetivo é aprimorar, a partir da vivência dos participantes, as metodologias e estratégias usadas por profissionais que atuam na área de vigilância e intervenção em saúde do trabalhador e também capacitar os participantes no domínio teórico prático do Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA).

O V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, será realizado nos dias 25 e 26, das 18h às 22h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central, e discute prevenção de acidentes na indústria da construção, fim do trabalho infantil, entre outros temas – em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho, celebrado em 28 de abril.

Ações integradas

De 16 a 19 de abril o Cerest participou, na Casa de Saúde São Lucas, de uma intensa programação com palestras sobre acidentes de trabalho grave nos serviços de saúde; segurança e saúde no trabalho; estresse e trabalho. Os hospitais Ruy Pereira, Maria Alice e Walfredo Gurgel também organizaram atividades alusivas ao Abril Verde. Da mesma forma, ações educativas foram feitas nos municípios de Macaíba, Santa Cruz, Arez, Santo Antônio e Pedra Grande, com o apoio dos Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador (Nursat) e secretarias municipais de saúde.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.