A modernização das leis trabalhistas voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24). Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da matéria na Casa, defendeu a nova legislação e criticou os parlamentares que difundem “mentiras” sobre o assunto com objetivo político.

“Os presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha. E, como perderam a boquinha, estão simplesmente irresolutos, irresignados”, disse Rogério em referência ao fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização da lei.

O tucano ainda destacou a queda de quase 50% no número de ações trabalhistas no Brasil e completou: “o único direito que foi retirado foi o de mentir, que, infelizmente, se mantém no plenário desta Casa. Pelo direito e pela prerrogativa da condição de Parlamentar, é possível continuar mentindo de forma reiterada”, disse em reação a críticas de deputados do PT.

Rogério Marinho relembrou ainda a “implosão dos princípios macroeconômico brasileiros no Governo do PT”. De acordo com o parlamentar, “o PT destroçou a maior empresa do Brasil, que é a Petrobras, assaltou fundos de pensão e destruiu a economia. E o povo brasileiro pagou essa fatura ao longo dos últimos dois anos. A pior recessão da história econômica do país nós devemos ao PT”.

Até a próxima sexta-feira (27) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promove atividades para marcar o encerramento do Abril Verde – mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A Oficina de Capacitação em Análise, Vigilância e Prevenção de Acidentes de Trabalho e o V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, são realizados em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Os eventos trazem a participação de renomados professores, especialistas na investigação de acidentes de trabalho: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, da Faculdade de Saúde Pública da USP e Ildeberto Muniz de Almeida, da Faculdade de Medicina UNESP/Botucatu. A oficina, que iniciou na segunda-feira (23), prossegue até a sexta (27), no horário das 8h às 17h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central. O objetivo é aprimorar, a partir da vivência dos participantes, as metodologias e estratégias usadas por profissionais que atuam na área de vigilância e intervenção em saúde do trabalhador e também capacitar os participantes no domínio teórico prático do Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA).

O V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, será realizado nos dias 25 e 26, das 18h às 22h, no auditório do IFRN Campus Natal-Central, e discute prevenção de acidentes na indústria da construção, fim do trabalho infantil, entre outros temas – em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho, celebrado em 28 de abril.

Ações integradas

De 16 a 19 de abril o Cerest participou, na Casa de Saúde São Lucas, de uma intensa programação com palestras sobre acidentes de trabalho grave nos serviços de saúde; segurança e saúde no trabalho; estresse e trabalho. Os hospitais Ruy Pereira, Maria Alice e Walfredo Gurgel também organizaram atividades alusivas ao Abril Verde. Da mesma forma, ações educativas foram feitas nos municípios de Macaíba, Santa Cruz, Arez, Santo Antônio e Pedra Grande, com o apoio dos Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador (Nursat) e secretarias municipais de saúde.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

O senador José Agripino (RN) comemorou o anúncio, neste semana, do Ministério da Integração Nacional (MI) de que as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco serão finalizadas este ano nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em documento oficial, o ministro Antônio de Pádua disse que a previsão é de que as águas cheguem ao reservatório Jati do Projeto, no Ceará, em julho, e, assim, percorram os canais e estruturas do trecho em direção a PB e RN.

“A transposição do rio São Francisco representa muito para o povo nordestino, especialmente para o meu estado, que há anos sofre com os efeitos gravíssimos da falta d´água. Em momentos críticos, não tem água para beber, para irrigar, para trabalhar. É terrível. Por isso, recebi com muita alegria e esperança essa notícia do Ministério da Integração e torço para que em breve tenhamos muito a celebrar”, frisou o parlamentar potiguar.

Segundo o documento assinado pelo ministro, o atraso nas obras deve-se ao fato de a empresa responsável pelo primeiro trecho do Eixo Norte não concluir os serviços previstos, sob a alegação de falta de condições financeiras. Para resolver o caso, o ministério garantiu que até maio contratará uma nova construtora a fim de terminar as construções. “A substituição da construtora não afetará, de forma alguma, a entrega da obra”, diz o documento.

“O Nordeste não aguenta mais conviver todo ano com a escassez de água. Eu, como nordestino, nunca me calei. Sempre cobrei, lutei, trabalhei e continuarei trabalhando, até o limite de minhas forças, por uma solução definitiva para a seca na região”, destacou Agripino.

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) participou, nesta segunda-feira (23), de assembleia extraordinária da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern),no auditório da CBTU, para discutir a suspensão do pagamento do seguro-defeso em alguns municípios do RN.

De acordo com a Federação, uma interpretação equivocada da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerou a suspensão de alguns auxílios desde dezembro passado. O caso foi levado ao Senado que aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017.

