30 de maio de 2018

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Até hoje (30) o Rio Grande do Norte, já vacinou 668.623 mil pessoas de sua população, atingindo uma cobertura vacinal de 73,2%. O Estado ocupa o 3º lugar no Nordeste e 13º lugar no Brasil em vacinação. Analisado a campanha no Estado, temos a Região de Mossoró ocupando o primeiro lugar (83%) em cobertura vacinal, a região Metropolitana ocupando o segundo lugar (75,3%) e a região de Caicó ocupando o terceiro lugar (72,6%).

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

O vereador e Presidente da casa Legislativa de São Paulo do Potengi, Allysson Lindalrio, se afasta temporariamente da Câmara municipal por motivos que irá cuidar da saúde.

Quem passa assumir as sessões da casa durante o afastamento do vereador, é o vice-presidente, Jales Azevedo (PSD).

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade. O G1 procurou os alvos da operação, mas até a última desta reportagem ainda não tinha obtido retorno.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).

As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

Entenda o esquema

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Os núcleos de atuação de acordo com a PF:

Núcleo administrativo: formado por pelo menos menos 10 servidores do Ministério do Trabalho tinha a incumbência de viabilizar as fraudes.

Núcleo político: formado por parlamentares e ex-parlamentares atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.

Núcleo sindical: tinha a missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

Núcleo captador: formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.

Núcleo financeiro: viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

G1/RN

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. O tribunal estipulou multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento.

Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.

A AGU argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.

Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.

A ministra classifica a paralisação ainda como “oportunista” e considera “inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.

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