24 de maio de 2018

Na tarde desta quarta-feira, 23, a Prefeita Sonyara Ribeiro visitou o MDS, no setor da Secretaria Nacional de Assistência Social e conversou com o Coordenador Pablo Pinheiro para tratar da obra de construção do CRAS em Lagoa de Velhos.

Na oportunidade a Coordenadora Geral de Prestação de Contas Francisca Pereira da Silva, que também estava presente, falou que o Munícipio teve os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para concluir a obra e não o fez, além de também não requerer em tempo hábil a renovação de vigência do contrato.

Para o Município não ficar impossibilitado de receber qualquer recurso de emenda, bem como do MDS, a prefeita Sonyara Ribeiro foi comunicada que terá que devolver o montante de R$ 270 mil reias (com correção monetária), o que dará um valor susperir a R$ 300 mil reias.

A tristeza e angústia por parte da prefeita é a devolução de recursos quase equivalente ao FPM de um mês inteiro.

Deste modo, a prefeita tentará assim que retornar ao RN uma reunirão com a Caixa Econômica Federal para tentar viabilizar meios de ter menos prejuízo para o munícipio.

“Estou gestora de Lagoa de Velhos por 04 anos e como funcionária do povo tenho o dever de defender as causas de nossa população com unhas e dentes, vou continuar lutando para que nosso Município não tenha mais um grande prejuízo, o que inviabliza os serviços que devem ser prestados”, disse Sonyara de Souza Ribeiro.

Parlamentar reuniu-se com chefes do Executivo de sete cidades do RN somente nesta quarta-feira (23); melhorias para os municípios esteve na pauta dos encontros

Com a pauta municipalista como uma das prioridades do mandato, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu visita de alguns prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), em Brasília.

O parlamentar esteve com o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo; de Japi, Jodoval Pontes; de São Vicente, Iracema Câmpelo; de Jandaíra, Marina Marinho; de Senador Elói de Souza, Grimalde; de Ipanguaçu, Valderedo; e de Upanema, Luiz Jairo.

Acompanhados de vereadores e secretários municipais, os gestores conversaram a respeito dos trabalhos desenvolvidos e destacaram as emendas parlamentares destinadas por Rafael Motta às cidades em áreas como educação, saúde pública, infraestrutura e esporte.

Para o deputado federal, o diálogo com os prefeitos é muito importante como uma forma de, juntos, tratarem melhorias para as cidades do Rio Grande do Norte.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) promoveu, na noite de ontem (23), uma audiência com oito prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. No encontro, foram discutidos recursos e projetos para melhorar os serviços oferecidos à população dos municípios.

Participaram da audiência os seguintes prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Dr. Thales Fernandes, de Major Sales; Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; Iracema Pereira, de São Vicente; Joaz Oliveira, de Extremoz; Jodoval Pontes, de Japi; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; e Preta, de Lajes Pintadas. Os gestores participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Todos os prefeitos trouxeram demandas importantes. “Uma das funções do nosso mandato é intermediar esses encontros nos ministérios e outros órgãos federais. A audiência no ministério do Esporte foi muito positiva. Os prefeitos apresentaram as demandas e nós vamos cobrar a liberação de recursos e andamento das propostas”, explicou o deputado Walter Alves.

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório produzido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A proposta altera a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

“No projeto estão mudanças que entendemos como cruciais para a reformulação do futebol profissional: trabalhista, societária, tributária, formação de atletas. Temos a convicção que o relatório contribuirá para o processo de profissionalização definitiva do futebol brasileiro”, disse Rogério Marinho na justificativa do seu voto.

A partir de agora, com o texto aprovado, o relatório se transforma em projeto de lei da comissão especial e segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara. A Comissão de Esportes, por exemplo, será uma das que ainda analisarão a proposta.

Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila.

Mas, a Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276.

Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54).

A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40.

Consequências

A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará hoje (24) sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Em alguns postos de Brasília já falta álcool.

O problema afeta também a operação dos ônibus. Um levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), por exemplo, calculou que 40% da frota de ônibus não circularam na manhã de ontem por indisponibilidade de combustível. A previsão é que hoje até 70% dos ônibus fiquem na garagem.

Já o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que, na capital, quase 30% da frota não circularam ontem. A BRT Rio, que usa os corredores exclusivos de ônibus, informou que hoje haverá redução da frota, por causa do problema de abastecimento de combustível. Com isso, os intervalos vão ter grandes alterações. Algumas estações estão fechadas.

Os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, tiveram uma grande alta de preços. A batata-inglesa foi o produto com o maior aumento, assim como a batata-doce, cenoura e morango. Nessa quarta-feira, por exemplo, o preço da batata-inglesa lisa (saco de 50 Kg), que custava na média de R$ 74 na semana passada, aumentou para R$ 350 – alta de 373%. Já a batata-inglesa comum (Saco 50 Kg) passou de R$ 64 para R$ 300 (variação de 369%).

AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (23) audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir os sucessivos reajustes dos combustíveis no país. O deputado federal Felipe Maia participou do debate, questionou os representantes do setor e criticou a variação diária dos preços.

Somente neste mês, o reajuste no preço dos combustíveis ocorreu mais de dez vezes. De acordo com representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na reunião, os tributos representam cerca de 45% para cada litro de gasolina adquirido na bomba, enquanto que o diesel esse valor chega a 29%.

Para o deputado Felipe Maia, a população tem sido a maior prejudicada nesse cenário. “As estradas estão bloqueadas e logo não haverá combustível para o cidadão, para o produtor, para o escoamento de safra, para a distribuição de alimentos. Mais que debater, precisamos achar soluções urgentes para essa questão, seja o governo revendo seus tributos ou a Petrobras revendo suas margens, sugeriu o parlamentar”.

Na terça-feira (22), o governo anunciou sobre a possibilidade de zerar a alíquota que incide sobre os combustíveis, a Cide, desde que o Congresso aprove o Projeto de Lei( PL 8456/17) que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores. “Apesar de ser da base do governo, acredito que é um equívoco anular a Cide em detrimento deste projeto, a ganância arrecadatória do governo tem uma parcela de culpa nesse momento mais crítico da questão. O que não se pode é arrecadar em cima do sofrimento da população e do setor produtivo”, criticou Felipe Maia.

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br).