Com isso, o Decreto Legislativo seguirá para discussão na Câmara dos Deputados, com intuito de analisar possíveis distorções e reeditar o texto. O senador Garibaldi se comprometeu com as colônias de pescadores artesanais em acompanhar, junto à bancada federal do RN o andamento da proposição.

“Precisamos identificar os casos em que os pescadores possuem direito ao seguro e não estão recebendo. Depois acompanhar o que causou esse problema e regulamentar. Vou manter contato com os demais senadores e membros da bancada federal para encontrar a melhor solução no processo legislativo”, comentou o senador.

Portaria 445/2014

A Fepern também pediu ao senador Garibaldi Filho atenção a Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que visa entre outras coisas proteger espécies de peixes ameaçadas de extinção nos mananciais brasileiros. De acordo com a entidade, a portaria é restritiva e prejudica a atividade do segmento da pesca artesanal, quando proíbe a captura, armazenamento e comercialização de espécies comum na região nordeste e sem risco de extinção comprovada.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) criou um grupo de trabalho para elaboração do Plano de Enfrentamento à sífilis em todo o Rio Grande do Norte, expandindo o trabalho planejado pelo Ministério da Saúde para dois municípios prioritários: Natal e Parnamirim. A decisão partiu de reunião realizada com a participação dos diversos órgãos que lidam com as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

De acordo com a apoiadora do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, Chyrly Moura, a primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 10 de maio. Segundo ela, a equipe irá analisar a situação da sífilis no Rio Grande do Norte; ouvir as populações-chave no avanço do problema e elaborar um Plano de Enfrentamento para todo o estado, baseado nos eixos propostos pela pesquisa.

Foram convidados a participar do grupo representantes de 16 áreas técnicas e de Promoção à Saúde, além do Conselho Estadual de Saúde, Coordenadoria de Hospitais (COHUR), Lacen, Unicat e demais articuladores das Regiões de Saúde. O papel do apoiador é estar dentro do território para ajudar na execução do projeto e traçar os planos municipais de combate à sífilis.

Diante da situação epidemiológica que o pais vive com relação à sífilis, o Ministério da Saúde elaborou um projeto Interfederativo de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. A UFRN, através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), vai coordenar este trabalho em todo país. Chyrly é bolsista do projeto e também compõe à área técnica de saúde da mulher da Sesap.

O projeto concentra quatro eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e Governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado Integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Comarca de Florânia, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, condenou o ex-secretário Municipal de Agricultura e ex-vice-prefeito daquele município, Ednilson Pinheiro Borges, pela pela prática de acumulação ilegal de cargos no município de Florânia. previsto no art. 9º, caput, da lei 8.429/92, cominando-lhe as sanções do art. 12, I, da mesma lei.

A Meta 4 do CNJ trata do julgamento de ações referentes a crimes contra a administração pública e de processos de improbidade administrativa.

Ednilson Pinheiro deverá pagar multa civil no valor de R$ 24 mil, referentes a quatro vezes o valor do salário mensal de vice-prefeito, à época, em razão dos quatro anos pelos quais manteve o ato irregular pelo qual está sendo condenado. Este montante será recolhido em favor do Município de Florânia, e determinou desde já sua intimação para efetuar o pagamento.

Ele também deve ressarcir de forma integral o dano causado pela indevida percepção dos vencimentos junto à Emater/RN (de valor mensal de R$ 3.150,00), referentes ao período de janeiro de 2009 (quando diplomado vice-prefeito) a junho de 2012 (momento no qual uma liminar suspendeu seus subsídios) – 42 meses, totalizando a cifra de R$ 132.300,00, montante a ser recolhido em favor da Emater.

O ex-secretário está proibido de realizar contratação com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Denúncia do MP

As condenações surgiram de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra Ednilson Pinheiro Borges, requerendo a responsabilização dele por atos de improbidade administrativa cometidos no Município de Florânia, entre os anos de 2009 e 2012.

O MP imputou ao acusado a inobservância de normativas ordenadoras da Administração, ferindo a legalidade e moralidade e causando dano ao erário ao acumular indevidamente os cargos de Analista de Extensão Rural da EMATER, Secretário Municipal de Agricultura e Vice-prefeito, assim incorrendo na conduta ímproba prevista no art. 9º, caput, da lei 8.429/92.

Em sua contestação, Ednilson Pinheiro defendeu a inexistência de prejuízo ao erário e de atos de improbidade administrativa, afirmando que as cargas horárias dos cargos que ocupavam eram compatíveis e, portanto, adequadas aos ditames legais. Por fim, argumentou novamente que a indevida acumulação cargos que se lhe imputam nada de ilegal ostentava, sem consequências prejudiciais ao erário.

