A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) vão dar início à série de encontros regionais de orientação a gestores municipais. Este ano, o evento terá como tema a “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”.
O primeiro polo regional a receber o encontro, nos próximos dias 19 e 20 de abril, quinta e sexta-feira respectivamente, será o de Parnamirim, que abrange 68 municípios, incluindo Natal. O evento será realizado no Teatro Municipal, localizado na Avenida Castor Viêira Régis, 268 – Cohabinal, Parnamirim.
O TCE/RN orienta que prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios pertencentes à região abrangida pelo polo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira) devem participar do encontro.
O Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, considera importante a realização da capacitação: “A parceria com o Tribunal de Contas e com a FECAM/RN para a realização dessas capacitações é importante para os prefeitos, presidentes de câmaras e servidores. Na gestão pública, é fundamental a máxima de que é melhor prevenir do que remediar. E a condução da boa gestão, a qual todos os gestores devem estar interessados, passa pelo conhecimento que a capacitação propõe”, afirma.
Iniciado em 2015, o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aquelas ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. Até o próximo mês de julho, o projeto de encontros regionais também será realizado nas demais regiões do estado.
PROJETO ESCOLA ITINERANTE – POLO PARNAMIRIM
Teatro Municipal de Parnamirim
Av. Castor Viêira Régis, 268 – Cohabinal, Parnamirim.
Início: 08h.