A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (23) audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir os sucessivos reajustes dos combustíveis no país. O deputado federal Felipe Maia participou do debate, questionou os representantes do setor e criticou a variação diária dos preços.
Somente neste mês, o reajuste no preço dos combustíveis ocorreu mais de dez vezes. De acordo com representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na reunião, os tributos representam cerca de 45% para cada litro de gasolina adquirido na bomba, enquanto que o diesel esse valor chega a 29%.
Para o deputado Felipe Maia, a população tem sido a maior prejudicada nesse cenário. “As estradas estão bloqueadas e logo não haverá combustível para o cidadão, para o produtor, para o escoamento de safra, para a distribuição de alimentos. Mais que debater, precisamos achar soluções urgentes para essa questão, seja o governo revendo seus tributos ou a Petrobras revendo suas margens, sugeriu o parlamentar”.
Na terça-feira (22), o governo anunciou sobre a possibilidade de zerar a alíquota que incide sobre os combustíveis, a Cide, desde que o Congresso aprove o Projeto de Lei( PL 8456/17) que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores. “Apesar de ser da base do governo, acredito que é um equívoco anular a Cide em detrimento deste projeto, a ganância arrecadatória do governo tem uma parcela de culpa nesse momento mais crítico da questão. O que não se pode é arrecadar em cima do sofrimento da população e do setor produtivo”, criticou Felipe Maia.