O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código Penal (CP) e garantem penas mais rígidas nos casos de roubo e homicídio. As propostas dobram o período mínimo de reclusão nos casos de assassinatos e aumentam em dois anos a prisão nos casos de roubo.
Com relação aos homicídios, a proposta é de modificação na redação do artigo 121 do CP. Além de dobrar o período mínimo de reclusão – passando de seis a vinte anos para doze a trinta anos –, o projeto apresentado por Walter Alves também tipifica o homicídio se a vítima for criança, gestante, portadora de deficiência ou idosa com mais de 60 anos. A nova redação acrescenta ainda o agravante – aumentando a pena em 1/3 – se o crime é praticado contra gestante ou portadora de deficiência.
Nos casos de roubos, o projeto de Walter Alves modifica o artigo 157 do CP e aumenta o período de reclusão: passa de quatro a dez anos para seis a doze anos. Outra proposta apresentada pelo deputado é o aumento da pena nos casos onde a vítima for criança, gestante, portador de deficiência ou idosa com mais de 60 anos.
De acordo com Walter Alves, as propostas vão ao encontro do anseio da população que está cansada com a falta de segurança. “Os dados são assustadores. Em todo o país, presenciamos uma verdade guerra e a população está em pânico. Modificar o Código Penal é uma das ferramentas para combater a violência. Esperamos que as sugestões sejam aprovadas na Câmara”, explica o parlamentar.