Condenação judicial

Quando julgou o caso, o magistrado observou que o acusado, servidor originário da Emater, candidatou-se à eleição do pleito de 2008 no cargo de vice-prefeito e, apesar de vencer as eleições e ser diplomado, descumpriu com os ditames constitucionais e acumulou o cargo na empresa estatal com o de vice-prefeito de Florânia, tendo, subsequentemente, substituído a acumulação com o de secretário de Agricultura daquela edilidade.

Ao analisar o inquérito civil constante nos autos, seus documentos e as respostas emitidas pelos órgãos nos quais diligenciou o Ministério Público, ele constatou indícios de veracidade às alegações ministeriais, mais especificamente um ofício da Emater no qual se atesta o vínculo funcional do réu junto aquela autarquia (Cargo de Extensionista Rural II – Nível VII – D); situação que se reafirma pela ficha financeira anexada ao processo.

Ele enfatizou que não constam nas fichas funcionais do acusado junto a Emater qualquer pedido de licença ou afastamento que não seja àquele de três meses necessários para participar do pleito eleitoral, tendo o réu percebido sua remuneração de Extensionista Rural durante o período em que diplomou-se vice-prefeito. Apontou ainda que, consoante documentos anexos, o réu continuou a receber a remuneração referente ao cargo de vice-prefeito, em desacordo com a previsão legal.

“Resta lógica, portanto, a conclusão de que o réu não realizou as providências necessárias – qual seja, afastar-se do cargo na Emater e suspender (ou optar por) sua remuneração –, percebendo duas remunerações de forma indevida, configurando enriquecimento ilícito e, destarte, e enquadrando-se no art. 9, caput, da lei 8.429/92. Portanto, entendo como procedente o pleito veiculado nesta demanda, sendo forçosa a sua condenação nas sanções previstas no art. 12, I, do mesmo diploma”, decidiu.

TJRN

As chuvas estão mantendo a regularidade, principalmente no sertão potiguar, após seis anos consecutivos de seca. No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (23), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou precipitações em 105 pluviômetros acompanhados diariamente pela equipe da meteorologia, nas mesorregiões do Estado, com destaque para o Oeste.

Choveu mais forte em Carnaubais 89,4 milímetros (mm); Caraubas,72,5mm; Alto do Rodrigues – DIBA, 65,0 (mm); Campo Grande, 64,2mm; Paraú, 60,6mm.

Na mesorregião Central choveu em Caicó, 66,8mm e São João do Sabugi, 60mm. No Agreste e Leste as chuvas mais fortes ocorreram em Bento Fernandes, 35mm e Georgino Avelino, 22,9mm, respectivamente.

Previsão

A zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua atuando sobre a região Nordeste. O que é bom, principalmente para a o sertão nordestino, porque a ZCIT é o principal sistema que provoca boas chuvas nesta época do ano na região Nordeste. A previsão para as próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado e chuva em todas as regiões do Estado. No site da EMPARN, estão disponíveis o Boletim Chuvas e a previsão. www.emparn.rn.gov.br

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código Penal (CP) e garantem penas mais rígidas nos casos de roubo e homicídio. As propostas dobram o período mínimo de reclusão nos casos de assassinatos e aumentam em dois anos a prisão nos casos de roubo.

Com relação aos homicídios, a proposta é de modificação na redação do artigo 121 do CP. Além de dobrar o período mínimo de reclusão – passando de seis a vinte anos para doze a trinta anos –, o projeto apresentado por Walter Alves também tipifica o homicídio se a vítima for criança, gestante, portadora de deficiência ou idosa com mais de 60 anos. A nova redação acrescenta ainda o agravante – aumentando a pena em 1/3 – se o crime é praticado contra gestante ou portadora de deficiência.

Nos casos de roubos, o projeto de Walter Alves modifica o artigo 157 do CP e aumenta o período de reclusão: passa de quatro a dez anos para seis a doze anos. Outra proposta apresentada pelo deputado é o aumento da pena nos casos onde a vítima for criança, gestante, portador de deficiência ou idosa com mais de 60 anos.

De acordo com Walter Alves, as propostas vão ao encontro do anseio da população que está cansada com a falta de segurança. “Os dados são assustadores. Em todo o país, presenciamos uma verdade guerra e a população está em pânico. Modificar o Código Penal é uma das ferramentas para combater a violência. Esperamos que as sugestões sejam aprovadas na Câmara”, explica o parlamentar.

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Agência Brasil